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Procon realiza fiscalização em papelarias de Rondônia
O governo de Rondônia, por meio do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) percorre papelarias para garantir a defesa dos direitos dos consumidores na compra de materiais escolares, no início de 2025. Além disso, o Procon-RO orienta sobre as melhores escolhas e dá dicas para economizar neste período de preparação da volta às aulas.
De acordo com o gerente de fiscalização do Procon-RO, Fredson Leite, as principais papelarias de Porto Velho foram fiscalizadas na quarta-feira (8), com a vistoria da precificação visível, qualidade dos produtos, e a presença de placas obrigatórias informativas, a exemplo do Código de Defesa do Consumidor.
Durante a ação nos estabelecimentos, o Procon-RO constatou que, a maioria encontra-se regular. Porém, naqueles que se observou o descumprimento, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor requereu a adequação, oportunizando prazo, sob pena de sanções administrativas, a exemplo de multas. Na próxima semana, a fiscalização se estenderá para outras cidades.
FUNCIONALIDADES
A ação soma-se à fiscalização ocorrida, ainda em dezembro, quando o Procon-RO visitou instituições escolares, em todas as zonas de Porto Velho, visando garantir a Lei Federal nº 12.886/2013, que impede a cobrança de itens proibidos na lista de materiais escolares.
MELHORES ESCOLHAS
Com a lista de materiais escolares em mãos e o desafio de fazer as melhores escolhas, tanto na qualidade quanto no baixo custo, os consumidores devem ficar atentos às seguintes orientações do Procon-RO:
- Dispensar itens considerados abusivos pelo Código do Consumidor. Entre os produtos que não podem ser exigidos pelas escolas estão equipamentos de escritório, produtos de higiene e limpeza;
- Visitar várias lojas e anotar os valores;
- Verificar se o produto tem selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro);
- Se possível, realizar compras coletivas, isso ajuda a negociar descontos;
- Verificar se o local possui preço diferenciado, dependendo da forma de pagamento;
- Consumidores têm até 30 dias para reclamar de defeitos em produtos não duráveis, e 90 dias para itens duráveis.
- COMPRAS PELA INTERNET
- No caso de compras online, o consumidor dever ficar atento às orientações:
- Calcular o custo total das compras, incluindo o frete;
- Certificar que o site é seguro;
- O direito a arrependimento por compras feitas pela internet é de até 7 dias após o recebimento.
DENÚNCIA
O Procon-RO mantém contato direto por meio do WhatsApp (69) 98491-2986. O atendimento no canal está disponível de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h. Além disso, o Programa de Defesa do Consumidor recebe reclamações pelo endereço eletrônico procon.ro.gov.br e faz esclarecimentos através do 151. É possível, também, a interação via WhatsApp, com as unidades do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor presentes nos demais municípios.
LISTA DE CONTATOS
- Ariquemes – (69) 3212-9915
- Rolim de Moura – (69) 99356-2807
- Vilhena – (69) 3212-9917
- Guajará-Mirim – (69) 3212-9918
- Ouro Preto do Oeste – (69) 99291-7788
- Ji-Paraná – (69) 99283-3226
- Ministro Andreazza – (69) 3448-2392
- Espigão do Oeste – (69) 99929-2124
- Cacoal – (69) 3443-8004
- Pimenta Bueno – (69) 98156-2763
- Alta Floresta d’ Oeste – (69) 99982-3456
Geral
Alerta de tempestade é emitido para Porto Velho
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial para tempestades em Porto Velho, válido durante este sábado (17), das 0h às 23h59.
A previsão indica possibilidade de chuva de até 50 milímetros por dia, ventos intensos que podem chegar a 60 km/h e ocorrência de granizo.
Segundo o instituto, há baixo risco de interrupção no fornecimento de energia elétrica, danos em plantações, queda de árvores e alagamentos.
Em situações de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo número 193.
Geral
Porto Velho é a cidade com a pior qualidade do ar do Brasil
Porto Velho registrou, na manhã desta quinta-feira (15), a pior qualidade do ar do Brasil, segundo dados da plataforma internacional IQAir. O cenário é associado à fumaça de incêndios florestais no Amazonas, que chega a Rondônia transportada pelos ventos.
Por volta das 7h, a capital atingiu 125 pontos no índice de qualidade do ar, classificação considerada prejudicial principalmente para grupos sensíveis. O bairro Olaria estava entre os locais com maior concentração de poluentes.
Segundo o meteorologista Lucas Coelho, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a falta de chuva e o tempo seco favorecem as queimadas, enquanto os ventos transportam a fumaça para outros estados.
Nos dez primeiros dias de outubro, o Amazonas registrou 1.380 focos de incêndio, um aumento de 271% em relação ao mesmo período de 2025, conforme dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
A concentração de partículas finas PM2.5 em Porto Velho chegou a 45,3 microgramas por metro cúbico (µg/m³). Essas partículas podem penetrar profundamente no sistema respiratório e alcançar a corrente sanguínea, representando riscos à saúde.
Além da fumaça, a capital enfrenta os efeitos da estiagem. Nesta quinta-feira, o Rio Madeira marcou 2,45 metros, cerca de um metro abaixo do esperado para o período. O município está em situação de emergência, com mais de 22 mil pessoas afetadas, segundo a Defesa Civil Municipal.
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Idep abre inscrições para cursos gratuitos em Rondônia até 22 de outubro
Na reta final do ano letivo do ensino profissionalizante em Rondônia, o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) acaba de lançar mais um cronograma com o objetivo de ampliar a qualificação de mão de obra. A instituição está com inscrições abertas até o dia 22 de outubro para cursos presenciais em Porto Velho e remotos em todo o estado.
Os candidatos podem se inscrever em links, conforme a modalidade do seu interesse. https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/processo-seletivo-para-preenchimento-de-vagas-nos-cursos-de-formacao-inicial-e-qualificacao-profissional-cursos-remotos-inscricoes-14-10-2026-a-22-10-2026/ e https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/processo-seletivo-para-preenchimento-de-vagas-nos-cursos-de-formacao-inicial-cursos-presenciais-inscricoes-14-10-2026-a-22-10-2026/
Tanto os cursos presenciais quanto o ensino online têm como critério de seleção a ordem de inscrição garantindo a vaga, portanto, os primeiros inscritos que cumprirem todos os requisitos. A escolaridade mínima para se inscrever é o ensino fundamental incompleto. Na capital, as aulas serão ministradas na sede da Escola Técnica Estadual (Etec) e no polo Flora Calheiros.
EMPREGABILIDADE
O governador de Rondônia, Marcos Rocha evidenciou que o fortalecimento da educação profissional integra uma estratégia governamental que visa o desenvolvimento social e o progresso econômico. “O estado de Rondônia elevou o nível de empregabilidade, sendo um dos estados com menor taxa de desocupação do Brasil, graças aos investimentos em ações que fortalecem a geração de emprego e renda, bem como o empreendedorismo”.
A expansão do ensino profissionalizante em Rondônia além de habilitar jovens em início de carreira para uma profissão e contemplar trabalhadores já na ativa que buscam se requalificar profissionalmente, contempla ainda universitários.
A estudante Maria Clara Farias Lima, de 20 anos, cursa Direito e faz o Curso Técnico em Informática para dominar os conhecimentos que se tornam necessários devido ao avanço tecnológico. “Quero ter um diferencial no meu currículo e por isso busco sempre me atualizar”, argumentou a acadêmica, que mora no bairro Areal – Centro, em Porto Velho.
Segundo a presidente do Idep, Iasmin Brandão Nogueira, a instituição está focada em ampliar o leque de cursos em todo o estado, ofertando formação profissional de acordo com a vocação econômica de cada região. “A proposta pedagógica é tornar cada vez mais acessível às condições para o cidadão rondoniense se profissionalizar e construir uma carreira de sucesso, seja atuando numa empresa já consolidada ou investindo no próprio negócio” salientou.
CURSOS REMOTOS
– Atendimento ao Público
– Relações Interpessoais
– Auxiliar Administrativo
– Fundamentos da Administração
– Ética, Saúde e Segurança no Trabalho
– Introdução à Segurança do Trabalho
– Matemática Aplicada
– Planejamento Estratégico
– Contabilidade Básica
– Cálculos Financeiros e Estatísticos
– Organização de Sistemas e Métodos
– Gestão de Pessoas
– Comunicação e Expressão
– Gestão da Qualidade I e II
– Informática Básica
– Informática Aplicada
– Fundamentos da Computação
– Segurança de Sistemas de Informação
– Introdução à Inteligência Artificial (IA)
– Empreendedorismo
Cursos presenciais
Etec
– Operador de Drone
Rio Branco
– Empreendedorismo
– Design de Sobrancelhas
– Maquiagem para Festa
– Auxiliar Administrativo
Flora Calheiros
– Informática Básica
– Copeira Hospitalar
– Excel do Básico ao Avançado

Fonte: Notícias Urgentes
