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Procon-RO realiza diligências em diferentes estabelecimentos comerciais de Porto Velho

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Em uma ação coordenada, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) e a Delegacia do Consumidor, realizaram entre os dias 17 e 18 de julho, fiscalizações em postos de combustíveis e academias de Porto Velho. As operações ocorreram com o intuito de garantir o cumprimento das normas vigentes e a proteção dos direitos do consumidor.

O Procon-RO realizou diligências em academias da Capital. Com o apoio da Delegacia do Consumidor, a operação focou em identificar e coibir a prática ilegal de recusa de pagamentos em moeda corrente. A equipe de fiscalização verificou se as academias estão aceitando todas as formas legais de pagamento, assegurando que os consumidores não sejam prejudicados por restrições indevidas.

Procon-RO realiza diligências em diferentes estabelecimentos comerciais de Porto Velho.

Nos postos de combustíveis, foram feitos testes de qualidade dos combustíveis para assegurar que os produtos comercializados atendem aos padrões exigidos por lei. Além disso, houve a aferição dos bicos de combustíveis para verificar a precisão das medições, garantindo que os consumidores recebam a quantidade correta de produto pelo qual pagam. A operação também incluiu a verificação do cumprimento da legislação de placas informativas obrigatórias, além da observância das exigências de precificação clara e visível dos produtos expostos à venda.

As fiscalizações refletem um compromisso contínuo com a defesa dos direitos do consumidor, garantindo que os estabelecimentos comerciais cumpram rigorosamente as leis e regulamentações vigentes. A atuação com a Delegacia do Consumidor reforça a eficácia das ações, promovendo um ambiente de consumo mais transparente.

Fonte: Secom

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Fim da escala 6×1: base governista propõe corte de 2 horas já para este ano

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A apresentação do relatório final da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1, de relatoria do deputado Léo Prates (Republicanos-BA), está prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (25). Em um impasse sobre o tempo de transição para implementar o novo modelo trabalhista, a base governista defende agora que comece ainda em 2026 uma redução de duas horas semanais da jornada de trabalho atual.

O tempo de transição representa o maior impasse para a conclusão do relatório. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer negociar que a redução total, de 44 para 40 horas semanais trabalhadas, comece já este ano por entender que já cedeu ao flexibilizar a proposta inicial de 36 horas semanais para as atuais 40.

Entretanto, outras possibilidades de transição foram levantadas em uma reunião entre Prates, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e integrantes da base governista.

O consenso entre eles é de que a redução pode acontecer de forma gradual, começando com uma hora semanal ainda neste ano e, depois, uma hora a cada 12 meses.

Nesse cálculo, o tempo total de transição para a nova jornada de trabalho seria de três anos.

Já a proposta da base governista é de que a transição comece com a redução de duas horas semanais para este ano, e uma hora a cada 12 meses. Nesse caso, seriam dois anos de transição.

Ainda não há um consenso sobre a questão. No início desta semana, Prates adiou a apresentação do relatório para a próxima segunda-feira (25), alegando exatamente que o texto precisa de ajustes quanto ao tempo de transição.

Reunião com Lula

Conforme adiantou a analista da CNN Isabel Mega, Lula deve se reunir antes da votação da PEC com Hugo e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discutir a transição do fim da escala 6×1.

“Nós defendemos que a redução seja de uma vez. De 44 para 40 e fim de papo, sem reduzir salário. Obviamente que nós não temos força para aprovar tudo o que a gente quer. Nós não temos força. Então, tem que negociar”, disse Lula ao programa Sem Censura, da TV Brasil, nesta sexta-feira (22).

E completou: “Só para você saber, eu, segunda-feira, tenho uma reunião com o presidente da Câmara, com o Ministro do Trabalho, pra gente discutir como é que a gente pode… Não dá para aceitar ficar quatro anos para fazer meia hora por ano, uma hora por ano. Ou seja, aí é brincar de fazer redução”.

A indefinição sobre a regra de transição provocou o adiamento do plano de divulgar o parecer na comissão especial nesta semana.

Ainda não há martelo batido também sobre o início de vigência da lei. O desenho atual é de que a legislação passe a vigorar a partir de 90 dias. O relator inicialmente queria 120 dias, sendo que o governo ainda tenta 60 dias.

Fonte: CNN Brasil

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Mulheres são presas por furtarem 18 potes de Nutella em farmácia

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Duas mulheres, de 30 e 58 anos, foram presas após furtarem uma farmácia localizada na Avenida Central do Núcleo Bandeirante (DF) na noite de quinta-feira (22/5). Entre os itens furtados estão 18 potes de Nutella, sabonetes, suplementos, desodorantes e enxaguante bucal.

A prisão foi realizada pelos policiais do 25º Batalhão da Polícia Militar.

“As equipes receberam informações de que as suspeitas utilizavam um veículo GM Celta e teriam tentado furtar produtos do estabelecimento comercial. O GTOP 45 iniciou diligências e conseguiu localizar o automóvel, realizando a abordagem das envolvidas”

A vítima reconheceu as autoras e informou que não foi a primeira vez que elas furtaram a farmácia. A polícia não esclareceu a dinâmica do furto.

Além da prisão das mulhres, a PMDF conduziu o veículo onde elas estavam ao depósito porque o carro estava sem licenciamento e a condutora não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

As duas suspeitas já tinham passagens pela polícia por furto e tráfico. Diante do novo delito, elas foram encaminhadas para a 1º DP.

Fonte: Metrópoles

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Capital recebe novas frentes de obras em vias urbanas

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), segue ampliando as ações de revitalização urbana em diferentes pontos da capital. As obras contemplam os bairros Aponiã e Industrial, com serviços de terraplanagem, asfaltamento e construção de calçadas.

As intervenções têm como objetivo melhorar a mobilidade urbana, garantir mais segurança para pedestres e oferecer melhores condições de acessibilidade à população. Além de organizar o fluxo de pessoas nas vias, as novas calçadas proporcionam mais conforto e segurança para moradores, comerciantes e usuários que circulam diariamente pelas regiões atendidas.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Thiago Cantanhede, as obras representam um avanço importante para áreas que aguardavam melhorias há anos.

“O serviço desenvolvido pelas nossas equipes vai além de uma simples obra. Localidades que estavam esquecidas agora ganham uma nova realidade, e a revitalização desses pontos representa mais segurança para quem antes precisava dividir espaço com os veículos nas vias”.

As obras começaram na última semana e a previsão é que os serviços de implantação das calçadas e revitalização das ruas do bairro Industrial sejam concluídos em até 15 dias. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a melhoria da infraestrutura urbana e a entrega de espaços mais adequados para a população.

Segundo o encarregado da obra, Aldair Torres, a construção da calçada na avenida Guaporé também irá incentivar a prática de atividades físicas e ampliar a segurança viária no trecho.

“Esse trecho é utilizado por muitos moradores, além de ser uma via que dá acesso ao e Espaço alternativo, agora eles poderão ter um espaço para caminhar aqui também. As obras com certeza irão gerar mais segurança viária, melhora a acessibilidade e facilidade na mobilidade da população”.

A expectativa da Seinfra é que todas as intervenções sejam finalizadas até a próxima semana, garantindo mais agilidade na entrega das melhorias.

O prefeito Léo Moraes ressaltou que as ações fazem parte de um planejamento contínuo de modernização da capital.

“Porto Velho precisa se desenvolver. Promover reformas, ampliações, limpeza urbana e qualidade de vida é dever da nossa gestão. Queremos entregar à população mais dignidade e uma cidade cada vez melhor para se viver”.

Novas frentes de trabalho já estão previstas para outras regiões da capital, conforme o cronograma de obras do município.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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