Política
Prefeito, vice-prefeita e vereadores eleitos são diplomados em Porto Velho para 2025
Na tarde de quinta-feira (12), aconteceu a diplomação do prefeito, vice-prefeita e vereadores eleitos do município de Porto Velho durante solenidade presidida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO), no auditório da Faculdade São Lucas, campus II. O ato formaliza a vitória dos candidatos nas eleições de 2024, estando aptos a assumirem os seus mandatos no período de 2025 a 2028.
Foram diplomados os 23 vereadores que irão compor à Câmara de VereadoresDurante a cerimônia, a juíza da 20ª zona Eleitoral e presidente da Junta Curadora do município de Porto Velho, Juliana Paula Silva da Costa, destacou a importância do ato, símbolo que marca o início da nova etapa na vida pública dos diplomados. “A diplomação que hoje realizamos é o reconhecimento da confiança que a sociedade porto-velhense depositou em cada um dos senhores e senhoras. Mais do que isso, um lembrete da responsabilidade que assumem. Cada cadeira dos Poderes Legislativo e Executivos municipais, por óbvio, não é um espaço para vaidades ou interesses individuais, mas para planejamento e construção de um edifício pautado nos cumprimentos das responsabilidades legais e constitucionais que norteiam o estado democrático de direito”, afirmou.
Na sequência, suplentes e vereadores diplomados, receberam o certificado oficial, que reconhece seus mandatos por meio de eleição e tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2025. Os 23 vereadores que irão compor à Câmara de Vereadores são: Breno Mendes da Silva Farias, Adriano da Silva Gomes, Bruno Luciano do Couto Araújo, Devanildo Santana, Everaldo Alves Fogaça, José Uilson Guimarães de Souza (Zé Paroca), Antônio Marcos Mourão Figueiredo (Marcos Combate), Wanoel Chaves Martins, Nilton Souza, Evanildo Ferreira da Silva, Edimilson Dourado Gomes, Adalto Donato de Oliveira, Francisco Gedeão Bessa Holanda de Negreiros, Sofia Andrade de Aguiar Gomes, Thiago dos Santos Tezarri, José Iracy Macário Barros (Dr. Macário), Fernando Celestino da Silva, Gilber Rocha Merces, Militino Feder Júnior, Pedro Geovar, Jeovane Ibiza, Ellis Regina e Márcio Pacele, atual presidente da Câmara Municipal.
DEVER CUMPRIDO
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, expôs a gratidão à populaçãoO prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, expôs a gratidão à população pelo carinho e pela confiança no trabalho de sua gestão, em dois mandatos. “Sentimento de gratidão enorme pela população, pelo carinho, pela compreensão. Nós vivemos esses oito anos em contato permanente com a população e, dentro do que foi possível, atendendo às demandas e os anseios dos porto-velhenses. Nós encerramos esse mandato com a certeza do dever cumprido”, destacou Chaves.
Ainda durante o seu discurso, o prefeito destacou a importância do apoio e da parceria entre o executivo e o legislativo municipal. “Não é fácil o trabalho e o encargo de um prefeito. As dificuldades são enormes. A câmara tem a obrigação constitucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Vocês são legisladores e fiscais ao mesmo tempo, exerçam as suas prerrogativas pensando no povo da nossa terra. Eu enfrentei obstáculos, mas, na imensa maioria das vezes, tive a Câmara ao meu lado. Eu rogo a Deus e me dirijo a cada um de vocês, vereadores diplomados, ajudem o prefeito, pois as dificuldades são enormes de todos os lados. O que penso é que continuem na nova Legislatura, sendo parceiros da população, o prefeito é apenas um elo dessa cadeia. Nós avançamos extraordinariamente nessas duas gestões. Desejo muita sorte a todos e paz. E até o momento da passagem da faixa”, encerrou Hildon Chaves.
DIPLOMADOS
O prefeito já diplomado, Leonardo Barreto de Moraes e a vice-prefeita, Magna dos Anjos
O prefeito já diplomado, Leonardo Barreto de Moraes (Léo Morais) também recebeu o certificado oficial. Da mesma forma, a vice-prefeita, diplomada, Magna dos Anjos Queiroz. Na oportunidade, Léo Moraes agradeceu a confiança dos eleitores e afirmou o compromisso que passa a ter com Porto Velho.
“Isso me traz uma responsabilidade ainda maior. Nós queremos governar com a população, em benefício de todos. Vamos trabalhar com muita dedicação e exigência de resultados na nossa equipe. Estou bem animado, mesmo sabendo dos desafios que temos pela frente. Estamos em franca transição e, agora, discutindo eixos temáticos preciosos como saúde, educação, assistência social, desburocratização, modernização. Agora é trabalhar”, declarou.
Vereador Márcio Pacele segue agora ao quarto mandatoO vereador Márcio Pacele segue agora ao quarto mandato. Na eleição de 2024 conquistou o maior número de votos. Ele atribui o resultado nas urnas ao trabalho que tem desenvolvido no executivo municipal. “Hoje celebramos a festa da democracia. Certamente esse resultado é fruto do nosso trabalho no dia a dia. E para esse novo momento, a expectativa é positiva. Agradeço, primeiramente, a Deus, e vamos cumprir com tudo o que nos comprometemos durante a campanha”, frisou.
Da mesma expectativa compartilha o vereador diplomado, Devanildo Santana, que conquistou o primeiro mandato nas eleições de 2024. Além do apoio dos eleitores, ele destaca a importância do apoio do prefeito Hildon Chaves na caminhada. “Agradeço muito a Deus, aos meus familiares e amigos. E, também, a uma pessoa muito especial, que acreditou no meu trabalho durante oito anos e me deu oportunidades. Nos conhecemos essa máquina de materializar e fazer a entrega de sonhos na vida da população. E, agora, na condição de vereador eleito, nós vamos materializar, efetivar e potencializar a voz da população de Porto Velho, em especial, os menos favorecidos, em estado de vulnerabilidade socioeconômica. E a minha finalidade maior é servir nossa cidade”, enfatizou Santana.
Vereador eleito, Devanildo Santana
O vereador eleito da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Francisco Gedeão Bessa Holanda de Negreiros, também expôs otimismo para a atuação em seu mandato. “A gente vai trabalhar muito por Porto Velho ajudando o prefeito eleito, Léo Moraes. Vamos dar continuidade aos trabalhos que a Secretaria Municipal de Educação vem fazendo e trabalhar para melhorar a saúde e a infraestrutura do município”, pontuou Negreiros.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a importância da atuação da Justiça Eleitoral e afirmou dar continuidade à parceria com a Prefeitura de Porto Velho, sob a nova gestão Léo Moraes. “Assim como o Governo de Rondônia apoiou a prefeitura na gestão do prefeito Hildon Chaves, também vai continuar apoiando a prefeitura sob a gestão de Léo Moraes. A população não está preocupada com partidos, mas sim com serviços sendo entregues. E conto com cada vereador e vereadora, com o nosso prefeito eleito e conto, também, com toda a sociedade”, enfatizou Rocha.
Gedeão Negreiros, vereador eleitoCompuseram a mesa de abertura, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO), Daniel Lagos, a juíza da 20ª zona Eleitoral e presidente da Junta Curadora do município de Porto Velho, Juliana Paula Silva da Costa, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), o desembargador Raduan Miguel Filho, a promotora de Justiça, Emília Oie, que no ato, representou o procurador Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Marcelo Cruz, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves.
A cerimônia de diplomação foi encerrada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO), Daniel Lagos e contou com a foto oficial dos diplomados.
SOBRE A DIPLOMAÇÃO
É o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso das eleições municipais, os diplomas são assinados e entregues pelo presidente da junta eleitoral do município, que é o juiz eleitoral da zona.
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria abre caminho para que os condenados pelos atos violentos e golpistas de 8 de janeiro de 2023 tenham suas penas reduzidas. 
Aprovado em dezembro do ano passado, o PL da Dosimetria impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final, devendo prevalecer a punição mais rigorosa.
Atualmente, o juiz pode somar penas de diferentes crimes cometidos por meio de uma única ação. Também é possível somar penas de crimes cometidos mediante mais de uma ação. A medida foi adotada pelos ministros do STF ao definir a condenação dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
As novas regras em benefício do réu valem inclusive para aqueles que já foram condenados definitivamente pela Justiça.
Pelo Código Penal, o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tem pena prevista de 4 a 8 anos de prisão. Já o crime de golpe de Estado, tem pena de 4 a 12 anos.
O projeto diz que deve prevalecer a pena do crime mais grave, no caso golpe de Estado, acrescida de um sexto até a metade.
Como a lei beneficiará o condenado
Para reduzir a pena dos condenados, bastará às defesas solicitarem a redução ao Supremo Tribunal Federal (STF), após a promulgação da Lei.
Pela Constituição, o projeto tem que ser encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Uma vez promulgada, a nova lei prevê a possibilidade de reduzir a pena para aqueles condenados por dois crimes: golpe de Estado e abolição violenta do estado de direito.
A derrubada do veto pelo Congresso pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Regime de cumprimento da pena
O PL da Dosimetria também muda as regras de progressão de regime prisional do regime mais rigoroso, para o menos rigoroso, a exemplo do regime semiaberto ou aberto.
O texto diz que o prazo para a progressão para crimes contra o Estado Democrático de Direito deixa de ser o cumprimento de um quarto da pena (25%), passando para apenas um sexto (16,6%), quando o condenado for réu primário.
Se o condenado for reincidente, ele deverá cumprir ao menos 30% da pena para ter direito à prorrogação de regime.
Se o apenado for condenado por exercer o comando, individual ou coletivo, de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo ou equiparado, deverão ser cumpridos ao menos 50% da pena.
O texto diz ainda que, quando praticados “em contexto de multidão”, os crimes de golpe de Estado devem ter a pena reduzida entre um terço e dois terços.
O mesmo vale para o crime de abolição violenta do Estado democrático. Em ambos os casos, o infrator não pode ter financiado ou exercido papel de liderança.
Além disso, o texto permite a remição de pena, por trabalho ou estudo, mesmo quando o condenado estiver em regime domiciliar
Veto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 2162/2023, no começo de janeiro. O anúncio foi feito durante ato, no Palácio do Planalto, que marcou os três anos dos ataques perpetrados por apoiadores de Bolsonaro que, inconformados com o resultado das eleições, invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal federal.
Com a derrubada do veto aprovada hoje pelo Congresso, caberá ao STF – uma vez provocado – recalcular as punições de cada um dos réus.
Balanço
Balanço divulgado pela Corte aponta que 1.402 pessoas foram condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
As penas estão divididas da seguinte forma:
- 431 – penas de prisão
- 419 – penas alternativas
- 552 – acordos de não persecução penal
De acordo com o levantamento, o maior grupo de condenados é formado por 404 réus que receberam penas de um ano de prisão, número equivalente a 28,82% do total de condenações.
Em seguida, foram registradas 213 condenações a 14 anos de prisão, representando 15,19% do total.
O balanço também mostra que 190 acusados estão presos, sendo 169 que já tiveram as penas definitivas executadas e 21 prisões provisórias.
Fonte: Agência Brasil
Política
Bruno Bolsonaro Scheid destaca importância do comércio local e defende incentivo a pequenos empreendedores em Rolim de Moura
Durante agenda no município de Rolim de Moura, o pré-candidato ao Senado Bruno Bolsonaro Scheid (PL) destacou a relevância do comércio local para a geração de renda e o fortalecimento da economia regional. A manifestação ocorreu durante visita a um empreendimento de pequeno porte, apresentado por ele como exemplo de iniciativa que movimenta a economia e atrai consumidores.
Ao abordar o tema, Scheid ressaltou que negócios de menor escala possuem papel estratégico no desenvolvimento dos municípios. Segundo ele, iniciativas desse tipo contribuem diretamente para a circulação de recursos e para a criação de oportunidades locais.
“É empreendimento pequeno, mas que gera receita rápida e movimenta a economia regional. O Estado precisa incentivar cada vez mais”, afirmou .
O pré-candidato também mencionou a necessidade de políticas públicas voltadas à desburocratização, especialmente no que diz respeito à liberação de licenças e ao estímulo a novos investimentos. De acordo com ele, a atuação do poder público deve facilitar o ambiente de negócios e oferecer condições para que pequenos empreendedores ampliem suas atividades.
Ainda durante a agenda, Scheid observou que iniciativas instaladas em pontos estratégicos, como áreas de acesso aos municípios, podem se consolidar como referências locais, contribuindo inclusive para o turismo e para a valorização econômica da região.
Fonte: Assessoria
Política
Deputada Cristiane Lopes cumpre agenda intensa em Brasília com articulação nacional e diálogo com lideranças
Parlamentar participa de evento do Podemos Nacional, avança em pautas no Congresso e mantém gabinete aberto para prefeitos e vereadores.
A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos-RO), cumpriu uma agenda intensa ao longo da semana em Brasília, com participação em eventos nacionais, atuação no Congresso e uma série de atendimentos a lideranças políticas.
“É uma semana de muito trabalho, mas também de muita gratidão. Cada atendimento e cada reunião representam uma oportunidade de construir soluções reais. Faço questão de manter as portas do gabinete sempre abertas, ouvir as pessoas e trabalhar por resultados”, destacou a parlamentar.
Entre os compromissos, Cristiane Lopes participou do Encontro Nacional do Podemos, ampliando o diálogo com lideranças e acompanhando a construção de novas estratégias políticas, sendo um dos principais eventos de formação política do país.
O encontro reuniu lideranças, parlamentares e pré-candidatos do Podemos Nacional em uma imersão voltada ao planejamento estratégico das próximas eleições, com foco em inovação e uso de tecnologia. O evento contou com a presença de lideranças nacionais da sigla, fortalecendo o alinhamento partidário e a preparação para os próximos desafios eleitorais.
No Congresso Nacional, Cristiane Lopes manteve atuação ativa em votações e debates relevantes, reforçando seu compromisso com pautas de interesse da população.
Outro destaque da semana foi a movimentação no gabinete da parlamentar, que recebeu prefeitos, vereadores e representantes de diversos municípios. A atuação próxima às bases e o diálogo constante têm sido marcas do seu mandato.
A rotina reflete um trabalho contínuo de articulação e presença. “O trabalho é diário e constante. A maior recompensa é saber que estamos contribuindo para melhorar a vida das pessoas”, completou.
Com uma agenda dinâmica e presença ativa em Brasília, Cristiane Lopes segue fortalecendo sua atuação com foco em diálogo, trabalho e resultados para Rondônia e para o Brasil.
Fonte: Assessoria
