Geral
Procon realiza fiscalização em papelarias de Rondônia
O governo de Rondônia, por meio do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) percorre papelarias para garantir a defesa dos direitos dos consumidores na compra de materiais escolares, no início de 2025. Além disso, o Procon-RO orienta sobre as melhores escolhas e dá dicas para economizar neste período de preparação da volta às aulas.
De acordo com o gerente de fiscalização do Procon-RO, Fredson Leite, as principais papelarias de Porto Velho foram fiscalizadas na quarta-feira (8), com a vistoria da precificação visível, qualidade dos produtos, e a presença de placas obrigatórias informativas, a exemplo do Código de Defesa do Consumidor.
Durante a ação nos estabelecimentos, o Procon-RO constatou que, a maioria encontra-se regular. Porém, naqueles que se observou o descumprimento, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor requereu a adequação, oportunizando prazo, sob pena de sanções administrativas, a exemplo de multas. Na próxima semana, a fiscalização se estenderá para outras cidades.
FUNCIONALIDADES
A ação soma-se à fiscalização ocorrida, ainda em dezembro, quando o Procon-RO visitou instituições escolares, em todas as zonas de Porto Velho, visando garantir a Lei Federal nº 12.886/2013, que impede a cobrança de itens proibidos na lista de materiais escolares.
MELHORES ESCOLHAS
Com a lista de materiais escolares em mãos e o desafio de fazer as melhores escolhas, tanto na qualidade quanto no baixo custo, os consumidores devem ficar atentos às seguintes orientações do Procon-RO:
- Dispensar itens considerados abusivos pelo Código do Consumidor. Entre os produtos que não podem ser exigidos pelas escolas estão equipamentos de escritório, produtos de higiene e limpeza;
- Visitar várias lojas e anotar os valores;
- Verificar se o produto tem selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro);
- Se possível, realizar compras coletivas, isso ajuda a negociar descontos;
- Verificar se o local possui preço diferenciado, dependendo da forma de pagamento;
- Consumidores têm até 30 dias para reclamar de defeitos em produtos não duráveis, e 90 dias para itens duráveis.
- COMPRAS PELA INTERNET
- No caso de compras online, o consumidor dever ficar atento às orientações:
- Calcular o custo total das compras, incluindo o frete;
- Certificar que o site é seguro;
- O direito a arrependimento por compras feitas pela internet é de até 7 dias após o recebimento.
DENÚNCIA
O Procon-RO mantém contato direto por meio do WhatsApp (69) 98491-2986. O atendimento no canal está disponível de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h. Além disso, o Programa de Defesa do Consumidor recebe reclamações pelo endereço eletrônico procon.ro.gov.br e faz esclarecimentos através do 151. É possível, também, a interação via WhatsApp, com as unidades do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor presentes nos demais municípios.
LISTA DE CONTATOS
- Ariquemes – (69) 3212-9915
- Rolim de Moura – (69) 99356-2807
- Vilhena – (69) 3212-9917
- Guajará-Mirim – (69) 3212-9918
- Ouro Preto do Oeste – (69) 99291-7788
- Ji-Paraná – (69) 99283-3226
- Ministro Andreazza – (69) 3448-2392
- Espigão do Oeste – (69) 99929-2124
- Cacoal – (69) 3443-8004
- Pimenta Bueno – (69) 98156-2763
- Alta Floresta d’ Oeste – (69) 99982-3456
Com o objetivo de modernizar o atendimento ao cidadão, reduzir filas e facilitar o acesso aos serviços públicos, a Prefeitura de Porto Velho disponibiliza a plataforma PVH+, uma solução que faz parte da estratégia de transformação digital da administração municipal. A iniciativa permite que diversas demandas sejam resolvidas de forma online, sem a necessidade de deslocamento até unidades de atendimento.
Disponível por meio de aplicativo para smartphones, versão web e também pelo WhatsApp com IA, a PVH+ concentra mais de 400 serviços municipais e centraliza tudo em um único ambiente digital, proporcionando mais comodidade, transparência e eficiência para os usuários.
Por meio da plataforma, os cidadãos podem agendar atendimentos, solicitar serviços públicos, abrir protocolos eletrônicos, registrar demandas, anexar documentos e acompanhar, em tempo real, o andamento de suas solicitações. A ferramenta elimina etapas burocráticas e torna o atendimento mais rápido e acessível, sem precisar sair de casa.
O prefeito Léo Moraes destacou a importância da ampliação dos serviços digitais para a população de Porto Velho.
“A PVH+ representa um importante avanço tecnológico para o município. Com a plataforma, conseguimos oferecer serviços com mais eficiência, rapidez e transparência. É uma ferramenta que fortalece a comunicação com o cidadão e nos permite acompanhar melhor cada atendimento realizado”, afirmou o prefeito.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a inovação e a modernização dos serviços públicos, utilizando a tecnologia como aliada para tornar o atendimento cada vez mais ágil, seguro e transparente.
Como acessar
Para utilizar os serviços da PVH+, basta baixar o aplicativo disponível para Android e iOS ou acessar a versão web pelo endereço: pvhmais.portovelho.ro.gov.br.
O acesso é realizado por meio da conta Gov.br, sistema de autenticação digital do Governo Federal que garante mais segurança e proteção aos dados pessoais dos usuários. Após o login, o cidadão passa a ter acesso completo às funcionalidades da plataforma.
Além disso, quem busca ainda mais praticidade pode utilizar o atendimento automatizado via WhatsApp pelo número (69) 98473-2524, com direcionamento inteligente para os serviços desejados. A plataforma também conta com QR Codes inteligentes, ampliando as possibilidades de comunicação.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
As seis dezenas do concurso 3.014 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 16 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas ou pela internet, no portal Loterias Caixa.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.
Fonte: Agência Brasil
A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o mês de junho indica chuva acima da média em áreas das regiões Norte, Nordeste e Sul. As temperaturas devem ficar acima da média em grande parte do país, principalmente na porção central.
Para a Região Sudeste, o prognóstico aponta chuvas abaixo da média no sul de Minas Gerais e em grande parte de São Paulo. Nas demais áreas da região, são previstos volumes próximos à média histórica.
Na Região Sul, a previsão indica chuva acima da média em praticamente todo o Rio Grande do Sul. Por outro lado, em boa parte do Paraná e no nordeste de Santa Catarina são previstos volumes na faixa normal ou abaixo da média.
No Norte, são previstos totais de chuva acima da média em praticamente todo o Pará, sudoeste e centro-leste do Amazonas, centro-sul de Roraima e em todo o Amapá. Por outro lado, são esperados volumes abaixo da média no restante do estado de Roraima e extremo noroeste do Pará.
Em relação à Região Nordeste, é prevista chuva acima da média no norte do Maranhão e Piauí, e em grande parte dos estados de Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Nas demais áreas da região, espera-se volumes de chuva próximos à média.
Temperatura
Os termômetros devem registrar temperaturas acima da média para o mês de junho em todas as regiões do país.
No Sudeste, a previsão é de temperaturas acima da média em todos os estados. Em áreas como o norte de Minas Gerais e o oeste de São Paulo, são previstos aumentos de até 1,5 °C em relação à média do mês.
Na Região Sul, a previsão é de temperaturas até 1 °C acima da média em todos os estados. Em algumas áreas, como o norte do Paraná e o extremo oeste de Santa Catarina, pode haver aumento de até 1,5 °C em relação à média de junho.
Para o Centro-Oeste, o Inmet indica temperaturas médias até 1 °C acima da climatologia do mês em todos os estados. Em regiões como o leste de Goiás, noroeste e sudoeste do Mato Grosso e grande parte do Mato Grosso do Sul, são previstos aumentos de até 1,5 °C em relação à média histórica de junho.
Na Região Nordeste, o Inmet prevê temperaturas até 1°C acima da média em grande parte do Matopiba, que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Mato Grosso, e nos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
No Norte do país, a previsão indica predomínio de temperaturas acima da média de junho em até 1°C. Exceções ocorrem no extremo noroeste do Pará, centro-sul de Roraima e centro-norte de Rondônia, onde são esperadas temperaturas próximas à média do mês.
Fonte: Agência Brasil
