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Procon-RO realiza diligências em diferentes estabelecimentos comerciais de Porto Velho

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Em uma ação coordenada, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) e a Delegacia do Consumidor, realizaram entre os dias 17 e 18 de julho, fiscalizações em postos de combustíveis e academias de Porto Velho. As operações ocorreram com o intuito de garantir o cumprimento das normas vigentes e a proteção dos direitos do consumidor.

O Procon-RO realizou diligências em academias da Capital. Com o apoio da Delegacia do Consumidor, a operação focou em identificar e coibir a prática ilegal de recusa de pagamentos em moeda corrente. A equipe de fiscalização verificou se as academias estão aceitando todas as formas legais de pagamento, assegurando que os consumidores não sejam prejudicados por restrições indevidas.

Procon-RO realiza diligências em diferentes estabelecimentos comerciais de Porto Velho.

Nos postos de combustíveis, foram feitos testes de qualidade dos combustíveis para assegurar que os produtos comercializados atendem aos padrões exigidos por lei. Além disso, houve a aferição dos bicos de combustíveis para verificar a precisão das medições, garantindo que os consumidores recebam a quantidade correta de produto pelo qual pagam. A operação também incluiu a verificação do cumprimento da legislação de placas informativas obrigatórias, além da observância das exigências de precificação clara e visível dos produtos expostos à venda.

As fiscalizações refletem um compromisso contínuo com a defesa dos direitos do consumidor, garantindo que os estabelecimentos comerciais cumpram rigorosamente as leis e regulamentações vigentes. A atuação com a Delegacia do Consumidor reforça a eficácia das ações, promovendo um ambiente de consumo mais transparente.

Fonte: Secom

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Prefeitura realiza lançamento do Natal Porto Velho Luz 2026

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O Natal Porto Luz tem sido um sucesso a cada ano que passa. Em 2025, a visita ao Parque da Cidade alcançou quase 1 milhão de pessoas. Neste ano, a expectativa é que esse número cresça ainda mais.

O evento natalino irá se estabelecer durante 44 dias seguidos, e contará com uma árvore de Natal de 40 metros de altura, além de atrações como pista de patinação, trenzinho, Vila Gastronômica e Castelo de Gelo.

Realizado pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), o evento busca oferecer à população uma experiência marcada pela diversão, pelo acolhimento e pela convivência familiar. A proposta é transformar o espaço em um ponto de encontro para moradores e visitantes, fortalecendo o espírito natalino e criando novas memórias para quem participa da celebração.

Parcerias que ampliam as possibilidades

Uma das novidades desta edição é o fortalecimento da participação da iniciativa privada na realização do evento. A estratégia busca ampliar as atrações e as entregas à população, ao mesmo tempo em que contribui para reduzir os custos aos cofres públicos.

O presidente da Emdur, Bruno Holanda, explica que a proposta é reunir esforços entre o poder público e as empresas privadas para fortalecer a realização do Natal e ampliar seus benefícios para a cidade.

“Nosso objetivo é trazer a iniciativa privada para dentro do evento, fomentando essa parceria para reduzir os custos aos cofres públicos e, ao mesmo tempo, proporcionar uma estrutura cada vez melhor para a população. No ano passado, tivemos um grande sucesso, com mais de 900 mil visitantes, e a expectativa é que, neste ano, esse público seja ainda maior”. 

Economia

Além de proporcionar lazer e entretenimento, o Natal Porto Velho Luz, também representa uma oportunidade para movimentar diferentes setores da economia de Porto Velho. A presença de visitantes contribui para o comércio, a gastronomia e os serviços, beneficiando empresários, comerciantes, ambulantes e motoristas de aplicativos.

A Vila Gastronômica, por exemplo, integra a experiência do evento e abre espaço para que trabalhadores e empreendedores aproveitem o aumento da circulação de pessoas. O impacto vai além dos dias de programação, pois fortalece a atividade econômica e contribui para valorizar a capital como destino turístico.

Inclusão 

O cuidado com as famílias também estará presente na organização da programação. As atividades natalinas terão início somente após o Dia da Inclusão, para que as crianças neurodivergentes também possam aproveitar as atrações.

A medida reforça o cuidado em promover uma celebração mais inclusiva, respeitando as necessidades de diferentes públicos e garantindo que mais crianças tenham a oportunidade de vivenciar a experiência natalina.

Para o prefeito Léo Moraes, realizar mais uma edição do evento é motivo de felicidade por proporcionar à população um momento de união, esperança e alegria.

“Fico muito feliz em poder proporcionar mais uma vez um evento tão marcante para a nossa população. O Natal representa o amor ao próximo, o acolhimento a quem mais precisa e a alegria. Queremos que as famílias tenham momentos especiais, que as crianças guardem boas lembranças e que todos possam viver esse espírito de união. Com o apoio e as parcerias das empresas privadas, também conseguimos ampliar as entregas, movimentar a economia e projetar Porto Velho para todo o Brasil”, afirmou o prefeito.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Pagamentos de outubro do Bolsa Família começam nesta segunda

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Os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de outubro começam a ser feitos nesta segunda-feira (19), quando recebem os beneficiários com NIS terminado em 1. Na terça-feira (20), será a vez de quem tem NIS terminado em 2.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), os demais pagamentos do mês serão unificados a partir de quarta-feira (21) como medida preventiva para mitigar os efeitos do super El Niño sobre as famílias classificadas como mais vulneráveis.

Com isso, o calendário será unificado na próxima quarta-feira, quando ocorrem os pagamentos de beneficiários com NIS terminado em 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0.

Em nota, a pasta reforçou que o formato de pagamento unificado valerá também para os meses de novembro e dezembro, considerados períodos críticos do El Niño.

Dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome indicam que, nos meses de agosto e setembro de 2026, foram registrados 518 reconhecimentos federais de situação de emergência e estado de calamidade pública – mais que o dobro do registrado no mesmo período do ano passado (253).

A alta, segundo a Secom, foi causada, sobretudo, pelas tempestades no Sul: chuva, granizo, vendaval e inundações foram responsáveis por 272 reconhecimentos este ano, contra 81 em 2025. O aumento também foi percebido no semiárido, onde reconhecimentos por estiagem e seca saltaram de 172 para 239.

A unificação de pagamentos do Bolsa Família já ocorreu em outros momentos emergenciais, como nas enchentes registradas no Rio Grande do Sul em 2024. À época, o pagamento foi unificado para 497 municípios gaúchos, que puderam acessar o benefício no primeiro dia do calendário.

“A unificação do calendário amplia a capacidade das famílias beneficiárias de se prepararem para os efeitos da seca, da escassez hídrica, das inundações e das interrupções no abastecimento”, avaliou a Secom no comunicado, citando a medida como “instrumento de proteção social adaptativa”.

Situação de emergência

Beneficiários que vivem em municípios que já estão em situação de emergência ou em estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal vão receber o pagamento de forma unificada já nesta segunda-feira, primeiro dia do calendário.

Para receber o benefício, as famílias devem manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, atender aos critérios do programa e cumprir condicionalidades de saúde e de educação, como frequência escolar de crianças e adolescentes, vacinação em dia e acompanhamento pré-natal das gestantes.

Fonte: Agência Brasil

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Escolas de RO têm até 23 de outubro para corrigir dados do Censo Escolar

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Conforme levantamento do Sistema Educacenso, realizado em 15 de outubro, a rede estadual de ensino registrava 402 unidades escolares em 2026. Desse total, 299 constavam como fechadas no sistema, 102 estavam em processo de retificação e uma permanecia aberta. A conferência contempla informações sobre escolas, turmas, alunos, profissionais escolares em sala de aula e gestores escolares.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destaca a importância da organização das informações educacionais para orientar as ações do estado e contribuir para a aplicação dos recursos públicos destinados ao ensino. “A qualidade dos dados educacionais é fundamental para que o planejamento da rede de ensino seja realizado com responsabilidade e para que os recursos sejam direcionados de acordo com as necessidades da educação.’’

O titular da Seduc, Massud Badra ressalta que a conferência das informações permite identificar inconsistências e corrigir registros antes do encerramento do prazo. “É importante que as unidades escolares verifiquem cuidadosamente as informações declaradas e concluam o procedimento dentro do prazo estabelecido.’’

DADOS

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza a divulgação dos prazos e das orientações às unidades escolares das redes públicas e privadas e às Secretarias Municipais de Educação. O trabalho é coordenado pela equipe estadual do Censo Escolar, vinculada à Gerência de Informação Educacional (Geie), à Coordenadoria de Informação, Regulação, Currículo e Avaliação Educacional (Circae) e à Diretoria-Geral de Educação (DGE).

O acompanhamento inclui treinamentos presenciais e on-line para técnicos das 18 Superintendências Regionais de Educação e das Secretarias Municipais de Educação dos 52 municípios de Rondônia. A equipe também realiza visitas técnicas às unidades escolares, plantões on-line para esclarecimento de dúvidas e atendimentos por telefone e grupos de comunicação nas redes sociais. A qualidade e a confiabilidade dos registros são importantes para subsidiar a formulação de políticas públicas e a distribuição de recursos financeiros vinculados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os dados do Censo Escolar também contribuem para o planejamento orçamentário, a organização da oferta de ensino, o dimensionamento do quadro de profissionais da educação e o acompanhamento de indicadores educacionais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). As informações sobre matrículas ainda servem de referência para programas educacionais e para o planejamento de ações relacionadas à alimentação escolar, ao transporte de estudantes e à infraestrutura das unidades de ensino.

ATENDIMENTO

Os responsáveis pelas unidades escolares que precisarem de orientações podem entrar em contato com a Coordenação Estadual do Censo Escolar, por meio da Geie/Circae/DGE/Seduc, pelo telefone (69) 3212-8202 ou pelo e-mail estatisticaro@seduc.ro.gov.br. Também é possível buscar atendimento junto ao Inep pelo endereço eletrônico censo.escolar@inep.gov.br e consultar informações na página oficial do Censo Escolar: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar.

Fonte: Assessoria

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