Geral
TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que beneficiários do Bolsa Família usem recursos recebidos do programa social com apostas online (bets). A medida foi determinada neste domingo (15) após solicitação do Ministério Público junto ao TCU.
Pela decisão, o governo deve adotar soluções imediatas para impedir a participação dos beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais e assistenciais em apostas eletrônicas.
Segundo o ministro, a proibição tem como objetivo impedir o desvio de finalidade dos recursos. “A medida cautelar restringe-se a evitar o uso indevido de recursos públicos em atividades incompatíveis com os objetivos constitucionais dos programas assistenciais, sem prejuízo à continuidade do atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade que atendam aos critérios legais de elegibilidade”, decidiu o ministro.
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Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há dificuldades operacionais para cumprir a decisão do ministro Luiz Fux, proferida no mês passado, para impedir os gastos dos beneficiários com as apostas.
O principal problema está na identificação de recursos provenientes dos benefícios e o dinheiro de outras fontes de renda que estão nas contas dos beneficiários. Dessa forma, segundo a AGU, não é possível impedir que a conta seja utilizada para apostas.
No dia 14 de novembro, o plenário do Supremo ratificou a liminar proferida por Luiz Fux. Na decisão, o ministro também determinou que as regras previstas na Portaria nº 1.231/2024, do Ministério da Fazenda, sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham aplicação imediata. A norma estaria em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.
O processo que motivou o debate foi protocolado na Corte pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade questiona a Lei 14.790/2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas, como o crescimento do endividamento das famílias.
Agência Brasil
Geral
Vini Jr e Virginia em casa: mulher de Militão “entrega” encontro sem querer

A mulher de Éder Militão, Tainá Militão, publicou um vídeo nas redes sociais onde o marido aparece mordendo um de seus pés. A cena de carinho, por si só, já seria um prato cheio para quem gosta de acompanhar a vida dos famosos. Mas o story da influenciadora digital, mesmo que “sem querer”, foi muito além.
Tainá e Militão estão na mansão de Vinicius Junior, em Madri, na Espanha. O casal se juntou a Virginia Fonseca, que já estava na casa.
Tainá e a apresentadora do SBT malharam na academia, fizeram sauna e jogaram padel.
Vini Jr, que esteve com o Real Madrid no Azerbaijão para a partida contra o Kairat, pela Champions League, retornou de viagem e, pela primeira vez, foi flagrado, de fato, no mesmo ambiente que Virginia Fonseca. Tudo por conta do vídeo postado por Tainá.
No story, Militão e a esposa estão sentados no sofá. Ao fundo, é possível ver Vini Jr mexendo no celular e, pelo reflexo do vidro da janela, aparece Virginia, em pé e conversando. É possível ouvir a voz da influenciadora.
Esta é a terceira vez em um mês que a ex-mulher do cantor Zé Felipe, com quem tem três filhos, vai a Madri.
Sobre os rumores de um possível namoro com o jogador, a apresentadora despistou, mas fez questão de elogiar Vini.
“O Vini é maravilhoso, quem conhece ele sabe, ele é exemplar”, disse ela ao portal Metrópoles.
Vini e Militão estarão juntos em campo neste sábado (4), diante do Villareal, pelo Campeonato Espanhol.
CNN Brasil
Geral
Brasileiros seguem incomunicáveis após serem detidos em Israel

Vinte e quatro horas depois de terem sido capturados por Israel, integrantes da Global Sumud Flotilha seguem incomunicáveis e sem direito a suporte diplomático. Diplomatas brasileiros tentaram por duas vezes ter acesso aos 12 integrantes da delegação brasileira que participavam da flotilha e estão detidos no porto Ashdod, em Israel.
O acesso foi negado até mesmo depois do Corpo Diplomático alegar que os ativistas já estavam sendo interrogados.
“Nós tivemos a informação de advogados de que estavam em curso interrogatórios. Informei isso ao Itamaraty. Eles entraram em contato para tentar novamente, mas receberam a negativa de encontro com os brasileiros”, disse Lara Souza, coordenadora da delegação brasileira na flotilha e esposa do ativista Thiago Ávila, que também está incomunicável. “Não foi permitido a ele contato com a embaixada brasileira. Nem a ele, nem a nenhum dos demais brasileiros”, afirmou.
Ao todo, cerca de 500 pessoas que integravam a flotilha foram capturadas em águas internacionais pelas forças israelenses.
“A advogada responsável inicialmente não foi autorizada. Depois, os advogados avisaram que ela teria conseguido entrar. Mas ela ainda não conseguiu dar retorno”, explicaram.
O motivo apresentado por Israel para proibir o acesso foi o feriado de Yom Kippur, o que impediria os procedimentos regulares. Segundo a embaixada brasileira em Israel, será possível entrar em contato com os brasileiros a partir desta sexta-feira (3).
Desaparecidos
Além dos 12 brasileiros que já foram confirmados que estão em poder de Israel, dois outros que também integravam a flotilha seguem incomunicáveis e sem a confirmação – por parte de Israel – de que foram detidos.
São eles João Aguiar, que estava a bordo do barco Mikeno, e Miguel de Castro, a bordo do Catalina.
Fonte: Agência Brasil
Geral
Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 12 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.922 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (2). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 12 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados foram: 04 – 23 – 30 – 39 – 40 – 41
- 13 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 97.420,54 cada
- 1.454 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.435,75 cada
Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (4), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
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