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Procon realiza ação em instituições de ensino para garantir lei do material escolar

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Uma ação do programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RO) notificou 15 instituições escolares, em Porto Velho, visando garantir a Lei Federal nº 12.886/2013, que impede a cobrança de itens proibidos na lista de materiais escolares. Com o início do ano letivo, a fiscalização protege pais e responsáveis de eventuais custos excessivos e injustificados, relacionados ao material exigido por instituições de ensino.

A operação contou com equipes de fiscalização do Programa que visitaram instituições escolares para verificar se nas listas consta algum produto não permitido de acordo com a legislação. No ato, é apresentado o documento e realizada a fiscalização da lista de materiais escolares, além da orientação e explicação da lei que trata o assunto.

Segundo o coordenador interino do Procon/RO, Leonardo Queiroz, a ação é uma forma de garantir que as famílias não tenham uma sobrecarga financeira logo no início do ano letivo. “É um procedimento realizado, anualmente, especialmente no período de matrícula ou rematrícula. A ação permite notificarmos instituições com o objetivo de aplicar a lei federal, garantindo que as escolas estabeleçam condições que não fujam da realidade do processo educacional”, ressaltou.

ORIENTAÇÕES

De acordo com a Lei do Material Escolar, a lista deve ser composta exclusivamente por itens que são necessários para o desenvolvimento das atividades educacionais. Itens de uso coletivo, como papel higiênico, materiais de limpeza, equipamentos de informática, entre outros; não podem ser cobrados. Além disso, escolas não podem exigir materiais fora do padrão de qualidade ou em quantidades excessivas, o que pode gerar custos extras às famílias.

Caso as instituições de ensino desrespeitem a legislação, as consequências podem ser graves, o que pode gerar multas, e as escolas podem ser obrigadas a devolver valores cobrados indevidamente aos pais e responsáveis. O Procon/RO também pode instaurar processos administrativos contra as referidas instituições, o que pode resultar em outras penalidades.

PREÇOS

O Procon/RO orienta também que, os responsáveis fiquem atentos aos preços dos itens e compararem as listas de materiais cobrados pelas escolas com os produtos que estão sendo comercializados. As famílias devem ficar atentas, ainda, a outros pontos importantes na hora de comprar material escolar.

A recomendação é que seja sempre verificado se os itens solicitados são realmente necessários e se há alguma exigência ilegal. Caso haja alguma dúvida sobre alguma cobrança, o Procon/RO pode ser contactado para esclarecimentos por meio do 151.

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Mega-Sena não tem acertador e prêmio vai a R$ 20 milhões

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O Concurso 2.923 da Mega-Sena não teve acertador no sorteio realizado neste sábado (4). Com isso, o prêmio acumulou e pagará R$ 20 milhões no próximo concurso.  

As dezenas sorteadas são 18 – 27 – 32 – 39 – 55 – 56.  

  • 29 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ R$ 63.029,43 cada
  • 2.749 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.096,01 cada

O próximo concurso ocorrerá na terça-feira (7). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

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Candeias do Jamari registra primeiro caso suspeito de intoxicação por metanol em Rondônia

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O município de Candeias do Jamari, em Rondônia, registrou o primeiro caso suspeito de intoxicação por metanol no estado, segundo dados divulgados neste sábado (4) pelo Ministério da Saúde. O caso integra o conjunto de notificações que vêm sendo investigadas em diversos estados do país desde o fim de setembro.

De acordo com o boletim do Ministério, o Brasil soma 195 notificações de intoxicação por metanol após a ingestão de bebidas alcoólicas. Destas, 14 foram confirmadas e 181 permanecem em investigação. As informações foram enviadas pelos estados ao Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde Nacional (Cievs) até as 16h de sábado.

O estado de São Paulo lidera as notificações, com 162 registros — sendo 14 confirmados e 148 sob investigação.
Também há ocorrências suspeitas nos seguintes estados: Pernambuco (11), Mato Grosso do Sul (5), Paraná (3), Bahia (2), Goiás (2), Rio Grande do Sul (2), Distrito Federal (1), Espírito Santo (1), Minas Gerais (1), Mato Grosso (1), Rondônia (1), Piauí (1), Rio de Janeiro (1) e Paraíba (1).

Até o momento, 13 mortes foram notificadas em decorrência da possível intoxicação, sendo uma já confirmada em São Paulo. Na tarde deste sábado, o governo paulista confirmou uma segunda morte relacionada à ingestão de bebida contaminada por metanol.
Os óbitos investigados estão distribuídos da seguinte forma: 7 em São Paulo, 3 em Pernambuco, 1 na Bahia e 1 em Mato Grosso do Sul.

Diante do aumento dos casos e da gravidade da situação, o Ministério da Saúde determinou, na quarta-feira (1º), que todas as suspeitas de intoxicação por metanol sejam notificadas imediatamente por estados e municípios. O objetivo é reforçar a vigilância epidemiológica e garantir uma resposta rápida e eficaz para prevenir novos casos.

Na mesma data, a pasta também instalou uma sala de situação nacional para monitorar a evolução dos casos. De caráter extraordinário, essa estrutura permanecerá ativa enquanto houver risco sanitário e necessidade de monitoramento e resposta coordenada em todo o país.

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Moradores encontram sucuri gigante às margens de estrada

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Moradores de São Francisco do Guaporé (RO) levaram um susto ao se depararem com uma enorme sucuri de aproximadamente seis metros às margens da Linha Eixo, nas proximidades do km 14, logo após a ponte que dá acesso à região de Porto Murtinho.

De acordo com informações, a cobra tentava atravessar a estrada, chamando a atenção de motoristas e pedestres que passavam pelo local. Apesar do tamanho impressionante, o animal não representou risco e acabou retornando para a mata.

O episódio chamou a atenção da comunidade local, que ficou surpresa com a presença do réptil e reforçou o alerta para que condutores redobrem a atenção ao trafegar pela via.

Casos como esse têm se tornado mais frequentes em Rondônia. Recentemente, uma onça apareceu em um bairro de Ji-Paraná e mobilizou o Corpo de Bombeiros, enquanto outra quase invadiu uma creche no distrito de Extrema. Esses episódios destacam a importância do cuidado e respeito à fauna silvestre, especialmente em áreas próximas a florestas.

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