Geral
Governo de RO revoga decreto que proíbe venda direta de combustíveis em recipientes avulsos
O governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado (Diof), nesta sexta-feira (31), o Decreto nº 29.998, que revoga o Decreto n.º 29.954, de 15 de janeiro de 2025, que proibia a venda direta de substâncias inflamáveis em recipientes avulsos fora dos tanques dos veículos, em postos de combustíveis. A medida foi tomada após avaliação técnica da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a decisão foi pautada em critérios técnicos e na garantia da segurança da população.
Segundo o secretário da Sesdec, Felipe Bernardo Vital, a revogação já está em vigor com a publicação do novo Decreto.
Geral
Briga entre mulheres termina na Avenida Calama após confusão em boate – VEJA O VÍDEO
Uma briga entre mulheres registrada na madrugada deste domingo (23) terminou em grande tumulto na Avenida Calama, região central de Porto Velho (RO).
De acordo com informações apuradas, a confusão começou dentro de uma boate, onde, segundo testemunhas, as envolvidas iniciaram uma discussão que rapidamente evoluiu para agressões físicas.
Seguranças do estabelecimento intervieram e conseguiram retirar as mulheres do interior da boate, levando-as para fora a fim de evitar que o conflito continuasse no ambiente interno. No entanto, já na via pública, o grupo voltou a se agredir, chamando atenção de quem passava pela região.
Vídeos feitos por frequentadores mostram o momento em que algumas mulheres trocam socos e puxões de cabelo no meio da Avenida Calama, enquanto alguns homens tentam separar a briga.
Geral
Aliados dizem que Bolsonaro acreditava que tornozeleira tinha escuta instalada
Aliados afirmam que Jair Bolsonaro estava tomado por paranoia nos dias que antecederam sua prisão. Segundo eles, o ex-presidente passou a acreditar que um clipe havia sido instalado em sua tornozeleira eletrônica e que terceiros conseguiam ouvir as conversas que mantinha com familiares e visitantes em sua casa, onde já cumpria medida cautelar. Bolsonaro teria manifestado essas suspeitas a pessoas próximas que o visitaram.
O ex-presidente violou a tornozeleira às 0h07 do sábado, 22. Os danos provocados emitiram um alerta ao Centro Integrado de Monitoração Eletrônica, e uma servidora da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal foi enviada ao local.
De acordo com o relatório da ocorrência, a informação inicial era de que Bolsonaro teria batido o dispositivo na escada. No entanto, após entrar na residência, a servidora constatou que a tornozeleira não apresentava sinais compatíveis com esse tipo de impacto.
Em vídeo registrado pela equipe da administração penitenciária, Bolsonaro é questionado sobre quando teria começado a tentar violar o equipamento. Ele respondeu que isso ocorreu no fim da tarde. Ao ser perguntado sobre o que havia acontecido, afirmou: “Meti ferro quente, meti ferro quente aí… curiosidade”. Questionado sobre qual ferro havia usado — “Ferro de passar?” —, respondeu: “Ferro de soldar, solda”.
A tornozeleira chegou a ser substituída, mas, na mesma manhã de sábado, 22, Bolsonaro foi preso por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Geral
Prisão de Bolsonaro é mantida após audiência de custódia
Após audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou o cumprimento do mandado de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, constatando que não houve “qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais”, conforme consta da decisão.

Na audiência, Bolsonaro confirmou que mexeu na tornozeleira eletrônica. O ex-presidente disse que “teve uma `certa paranoia` de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada”.
O réu afirmou ainda que “não tinha qualquer intenção de fuga e que não houve rompimento da cinta”.
Sobre a vigília convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-presidente disse que “o local da vigília fica a setecentos metros da sua casa, não havendo possibilidade de criar qualquer tumulto que pudesse facilitar hipotética fuga”.
Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo para a defesa do ex-presidente se manifestar a respeito da violação da tornozeleira eletrônica termina neste domingo às 16h30.
Nesta segunda-feira (24), o STF irá analisar a decisão da prisão preventiva de Bolsonaro. O ministro do STF Flávio Dino convocou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para referendar a decisão.
Prisão preventiva
Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF), neste sábado, após determinação de Moraes. Na decisão, o ministro do STF citou eventual risco de fuga diante da tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica e da vigília convocada pelo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, nas proximidades da casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
Na sexta-feira (21), véspera da prisão, o ex-presidente usou uma solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, o que gerou alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento do equipamento. O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para que a defesa se manifeste sobre a tentativa de violação.
A defesa do ex-presidente havia solicitado, também na sexta-feira, prisão domiciliar humanitária ao STF. O pedido foi rejeitado.
Condenação
Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.
Na semana passada, a Primeira Turma da Corte rejeitou os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis acusados para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.
Neste domingo, termina o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Se os recursos forem rejeitados, as prisões serão executadas.
Fonte: Agência Brasil
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