Geral
Procon-RO realiza diligências em diferentes estabelecimentos comerciais de Porto Velho
Em uma ação coordenada, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) e a Delegacia do Consumidor, realizaram entre os dias 17 e 18 de julho, fiscalizações em postos de combustíveis e academias de Porto Velho. As operações ocorreram com o intuito de garantir o cumprimento das normas vigentes e a proteção dos direitos do consumidor.
O Procon-RO realizou diligências em academias da Capital. Com o apoio da Delegacia do Consumidor, a operação focou em identificar e coibir a prática ilegal de recusa de pagamentos em moeda corrente. A equipe de fiscalização verificou se as academias estão aceitando todas as formas legais de pagamento, assegurando que os consumidores não sejam prejudicados por restrições indevidas.
Procon-RO realiza diligências em diferentes estabelecimentos comerciais de Porto Velho.
Nos postos de combustíveis, foram feitos testes de qualidade dos combustíveis para assegurar que os produtos comercializados atendem aos padrões exigidos por lei. Além disso, houve a aferição dos bicos de combustíveis para verificar a precisão das medições, garantindo que os consumidores recebam a quantidade correta de produto pelo qual pagam. A operação também incluiu a verificação do cumprimento da legislação de placas informativas obrigatórias, além da observância das exigências de precificação clara e visível dos produtos expostos à venda.
As fiscalizações refletem um compromisso contínuo com a defesa dos direitos do consumidor, garantindo que os estabelecimentos comerciais cumpram rigorosamente as leis e regulamentações vigentes. A atuação com a Delegacia do Consumidor reforça a eficácia das ações, promovendo um ambiente de consumo mais transparente.
Fonte: Secom
Geral
Anvisa determina recolhimento voluntário de lote de água mineral sem gás
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (3/6) a Resolução 2.247/2026 , que comunica o recolhimento voluntário de um lote da água mineral natural sem gás da marca Crystal, fabricado pela Mineração Bom Jesus Ltda., em Luziânia (GO). O lote LZ1 VAL200127 3 P 200126 está sendo retirado voluntariamente do mercado. .
De acordo com a fabricante, o lote é composto por 374,4 mil garrafas de 500 ml. As unidades foram distribuídas no Distrito Federal (230.443), em cidades vizinhas de Goiás (66.768), em Tocantins (1.439) e no interior de São Paulo (75.750). Ainda segundo a empresa, até o momento não há registro de reclamações de consumidores relacionadas a esse lote nos canais oficiais de atendimento.
A medida de recolhimento voluntário foi iniciada após a emissão de laudo do Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen-DF), que identificou a presença da bactéria Pseudomonas aeruginosa em amostra do produto coletada durante ação de rotina da Diretoria de Vigilância Sanitária do Distrito Federal (Divisa/DF) para análise de alimentos.
O teste de contraprova, que gerou o Laudo de Análise Fiscal Definitivo, foi realizado conforme previsão do Guia para Harmonização de Procedimentos no Âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), e o resultado confirmou a presença da bactéria na amostra analisada. Com isso, a Divisa/DF determinou a interdição local e comunicou o caso à Anvisa.
Tem o produto em casa?
A orientação é que os consumidores verifiquem se possuem unidades do lote LZ1 VAL 200127, fabricado em 20/1/2026 e com validade até 20/01/2027. Caso tenham o produto em casa, não devem consumi-lo e precisam aguardar as orientações públicas da empresa sobre devolução e reembolso
De acordo com as informações apresentadas pela empresa à Anvisa, o recolhimento do produto foi iniciado imediatamente em distribuidoras, e cerca de 99,2% das unidades do lote já não estariam mais disponíveis nas prateleiras para compra pelo consumidor.
Fiscalização
A Anvisa reforça que a medida se aplica exclusivamente às unidades do lote LZ1 VAL 200127, fabricado em 20/1/2026, com data de validade em 20/01/2027, produzido na unidade de Luziânia, município localizado a cerca de 60 km de Brasília. Além do recolhimento, a medida impede a venda, a distribuição e o uso das unidades desse lote.
A empresa também protocolou documentos junto à Anvisa demonstrando a realização de investigação interna abrangente para avaliar a ocorrência e suas possíveis causas. Representantes da empresa se reuniram com a Agência, prestaram esclarecimentos e vêm cooperando com as autoridades sanitárias, adotando providências de forma diligente.
A investigação sobre o caso segue em andamento, com acompanhamento da Anvisa e das vigilâncias sanitárias envolvidas. Até o momento, as informações disponíveis, incluindo o laudo fiscal e as evidências apresentadas, indicam ocorrência restrita ao lote informado.
Fonte: Governo Federal
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Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 32 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.014 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (2). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 32 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados são: 27 – 30 – 35 – 40 – 44 – 58
- 24 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 57.298,00 cada
- 1.782 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.272,01 cada
Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (6), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
Fonte: Agência Brasil
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Governo de Rondônia decreta ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho
Os órgãos da administração pública do governo de Rondônia terão ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho, em decorrência das celebrações de Corpus Christi, conforme previsto no Decreto nº 31.210, que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026 do Poder Executivo estadual. Mesmo diante a suspensão do expediente das repartições, os serviços considerados essenciais serão mantidos para garantir o atendimento à população.
De acordo com o decreto, áreas estratégicas do governo do estado continuarão funcionando por meio de escalas de plantão e equipes de serviço. Entre os atendimentos preservados estão os serviços de saúde, segurança pública, defesa civil e demais atividades indispensáveis ao bem-estar e à assistência da população.
A medida integra o calendário oficial do Poder Executivo estadual, que organiza o funcionamento dos órgãos públicos ao longo do ano, conciliando feriados e datas comemorativas estabelecidas. O expediente administrativo nos demais órgãos e entidades estaduais será retomado normalmente na segunda-feira (8), em seus horários habituais.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
