Polícia
MP deflagra operação contra corrupção e afasta secretário da SEJUCEL
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção, (GAEC), com apoio do Grupo de Atuação Especial de combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX), deflagrou nesta quinta-feira (28/11) a Operação Dionísio.
A Operação tem como foco a apuração dos crimes de contratação direta ilegal; peculato na modalidade desvio; frustração do caráter competitivo de licitação; fraude em licitação ou contrato e de falsidade ideológica. Todos os atos lesivos foram praticados por meio da celebração de Termos de Fomento e de parcerias visando à realização de eventos festivos no Estado de Rondônia, em especial a Expoviola, Edição 2023, a 12ª Expovel, Edição 2023, e a 13ª Expovel, Edição 2024.
Segundo a investigação, no ano de 2023, houve direcionamento na escolha de associação que firmou a parceria, por meio da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel, no valor global de mais de 9 milhões de reais, para fins de realização da Expovel. Foi constatado que a entidade referida não estava apta para receber recursos públicos e tampouco possuía capacidade técnica para ser contemplada pela Administração Pública. A investigação apontou que a seleção da entidade do terceiro setor tratou de um subterfúgio a fim de beneficiar diretamente o presidente dessa entidade, que utilizou os eventos para contratar suas próprias empresas e para explorar economicamente camarote em evento que deveria ter entrada franca à população.
Para a realização da 13ª Expovel, Edição 2024, verificou-se que foi contratada outra entidade sem fins lucrativos, mas que, de fato, era presidida por pessoa próxima a um agente do Estado, e que houve superfaturamento na contratação dos shows do evento, que custaram quase 4 milhões de reais para o Estado de Rondônia, além das outras despesas do evento. Em complemento a isso, há informações que apontam ter sido aplicado o mesmo modus operandi, inclusive com a cobrança de camarotes em evento exclusivamente financiado com recursos públicos, sem a destinação social efetiva dos recursos angariados.
As medidas judiciais determinadas consistiram em busca e apreensão domiciliar e veicular, bem como proibição de destinação de recursos, por meio da Sejucel, para as entidades envolvidas, ou quaisquer entidades do terceiro setor que tenham como integrantes do quadro diretivo e/ou fiscal os investigados. Além disso, foram determinadas duas suspensões e afastamentos (do exercício) das funções públicas, sendo de um Secretário de Estado e de uma servidora pública, com proibição de acesso ou frequência às dependências do órgão público, pelo período de 90 dias e proibição de contato dos investigados com as testemunhas apontadas pelo Ministério Público.
O nome da operação – Dionísio – faz alusão ao deus da antiga religião grega, dos ciclos vitais, das festas, do vinho, da insânia, do teatro, dos ritos religiosos e, sobretudo, da intoxicação que funde o bebedor com a deidade.
Fonte: Assessoria de comunicação do MP
Um homem ainda não identificado foi baleado no início da madrugada deste sábado (18/7), no bairro Cai N’Água, região central de Porto Velho.
De acordo com as primeiras informações, a vítima estava na varanda de uma residência quando foi surpreendida por criminosos que chegaram ao local já efetuando disparos de arma de fogo. O homem foi atingido e caiu ao solo. Após o ataque, os suspeitos fugiram rapidamente.
Populares acionaram a Polícia Militar e uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que prestou os primeiros socorros ainda no local. A vítima foi encaminhada em estado grave ao Hospital João Paulo II.
Equipes da Polícia Militar realizaram buscas pela região, mas até o momento nenhum suspeito foi localizado ou preso.
Matéria em atualização.
Polícia
Perícia descarta estupro em morte de bebê de 10 meses; caso passa a ser tratado como homicídio
A investigação sobre a morte da bebê de 10 meses, ocorrida na última segunda-feira (13), em Fortaleza (CE), teve uma reviravolta após a divulgação do laudo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). O exame descartou qualquer indício de violência sexual e apontou que a criança morreu por asfixia, contrariando a informação inicial repassada pelo hospital onde ela foi atendida.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), os exames laboratoriais não encontraram vestígios de sêmen, nem material genético dos dois homens presos em flagrante. Também não foram detectadas drogas ou álcool nas amostras de sangue da bebê. O exame sexológico confirmou que não houve estupro.
Diante da conclusão pericial, a Polícia Civil alterou a linha de investigação. O caso, que inicialmente era tratado como estupro de vulnerável seguido de morte, agora passou a ser investigado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Os presos foram identificados como Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, namorado da mãe da criança, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, primo de Ray. Ambos tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva pela Justiça do Ceará na última terça-feira (14) e permanecem detidos.
Conforme a defesa de Francisco Ray, a tese apresentada desde o início era de que a morte ocorreu de forma acidental. Segundo a advogada Gleicy Kelly Leitão, Roberto Levy teria deitado embriagado sobre a cama e, sem perceber, esmagado a bebê com o próprio peso, provocando a asfixia.
A criança morreu na residência onde Francisco Ray morava. A mãe da bebê estava no imóvel e acreditou inicialmente que a filha havia se engasgado. Ela acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, mas, diante da demora no atendimento, decidiu levar a menina por conta própria a uma unidade de saúde, onde a morte foi confirmada.
Em nota, a SSPDS explicou que as prisões em flagrante foram fundamentadas no primeiro laudo emitido pelo hospital, elaborado por quatro médicos emergencistas pediátricos e dois cardiologistas. Após a conclusão dos exames da Pefoce e o avanço das investigações, a hipótese de violência sexual foi oficialmente descartada.
A defesa da mãe da criança informou que continuará acompanhando o inquérito e afirmou que adotará todas as medidas legais para garantir que os fatos sejam esclarecidos, a memória da bebê seja preservada e que eventuais responsáveis pela divulgação de informações falsas sejam responsabilizados.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou que os dois investigados seguem presos preventivamente. O órgão informou ainda que novos documentos foram anexados ao processo e serão analisados pelas instituições responsáveis, ressaltando que o caso corre sob sigilo por envolver uma criança, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Um homem foi baleado na tarde desta sexta-feira (17) na Rua Coqueiro, região da Baixa da União, em Porto Velho.
De acordo com as informações apuradas pela a equipe do Notícias Urgentes, a vítima estava no local quando dois homens chegaram em uma motocicleta e efetuaram disparos de arma de fogo contra ela.
O homem foi atingido por um tiro na perna. Após ser ferido, ele foi socorrido por populares e levado em um veículo particular até o Hospital João Paulo II, onde recebeu atendimento médico.
A motivação do ataque ainda não foi esclarecida. O caso deverá ser investigado pelas autoridades competentes para identificar os autores dos disparos e as circunstâncias da tentativa de homicídio.
Matéria em atualização
