Geral
Procon-RO realiza diligências em diferentes estabelecimentos comerciais de Porto Velho
Em uma ação coordenada, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) e a Delegacia do Consumidor, realizaram entre os dias 17 e 18 de julho, fiscalizações em postos de combustíveis e academias de Porto Velho. As operações ocorreram com o intuito de garantir o cumprimento das normas vigentes e a proteção dos direitos do consumidor.
O Procon-RO realizou diligências em academias da Capital. Com o apoio da Delegacia do Consumidor, a operação focou em identificar e coibir a prática ilegal de recusa de pagamentos em moeda corrente. A equipe de fiscalização verificou se as academias estão aceitando todas as formas legais de pagamento, assegurando que os consumidores não sejam prejudicados por restrições indevidas.
Procon-RO realiza diligências em diferentes estabelecimentos comerciais de Porto Velho.
Nos postos de combustíveis, foram feitos testes de qualidade dos combustíveis para assegurar que os produtos comercializados atendem aos padrões exigidos por lei. Além disso, houve a aferição dos bicos de combustíveis para verificar a precisão das medições, garantindo que os consumidores recebam a quantidade correta de produto pelo qual pagam. A operação também incluiu a verificação do cumprimento da legislação de placas informativas obrigatórias, além da observância das exigências de precificação clara e visível dos produtos expostos à venda.
As fiscalizações refletem um compromisso contínuo com a defesa dos direitos do consumidor, garantindo que os estabelecimentos comerciais cumpram rigorosamente as leis e regulamentações vigentes. A atuação com a Delegacia do Consumidor reforça a eficácia das ações, promovendo um ambiente de consumo mais transparente.
Fonte: Secom
Geral
Prefeitura anuncia benefícios, salário antecipado, prêmios e carteira digital para servidores
A Prefeitura de Porto Velho anunciou, nesta sexta-feira (16), uma série de benefícios e ações voltadas aos mais de 12 mil servidores municipais. O lançamento da programação do Mês do Servidor ocorreu no Teatro Banzeiros e incluiu premiações, carteira funcional digital, descontos no comércio, confraternização e antecipação salarial.
Entre as iniciativas estão o Prêmio Servidor de Valor e o Prêmio Inova Estágio PVH, que vão reconhecer boas práticas, produtividade e iniciativas de servidores efetivos e estagiários.
O prefeito Léo Moraes destacou que a valorização do funcionalismo vai além da remuneração e também envolve respeito, reconhecimento e melhores condições de trabalho.
“Hoje temos a felicidade em saber que temos um quadro funcional de pessoas que amam a nossa cidade e que estão dispostas a trabalhar pelo futuro de todos os porto-velhenses. Por esse motivo, eles merecem todo o reconhecimento possível”.
Outra iniciativa é o programa Ben+ Servidor, que prevê descontos exclusivos em estabelecimentos comerciais conveniados. A Prefeitura também lançou a Carteira Funcional Digital, que promete facilitar o acesso dos servidores à identificação funcional e aos benefícios oferecidos.
O secretário adjunto de Administração, Antônio Figueiredo, destacou que as medidas buscam ampliar as vantagens oferecidas aos trabalhadores do município. Já a estagiária Alina Gabriela ressaltou a importância do reconhecimento aos jovens que estão iniciando a trajetória profissional no serviço público.
A programação inclui ainda a Resenha do Servidor, marcada para 29 de outubro, com confraternização e sorteio de prêmios. O salário de outubro será antecipado para o dia 23, enquanto o feriado do Dia do Servidor Público, originalmente previsto para quarta-feira (28), foi transferido para sexta-feira (30).
As ações integram a programação de outubro dedicada ao funcionalismo municipal. A Prefeitura também mantém a perspectiva de ampliar o quadro de pessoal por meio de concursos públicos, com previsão de quase três mil vagas em diferentes áreas.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Rondônia terá calor e possibilidade de chuva neste sábado (17)
Rondônia deve registrar temperaturas elevadas e condições de instabilidade neste sábado (17), conforme a previsão do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
O céu deve variar entre períodos de sol e nebulosidade, com possibilidade de pancadas de chuva isoladas e trovoadas em algumas regiões. Os ventos devem permanecer fracos ao longo do dia.
As temperaturas no estado podem chegar a 32°C, enquanto as mínimas devem ficar próximas de 24°C em algumas localidades.
Em Porto Velho, os termômetros podem marcar entre 24°C e 32°C. Já em Vilhena e Castanheiras, a previsão indica temperaturas variando de 20°C a 27°C.
Geral
PIS/Pasep 2026: lote extra libera abono para mais de um milhão de trabalhadores
Mais de um milhão de trabalhadores que ficaram fora do calendário original do abono salarial PIS/Pasep 2026 foram contemplados em um lote complementar liberado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Os pagamentos são referentes ao ano-base 2024 e já estão disponíveis para consulta e movimentação.
A nova rodada atende profissionais da iniciativa privada e servidores públicos que tiveram o benefício liberado após a análise de recursos administrativos ou a correção de informações pelos empregadores. As pendências envolviam dados enviados à Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e ao eSocial.
Embora cumprissem os critérios para receber o abono, esses trabalhadores precisaram aguardar a regularização dos registros para ter acesso ao dinheiro.
O direito ao pagamento exige inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, remuneração média mensal de até R$ 2.765,93 em 2024 e exercício de atividade formal por, no mínimo, 30 dias naquele ano. Também é necessário que o empregador tenha transmitido corretamente as informações às plataformas do governo.
A consulta pode ser feita pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, com CPF e senha da conta Gov.br. Após entrar no sistema, o trabalhador deve acessar o menu, abrir a seção “Benefícios” e selecionar “Abono Salarial”. Na área correspondente ao ano-base, é possível verificar a situação do pagamento, a data de liberação e o valor.
A quantia depende do número de meses trabalhados em 2024. Cada mês corresponde a um doze avos do salário mínimo vigente no ano do pagamento. Assim, o valor integral é destinado a quem trabalhou formalmente durante os 12 meses do ano-base.
Para os empregados da iniciativa privada, o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal. O depósito ocorre automaticamente em conta corrente, poupança ou poupança social digital, movimentada pelo Caixa Tem. Quem não tem conta pode retirar o dinheiro com o Cartão Cidadão em caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Já o Pasep, destinado aos servidores públicos com direito ao benefício, é pago pelo Banco do Brasil. Os correntistas recebem diretamente na conta. Os demais beneficiários podem transferir o valor por Pix ou TED pelo aplicativo do banco ou procurar uma agência com documento oficial com foto.
O prazo para sacar termina em 30 de dezembro de 2026. Quem não retirar o dinheiro até essa data poderá solicitar o pagamento em até cinco anos.
Fonte: Correio 24h
