Polícia
Mulher é condenada a pagar indenização por compartilhamento de vídeo íntimo sem consentimento
Um vídeo íntimo publicado acidentalmente em maio de 2023 e replicado por uma seguidora foi a causa de uma ação judicial que gerou indenização por dano moral em Rondônia. A vítima teria gravado o vídeo para seu namorado e o publicou sem querer em seu perfil privado no Instagram. O conteúdo, segundo o processo, ficou disponível por cerca de 11 horas, até ser alertada por seus amigos e removê-lo. Durante esse período, uma seguidora teria capturado a postagem, por meio de uma gravação de tela, e compartilhou com uma amiga. O conteúdo se espalhou e acabou viralizando no aplicativo de mensagens WhatsApp. A vítima, então, entrou com uma ação judicial e a acusada foi condenada a pagar 20 mil reais de indenização por danos morais.
Em sua defesa, a ré alegou que o vídeo foi postado pela própria autora e não era possível determinar quem visualizou durante o período que ficou publicado. Porém, a vítima apresentou provas que demonstram, ao final da gravação de tela do conteúdo viralizado, uma foto do banheiro da ré que estava em seus destaques do Instagram.
A autora da ação informou no processo que trancou a faculdade e sofreu consequências emocionais graves, que resultaram em problemas como ansiedade e depressão, e que a ação da ré colocou em descrédito toda a sua vida pessoal. Após o julgamento em primeiro grau, a ré recorreu da decisão e o caso foi analisado pela 2ª Câmara Cível do TJRO, que manteve os valores da indenização, alegando que a vítima teve violado seu direito à imagem, à privacidade e à intimidade, direitos assegurados na constituição.
O relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, apontou que a gravação e o compartilhamento de vídeos íntimos sem consentimento do autor são ilícitos, independentemente de onde o conteúdo tenha sido originalmente postado, portanto violam os direitos à privacidade e à intimidade.
Uma motociclista morreu após um grave acidente registrado durante a madrugada desta sexta-feira (4), na BR-364, na região de Pimenta Bueno, em Rondônia.
De acordo com as informações iniciais, a motocicleta conduzida pela vítima colidiu frontalmente com um automóvel. A força do impacto provocou ferimentos graves, incluindo traumatismo cranioencefálico e fraturas pelo corpo.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Corpo de Bombeiros e a Polícia Técnica foram acionados para atender a ocorrência.
Testemunhas relataram que o motociclista teria realizado manobras perigosas antes da batida e apresentava possíveis sinais de embriaguez. A informação ainda será apurada pelas autoridades.
A dinâmica e as causas do acidente deverão ser esclarecidas pela perícia e pela investigação da Polícia Civil.
As circunstâncias do acidente serão esclarecidas por meio da perícia, dos exames realizados no IML e da investigação conduzida pela Polícia Civil.
Um motociclista morreu após uma colisão envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete Fiat Toro na BR-429, nas proximidades de Alvorada do Oeste, em Rondônia.
O acidente ocorreu em um trecho da rodovia próximo ao município. Com o impacto, o motociclista sofreu graves ferimentos e acabou não resistindo.
Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas a vítima morreu em decorrência do acidente. A dinâmica da colisão ainda será investigada pelas autoridades.
O motociclista Pedro Henrique Damasceno Souza morreu nesta sexta-feira (4), quase três meses após sofrer um grave acidente na BR-364, em Porto Velho.
A colisão aconteceu na madrugada de 16 de junho, nas proximidades da entrada do residencial Morar Melhor, no trecho entre Porto Velho e Candeias do Jamari. Pedro Henrique conduzia uma motocicleta quando perdeu o controle e atingiu o guardrail. A passageira, Andréia Andrade, morreu ainda no local.
Pedro Henrique sofreu ferimentos graves, foi socorrido pelo Samu e precisou ser entubado antes de ser levado ao Hospital João Paulo II. Durante o período de internação, familiares chegaram a realizar uma campanha nas redes sociais em busca de doadores de sangue.
Apesar do longo período de tratamento, o motociclista não resistiu às complicações decorrentes dos ferimentos e morreu nesta sexta-feira. As circunstâncias do acidente foram registradas e apuradas pelas autoridades.
