Política
Ieda Chaves acompanha cerimônia de inauguração do novo Terminal Rodoviário de Porto Velho
Após longos anos de espera e um esforço conjunto, o Terminal Rodoviário de Porto Velho, batizado com o nome “Destemidos Pioneiros”, foi entregue na segunda-feira (30), na capital rondoniense. O evento foi acompanhado pela deputada estadual e, ainda, primeira-dama, Ieda Chaves (União Brasil), que reconheceu o empenho da gestão em entregar à população a estrutura.
A obra, orçada em R$ 44 milhões, sendo financiada em partes iguais pela Prefeitura e emenda parlamentar da ex-deputada federal Mariana Carvalho (União Brasil), a nova estrutura foi projetada pela Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc) com foco na sustentabilidade e na identidade amazônida. A fachada, inspirada no rio Madeira e na flora local, e o design térmico são destaques do projeto, que promete oferecer mais conforto e eficiência aos usuários.
Em seu discurso, Ieda Chaves ressaltou a importância do trabalho realizado pela gestão anterior, afirmando que “o trabalho feito pela gestão Hildon Chaves em Porto Velho sempre estará na memória da população, bem como a de Mariana”. Ela também expressou sua gratidão aos eleitores e pediu bênçãos divinas para a cidade.
“Que Deus continue abençoando Porto Velho e que possamos, através do nosso mandato como parlamentar, que segue por mais dois anos, em conjunto com o novo prefeito da capital e o deputado federal Maurício Carvalho (União Brasil), continuar trabalhando para o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou a parlamentar.
Compromisso
A parlamentar finalizou seu discurso agradecendo a todos os colaboradores e usuários, reafirmando seu compromisso em servir. “Nos próximos dois anos, vamos continuar trabalhando na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) para fortalecer a infraestrutura da cidade, investir em educação e saúde, e promover o desenvolvimento econômico de Porto Velho”, disse Ieda Chaves.
Novo marco
Em um discurso emocionado, o prefeito Hildon Chaves falou que a obra é um novo capítulo na história da cidade. A antiga rodoviária, com mais de 40 anos, dá lugar a um terminal moderno e funcional. “É com grande satisfação que entregamos essa obra tão importante para a nossa cidade”, afirmou o prefeito. “A antiga rodoviária era um retrato do passado e, muitas vezes, nos causava vergonha. Agora, Porto Velho tem uma rodoviária à altura de sua população.”
O prefeito destacou as dificuldades enfrentadas durante a construção da nova rodoviária e agradeceu aos trabalhadores envolvidos na obra. “Não poderia deixar de mencionar os trabalhadores que, mesmo em condições precárias, se dedicaram para que essa obra se tornasse realidade. A vocês, o meu mais sincero agradecimento”, disse.
Serviço
O novo prédio está localizado na Avenida Governador Jorge Teixeira com Carlos Gomes, no bairro São Cristóvão.
Assessoria Parlamentar
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.
O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira (17) pelo governo federal. O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%, a partir de 1° de outubro.
O valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777.
A atualização dos valores está prevista na legislação do Bolsa Família e busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias, de acordo com o governo.
Na petição enviada ao Supremo, a AGU sustenta que o reajuste também está de acordo com a legislação eleitoral e não representa benefício novo.
Para o órgão, a Lei nº 14.601/2023 prevê a atualização dos pagamentos por meio de correção monetária.
“Trata-se, portanto, de providência inserida na execução ordinária e continuada de política pública já existente, em observância ao marco normativo reconhecido por essa Corte como apto a concretizar a ordem injuncional. O decreto representa ato de manutenção e atualização de programa social permanente, e não a criação de vantagem inédita ou excepcional”, argumenta a AGU.
O caso será decidido pelo ministro Gilmar Mendes.
Fonte: Agência Brasil
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão fazer a verificação da Prova de Vida neste ano.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, a verificação vai ocorrer de forma automática a partir do cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com a base de dados do INSS.
A Prova de Vida é um procedimento anual cujo objetivo é identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para garantir a manutenção de pagamentos.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse que a medida facilita a vida dos pensionistas.
“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou.
Segundo a pasta, o procedimento abrange atualmente cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.
Além disso, desde 2019, como forma de reduzir filas e custos para processo de Prova de Vida, o comparecimento presencial deixou de ser regra, estabelecendo que o INSS busque, de forma proativa, dados que confirmem a condição de vida do cidadão.
Fonte: Agência Brasil
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, em 2019, quando ele era seu marido.
A Corte concordou com decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que, em 2022, já havia mantido a condenação da ex-deputada a 50 anos de prisão.
Em 2022, Flordelis dos Santos de Souza foi condenada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
A ex-deputada foi considerada culpada por planejar o assassinato, ocorrido na casa da família em Niterói (RJ). A motivação, segundo a acusação do Ministério Público, foi o controle das finanças da família e a forma rígida como o pastor administrava os conflitos entre os integrantes.
Segunda instância
A defesa de Flordelis recorreu ao STJ, após a 2ª Câmara Criminal TJRJ negar, por unanimidade, recursos de apelação.
À segunda instância, os advogados alegaram diversas nulidades processuais, entre as quais a não apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras do crime.
A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, contudo, entendeu não ter ficado demonstrado o prejuízo concreto para a defesa da ex-deputada.
A Sexta Turma manteve também a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira – a neta biológica e os dois filhos adotivos da ex-deputada que são acusados de participar do crime.
Fonte: Agência Brasil
