Geral
TCE realiza fiscalização na noite de Natal, constata avanços no atendimento e também problemas na saúde em Porto Velho
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou uma fiscalização surpresa na noite desta terça-feira (24/12), véspera de Natal, em unidades de pronto-atendimento (UPAs) de Porto Velho e no Hospital João Paulo II.
A equipe de auditoria detectou avanços, especialmente em relação ao atendimento prestado pelos profissionais da saúde, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares e pessoal de apoio. Isso tanto nas UPAs, quanto no João Paulo II.
Muitos pacientes que foram entrevistados pelas equipes do Tribunal fizeram questão de apontar a melhoria do serviço, considerando-o mais atencioso, rápido e humanizado.
Esse ponto também é destacado pelos auditores, pois representa um avanço substancial em relação às primeiras fiscalizações, realizadas desde o início do ano. Mostra, assim, a importância do trabalho feito pelo TCE.
APENAS UM CIRURGIÃO GERAL NO JOÃO PAULO II
Nas fiscalizações, foi descoberta uma situação grave. No Hospital João Paulo II, o maior pronto-socorro do estado, foi verificada insuficiência na quantidade de cirurgião geral. Havia apenas um profissional dessa especialidade para realizar os atendimentos na véspera de Natal.
A situação, inclusive, foi objeto de preocupação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Em expediente enviado ao TCE, a Sesau citava a importância de, neste período do ano, contar com mais profissionais para atender pacientes que necessitam de cirurgias de emergência.
Em seu documento, a Sesau destaca que o hospital deve ter “em sua gama de profissionais diversas especialidades, 24 horas, prontas a prestar a assistência necessária ao paciente”. Isso porque um possível desfalque na escala da referida especialidade pode trazer danos irreversíveis aos usuários.
Devido à gravidade, o fato de haver apenas um cirurgião geral atendendo no João Paulo II foi comunicado, de imediato, pela equipe de auditoria do TCE à gestão do Estado, que se comprometeu em solucionar a questão, com maior brevidade possível.
Ainda quanto ao João Paulo, foram detectadas mais duas falhas: não havia profissional, na portaria, para atendimento ao público e a escala de plantonistas, que é disponibilizada, não apresenta a necessária clareza nas informações.
UPA ZONA LESTE SEM RAIO-X
Nas UPAs da Zona Leste, Zona Sul e Ana Adelaide, todas gerenciadas pelo Município de Porto Velho, não houve problemas quanto à escala de profissionais. Todos os plantonistas estavam presentes.
A avaliação dos serviços foi considerada, pelos pacientes entrevistados, muito satisfatória. Na maioria dos casos, os atendimentos ocorreram de forma rápida e eficiente.
Na UPA da Zona Leste, o dado negativo foi, novamente, o equipamento de raio-X, que não está funcionando. Segundo informações, é um problema recorrente daquela unidade, exigindo, assim, atenção da gestão municipal para solucioná-lo.
Também foram verificados problemas na estrutura da unidade e no mobiliário, que precisa ser trocado.
Como outro ponto positivo, o TCE constatou que alguns exames e procedimentos passaram a ser disponibilizados ao cidadão. Isso representa uma melhoria no serviço.
AVANÇOS NA ANA ADELAIDE E ZONA SUL
Um dos grandes avanços registrados pela fiscalização foi na Policlínica Ana Adelaide. O aparelho de raio-X estava funcionando, adequadamente.
Todos os exames laboratoriais estavam disponíveis, com exceção do bioquímico. Quanto à infraestrutura, a equipe de auditoria considerou boa.
Também na UPA Zona Sul, não houve problema em relação à escala médica, que estava disposta na entrada e bem acessível às pessoas.
Todos os exames disponíveis estavam sendo realizados e não havia falta de medicamentos. As poltronas para medicação dos pacientes foram todas reformadas.
Nessas unidades, a avaliação dos pacientes em relação ao atendimento foi bastante positiva.
FISCALIZAÇÕES BUSCAM MELHORIA PARA O CIDADÃO
A fiscalização surpresa de Natal do TCE-RO é uma continuidade do trabalho realizado, desde o início da atual gestão, sob a presidência de Wilber Coimbra.
O objetivo é avaliar, principalmente, a disponibilidade de profissionais de saúde, o armazenamento e fornecimento de medicamentos, a oferta de exames conforme as necessidades emergenciais e a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde.
O Tribunal de Contas está em Ação para levar mais Cidadania.
O TCE tem um único propósito: melhorar a qualidade de vida do cidadão por meio do Controle Externo qualificado.
TCE-RO
Estes são os últimos dias para concorrer ao prêmio da Dupla de Páscoa, primeiro concurso especial das Loterias Caixa de 2025. O sorteio será realizado no próximo sábado (19), às 20h, horário de Brasília, no Espaço da Sorte, em São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h, no horário de Brasília, do dia do sorteio, nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias Caixa e app Loterias Caixa.
Como nos demais concursos especiais das Loterias Caixa, a Dupla de Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio e, assim, sucessivamente, conforme as regras da modalidade.
Esta é a nona edição do concurso especial da Dupla Sena. O maior prêmio da modalidade foi o da Dupla de Páscoa de 2024, quando duas apostas dividiram o total de R$ 37,5 milhões.
Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) identificou desafios significativos na gestão das vacinas no estado, efetivadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).
A ação é coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e tem ainda a participação de outros 19 Tribunais de Contas do país.
Foi realizada no âmbito da Rede Integrar, organismo composto pelos TCs que, de modo colaborativo, fiscalizam políticas públicas descentralizadas.
O objetivo: avaliar a eficácia do PNI em Rondônia, com foco na recuperação das taxas de cobertura vacinal das principais vacinas do Calendário Nacional de Vacinação (CNV) infantil, como Tríplice Viral, Pentavalente, Poliomielite, Pneumocócica e Meningocócica C.
A meta é atingir 95% de cobertura, índice considerado ideal para garantir a proteção da população infantil contra doenças imunopreveníveis.
A auditoria buscou verificar a adesão aos sistemas de informação do PNI (SIES e SI-PNI), a disponibilidade de estoques, o controle de perdas de vacinas e os obstáculos enfrentados para garantir a cobertura vacinal.
O relatório técnico do TCE-RO, cujo resumo está disponível ao público no link abaixo, apontou uma série de deficiências que comprometem a eficácia do programa no estado.
Benefícios das melhorias propostas
O TCE-RO ainda apresenta à direção-geral da Vigilância Sanitária, à Coordenação Estadual de Imunização e às Secretarias Municipais de Saúde uma série de recomendações para corrigir as falhas identificadas.
A implementação dessas melhorias pode trazer benefícios significativos, como recuperação das taxas de cobertura vacinal, redução de perdas de vacinas, eficiência na gestão de estoques e distribuição mais justa e eficiente dos equipamentos de armazenamento.
Também assegura adequação às regras normativas da área, garantindo qualidade e confiabilidade das vacinas; e amplia as atividades de vacinação fora das unidades de saúde, especialmente em áreas de difícil acesso.
Possibilita, ainda, a integração com programas sociais; melhora o planejamento das ações de vacinação; e torna os dados mais confiáveis.
Geral
Mais de 1.400 cestas básicas foram entregues pelo governo de Rondônia a famílias atingidas por enchentes
Um total de 1.471 cestas básicas e 25.639 litros de água mineral foram enviados pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), para 7 municípios, entre eles Porto Velho, em atendimento às prefeituras que solicitaram apoio devido à situação de emergência provocada pelas enchentes de rios em Rondônia. Depois de entregar 60 cestas básicas na terça-feira (15), para famílias do município de Nova Mamoré, o governo voltou a atender, nesta quarta-feira (16), ao município de Porto Velho, com a remessa de 100 cestas básicas para serem entregues às famílias de São Miguel e Silveira, no Médio Madeira.
O primeiro município a solicitar apoio foi Ji-Paraná, que recebeu do governo estadual, por meio da Seas, 150 cestas básicas e 3.600 litros de água potável; para Machadinho d’Oeste foram entregues 83; Pimenta Bueno, 17; Porto Velho 967 cestas em sete remessas e 22.039 litros de água; Costa Marques 158 cestas básicas; Ouro Preto do Oeste, 35; e Nova Mamoré, 60.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, salientou a preocupação do governo do estado com as famílias atingidas pela enchente, considerando que são vários os impactos causados, como alagamento, perda da lavoura e em casos mais extremos até da moradia. “A Defesa Civil segue monitorando os rios para evitar maiores consequências, enquanto outras instituições, como a Seas e Secretaria da Saúde prestam assistência necessária às famílias atingidas.”
A secretária Luana Rocha, ressaltou que todas as medidas foram adotadas para que as famílias em situação vulnerável sejam atendidas no que é mais essencial, a alimentação diária e água potável. “O governo se solidariza com os municípios, em especial com as famílias que sofrem as consequências de mais uma enchente no estado, e estamos empenhados em fazer com que todos se sintam protegidos, com seus direitos preservados”, ponderou.
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