Geral
Prefeitura informa que navegação noturna está suspensa devido ao baixo nível do Rio Madeira
A Prefeitura de Porto Velho informa que, devido ao baixo nível do Rio Madeira causado pelo período de estiagem, a navegação no período noturno está temporariamente suspensa.
A medida foi instituída pela Portaria nº 51/CFPV, de 11 de julho de 2024, emitida pela Capitania dos Portos de Porto Velho na semana passada. O nível do Rio Madeira na data de hoje (16/07) é de 3,34 metros.
A restrição se aplica ao trecho entre Porto Velho (RO) e Novo Aripuanã (AM), sendo proibida a navegação noturna para comboios e demais embarcações por prazo indeterminado. Durante o dia, as embarcações devem seguir as orientações específicas para navegar em condições de baixa profundidade. Em áreas críticas, é necessário redobrar a atenção com bancos de areia e pedrais.
Diante da situação, a Defesa Civil Municipal segue reforçando a importância do cumprimento dessas normas para garantir a segurança do tráfego aquaviário e evitar acidentes ambientais e vem trabalhando no monitoramento e assistência das regiões mais críticas.
A menor marca histórica foi 1,10 metro em 06 de outubro de 2023. Por conta da previsão do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), de que a seca pode ultrapassar os níveis de 2023, a Prefeitura da capital, através do decreto nº 19.800, de 08 de março de 2024, instituiu o Comitê de Gestão de Crise para o gerenciamento das ações inerentes à situação de prevenção para enfrentamento à iminente crise hídrica de 2024, de caráter emergencial decorrente da extrema seca e seus impactos. Em 8 de julho foi publicado o decreto nº 20.187, que dispõe sobre a situação de emergência ambiental, estabelecendo atividades e ações de socorro, bem como assistência às comunidades atingidas pelos efeitos da seca.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Uma nova legislação do Ministério da Educação vai permitir que bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado tenham ampliação da licença em casos de parto, adoção, guarda judicial e parentalidade atípica.
Segundo a nova regra, as bolsas com duração mínima de 12 meses serão prorrogadas por 180 dias para bolsistas mães e por 30 dias para pais. Em casos de adoção ou guarda judicial, o afastamento será prorrogado por 180 dias.
A portaria Nº 209 de 2026, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), prevê medidas de proteção para situações de gravidez de risco e internação prolongada.
Equidade
Em nota divulgada pelo MEC, a presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, avaliou que a regra representa marco para a equidade na ciência brasileira.
“Estamos assegurando que pesquisadoras e pesquisadores tenham a tranquilidade necessária para cuidar de suas famílias sem o risco de perder o fomento às suas pesquisas”, considerou.
Nos casos de parentalidade atípica, quando houver nascimento ou adoção de criança ou adolescente com deficiência, o período de prorrogação será concedido em dobro.
Cuidados especiais
O texto permite ainda o início da prorrogação antes do parto em casos de gravidez de risco ou quando a atividade de pesquisa representar ameaça à saúde da gestante ou do feto.
No caso de internações pós-parto que durem mais de duas semanas, o prazo de afastamento começará a ser contado a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último.
A regulamentação contempla ainda casos de natimorto ou perda gestacional após a 23ª semana, garantindo às bolsistas mães o direito à prorrogação de 180 dias e, aos bolsistas pais, de 30 dias.
A prorrogação pode ser solicitada pelo bolsista ou por procuração na instituição de ensino. O pedido de prorrogação deverá ser apresentado ao programa de pós-graduação em até 30 dias.
Fonte: Agência Brasil
Geral
Novo Chefe da Delegacia da Polícia Federal em Guajará-Mirim toma posse em Rondônia
Delegado de Polícia Federal Rafael Pereira Belle assume a chefia da unidade
O Delegado de Polícia Federal Rafael Pereira Belle tomou posse, nesta terça-feira (12/05), no cargo de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, durante cerimônia que reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, representantes de instituições parceiras e servidores da Polícia Federal.
A solenidade contou com a presença da Superintendente Regional da Polícia Federal em Rondônia, Delegada Fabiana Martins Machado, que destacou a importância estratégica da unidade para as ações de combate aos crimes transfronteiriços e fortalecimento da segurança pública na região.
Durante o evento, foi realizada a assinatura do termo de posse e a transmissão dos Princípios Fundamentais da Polícia Federal, ato simbólico que representa o compromisso do novo dirigente com os valores institucionais, a defesa da legalidade, da ética e do interesse público.
Fonte: Assessoria
Geral
Vai, Tourinho: economista Pablo Spyer participa da primeira reunião do Fordetro em Ji-Paraná
Palestra vai abordar economia nacional e competitividade regional.
Conhecido como “Touro de Ouro”, o economista Pablo Spyer será um dos destaques da primeira reunião do Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico e Tributário do Estado de Rondônia (Fordetro), promovida pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), nos dias 14 e 15 de maio, em Ji-Paraná. O evento será realizado no Prime House e terá palestras, painéis técnicos e deliberação oficial sobre desenvolvimento econômico, tributação e competitividade regional.
Pablo Spyer fará a palestra magna da abertura, com o tema “Cenário Econômico do Brasil e os Desafios da Competitividade Regional”. Economista com MBA em Mercado de Capitais, ele atua há mais de 30 anos no mercado financeiro e ficou conhecido por explicar temas econômicos em linguagem acessível.
Spyer é sócio da XP Investimentos, CEO da Vai Tourinho S/A e comentarista da Jovem Pan. Também é criador do “Minuto Touro de Ouro” e produz conteúdo sobre mercado financeiro para as redes sociais. Sua atuação envolve temas como bolsa de valores, commodities, mercado de capitais e operações institucionais.
Para o presidente da Alero, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), a presença de um palestrante nacional na abertura do Fordetro contribui para ampliar o nível do debate sobre economia e competitividade regional. Segundo ele, o fórum foi criado para aproximar a Assembleia Legislativa das demandas do setor produtivo e construir propostas com base em diálogo técnico, ouvindo empresários, especialistas e instituições públicas.
“Trazer um nome nacional para esse debate ajuda Rondônia a olhar para seus desafios econômicos com mais informação e planejamento. O Fordetro nasce para ouvir o setor produtivo e transformar esse diálogo em encaminhamentos concretos para o desenvolvimento do estado”, afirmou Alex Redano.
Fonte: Assessoria
