O Ministério Público Federal (MPF) assegurou o direito de 354 candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a concorrerem às vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD) nos processos seletivos simplificados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As vagas são para os cargos de agente de pesquisas e mapeamento e de supervisor de coleta e qualidade.

A procuradora da República Marina Filgueira instaurou a investigação a partir da representação de um candidato diagnosticado com TEA que teve sua inscrição na modalidade PCD indeferida sob o argumento de que seu laudo médico não indicava a data de início da doença, conforme exigido pelo edital.

Para o MPF, a exigência configurava uma barreira intransponível e tecnicamente incompatível com condições congênitas e permanentes do neurodesenvolvimento, apresentando contornos de discriminação técnica e de violação das normas de proteção às pessoas com deficiência. 

Para evitar a violação de direitos coletivos, o MPF fez gestões junto ao IBGE e à Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do concurso.

A FGV reconheceu o equívoco das cláusulas limitadoras e publicou as listas de deferimento das inscrições dos candidatos que haviam sido irregularmente excluídos. 

Ao todo, 354 candidatos foram reintegrados às listas oficiais de inscritos na condição de pessoa com deficiência, distribuídos em dois certames.

Para a procuradora Marina Filgueira, o resultado mostra que os instrumentos de tutela coletiva podem resolver conflitos de forma eficaz, sem necessidade de ação judicial. 

“Ao obter o resultado útil de forma inteiramente administrativa, o MPF evitou a judicialização desnecessária, garantiu o cronograma dos concursos e assegurou um tratamento equânime com a imediata regularização da situação dos candidatos que haviam sido prejudicados”, disse.

Os novos atos de inclusão no resultado definitivo de inscrição na condição de pessoa com deficiência já foram formalmente publicados nos portais oficiais da FGV.

Fonte: Agência Brasil

Ícaro Lorenzo dos Santos Maciel, que está internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, em Porto Velho, necessita com urgência de doações de sangue do tipo O+ para a realização de um procedimento cirúrgico.

Familiares e amigos iniciaram uma campanha para sensibilizar a população e reforçar o estoque de sangue necessário para o tratamento da criança. A mobilização busca incentivar voluntários aptos a realizar a doação o mais breve possível.

As doações devem ser feitas na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron). No momento do atendimento, os doadores devem informar o nome de Ícaro Lorenzo dos Santos Maciel e o Hospital Infantil Cosme e Damião, para que a doação seja destinada ao paciente.

A família faz um apelo à solidariedade da comunidade, destacando que cada doação pode fazer a diferença no tratamento e contribuir para o sucesso da cirurgia e para a recuperação da criança.

Mais do que oferecer um grande palco para as apresentações das quadrilhas juninas da capital, o Arraiá do Bera 2026 entrou para a história ao conceder, pela primeira vez, uma premiação em dinheiro aos grupos participantes.

A iniciativa da Prefeitura de Porto Velho reforçou o compromisso com a valorização da cultura popular e reconheceu o trabalho desenvolvido pelas agremiações ao longo de todo o ano.

Realizado no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, o concurso de quadrilhas foi um dos momentos mais aguardados da programação e reuniu milhares de pessoas durante os quatro dias de festa. Além dos troféus, os três primeiros colocados dividiram R$ 45 mil em premiações, incentivo que contribui para a manutenção das atividades culturais e para o fortalecimento do movimento junino no município.

A grande campeã foi a Mocidade Junina, que recebeu R$ 20 mil. A Rosas de Ouro conquistou o segundo lugar e foi premiada com R$ 15 mil, enquanto a Flor de Primavera ficou na terceira colocação, recebendo R$ 10 mil.

A comissão julgadora avaliou as apresentações com notas entre 9 e 10 pontos, seguindo critérios técnicos estabelecidos no regulamento da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural). Foram analisados quesitos como coreografia, figurino, conjunto, evolução, harmonia, animação, repertório musical, marcador e fidelidade às tradições juninas.

Segundo o prefeito Léo Moraes, a criação da premiação representa um reconhecimento ao esforço dos grupos folclóricos e um incentivo para que a cultura popular continue crescendo em Porto Velho. “As quadrilhas juninas representam a história, a identidade e o talento do nosso povo. Essa premiação é uma forma de reconhecer o esforço de quem trabalha durante todo o ano para manter viva essa tradição. Investir na cultura é investir nas pessoas, fortalecer nossas raízes e incentivar que esse movimento continue crescendo a cada edição”.

Além das apresentações culturais, o Arraiá do Bera reuniu shows musicais, gastronomia regional e atividades para toda a família, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Porto Velho com a valorização dos artistas locais, o fortalecimento da economia criativa e a ocupação dos espaços públicos por meio da cultura e do lazer.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)