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Política

Assembleia Legislativa de Rondônia abre ano legislativo e destaca harmonia e união entre os poderes

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A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou a abertura da 3ª sessão legislativa da 11ª Legislatura, o terceiro dos quatro anos que compõem o atual mandato iniciado em 2023. A sessão ordinária, conduzida pelo presidente da Casa, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), teve início com o hino nacional e, em seguida, foi transformada em uma comissão geral para pronunciamentos das autoridades presentes.

Em sua fala, o presidente Alex Redano destacou o valor do diálogo e a importância da união dos poderes. “Ouvir a fala de vossas excelências é um aprendizado muito grande para todos nós. Já foi ressaltada a importância da união dos poderes, respeitando sempre a independência de cada poder. Mas, ressalto, grandes problemas e grandes desafios, e principalmente grandes soluções foram encontradas com a união dos poderes. Divergimos naturalmente, cada um tem a sua ideologia, cada um tem a sua percepção. Mas algo que muito me alegra é saber da união do Parlamento, a união dos poderes para resolver os problemas da população que mais precisa de políticas públicas”, destacou o presidente.

Presente, o governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil) enalteceu o novo presidente da Alero e a relevância do trabalho do Legislativo. “Alex Redano é um homem integrador, é um homem extremamente competente, um homem que luta bastante, que decide, nem sempre só usando a razão, mas também o coração. Então, isso é um grande diferencial no seu comportamento”, disse. Ele ainda falou dos desafios e das conquistas do estado, reforçando a importância do Parlamento Estadual para a aprovação de projetos e políticas públicas que beneficiam os rondonienses.

Da mesma forma, o defensor público-geral, Vitor Hugo, enfatizou que o momento simboliza uma renovação do compromisso com o progresso de Rondônia. “A política é a arte de construir pontes, aproximar perspectivas e encontrar soluções que atendam às reais necessidades da população. A Defensoria Pública se coloca à disposição desta Casa não apenas como órgão de justiça, mas como parceiro no fortalecimento das políticas públicas de cidadania. É no espírito de cooperação que enfrentamos os desafios e garantimos direitos para construir um Estado mais inclusivo e próspero”, declarou Vitor Hugo.

Representando o Ministério Público Estadual, o subprocurador geral Marcelo Lima de Oliveira complementou que os trabalhos legislativos renovam o ânimo do Parlamento, abrindo espaço para debates que impulsionam o desenvolvimento de Rondônia.

Já o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Miguel Raduan, manifestou a importância da presença do Poder Judiciário na sessão. “É uma forma de registrar a harmonia que os poderes do estado de Rondônia têm, se mantendo independente e harmônicos entre si. Somos um único corpo, tudo em prol de um só objetivo: o cidadão. Que queremos, desejamos e imploramos que o Poder Legislativo sempre continue com a força que sempre teve”, frisou. O chefe do Poder Judiciário de Rondônia relembrou ainda que foi funcionário da Alero na primeira legislatura, ocasião em que atuou como assessor jurídico e legislativo.
 

A sessão de instalação não apresenta ordem do dia, ou seja, não conta com pauta específica de projetos de lei para discussão e votação. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.


Sessão legislativa e legislatura
 

A sessão legislativa ordinária é o período de atividade normal da Assembleia, a cada ano, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.  

A sessão legislativa extraordinária compreende o trabalho realizado durante o recesso parlamentar, mediante convocação. Já a Legislatura contém quatro sessões legislativas ordinárias, ou seja, quatro anos. A duração da legislatura coincide com a dos mandatos dos deputados.

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Política

MPE pede cassação do prefeito de Nova Mamoré, RO, por suspeita de caixa dois na campanha

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O Ministério Público Eleitoral de Rondônia (MPE-RO) pediu à Justiça que casse a candidatura do atual prefeito de Nova Mamoré (RO), Marcélio Rodrigues Uchôa (PL), por suspeita de uso irregular de dinheiro na campanha. Nas eleições de 2024, Marcélio chegou a ser preso em flagrante com R$ 30 mil em dinheiro vivo, sem registro na prestação de contas eleitoral.

Na época, Marcélio teria dito à polícia que o dinheiro seria utilizado para bancar “formiguinhas”, como são conhecidos os apoiadores pagos para trabalhar nas campanhas, e outros gastos. Só depois, na delegacia, alegou que o valor teria vindo da venda de um terreno.

O problema é que esse tipo de gasto precisa ser feito com dinheiro que passe pela conta oficial da campanha e com recibos que comprovem a origem e o destino dos valores. O MPE entende que houve uma tentativa de burlar as regras eleitorais, o que é conhecido como “caixa dois”.

Para o Ministério Público, a justificativa do candidato é “incongruente” e contraditória. O órgão destaca que, caso o dinheiro fosse realmente fruto da venda de um imóvel, seria mais fácil comprovar com documentos. Mas a versão só surgiu posteriormente, já com um contrato verbal e, depois, um contrato escrito apresentado nos autos.

Durante a instrução do processo, testemunhas ouvidas confirmaram que o prefeito pretendia fazer pagamentos eleitorais com o valor apreendido. A maioria das testemunhas ouvidas pela defesa é composta por servidores da Prefeitura de Nova Mamoré, subordinados a Marcélio, o que, segundo o MPE, compromete a imparcialidade dos depoimentos.

O MPE afirma que o prefeito e seu vice, também envolvido no processo, violaram a Lei das Eleições e à Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamenta as prestações de contas.

O processo segue em tramitação na 1ª Zona Eleitoral de Guajará-Mirim, e ainda não há decisão da Justiça.

G1

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Política

Deputada Federal Cristiane Lopes e Prefeito Aldo Júlio anunciam construção da Praça da Bíblia em Rolim de Moura

Nova praça vai fortalecer o vínculo comunitário e oferecer lazer, acessibilidade e cultura para todos

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Rolim de Moura ganhará um novo espaço de fé e valorização da cultura cristã. Foi anunciada nesta quinta-feira (31) a construção da Praça da Bíblia, projeto idealizado com recursos oriundos de emenda parlamentar da deputada federal Cristiane Lopes no valor de R$1.584.154,46. A iniciativa conta com o apoio direto da Prefeitura Municipal e representa um importante avanço na promoção da fé e no fortalecimento da convivência comunitária.

“É com muita alegria que anuncio essa obra tão significativa para Rolim de Moura. A Praça da Bíblia será um espaço de encontro, fé e celebração para todas as famílias da cidade. Nosso mandato tem um compromisso com os valores cristãos e com a melhoria da qualidade de vida das pessoas. A cidade merece esse investimento”, declarou a deputada Cristiane Lopes.

Durante visita oficial ao município, a deputada foi recebida pelo prefeito Aldo Júlio, que celebrou o anúncio como uma conquista significativa para a população.

“Essa é uma conquista para toda a população cristã de Rolim de Moura. A Praça da Bíblia será um espaço digno para receber eventos de fé, como o Clamor do Povo de Deus e shows gospel, além de oferecer lazer, conforto e acessibilidade à nossa comunidade. Agradeço à deputada Cristiane Lopes por essa parceria que beneficia diretamente nossa população. O dinheiro já está na conta e, em breve, a obra terá início”, destacou o prefeito.

A nova praça será construída no canteiro central da avenida 25 de Agosto, local que já é tradicionalmente utilizado para celebrações religiosas no município. O projeto prevê a instalação de um monumento da Bíblia em concreto, calçamento completo, sistema moderno de iluminação pública, banheiros, acessibilidade com rampas e piso tátil, além de bancos e lixeiras padronizadas.

A execução da obra será realizada pela própria Prefeitura de Rolim de Moura, com previsão de início nos próximos meses, após a finalização dos trâmites administrativos e do processo licitatório.

Além da construção da Praça da Bíblia, Cristiane Lopes também destinou recursos para a saúde, assistência social e esporte, somando mais de R$2 milhões em investimentos para o fortalecimento das políticas públicas no município.

“Nosso mandato tem trabalhado com responsabilidade e compromisso para garantir mais infraestrutura, serviços e dignidade às pessoas. Investir em Rolim de Moura é acreditar no seu potencial e valorizar sua população”, reforçou a parlamentar.

Assessoria

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Política

Presidente da Assembleia Legislativa participa de entrega da premiação do concurso leiteiro em Ariquemes

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Durante a programação da Agroari, realizada dentro da 40ª edição da Expoari, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano, participou da entrega da premiação do Concurso Leiteiro Regional, um dos eventos mais aguardados do setor agropecuário rondoniense. A solenidade aconteceu no tatersal de leilões da APA e reuniu produtores, autoridades, lideranças rurais e o público da feira.

O concurso foi realizado entre os dias 27 e 30 de julho de 2025, com participação exclusiva de produtores que atuam na pecuária leiteira. Cada participante pôde inscrever um animal por categoria. A premiação total somou R$ 130 mil, divididos entre as categorias vaca e novilha, distribuídos da seguinte forma. O total em premiações foi de R$ 76.000,00 para a categoria vaca e R$ 54.000,00 para a categoria novilha.

Em seu discurso, o presidente Alex Redano parabenizou todos os participantes e destacou o papel fundamental do agronegócio na economia do estado. “O Concurso Leiteiro Regional é um exemplo de como a valorização do produtor rural gera desenvolvimento. Estamos aqui para reconhecer quem realmente faz Rondônia crescer. Esse incentivo é mais que merecido. O campo é quem garante alimento na mesa, gera emprego e movimenta nossa economia. Como presidente da Assembleia, sigo comprometido com políticas públicas que protejam e fortaleçam o setor produtivo”, afirmou Redano.

O concurso se consolidou como uma vitrine de excelência na produção leiteira da região, incentivando a genética, o manejo de qualidade e a valorização de quem está na lida diária com a pecuária. A realização dentro da 40ª EXPOARI deu ainda mais visibilidade ao evento, que cresce a cada edição.

A Agroari, braço técnico e produtivo da feira, tem sido essencial para aproximar o produtor das inovações do setor e fortalecer o agronegócio local. “Essa edição da Expoari histórica. São 40 anos de tradição, trabalho e compromisso com Ariquemes e com Rondônia. E ver o Concurso Leiteiro entre os destaques da programação mostra que estamos no caminho certo. Parabéns aos vencedores e a todos que participaram”, finalizou o presidente da Assembleia Legislativa.

Premiação por Categoria

Categoria Vaca
• 1º lugar: R$ 30.000,00
• 2º lugar: R$ 18.000,00
• 3º lugar: R$ 11.000,00
• 4º lugar: R$ 7.000,00
• 5º lugar: R$ 5.000,00
• 6º ao 10º lugar: R$ 1.000,00 (cada)

Categoria Novilha

• 1º lugar: R$ 20.000,00
• 2º lugar: R$ 13.000,00
• 3º lugar: R$ 7.000,00
• 4º lugar: R$ 5.000,00
• 5º lugar: R$ 4.000,00
• 6º ao 10º lugar: R$ 1.000,00 (cada)

Assessoria

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