Geral
Procon-RO realiza diligências em diferentes estabelecimentos comerciais de Porto Velho
Em uma ação coordenada, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) e a Delegacia do Consumidor, realizaram entre os dias 17 e 18 de julho, fiscalizações em postos de combustíveis e academias de Porto Velho. As operações ocorreram com o intuito de garantir o cumprimento das normas vigentes e a proteção dos direitos do consumidor.
O Procon-RO realizou diligências em academias da Capital. Com o apoio da Delegacia do Consumidor, a operação focou em identificar e coibir a prática ilegal de recusa de pagamentos em moeda corrente. A equipe de fiscalização verificou se as academias estão aceitando todas as formas legais de pagamento, assegurando que os consumidores não sejam prejudicados por restrições indevidas.
Procon-RO realiza diligências em diferentes estabelecimentos comerciais de Porto Velho.
Nos postos de combustíveis, foram feitos testes de qualidade dos combustíveis para assegurar que os produtos comercializados atendem aos padrões exigidos por lei. Além disso, houve a aferição dos bicos de combustíveis para verificar a precisão das medições, garantindo que os consumidores recebam a quantidade correta de produto pelo qual pagam. A operação também incluiu a verificação do cumprimento da legislação de placas informativas obrigatórias, além da observância das exigências de precificação clara e visível dos produtos expostos à venda.
As fiscalizações refletem um compromisso contínuo com a defesa dos direitos do consumidor, garantindo que os estabelecimentos comerciais cumpram rigorosamente as leis e regulamentações vigentes. A atuação com a Delegacia do Consumidor reforça a eficácia das ações, promovendo um ambiente de consumo mais transparente.
Fonte: Secom
Geral
Prefeito Léo Moraes anuncia concurso da Guarda Municipal com salário de R$ 6,3 mil em Porto Velho
A gestão do prefeito de Porto Velho, Léo Moraes deu mais um passo importante para fortalecer a segurança pública da capital. Estão abertas as inscrições para o concurso público que vai compor o quadro funcional da futura Guarda Civil Municipal, a partir desta terça-feira (23), uma das principais iniciativas da administração para ampliar a proteção da população.
O certame representa um marco para o município e atende a uma demanda histórica dos porto-velhenses por mais investimentos em segurança. As inscrições seguem até o dia 28 de julho, enquanto a prova objetiva está prevista para o dia 20 de setembro.
A expectativa da Prefeitura é que, já no próximo ano, a primeira turma da Guarda Civil Municipal esteja em atividade, atuando nas ruas e contribuindo diretamente para a preservação do patrimônio público, a prevenção da violência e o apoio às forças de segurança.
Segundo o prefeito, a criação da Guarda Municipal marca uma nova fase para Porto Velho.
“Estamos iniciando uma nova fase na segurança pública em nosso município. Desejo boa sorte a todos que participarão desse processo seletivo. Em breve teremos uma Guarda Municipal atuante nas ruas da nossa cidade”, destacou.
Serão disponibilizado 150 vagas, sendo 50 vagas diretas, 35 para ampla concorrência, 10 destinadas a candidatos negros e 5 para pessoas com deficiência. O salário inicial será de R$ 6.312,50. Mais 100 vagas abertas para cadastro de reserva.
O concurso será organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), com acompanhamento e fiscalização da Comissão Especial do Concurso Público instituída pela Prefeitura de Porto Velho, garantindo transparência e segurança em todas as etapas do processo.
O cronograma prevê a divulgação do resultado definitivo em 29 de outubro. Já os testes de aptidão física serão realizados nos dias 7 e 8 de novembro.
As inscrições podem ser feitas pelo site do IDECAN: https://concurso.idecan.org.br/
Fonte: Assessoria
A Receita Federal libera nesta terça-feira (23) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O crédito bancário será realizado no dia 30 de junho. 
A consulta pode ser feita a partir das 9h, pelo site da Receita Federal, na opção “Meu Imposto de Renda” e depois “Consultar minha restituição”
Também é possível consultar pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones,
Com R$ 16 bilhões em créditos e 9.585.797 contribuintes contemplados, o lote é o maior da história em quantidade de contribuintes contemplados. O valor pago será igual ao do primeiro lote de restituição deste ano, registrado no dia 29 de maio deste ano.
Do total, R$ 4.494.204.020,63 serão destinados a contribuintes com prioridade legal, distribuídos da seguinte forma:
- Idosos acima de 80 anos: 155.060 restituições
- Idosos entre 60 e 79 anos: 1.106.923 restituições
- Pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave: 106.294 restituições
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério: 507.768 restituições
Outras 7.709.752 restituições serão destinadas a contribuintes sem prioridade legal, mas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via PIX.
Fonte: Agência Brasil
As seis dezenas do concurso 3.022 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3,5 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas lotéricas e pela internet, no portal das Loterias Caixa.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
Fonte: Agência Brasil
