Política
Cristiane Lopes destina 1 milhão para mutirão de cirurgias no Hospital Santa Marcelina em Porto Velho
A deputada federal Cristiane Lopes já destinou mais de 24 milhões para a área da
saúde.
A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) reafirma seu compromisso com a
saúde pública em Rondônia ao destinar 1 milhão de reais para a realização de um
mutirão de cirurgias no Hospital Santa Marcelina, em Porto Velho, representando
uma iniciativa concreta para atender às demandas da população e reduzir filas de
espera por procedimentos cirúrgicos.
Para a deputada, o investimento é mais do que uma ação política, é um gesto de
cuidado com a saúde e o bem-estar da população. “É uma grande satisfação poder
colaborar com melhorias para o Hospital Santa Marcelina, uma instituição que há
quase 50 anos presta um atendimento fundamental àqueles que mais precisam”.
A visita ao Hospital Santa Marcelina no ano passado foi um marco na decisão da
parlamentar de intensificar seus esforços para atender as demandas da instituição.
Durante a visita, Cristiane Lopes conheceu de perto as limitações da estrutura
hospitalar e as dificuldades enfrentadas pela equipe.
“Essa medida foi tomada para atender uma necessidade urgente apresentada pelas
irmãs que administram o hospital. O mutirão de cirurgias irá garantir mais qualidade de vida aos pacientes que aguardam por esses procedimentos,” ressaltou Cristiane Lopes.
O encontro entre a deputada e a diretora-geral do hospital, Irmã Lina Ambiel, a
gerente administrativa, Cris Layne, e o diretor técnico, Diego Almeida, teve como
foco a discussão de parcerias estratégicas. O objetivo é fortalecer a atuação do Hospital Santa Marcelina, garantindo recursos e ações que melhorem a qualidade dos serviços prestados à população, especialmente por meio da ampliação da capacidade de realização de cirurgias e da redução das filas de espera.
A diretora do hospital, Lina Maria Ambiel, destacou a relevância da iniciativa,
“agradecemos à deputada Cristiane por seu compromisso com nossa missão. Esse
recurso nos permitirá ampliar o atendimento e realizar procedimentos cirúrgicos que farão a diferença na vida de muitas pessoas”.
O médico, diretor técnico da instituição Diego Antônio, reforçou, “esse mutirão de
cirurgias demonstra sensibilidade e responsabilidade com a saúde da nossa
comunidade”.
O Hospital Santa Marcelina conta com 155 leitos e é referência em tratamentos
clínicos, cirúrgicos e de doenças como a hanseníase, além de ser um polo essencial
para a realização de procedimentos em ortopedia.
Como uma entidade beneficente sem fins lucrativos, a unidade desempenha um
papel crucial no acolhimento e atendimento de pacientes de baixa renda em
Rondônia.
Até o momento, Cristiane Lopes já destinou mais de 24 milhões para a área da
saúde, sendo 8,3 milhões somente para a capital, consolidando sua atuação como
uma das principais defensoras do fortalecimento do sistema público de saúde em
Rondônia.
“Meu compromisso com a saúde pública vai além das obrigações parlamentares.
Direciono recursos para onde eles podem causar maior impacto positivo e
transformar a vida das pessoas,” concluiu.
Assessoria
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.
O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira (17) pelo governo federal. O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%, a partir de 1° de outubro.
O valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777.
A atualização dos valores está prevista na legislação do Bolsa Família e busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias, de acordo com o governo.
Na petição enviada ao Supremo, a AGU sustenta que o reajuste também está de acordo com a legislação eleitoral e não representa benefício novo.
Para o órgão, a Lei nº 14.601/2023 prevê a atualização dos pagamentos por meio de correção monetária.
“Trata-se, portanto, de providência inserida na execução ordinária e continuada de política pública já existente, em observância ao marco normativo reconhecido por essa Corte como apto a concretizar a ordem injuncional. O decreto representa ato de manutenção e atualização de programa social permanente, e não a criação de vantagem inédita ou excepcional”, argumenta a AGU.
O caso será decidido pelo ministro Gilmar Mendes.
Fonte: Agência Brasil
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão fazer a verificação da Prova de Vida neste ano.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, a verificação vai ocorrer de forma automática a partir do cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com a base de dados do INSS.
A Prova de Vida é um procedimento anual cujo objetivo é identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para garantir a manutenção de pagamentos.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse que a medida facilita a vida dos pensionistas.
“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou.
Segundo a pasta, o procedimento abrange atualmente cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.
Além disso, desde 2019, como forma de reduzir filas e custos para processo de Prova de Vida, o comparecimento presencial deixou de ser regra, estabelecendo que o INSS busque, de forma proativa, dados que confirmem a condição de vida do cidadão.
Fonte: Agência Brasil
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, em 2019, quando ele era seu marido.
A Corte concordou com decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que, em 2022, já havia mantido a condenação da ex-deputada a 50 anos de prisão.
Em 2022, Flordelis dos Santos de Souza foi condenada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
A ex-deputada foi considerada culpada por planejar o assassinato, ocorrido na casa da família em Niterói (RJ). A motivação, segundo a acusação do Ministério Público, foi o controle das finanças da família e a forma rígida como o pastor administrava os conflitos entre os integrantes.
Segunda instância
A defesa de Flordelis recorreu ao STJ, após a 2ª Câmara Criminal TJRJ negar, por unanimidade, recursos de apelação.
À segunda instância, os advogados alegaram diversas nulidades processuais, entre as quais a não apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras do crime.
A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, contudo, entendeu não ter ficado demonstrado o prejuízo concreto para a defesa da ex-deputada.
A Sexta Turma manteve também a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira – a neta biológica e os dois filhos adotivos da ex-deputada que são acusados de participar do crime.
Fonte: Agência Brasil
