Política
Em Congresso ambiental, Governo de RO mostra evolução do desenvolvimento sustentável do estado
A evolução do desenvolvimento sustentável foi apresentada pelo governo do estado no 3º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas
Rondônia aumentou a produtividade, ultrapassando em julho, a marca de R$ 23,5 milhões; Valor da Produção Bruta Agropecuária (VPB), e reduziu em 70% o desmatamento, de 2022 para 2023, segundo o MapBiomas. Essa evolução do desenvolvimento sustentável foi apresentada pelo governo do estado no 3º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, realizado na sexta-feira (23), no Amapá.
O governo do estado atuou na criação de inovações, a fim de destravar o desenvolvimento sustentável rondoniense
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, responsável pela palestra “O papel do estado na promoção do crescimento do setor produtivo – Experiência Rondônia”, apontou que, no estado foram adotadas medidas para simplificar os processos ao desenvolvimento do setor produtivo, respeitando os princípios da responsabilidade ambiental, e a conformidade com os órgãos de controle.
“O governo de Rondônia atuou na criação de inovações, a fim de destravar o desenvolvimento sustentável rondoniense e realizou investimentos em eixos estratégicos como infraestrutura, segurança pública, educação, sustentabilidade ambiental e social. Estamos colhendo resultados com indicadores que apontam o quanto Rondônia vem crescendo, e o que desejamos, é que esse crescimento aconteça com todos os estados brasileiros”, enfatizou Marcos Rocha.
Entre os destaques pontuados estão:
- A conquista da menor taxa anual de desemprego do Brasil (3,2%);
- Cadeias produtivas sustentáveis e premiadas;
- Rondônia tem o melhor café do Brasil na categoria canéfora, e é o maior produtor de peixes nativos em cativeiro do Brasil, líder na produção da espécie Tambaqui;
- O governo de Rondônia é Selo Diamante em Transparência Pública, colocando o estado na posição máxima de transparência no Brasil;
- Também é nota máxima em Capacidade de Pagamento (Capag), único Triplo A da região Norte, demonstrando uma situação fiscal responsável.
O CONGRESSO
Evolução do desenvolvimento sustentável de Rondônia foi apresentada no Congresso
Com o tema “Realidade, Desafios e Oportunidades”, o Congresso reuniu representantes de Tribunais de Contas de todo o país, autoridades, especialistas e sociedade civil.
O evento colocou em evidência a atuação dos Tribunais de Contas no Controle e Avaliação de Políticas Públicas Ambientais, e ainda, abriu o diálogo sobre o posicionamento do Brasil diante das mudanças climáticas, aquecendo os alinhamentos que devem ser fomentados na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), prevista para novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará.
Ao encerrar a participação no Congresso, o governador de Rondônia, Marcos Rocha parabenizou a todos os Tribunais de Contas do país pela dedicação em cumprir a missão de fiscalizar, cobrar e apoiar as boas práticas de gestão pública, inclusive, a governança ambiental.
ORGANIZAÇÃO
O Congresso foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP); Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Instituto Rui Barbosa (IRB); Conselho Nacional de Presidente de Tribunais de Contas (CNPTC); Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma decisão favorável ao ex-senador Acir Gurgacz (PDT), suspendendo os efeitos do entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que havia impedido o reconhecimento de sua elegibilidade.
A medida foi assinada pelo ministro Nunes Marques, que exerce a presidência da Corte, em caráter de tutela de urgência. Com a decisão, Acir passa a ter respaldo jurídico para seguir participando normalmente das etapas do processo eleitoral enquanto o mérito da ação não é julgado.
A defesa do candidato argumentou que a análise da elegibilidade deveria considerar as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 219/2025, que modificou os critérios relacionados aos prazos de inelegibilidade.
Ao analisar o pedido, o ministro entendeu, em caráter preliminar, que os argumentos apresentados demonstram plausibilidade jurídica e destacou que a manutenção da decisão do TRE-RO poderia causar prejuízos ao andamento do processo eleitoral e comprometer a segurança jurídica do pleito.
Com a suspensão dos efeitos da decisão regional, Acir Gurgacz permanece apto a participar de todas as fases previstas no calendário eleitoral, até que o Tribunal Superior Eleitoral decida definitivamente sobre o caso.
Os candidatos ao Governo de Rondônia participarão, na próxima sexta-feira (7), de um encontro técnico promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). O objetivo da iniciativa é apresentar um panorama detalhado da situação fiscal, financeira, econômica e administrativa do Estado, oferecendo informações que poderão contribuir para o planejamento das futuras gestões.
O evento será realizado das 8h30 às 13h, no auditório do TCE-RO, e reunirá, além dos candidatos ao Executivo estadual, os postulantes ao cargo de vice-governador e as equipes técnicas e econômicas das chapas homologadas nas convenções partidárias.
Durante o encontro, o Tribunal apresentará estudos e dados consolidados sobre a realidade de Rondônia, destacando os principais desafios, riscos e oportunidades relacionados à administração pública estadual.
A programação inclui temas considerados estratégicos para a gestão do Estado, como a situação das contas públicas, a capacidade de investimento, os riscos fiscais, a sustentabilidade do sistema previdenciário, a governança pública, o planejamento governamental e indicadores ligados às principais políticas públicas.
Segundo o TCE-RO, a iniciativa busca fornecer aos participantes informações técnicas e atualizadas para subsidiar a elaboração de propostas e o planejamento das futuras ações da administração estadual.
Política
Cristiane Lopes fortalece atuação em Costa Marques e apresenta resultados do mandato à população
A deputada federal Cristiane Lopes esteve em Costa Marques para ouvir a população, conhecer de perto as demandas do município e apresentar as ações do mandato que já beneficiam a cidade nas áreas da saúde, assistência social e inclusão.
Recebida pela vereadora Professora Lu e pelo prefeito Fabiomar Agostini, a parlamentar visitou o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e conheceu o trabalho desenvolvido no município.
Em Costa Marques, o mandato da deputada já contribuiu com mais de R$800 mil em investimentos destinados às áreas da saúde, assistência social, aquisição de caminhão caçamba e ao fortalecimento do Projeto PCD + Mães Atípicas.
“Sempre acreditei que um mandato precisa estar perto das pessoas. Nenhum recurso substitui a importância de ouvir quem vive a realidade de cada município. Estar em Costa Marques e conhecer de perto as necessidades da população fortalece ainda mais o nosso trabalho para buscar soluções e contribuir com o desenvolvimento da cidade”, afirmou Cristiane Lopes.
A vereadora Professora Lu destacou a importância da visita e do diálogo com o município.
“Cristiane Lopes tem sido uma parceira de Costa Marques. Sua presença no município fortalece o diálogo e mostra a importância de acompanhar de perto as necessidades da nossa população”, afirmou a professora Lu.
Durante a agenda, Cristiane também visitou o Real Forte Príncipe da Beira, um dos mais importantes patrimônios históricos de Rondônia e da Amazônia, destacando a relevância da preservação da história e do potencial turístico de Costa Marques.
Ao encerrar a visita, a deputada agradeceu a recepção da população e reafirmou que continuará exercendo seu mandato de forma próxima aos municípios.
“Saio de Costa Marques muito grata pela acolhida. Cada conversa e cada demanda apresentada fortalecem nossa atuação. Seguiremos trabalhando com responsabilidade para apoiar iniciativas que contribuam com a qualidade de vida da população e com o desenvolvimento do município.”
Fonte: Assessoria
