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Gasolina e diesel ficam mais caros a partir de amanhã
Os Estados vão elevar a partir do dia 1º de fevereiro as alíquotas de ICMS incidentes sobre gasolina e diesel, enquanto vão diminuir o valor cobrado sobre o gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo – GLP).
A gasolina passará a ter o valor de R$ 1,47 (ante R$ 1,37 atual), o preço do diesel será de R$ 1,12 (ante R$ 1,06 atual) e o GLP, R$ 1,39 (ante R$ 1,41). A metodologia considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) no período de fevereiro a setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023.
De acordo com o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o que determina essa queda do ICMS do GLP ou a alta da gasolina e do diesel é o preço praticado pelo varejo.
“Como o valor do GLP caiu em 2024 em relação a 2023, a tributação acompanha a trajetória de queda. Da mesma forma, como os revendedores de combustíveis praticaram em 2024, refletindo seu sistema de custos, preços maiores que em 2023, a tributação é diretamente proporcional aos preços do mercado, acompanhando os valores médios nacionais pagos pelo consumidor final”, explicou em nota.
Entenda o aumento
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, avisou Lula na segunda-feira (27) que o preço do diesel vai subir. O reajuste se deve à defasagem dos preços do combustível cobrados no Brasil e praticados no exterior. Enquanto o preço do diesel está defasado entre 14% e 17%, essa diferença é de 7% para a gasolina, segundo estimativa da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
O diesel sofrerá dois reajustes, e a gasolina e o álcool, apenas um. Como a defasagem do diesel é maior, o combustível sofrerá o aumento que a presidente da Petrobras informou a Lula —ainda indefinido— mais o reajuste do ICMS, previsto para 1º de fevereiro. Já a gasolina e álcool serão reajustados apenas pelo percentual do ICMS.
O imposto sofrerá aumento de R$ 0,10 por litro da gasolina e do etanol, e R$ 0,06 por litro do diesel e biodiesel. A medida —aprovada em outubro do ano passado— eleva o ICMS da gasolina para R$ 1,47 e o do diesel para R$ 1,12.
