Polícia
Mulher é condenada a pagar indenização por compartilhamento de vídeo íntimo sem consentimento
Um vídeo íntimo publicado acidentalmente em maio de 2023 e replicado por uma seguidora foi a causa de uma ação judicial que gerou indenização por dano moral em Rondônia. A vítima teria gravado o vídeo para seu namorado e o publicou sem querer em seu perfil privado no Instagram. O conteúdo, segundo o processo, ficou disponível por cerca de 11 horas, até ser alertada por seus amigos e removê-lo. Durante esse período, uma seguidora teria capturado a postagem, por meio de uma gravação de tela, e compartilhou com uma amiga. O conteúdo se espalhou e acabou viralizando no aplicativo de mensagens WhatsApp. A vítima, então, entrou com uma ação judicial e a acusada foi condenada a pagar 20 mil reais de indenização por danos morais.
Em sua defesa, a ré alegou que o vídeo foi postado pela própria autora e não era possível determinar quem visualizou durante o período que ficou publicado. Porém, a vítima apresentou provas que demonstram, ao final da gravação de tela do conteúdo viralizado, uma foto do banheiro da ré que estava em seus destaques do Instagram.
A autora da ação informou no processo que trancou a faculdade e sofreu consequências emocionais graves, que resultaram em problemas como ansiedade e depressão, e que a ação da ré colocou em descrédito toda a sua vida pessoal. Após o julgamento em primeiro grau, a ré recorreu da decisão e o caso foi analisado pela 2ª Câmara Cível do TJRO, que manteve os valores da indenização, alegando que a vítima teve violado seu direito à imagem, à privacidade e à intimidade, direitos assegurados na constituição.
O relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, apontou que a gravação e o compartilhamento de vídeos íntimos sem consentimento do autor são ilícitos, independentemente de onde o conteúdo tenha sido originalmente postado, portanto violam os direitos à privacidade e à intimidade.
Um homem identificado como Rosildo de Araújo Ribeiro foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (20), na Vila Nova Samuel, em Candeias do Jamari, na região da Linha 45, em frente à Agropecuária AgroNova.
De acordo com informações apuradas pela a equipe do Notícias Urgentes, a Polícia Militar foi acionada após a mãe da vítima estranhar o fato do filho não ter aparecido pela manhã. Ao verificar uma casa nos fundos do terreno, ela encontrou o local fechado e, ao conseguir abrir a porta, se deparou com o filho caído já sem vida.
A perícia constatou que Rosildo foi morto com um tiro na região da costela direita, possivelmente enquanto estava próximo à porta da residência. O projétil seria de calibre .22.
Ainda conforme relato da família, na noite anterior houve uma discussão entre a vítima e o padrasto. A situação teria sido controlada, e todos foram dormir. Já durante a madrugada, o padrasto disse ter ouvido alguém chamando por Rosildo.
Durante buscas na casa, os policiais encontraram uma espingarda calibre .22, de fabricação aparentemente artesanal, escondida atrás de um guarda-roupa. A arma não possuía documentação.
O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML), e a Polícia Civil esteve no local e iniciou as investigações. O caso segue sendo apurado para esclarecer as circunstâncias do crime.
Fonte: Notícias Urgentes
A Polícia Militar de Rondônia prendeu dois suspeitos armados e recuperou uma motocicleta roubada, após um confronto registrado no município de Campo Novo de Rondônia, interior do estado. De acordo com informações da PM, por volta das 9horas de domingo, a guarnição recebeu denúncias de que três indivíduos estariam circulando em atitude suspeita nas imediações da BR-421, possivelmente armados, o que representava risco à segurança de moradores e usuários da rodovia. Diante da situação, os policiais realizaram buscas na região ao longo do dia, mas os suspeitos não foram localizados até a meia-noite.
Já na manhã de segunda-feira (20), novas informações apontaram que os mesmos indivíduos teriam praticado um roubo nas proximidades da entrada da cidade. Na ação criminosa, foi levada uma motocicleta Honda POP 110L, ano 2022, além de R$ 400 em dinheiro e um aparelho celular.
Com base nas informações, a equipe intensificou as diligências e conseguiu localizar três suspeitos transitando em uma motocicleta com características semelhantes à roubada. Ao perceberem a aproximação da viatura, os indivíduos tentaram dificultar a ação policial, obstruindo a via, e em seguida abandonaram o veículo, fugindo para uma área de mata.
Durante o acompanhamento a pé, os suspeitos efetuaram disparos de arma de fogo contra os policiais, que revidaram para cessar a agressão. Conforme o registro, foram efetuados disparos por parte da equipe dentro dos princípios de legalidade, necessidade e proporcionalidade.
Dois dos suspeitos acabaram se rendendo e foram detidos no local. O terceiro conseguiu fugir pela mata e não foi localizado, apesar das buscas realizadas.
Com os detidos, os policiais apreenderam uma pistola calibre 9mm, modelo G2C, e uma espingarda calibre 12 de repetição, ambas em condições de uso. Durante a ocorrência, também foram recuperados os objetos roubados, incluindo a motocicleta e o celular da vítima.
Ainda segundo a PM, a pistola apreendida possuía registro de roubo, sendo oriunda de um crime ocorrido anteriormente contra um promotor de Justiça na comarca de Ariquemes, o que evidencia a periculosidade dos envolvidos.
Os dois suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados à Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) de Buritis, juntamente com o material apreendido. Na unidade policial, foi constatado que um dos detidos possuía três mandados de prisão em aberto expedidos pela comarca de Machadinho d’Oeste, os quais foram cumpridos.
Fonte: Polícia Militar
Um socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) descobriu que o próprio filho estava morto ao atender um acidente na BR-376, em Mauá da Serra, no norte do Paraná. O caso aconteceu na madrugada deste sábado (18), no km 290, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O jovem foi identificado como Natan Pereira da Silva, de 24 anos.
Segundo apurou a RPC, afiliada da TV Globo no Paraná, o pai e outros colegas tentaram socorrer o jovem, que dirigia o carro, mas ele não resistiu e morreu no local.
De acordo com a PRF, outras quatro pessoas estavam no carro quando o veículo capotou e todos os ocupantes foram ejetados. Os outros quatro passageiros foram socorridos em estado grave.
Uma das vítimas, conforme a PRF, após ser lançada para fora do carro, ainda foi atropelada por dois veículos e sofreu ferimentos graves, com risco de amputação de uma das pernas.
Até a publicação desta reportagem, não havia informações sobre o estado de saúde dos envolvidos.
O sepultamento de Natan está marcado para acontecer às 8h30 deste domingo (19), no Cemitério Municipal de Mauá da Serra.
A Polícia Civil (PC-PR) investiga as circunstâncias do acidente.
Fonte: G1
