Polícia
Caso Robinho: STF forma maioria e ex-jogador deve seguir preso
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho, condenado por estupro coletivo pela Justiça da Itália e preso no Brasil desde março deste ano. A votação no plenário virtual do STF vai até terça, e até então está em 6×1.
Luiz Fux, Barroso, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zani, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram a favor para o ex-atleta continuar preso; Gilmar Mendes foi o único ministro a favor da soltura até o momento da publicação desta matéria.
Relembre momentos da carreira de Robinho
Apesar de o STF já ter formado maioria, o julgamento será confirmado apenas na terça-feira, já que os ministros ainda podem pedir mais tempo para análise ou solicitar o envio do caso ao plenário físico.
O STF analisou a legalidade da prisão de Robinho em março deste ano, depois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar que ele cumpriria no Brasil a condenação pelo crime cometido na Itália.
A maioria dos ministros seguiu o entendimento do relator do caso, Luiz Fux, que afirmou que não houve legalidade no processo.
Entenda o caso Robinho
Robinho foi condenado em 2017 a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo contra uma jovem albanesa. O caso aconteceu em uma boate na Itália, em 2013.
Em janeiro de 2023, o caso veio à tona novamente – com Robinho ainda em liberdade. A Justiça italiana confirmou a condenação por sua mais alta instância.
Robinho foi preso pela Polícia Federal só em 21 de março deste ano. O ex-jogador foi condenado em todas as instâncias pela Justiça italiana, e a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ele vai cumprir a pena no Brasil.
Um homem ainda não identificado foi baleado no início da madrugada deste sábado (18/7), no bairro Cai N’Água, região central de Porto Velho.
De acordo com as primeiras informações, a vítima estava na varanda de uma residência quando foi surpreendida por criminosos que chegaram ao local já efetuando disparos de arma de fogo. O homem foi atingido e caiu ao solo. Após o ataque, os suspeitos fugiram rapidamente.
Populares acionaram a Polícia Militar e uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que prestou os primeiros socorros ainda no local. A vítima foi encaminhada em estado grave ao Hospital João Paulo II.
Equipes da Polícia Militar realizaram buscas pela região, mas até o momento nenhum suspeito foi localizado ou preso.
Matéria em atualização.
Polícia
Perícia descarta estupro em morte de bebê de 10 meses; caso passa a ser tratado como homicídio
A investigação sobre a morte da bebê de 10 meses, ocorrida na última segunda-feira (13), em Fortaleza (CE), teve uma reviravolta após a divulgação do laudo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). O exame descartou qualquer indício de violência sexual e apontou que a criança morreu por asfixia, contrariando a informação inicial repassada pelo hospital onde ela foi atendida.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), os exames laboratoriais não encontraram vestígios de sêmen, nem material genético dos dois homens presos em flagrante. Também não foram detectadas drogas ou álcool nas amostras de sangue da bebê. O exame sexológico confirmou que não houve estupro.
Diante da conclusão pericial, a Polícia Civil alterou a linha de investigação. O caso, que inicialmente era tratado como estupro de vulnerável seguido de morte, agora passou a ser investigado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Os presos foram identificados como Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, namorado da mãe da criança, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, primo de Ray. Ambos tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva pela Justiça do Ceará na última terça-feira (14) e permanecem detidos.
Conforme a defesa de Francisco Ray, a tese apresentada desde o início era de que a morte ocorreu de forma acidental. Segundo a advogada Gleicy Kelly Leitão, Roberto Levy teria deitado embriagado sobre a cama e, sem perceber, esmagado a bebê com o próprio peso, provocando a asfixia.
A criança morreu na residência onde Francisco Ray morava. A mãe da bebê estava no imóvel e acreditou inicialmente que a filha havia se engasgado. Ela acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, mas, diante da demora no atendimento, decidiu levar a menina por conta própria a uma unidade de saúde, onde a morte foi confirmada.
Em nota, a SSPDS explicou que as prisões em flagrante foram fundamentadas no primeiro laudo emitido pelo hospital, elaborado por quatro médicos emergencistas pediátricos e dois cardiologistas. Após a conclusão dos exames da Pefoce e o avanço das investigações, a hipótese de violência sexual foi oficialmente descartada.
A defesa da mãe da criança informou que continuará acompanhando o inquérito e afirmou que adotará todas as medidas legais para garantir que os fatos sejam esclarecidos, a memória da bebê seja preservada e que eventuais responsáveis pela divulgação de informações falsas sejam responsabilizados.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou que os dois investigados seguem presos preventivamente. O órgão informou ainda que novos documentos foram anexados ao processo e serão analisados pelas instituições responsáveis, ressaltando que o caso corre sob sigilo por envolver uma criança, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Um homem foi baleado na tarde desta sexta-feira (17) na Rua Coqueiro, região da Baixa da União, em Porto Velho.
De acordo com as informações apuradas pela a equipe do Notícias Urgentes, a vítima estava no local quando dois homens chegaram em uma motocicleta e efetuaram disparos de arma de fogo contra ela.
O homem foi atingido por um tiro na perna. Após ser ferido, ele foi socorrido por populares e levado em um veículo particular até o Hospital João Paulo II, onde recebeu atendimento médico.
A motivação do ataque ainda não foi esclarecida. O caso deverá ser investigado pelas autoridades competentes para identificar os autores dos disparos e as circunstâncias da tentativa de homicídio.
Matéria em atualização
