O governador Coronel Marcos Rocha afirmou, em entrevista exclusiva à Rede Amazônica nesta quinta-feira (13), que não pretende dar continuidade ao contrato para a construção do novo Hospital de Urgência e Emergência (Heuro) de Porto Velho.

De acordo com o governador, a decisão foi tomada após a empresa responsável pela construção enfrentar dificuldades para manter a obra em andamento. Agora, a gestão deve seguir com o “plano B”, que consiste na compra de outro hospital.

“Nós temos três hospitais que se voluntariaram a vender para o Estado de Rondônia. Nós estamos trabalhando junto com o Tribunal de Contas para poder fazer o quanto antes essa aquisição desse hospital e atender a essa demanda da população”, informou.

Segundo o governador, o novo hospital já está em funcionamento e não precisará ser construído. A entrega oficial do local está prevista para 2025.

“Eu quero fazer a entrega desse hospital adquirido já agora, nesse ano de 2025”, ressaltou.

Além do Heuro, Marcos Rocha informou que também entregará outro hospital, que ainda está em construção. No entanto, a obra ainda não tem data prevista para conclusão.

“Nós também vamos ter uma outra obra sendo em construção para poder ter um segundo hospital. Ou seja, ao invés de um único hospital atender a população de Rondônia, nós vamos ter dois hospitais. Um comprado imediatamente, que vai estar atendendo a população, com outro que vai estar em reforma ou construção, que vai ser entregue pelos próximos anos”, disse.

Construção do Heuro em Porto Velho

Quase 14 anos se passaram desde o primeiro comunicado oficial de construção do Hospital de Urgência e Emergência (Heuro) em Porto Velho. A nova unidade de saúde deveria desafogar a superlotação no Hospital João Paulo II e garantir melhor acesso à saúde para a população rondoniense.

A previsão de entrega da primeira parte do hospital era até o final de 2022. De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), o primeiro projeto de construção do hospital foi apresentado em 2012. A previsão era que as obras iniciassem no primeiro semestre de 2013. Na época, seriam investidos R$ 100 milhões financiados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

As obras do Heuro foram iniciadas em Porto Velho, a partir de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP). Segundo o então governador, Confúcio Moura, seria investido o valor total de R$ 2,7 bilhões em um período de 15 anos. Um custo anual de R$ 181 milhões.

Desse valor total, somente o projeto executivo da nova unidade teria custado R$ 1,16 milhão. Para a construção e compra de equipamentos seriam gastos R$ 100 milhões. O restante do valor seria reservado para manutenção.

A unidade teria:

• 4 andares;
• 223 leitos de enfermaria;
• 45 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI);
• 6 salas cirúrgicas;
• 2 salas de Raio X;
• 7 elevadores;
• 1 necrotério;
• 1 heliporto.

Confúcio participou de uma sessão na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) para apresentar o projeto de construção do Heuro. Na sessão, ele afirmou que a unidade entraria em funcionamento até o primeiro semestre de 2016, cinco anos atrás.

Em 2015, a Polícia Federal deflagrou a Operação Murídeos, com o objetivo de desarticular um esquema que desviava recursos federais em projetos do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica (Pidise). Um dos projetos alvos era a construção do Heuro. De acordo com a Operação, a obra estaria sendo executada sem alvará. A obra, naquele local, não voltou a ser retomada.

Já em 2019, depois de ser eleito, o atual governador de Rondônia, Marcos Rocha, decidiu retomar os processos para a construção do Heuro. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o local onde a antiga construção foi iniciada já não atendia mais as necessidades da população e por isso uma nova área com cerca de 15 mil m² foi escolhida: entre as avenidas Rio de Janeiro, Mamoré e BR-364, na capital.

De acordo com a Sesau, através da doação foi criado o “Fun-Heuro”, um fundo especial que tem a “finalidade exclusiva de financiar a implantação e aquisição de equipamentos para o Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho”. O valor não pode ser utilizado para pagamento de servidores, comissionados, assessoria ou consultoria.

O edital para contratação da empresa foi lançado, no dia 19 de abril de 2019. O documento aponta que os primeiros 131 leitos deveriam ser entregues em um prazo de 10 meses a partir do início das obras.

Em julho de 2021, o leilão para escolha da empresa para gerir a obra do Heuro foi realizado na Bolsa de Valores em São Paulo. O Consórcio Vigor Turé foi o vencedor da licitação, oferecendo a proposta de R$ 2.889.000 por mês.

No entanto, no dia 22 do mesmo mês, o TCE pediu a suspensão da licitação, após um relatório técnico apontar irregularidades no processo, como a mensuração inadequada nos custos de manutenção predial e falta de informações precisas sobre a área do hospital e prazo da obra.

Já em novembro, o TCE-RO publicou no diário oficial a autorização para o procedimento da licitação para construção do Heuro. Segundo o órgão, o governo apresentou numerosas documentações de complementação e retificação dos problemas.

Nos anos seguintes, as obras do novo Hospital de Urgências e Emergências de Rondônia (Heuro) foram paralisadas após uma Licença de Obras ser cassada duas vezes pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) de Porto Velho.

Segundo a prefeitura, a medida foi tomada devido a prazos, pendências não cumpridas e inconsistências nas informações técnicas referentes à regularização cadastral do imóvel. Em nota, a empresa responsável pelas obras alegou que a Semur cassou a licença de obras em 2023 sem fundamento fático ou legal.