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Procon-RO realiza diligências em diferentes estabelecimentos comerciais de Porto Velho

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Em uma ação coordenada, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) e a Delegacia do Consumidor, realizaram entre os dias 17 e 18 de julho, fiscalizações em postos de combustíveis e academias de Porto Velho. As operações ocorreram com o intuito de garantir o cumprimento das normas vigentes e a proteção dos direitos do consumidor.

O Procon-RO realizou diligências em academias da Capital. Com o apoio da Delegacia do Consumidor, a operação focou em identificar e coibir a prática ilegal de recusa de pagamentos em moeda corrente. A equipe de fiscalização verificou se as academias estão aceitando todas as formas legais de pagamento, assegurando que os consumidores não sejam prejudicados por restrições indevidas.

Procon-RO realiza diligências em diferentes estabelecimentos comerciais de Porto Velho.

Nos postos de combustíveis, foram feitos testes de qualidade dos combustíveis para assegurar que os produtos comercializados atendem aos padrões exigidos por lei. Além disso, houve a aferição dos bicos de combustíveis para verificar a precisão das medições, garantindo que os consumidores recebam a quantidade correta de produto pelo qual pagam. A operação também incluiu a verificação do cumprimento da legislação de placas informativas obrigatórias, além da observância das exigências de precificação clara e visível dos produtos expostos à venda.

As fiscalizações refletem um compromisso contínuo com a defesa dos direitos do consumidor, garantindo que os estabelecimentos comerciais cumpram rigorosamente as leis e regulamentações vigentes. A atuação com a Delegacia do Consumidor reforça a eficácia das ações, promovendo um ambiente de consumo mais transparente.

Fonte: Secom

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Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 20 milhões nesta quinta-feira

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A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (12) prêmio estimado em R$ 20 milhões. As seis dezenas do concurso 3.085 serão sorteadas a partir das 21h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília) de hoje em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

No último concurso, foram sorteados os números  06 – 14 – 22 – 30 – 31 – 37 e uma aposta de Iturama (MG) acertou as seis dezenas. 

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Havan é condenada em R$ 300 mil por deixar funcionários trabalharem em pé

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A rede de lojas Havan, pertencente ao empresário Luciano Hang, foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos. A decisão foi tomada após uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que apontou irregularidades nas condições de trabalho de funcionários de uma unidade da empresa em Rondonópolis, no Mato Grosso.

A denúncia recebida pelo MPT apontou que trabalhadores de setores como vendas, depósito e fiscalização eram obrigados a permanecer em pé durante toda a jornada, sem disponibilidade de assentos para descansar nos intervalos das atividades.

Na sentença, assinada na segunda-feira (9), a juíza Márcia Martins considerou que a situação representava uma violação ao direito à saúde e à segurança dos trabalhadores. Segundo a magistrada, o problema atingia coletivamente os funcionários submetidos a essa condição, e não apenas casos individuais.

Além da indenização, a Justiça determinou que a empresa disponibilize assentos com encosto para os funcionários que realizam atividades em pé e inclua os resultados das avaliações ergonômicas no programa de prevenção da empresa.

A decisão também manteve uma multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento das determinações judiciais.

Durante o processo, a Havan alegou que realiza avaliações ergonômicas periódicas e mantém uma política de monitoramento das condições de saúde ocupacional. Os argumentos apresentados pela defesa, porém, não foram suficientes para afastar a condenação.

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Descarte irregular de lixo revolta moradores e atrasa obras no Cai N’Água

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A frase, dita pela moradora Thays Gabrielle, traduz a indignação de quem vive no bairro Caí N’Água diante de uma situação que voltou a chamar atenção na comunidade: o descarte irregular de lixo próximo ao canal. No local, foram encontrados materiais recicláveis, sacolas e até uma cama e  um colchão deixado à beira do canal. Tudo isso, antes mesmo que as obras de revitalização fossem concluídas.

Moradora do bairro desde que nasceu, Thays demonstrou tristeza ao perceber que, mesmo com os esforços para manter o espaço limpo, amplo e revitalizado, algumas pessoas continuam descartando resíduos de forma inadequada.

“Acho muito errado, porque isso prejudica muito a passagem da água para o rio, fora a poluição. É triste ver tanto lixo perto de onde a gente mora”, relatou a adolescente.

Thays já demonstra uma consciência que deveria fazer parte da rotina de todos: o cuidado com o lugar onde se vive. Para ela, manter as ruas, canais e áreas públicas limpas também é uma forma de cuidar da própria comunidade.

O descarte irregular de resíduos, além de deixar o ambiente com aspecto de abandono, pode provocar problemas para os próprios moradores. O lixo jogado próximo a canais pode ser levado pela chuva, obstruir a passagem da água e contribuir para alagamentos, principalmente durante o período chuvoso.

O secretário municipal de infraestrutura, Liandro Loyola, esteve no local e viu de perto o motivo da indignação.

“É muito complicado, estamos trabalhando para transformar esse canal, renovar o sistema de drenagem e infelizmente chego aqui e me deparo com essa situação. Isso atrasa a obra porque precisamos recolher esse material. Precisamos de mais conscientização das pessoas para que o nosso serviço seja entregue com a melhor qualidade possível”

“Estamos trabalhando para melhorar a infraestrutura dos bairros e garantir espaços mais dignos para a população. Mas cuidar da cidade também é uma responsabilidade coletiva. Precisamos da colaboração de todos para preservar as melhorias e evitar que o descarte irregular prejudique o trabalho realizado”, destacou o prefeito Léo Moraes.

A situação também reforça a importância da participação da população na conservação da cidade. A Prefeitura de Porto Velho atua na limpeza e manutenção de diferentes pontos da capital, mas a colaboração dos moradores é fundamental para evitar que locais já atendidos pelas equipes voltem a receber lixo de forma irregular.

Para quem vive no Caí N’Água, o desejo é simples: poder morar em um bairro mais limpo, organizado e agradável. E, para isso, a mudança também começa em pequenas atitudes do dia a dia, como não jogar lixo nas ruas, canais ou terrenos e orientar outras pessoas sobre a importância de preservar os espaços que pertencem a toda a comunidade.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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