O Tribunal de Justiça de Rondônia indeferiu pedido liminar em habeas corpus que pretendia revogar a prisão preventiva de um homem acusado de homicídio qualificado em Jaru.

A vítima, Jefferson Marçal de Paula, foi morta a tiros em via pública, conforme consta no boletim de ocorrência e nos laudos periciais anexados ao processo.

Na ação, a defesa sustentou que o réu estaria custodiado há mais de 120 dias sem reavaliação da prisão preventiva pelo juízo de origem. Também alegou excesso de prazo e ausência de elementos que indicassem risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal. Os advogados argumentaram ainda que o acusado possui residência fixa e exerce atividade lícita, pleiteando a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas.

Segundo a decisão, o denunciado responde, em tese, pelos crimes previstos no artigo 2º da Lei 12.850/2013 (organização criminosa) e no artigo 121, incisos I e IV, do Código Penal, em concurso material (artigo 69), todos relacionados ao homicídio qualificado.

O magistrado de primeiro grau converteu a prisão temporária em preventiva, fundamentando a medida na gravidade do crime, nos indícios de autoria e na necessidade de preservar a ordem pública. As investigações indicam que o acusado seria o responsável pelos disparos e teria vínculo com uma facção criminosa.

Fonte: Notícias Urgentes com informações do Jaru On-line

Um homem de 53 anos foi conduzido à delegacia após ser apontado como suspeito de matar, depenar e comer um pombo em plena via pública, na Praça da Bíblia, em Tangará da Serra (MT).

Conforme informações da Polícia Civil, o fato aconteceu no dia 24 de fevereiro e veio à tona depois que imagens passaram a circular nas redes sociais. Diante da repercussão, equipes iniciaram diligências para identificar e localizar o responsável. VEJA VÍDEO;

O suspeito foi encontrado nas imediações da praça e, segundo os policiais, não ofereceu resistência durante a abordagem. Ao ser questionado, ele admitiu ter abatido e consumido a ave. Também relatou que costuma frequentar o local para alimentar os pombos com pão.

Ainda de acordo com a polícia, o homem faz uso de tornozeleira eletrônica e responde a processos por homicídio e furto em outro município. No entanto, no momento da abordagem, não havia mandado de prisão em aberto contra ele.

A ocorrência foi registrada como maus-tratos a animal silvestre. Por se tratar de infração de menor potencial ofensivo, foi lavrado um termo circunstanciado, e o homem foi encaminhado à delegacia para as providências cabíveis.

Quatro pessoas, sendo um maior de idade e três adolescentes, foram detidas na tarde do último dia 28 durante uma ação do 5º BPM em um ponto conhecido como “boca de fumo”, na Rua Itatiaia, região de matagal às margens de um córrego, em Porto Velho.

De acordo com a Polícia Militar, as equipes dos setores 14 e 15 receberam informações sobre intensa movimentação e possível venda de drogas no local. Foi montado um cerco: uma viatura entrou pela Rua Barão do Amazonas e a outra seguiu pela própria Rua Itatiaia.

Quando os policiais se aproximaram, cinco suspeitos tentaram fugir em direção à Rua Barão do Amazonas. Quatro deles foram alcançados. Um outro, apontado como responsável por vender cocaína, conseguiu escapar levando a droga.

Durante a abordagem, os policiais encontraram com o grupo 56 porções de maconha já embaladas para venda, além de uma porção maior da mesma substância, dinheiro trocado que somou R$ 581,30 e vários sacos plásticos usados para embalar o entorpecente.

Segundo a PM, a forma como a droga estava dividida entre os suspeitos e a quantidade fracionada indicam que o material seria comercializado no local.

O maior de idade recebeu voz de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Já os três adolescentes foram apreendidos por ato infracional semelhante aos mesmos crimes. Os responsáveis foram comunicados, porém o responsável por um dos menores informou que não compareceria.

Todos foram encaminhados à Central de Flagrantes, junto com o material apreendido, para as providências legais.

Fonte: Notícias Urgentes