Geral
Procon-RO realiza diligências em diferentes estabelecimentos comerciais de Porto Velho
Em uma ação coordenada, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) e a Delegacia do Consumidor, realizaram entre os dias 17 e 18 de julho, fiscalizações em postos de combustíveis e academias de Porto Velho. As operações ocorreram com o intuito de garantir o cumprimento das normas vigentes e a proteção dos direitos do consumidor.
O Procon-RO realizou diligências em academias da Capital. Com o apoio da Delegacia do Consumidor, a operação focou em identificar e coibir a prática ilegal de recusa de pagamentos em moeda corrente. A equipe de fiscalização verificou se as academias estão aceitando todas as formas legais de pagamento, assegurando que os consumidores não sejam prejudicados por restrições indevidas.
Procon-RO realiza diligências em diferentes estabelecimentos comerciais de Porto Velho.
Nos postos de combustíveis, foram feitos testes de qualidade dos combustíveis para assegurar que os produtos comercializados atendem aos padrões exigidos por lei. Além disso, houve a aferição dos bicos de combustíveis para verificar a precisão das medições, garantindo que os consumidores recebam a quantidade correta de produto pelo qual pagam. A operação também incluiu a verificação do cumprimento da legislação de placas informativas obrigatórias, além da observância das exigências de precificação clara e visível dos produtos expostos à venda.
As fiscalizações refletem um compromisso contínuo com a defesa dos direitos do consumidor, garantindo que os estabelecimentos comerciais cumpram rigorosamente as leis e regulamentações vigentes. A atuação com a Delegacia do Consumidor reforça a eficácia das ações, promovendo um ambiente de consumo mais transparente.
Fonte: Secom
Um feto foi encontrado na manhã desta quarta-feira (17) dentro de uma caixa de sapatos no bairro Jauary, em Itacoatiara, no interior do Amazonas.
Segundo informações preliminares, a caixa estava escondida na parte inferior de uma residência localizada no beco Lápis, sobre um fogão antigo. A descoberta mobilizou equipes da Polícia Militar, que foram acionadas para atender a ocorrência.
O local foi isolado para os trabalhos da perícia, que deverá realizar exames para identificar o tempo de gestação e auxiliar na apuração do caso.
A Polícia Civil assumiu as investigações e busca esclarecer como o feto foi parar no imóvel, além de identificar os responsáveis pelo abandono. As circunstâncias do caso serão analisadas para verificar a possível ocorrência de crimes relacionados ao fato.
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (17) a parcela de junho do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Ao todo, cerca de 19,3 milhões de famílias recebem o benefício.
Beneficiários de alguns municípios de oito estados recebem o pagamento nesta quarta-feira independentemente do NIS, em razão de decretos de emergência provocados por condições climáticas:
- Amazonas;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Paraná;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Sergipe.
Acesso
Beneficiários podem movimentar os valores preferencialmente pelo App Caixa Tem, não sendo necessário ir até uma agência para saque do benefício.
Segundo a Caixa, também é possível utilizar o cartão para realizar compras em estabelecimentos comerciais por meio da função de débito, bem como realizar saques em unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências da Caixa.
Nos terminais de autoatendimento, o saque pode ser realizado sem cartão, com identificação biométrica cadastrada previamente.
Fonte: Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram, na manhã desta quarta-feira (17), a ampliação do prazo para pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 até a segunda-feira (22). Antes do anúncio oficial, a data final de pagamento seria nesta quarta-feira.
A retificação do edital do Enem já está publicada no Diário Oficial da União.
O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) para pagamento é gerada na Página do Participante no portal do Inep.
Os candidatos não isentos devem usar a senha cadastrada no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
Meios de pagamento
O pagamento da taxa de inscrição do exame pode ser feito pelos candidatos não isentos em qualquer banco, casa lotérica ou por meio de aplicativos bancários.
Não serão aceitos pagamentos de inscrições por meio de depósito em caixa eletrônico, via postal, transferência ou depósito em conta corrente, nem ordem de pagamento.
As opções de pagamento da GRU Cobrança são o Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança, dentre outros e pode variar de acordo com a instituição financeira do pagador.
Nos casos de Pix, a GRU Cobrança traz o QR Code para o participante quitar a taxa de inscrição.
Somente a quitação da taxa é o que garante a participação dos candidatos não isentos no exame nacional.
Sem devolução de valor
O Inep avisa que o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, se realizado em duplicidade ou se for diferente de R$ 85.
Assim como não será devolvido o pagamento da taxa de inscrição, exceto em caso de cancelamento desta edição do Enem.
O edital público do exame esclarece que é proibido transferir o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição do Enem para outro participante.
Isentos do Enem
No Enem 2026, o Inep concedeu gratuidade para pessoas dos seguintes perfis e, por isso, não será gerada GRU Cobrança para pagamento.
· alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;
· alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda familiar de até 1,5 salário-mínimo por pessoa;
· estudantes participantes do programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC).
· pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias de baixa renda e com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
· participantes que informaram na inscrição que usarão os resultados das provas para solicitar o certificado de conclusão do ensino médio e têm registro no CadÚnico.
Cronograma do Enem 2026
· novo prazo para pagamento da taxa de inscrição: de 25 de maio a 22 de junho;
· resposta à solicitação de atendimento especializado: 26 de junho;
· recurso à negativa de atendimento especializado: de 29 de junho a 3 de julho;
· resultado do recurso: 10 de julho;
· aplicação das provas: 8 e 15 de novembro.
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio, que avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados das provas para selecionar os estudantes.
Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão dessa etapa de ensino para os candidatos com 18 anos de idade completos e que também alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento nas provas e na redação.
Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Fonte: Agência Brasil
