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Cartilha dá dicas para não cair em golpes na Black Friday
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia com orientações e direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor para orientar os brasileiros a aproveitarem as promoções da Black Friday de forma mais segura e consciente. O evento comercial deste ano ocorre em 29 de novembro.
Acesse aqui o Guia de Defesa do Consumidor para a Black Friday.
“[O guia] surge em um contexto de crescimento das compras online no Brasil e do aumento das reclamações durante grandes eventos de promoção, como ofertas falsas, preços inflacionados antes dos descontos e problemas na entrega de produtos”, explicou a Senacon.
Na edição de 2023, as plataformas de proteção ao consumidor receberam mais de 7 mil queixas de cidadãos frustrados com falsas promessas de descontos e de vantagens. O objetivo agora é oferecer as ferramentas necessárias para identificar promoções reais e evitar práticas abusivas.
A Senacon informou ainda que vai monitorar o mercado e atuar em parceria com órgãos de defesa do consumidor para coibir irregularidades e aplicar sanções a empresas que desrespeitarem os direitos dos consumidores.
A secretaria também incentiva o uso da plataforma Consumidor.gov.br para a resolução direta de conflitos entre consumidores e empresas cadastradas. “Mais de 80% das reclamações registradas no portal têm desfecho positivo”, diz o texto.
Principais dicas
O guia destaca pontos que os consumidores devem observar antes, durante e depois da compra:
– Pesquisa prévia de preços: para evitar armadilhas, a Senacon recomenda monitorar os preços com antecedência. Ferramentas de comparação online podem ser grandes aliadas.
– Desconfie de ofertas muito abaixo do mercado: produtos com preços extremamente reduzidos podem esconder armadilhas, como golpes em sites fraudulentos.
– Verifique a reputação do vendedor: antes de comprar, o consumidor deve consultar a reputação da loja em sites de reclamações e verificar se o CNPJ do fornecedor está ativo. Pela plataforma RedeSim é possível consultar o CNPJ das empresas.
– Leia a descrição completa do produto: a ausência de informações claras pode configurar uma violação ao Código de Defesa do Consumidor, que garante o direito à informação adequada sobre características, riscos e restrições do produto.
– Direito de arrependimento: para compras feitas fora do estabelecimento físico, como pela internet ou por telefone, o consumidor tem até sete dias úteis para desistir, sem precisar de justificativa.
– Garantia contra práticas abusivas: o Código de Defesa do Consumidor protege de publicidade enganosa e cláusulas abusivas em contratos, como cobranças indevidas ou falta de suporte técnico após a venda.
– Cuidado com fretes e prazos de entrega: o guia alerta que o fornecedor é obrigado a informar, com clareza, os custos de frete e os prazos de entrega antes da finalização da compra.
Fonte: Agência Brasil
O dólar fechou acima de R$ 5 e a bolsa brasileira caiu mais de 2% nesta quarta-feira (29), em um dia marcado por cautela nos mercados globais. As negociações foram influenciadas pelas tensões no Oriente Médio, pela reunião do Banco Central estadunidense e pela expectativa pela definição de juros no Brasil.
O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,001, com alta de R$ 0,019 (+0,4%). A cotação começou o dia estável, em torno de R$ 4,98, mas subiu após a abertura dos mercados nos Estados Unidos. Na máxima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,01.
A moeda estadunidense subiu perante as principais moedas do planeta. O movimento refletiu um cenário externo mais incerto, com impacto das tensões geopolíticas e da decisão do Federal Reserve (Fed), que manteve os juros nos Estados Unidos na faixa entre 3,50% e 3,75% ao ano.
Ibovespa
A Bolsa brasileira teve forte queda e atingiu o menor nível desde 30 de março, ampliando a sequência negativa recente. O Ibovespa encerrou o dia aos 184.750 pontos, com recuo de 2,05%. Durante a sessão, o índice oscilou entre a mínima de 184.504 pontos e a máxima de 188.709 pontos, em um intervalo superior a 4 mil pontos.
O índice acumula queda de 3,14% na semana e de 1,45% no mês, mas sobe 14,66% no ano. Desde a máxima histórica registrada em abril, o Ibovespa já recuou cerca de 14 mil pontos, sendo que a perda desta sessão foi a mais intensa desde 20 de março.
Petróleo
Os preços do petróleo dispararam no mercado internacional, impulsionados pela escalada das tensões entre Estados Unidos e Irã. O barril do tipo WTI, referência nos Estados Unidos, fechou cotado a US$ 106,88, com alta de 6,95%. Já o Brent, usado nas negociações da Petrobras, encerrou a US$ 110,44, avançando 5,78%.
A valorização ocorre em meio a incertezas sobre o fornecimento global da commodity, especialmente diante do risco de interrupções no fluxo pelo Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte de petróleo no mundo.
Contexto global
O cenário externo concentrou a atenção dos investidores ao longo do dia. O Federal Reserve manteve a taxa de juros e sinalizou preocupação com a inflação e com o aumento das incertezas globais. Ao mesmo tempo, a intensificação do conflito no Oriente Médio elevou a volatilidade nos mercados internacionais. A alta do petróleo, acima de US$ 100 por barril, também reforçou as pressões inflacionárias.
No Brasil, o mercado acompanhava ainda a expectativa pela decisão do Comitê de Política Monetária (Copom). O corte de 0,25 ponto percentual nos juros básicos, para 14,5% ao ano, só foi divulgado após o fechamento das negociações.
Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao patamar de 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As penas estão divididas da seguinte forma:
- 431 – penas de prisão
- 419 – penas alternativas
- 552 – acordos de não persecução penal.
O balanço sobre o andamento dos processos foi divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
De acordo com o levantamento, o maior grupo de condenados é formado por 404 réus, que receberam penas de um ano de prisão, número equivalente a 28,82% do total de condenações. Em seguida, foram registradas 213 condenações a 14 anos de prisão, representando 15,19% do total.
A pena mais alta foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, único condenado a 27 anos e três meses de prisão.
O balanço também mostra que 190 acusados estão presos, sendo 169 que já tiveram as penas definitivas executadas e 21 prisões provisórias.
Núcleos
No ano passado, a Primeira Turma da Corte teve 21 sessões para julgar os núcleos crucial, estratégico, executores e de desinformação, formados por investigados ligados a Bolsonaro.
O julgamento terminou com 29 condenações de réus e 2 absolvições.
Na sexta-feira (24), Alexandre de Moraes encerrou a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista.
As prisões foram completadas após o ministro determinar a execução das condenações dos cinco condenados do Núcleo 2, o último grupo que estava pendente. Os réus que pertencem aos núcleos 1, 3 e 4 já tiveram as prisões determinadas.
8 de janeiro
Os ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 marcaram um dos episódios mais graves contra as instituições brasileiras, quando grupos de manifestantes invadiram e depredaram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Motivados pelo inconformismo com o resultado das eleições presidenciais de 2022, os extremistas depredaram patrimônio histórico e artístico nacional, em uma tentativa de instigar um golpe de Estado e interromper a ordem democrática.
Desde o ocorrido, o Poder Judiciário tem atuado na responsabilização dos envolvidos, desde os executores diretos até os financiadores e mentores intelectuais da tentativa de golpe. A investigação, conduzida sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no STF, desmembrou as condutas em diferentes núcleos de atuação.7
Agência Brasil
A convivência com uma doença neurodegenerativa tem fortalecido ainda mais os laços familiares de Bruce Willis, de 71 anos. Desde a confirmação do diagnóstico de demência frontotemporal, em 2023, o avanço do quadro vem exigindo decisões sensíveis — tomadas de forma conjunta entre pessoas próximas ao ator.
Diante da progressão da doença, a atual esposa, Emma Heming Willis, a ex-companheira Demi Moore e as cinco filhas chegaram a um consenso sobre uma medida significativa: a doação do cérebro do artista para pesquisas científicas após sua morte. A iniciativa tem como objetivo contribuir para o avanço dos estudos sobre a condição, que ainda não possui cura e representa um desafio para a medicina.
A decisão foi compartilhada publicamente por Emma em seu livro, The Unexpected Journey, no qual relata aspectos da rotina familiar desde o surgimento dos primeiros sinais da doença. Segundo ela, o tema foi discutido abertamente dentro de casa, com a participação das filhas, especialmente as mais velhas, que acompanharam de perto o processo.
Nos últimos anos, a saúde do ator passou por mudanças importantes. Em março de 2022, ele anunciou o fim da carreira após ser diagnosticado com afasia, condição que afeta a comunicação. Posteriormente, o quadro evoluiu para a forma mais complexa da doença neurodegenerativa.
Reconhecido mundialmente por seu papel na franquia Die Hard, Bruce Willis vive atualmente sob cuidados paliativos, cercado pela família. Em meio aos desafios, a decisão de doar o cérebro representa não apenas um gesto pessoal, mas também uma contribuição que pode ajudar a ampliar o conhecimento científico e beneficiar futuras pesquisas sobre doenças semelhantes.
