Geral
TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que beneficiários do Bolsa Família usem recursos recebidos do programa social com apostas online (bets). A medida foi determinada neste domingo (15) após solicitação do Ministério Público junto ao TCU.

Pela decisão, o governo deve adotar soluções imediatas para impedir a participação dos beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais e assistenciais em apostas eletrônicas.
Segundo o ministro, a proibição tem como objetivo impedir o desvio de finalidade dos recursos. “A medida cautelar restringe-se a evitar o uso indevido de recursos públicos em atividades incompatíveis com os objetivos constitucionais dos programas assistenciais, sem prejuízo à continuidade do atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade que atendam aos critérios legais de elegibilidade”, decidiu o ministro.
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Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há dificuldades operacionais para cumprir a decisão do ministro Luiz Fux, proferida no mês passado, para impedir os gastos dos beneficiários com as apostas.
O principal problema está na identificação de recursos provenientes dos benefícios e o dinheiro de outras fontes de renda que estão nas contas dos beneficiários. Dessa forma, segundo a AGU, não é possível impedir que a conta seja utilizada para apostas.
No dia 14 de novembro, o plenário do Supremo ratificou a liminar proferida por Luiz Fux. Na decisão, o ministro também determinou que as regras previstas na Portaria nº 1.231/2024, do Ministério da Fazenda, sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham aplicação imediata. A norma estaria em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.
O processo que motivou o debate foi protocolado na Corte pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade questiona a Lei 14.790/2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas, como o crescimento do endividamento das famílias.
Agência Brasil
Geral
Atendimentos dos casos de Mpox são expandidos pela prefeitura
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) inicia, a partir desta segunda-feira (2), um novo fluxo de atendimento para casos suspeitos de Mpox em Porto Velho. A medida foi definida após análise técnica dos atendimentos realizados nas últimas semanas.
Segundo a secretaria, os casos registrados até o momento não apresentaram critérios clínicos de urgência ou emergência e podem ser atendidos com segurança na Atenção Básica.
Com a reorganização, os atendimentos para casos suspeitos passam a ser realizados exclusivamente nas seguintes unidades:
U.S.F. Manoel Amorim de Matos – Rua Angico, nº 5030, bairro Cohab
Unidade de Saúde da Família Aponiã – Rua Andréia, nº 5383, bairro Aponiã
U.S.F. Socialista – Rua Mané Garrincha, s/n, bairro Socialista
Para garantir que o novo fluxo não comprometa o funcionamento regular das unidades, a Semusa designou uma equipe exclusiva para esses atendimentos, composta por médico, técnico de laboratório e servidor administrativo. Este último também será responsável pelas notificações no sistema nacional de vigilância, assegurando o acompanhamento adequado dos casos.
Na sexta-feira (27), as equipes participaram de treinamento específico sobre manejo clínico, coleta de amostras e organização do fluxo assistencial.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou que a medida fortalece a organização da rede municipal de saúde. “Estamos estruturando o atendimento de forma responsável e estratégica. A definição de um fluxo específico garante mais eficiência, evita deslocamentos desnecessários e assegura atendimento com qualidade e segurança à população.”
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Semusa designou uma equipe exclusiva para esses atendimentos
Situação atual
Em 2026, o município registrou nove casos confirmados de Mpox. Desses, sete pacientes seguem em isolamento domiciliar, em estado estável e sob monitoramento das equipes de saúde. Dois casos já foram encerrados, com alta.
O acompanhamento é realizado por até 21 dias ou até a completa resolução das lesões, com monitoramento das equipes de vigilância.
O secretário municipal de Saúde, Jaime Gazola, reforçou a orientação à população. “Os casos estão sendo monitorados continuamente. É fundamental que qualquer pessoa com suspeita procure uma das três unidades de referência. Caso busque outra unidade, será atendida e encaminhada corretamente. Estamos acompanhando cada situação com responsabilidade e transparência.”

Semusa orienta que pessoas com sinais e sintomas suspeitos de Mpox procurem atendimento médico
Sintomas e cuidados
A Semusa orienta que pessoas com sinais e sintomas suspeitos de Mpox — como febre, ínguas (linfonodos inchados), dores no corpo e de cabeça, calafrios, fraqueza e lesões na pele — procurem atendimento médico.
Entre as principais medidas de prevenção estão:
Evitar contato direto com lesões de pele de outras pessoas;
Não compartilhar objetos de uso pessoal, como toalhas, roupas e roupas de cama;
Higienizar as mãos com frequência;
Observar o surgimento de febre e lesões na pele.
A Secretaria reforça que mantém vigilância ativa e acompanhamento contínuo do cenário epidemiológico no município.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Saiba o estado de saúde de Ivete Sangalo após cirurgia
A cantora Ivete Sangalo pediu aos médicos para não ficar internada antes de passar por cirurgia. O procedimento foi realizado com sucesso no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e transcorreu sem intercorrências.
A decisão da artista foi compartilhada por ela mesma durante um show realizado no sábado (28/2), no ginásio do Ibirapuera, quando Ivete explicou ao público que preferiu manter sua rotina até poucas horas antes da operação.
Segundo a cantora, ela conversou diretamente com o médico responsável e demonstrou tranquilidade em relação ao procedimento, marcado para a manhã seguinte. “Conversei com o meu médico e falei: ‘Eu tenho que fazer uma cirurgia. Vou fazer amanhã, às 8 horas da manhã, e vai dar tudo certo’. Por que quem vai estar comigo? Deus. Eu falei para ele: ‘Doutor, eu acho que eu estou bem’”, afirmou.
Mesmo às vésperas da cirurgia, Ivete optou por manter a apresentação musical, destacando que queria viver aquele momento como um ato de fé e conexão com o público.
“Eu acho que a gente vai falar de fé e não vai existir lugar melhor para eu captar a energia boa da fé, das pessoas de bem, das orações aqui nessa noite. Eu vou cantar para eles, eu vou estar com eles, porque Deus jamais escreveria isso para mim para eu não tirasse dessa história uma lição maravilhosa e positiva. Então, eu tinha que estar aqui para o meu dever com Deus”, disse durante o show.
A artista também comentou brevemente sobre o olho machucado, sem entrar em detalhes sobre o ocorrido, e tratou o assunto com humor. “E eu vou com o olho roxo mesmo, porque eu sou bonita demais e o que um olho roxo faria comigo? Nada”, brincou.
Após o procedimento, a cantora passa bem e se recupera normalmente.
Fonte: Metrópoles
Geral
Sesau alerta para aumento de casos de Mpox em Porto Velho; já são 11 confirmados
A Secretaria de Saúde de Porto Velho confirmou 11 casos de mpox na capital de Rondônia. A doença é transmitida principalmente pelo contato próximo com lesões na pele, fluidos corporais ou mucosas de pessoas infectadas.
Os principais sintomas incluem:
- Erupções ou lesões na pele (bolhas);
- Febre;
- Dor de cabeça;
- Dores no corpo.
A recomendação das autoridades de saúde é que qualquer pessoa que apresente esses sinais procure imediatamente uma unidade de saúde para avaliação e acompanhamento.
Informação, prevenção e cuidados são essenciais para conter a transmissão e proteger a comunidade.

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