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Rondônia é destaque nacional quanto ao número de reeducandos em atividades laborais

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Rondônia desponta no ranking nacional com 5.302 reeducandos desenvolvendo atividades laborais, totalizando 75,15% da população privada de liberdade do Estado. O resultado é determinado após análise de dados do sistema prisional de todo o país, fiscalizado e reconhecido por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

O número é composto por reeducandos do regime fechado, provisório e semiaberto intramuros do sistema prisional do estado, pelo período de julho a dezembro de 2023. Os reeducandos trabalham por remuneração através de convênios firmados entre a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), órgãos governamentais e empresas privadas, onde recebem pelo menos o valor de um salário mínimo vigente, e também por remição penal, reduzindo 1 dia de pena a cada três dias trabalhados, direitos previstos na Lei de Execuções Penal n. 7.210/84 (Lep).

BANCO DE TALENTOS

Durante dois dias da semana são realizadas entrevistas com reeducandos do sistema penitenciário de Rondônia, onde são cadastrados currículos e experiências para que sejam selecionados e integrados a convênios. Após a inserção neste banco, os reeducandos ainda têm a oportunidade de continuar se capacitando através de projetos de ressocialização por meio da educação, onde aprimoram seus conhecimentos e/ou desenvolvem novas profissões.

Atualmente, a Sejus possui 55 convênios ativos com 2.283 vagas, e 7.788 currículos cadastrados no banco de talentos que está inserido no Sistema de Informação Penitenciária (Sipe).

RESSOCIALIZAÇÃO 

Os projetos de ressocialização por meio do trabalho desenvolvidos pelo governo do estado através da Sejus, abrangem áreas como marcenaria; mecânica; confecção de vestimentas e materiais esportivos; construção; artesanato; agricultura familiar;  entre outras. 

Os principais objetivos deste modelo de ressocialização é diminuir a ociosidade, capacitar o interno em uma profissão a ser exercida no pós cumprimento de pena e contribuir com a sociedade, confeccionando produtos de qualidade para serem comercializados em valores acessíveis ou ofertados a projetos sociais por meio de doação.

Um dos fatores que fomentam a ressocialização por meio do trabalho é a ressocialização através da educação, um incentivo da Sejus, que oferta cursos profissionalizantes de forma gratuita, em parceria com instituições educacionais e sociais, aos reeducandos do sistema penitenciário de Rondônia.

O secretário da Sejus, Marcus Rito, comenta que, o número foi atingido de forma gradativa, com anos de trabalho, aprimoramento e investimentos na gestão do sistema penitenciário. “No segundo semestre de 2022 e no primeiro de 2023 atingimos o terceiro lugar com  49,44% e 58,10%, respectivamente, e agora com o percentual divulgado pela Senappen no dia 9 de julho deste ano, ascendemos ao primeiro lugar, refletindo todo nosso esforço para fomentar a ressocialização por meio do trabalho”, concluiu.

Fonte: Secom

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Aberto processo seletivo para arrendamento transitório de áreas operacionais no Porto de Porto Velho

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O governo de Rondônia lançou o edital de Processo Seletivo Simplificado para o arrendamento transitório de duas áreas operacionais no Porto de Porto Velho. A iniciativa oferece um total de 22.537 metros quadrados para empresas interessadas em expandir suas atividades logísticas na região. Empresas interessadas têm até o dia 27 de fevereiro, para submeter suas propostas, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), de 6 de fevereiro. O edital e seus anexos podem ser acessados no site oficial da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph): https://rondonia.ro.gov.br/soph/noticias/processo-seletivo-simplificado/processo-seletivo-simplificado-01-2025/ Mais informações também podem ser obtidas pelo email: processoseletivo@soph.ro.gov.br.

As áreas disponíveis incluem:

  • PVH 01, com 16.483 metros quadrados; e
  • Área 10, que possui 6.054 metros quadrados.

Ambas estão estrategicamente situadas em frente ao cais flutuante, permitindo a movimentação de cargas diversas, como granéis sólidos, líquidos e cargas gerais. O processo de seleção avaliará propostas com base em critérios como valor ofertado pelo espaço, potencial de movimentação de carga, projeção de receitas tarifárias e planos de investimento na infraestrutura portuária.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa fomenta o crescimento do setor logístico estadual e fortalece a infraestrutura portuária, além de ampliar as oportunidades para o desenvolvimento econômico do estado.

OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA

De acordo com o diretor-presidente da Soph, Fernando Parente, a disponibilização dessas áreas representa uma oportunidade estratégica para empresas que ampliam sua capacidade operacional no Porto de Porto Velho. “O arrendamento transitório permite uma atuação rápida e eficiente no Porto, além de impulsionar a diversificação das cargas movimentadas”, destacou.

A ação faz parte dos esforços da gestão estadual para otimizar o uso das áreas operacionais, alinhando-se ao Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Porto Velho, aprovado pelo Ministério da Infraestrutura. A medida reforça a importância do terminal portuário no fluxo logístico regional e contribui diretamente para a economia de Rondônia.

Secom

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Rede Estadual de Ensino de Rondônia inicia ano letivo de 2025 nesta segunda-feira (10)

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A Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia está pronta para receber seus alunos para o ano letivo de 2025, que inicia na próxima segunda-feira (10). Com um total de 408 escolas, sendo 86 localizadas na capital Porto Velho, a Rede se prepara para atender 177.198 estudantes em todo o estado. Em 2024, o governo do estado investiu R$ 203,1 milhões em infraestrutura escolar, aplicados em reformas e construções de novas salas de aula, refeitórios, auditórios e blocos sanitários, além de melhorias em 319 escolas.

De acordo com a titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Ana Lúcia Pacini, os servidores das escolas voltaram à ativa bem antes do início das aulas. “Ainda no começo de janeiro, funcionários das escolas estaduais iniciaram trabalhos de limpeza, roçada, pintura e dedetização. Outros serviços administrativos e pedagógicos, como planejamento e distribuição das aulas, ocorrem desde o ano passado”, destacou.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os investimentos feitos pelo governo desde 2019, redimensionaram as escolas estaduais para além das melhorias de seus prédios, salas de aula, auditórios, laboratórios, refeitórios e quadras poliesportivas; mobílias, materiais didáticos e tecnológicos. “Os estudantes que fazem parte da Rede, bem como aqueles que chegam, têm também garantidos alimentação saudável, nutritiva e saborosa”, ressaltou.

PROGRAMAS E FORMAÇÃO

Conforme a Seduc, foram implementados programas, como o que contempla a entrega de 23.217 tablets para escolas estaduais e o programa “Intercâmbio Rondônia”, que oferece uma experiência cultural e educacional internacional para estudantes e professores.

A formação continuada de professores foi uma das prioridades, com mais de 14.800 professores capacitados em serviço. Um reflexo do engajamento do governo com a valorização da educação.

CERIMÔNIA OFICIAL

A cerimônia oficial de abertura do ano letivo de 2025 ocorrerá no dia 17 de fevereiro, às 8 horas, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM) Unidade V, no município de Vilhena. Com o lema: “Ensinando valores, formando cidadãos”, o Colégio Tiradentes é uma instituição com 34 anos de história, originada da transformação da Escola Estadual Zilda da Frota Uchôa, em 1983, considerada uma das maiores e mais antigas unidades escolares estaduais da região Cone Sul do estado. Com capacidade para atender 1.300 alunos de diferentes bairros e classes sociais, oferece ambiente climatizado, mobiliário adequado e um quadro de servidores civis e militares para atender à comunidade escolar.

A Superintendência Regional de Educação (Super) de Vilhena atende cerca de 9.300 estudantes e conta com um quantitativo de 1.508 servidores. A superintendente, Anandreia Trovó evidenciou que, “a Super atende municípios de Vilhena e Chupinguaia, com abrangência de 19 escolas estaduais, incluindo indígenas, extensões rurais, unidades prisionais, bem como, atendimento in loco na Associação de Reabilitação Trindade Santa. O objetivo do governo é criar ambientes organizados e confortáveis, além de disponibilizar ferramentas fundamentais que contribuam  para um aprendizado mais eficaz e motivador.”

INVESTIMENTOS

Entre os  investimentos realizados pelo governo de Rondônia na educação estão: distribuição de kits escolares, livros didáticos e paradidáticos; laboratório didático móveis e lousas digitais; programa de intercâmbio, programa de Alfabetização (Proalfa), programas de recomposição curricular e nivelamentos de estudos, programas de formação de gestores e professores; Sistema de Avaliação Educacional de Rondônia (Saero), além da aquisição de mobiliário, insumos e equipamentos como freezers, fogões, bebedouros, poltronas fixas para auditórios, carteiras para alunos e mesas para salas de aula e administrativas, instalação de energia solar, estações de ar-condicionado, bem como a disponibilização de computadores de mesa para administrativos e laboratórios de informática, notebooks para todos os professores e tablets aos alunos.

Secom

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Prefeitura de Porto Velho inicia atendimento noturno em unidades básicas de saúde

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), deu início, na quinta-feira (6), aos atendimentos noturnos em duas unidades básicas de saúde: Osvaldo Piana e Hamilton Gondim. O novo serviço funcionará de segunda a sexta-feira, das 19h à meia-noite, e tem como principal objetivo desafogar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), oferecendo assistência médica e de enfermagem para casos de menor urgência.

A iniciativa busca atender especialmente os pacientes classificados como “verdes” no protocolo de triagem, ou seja, aqueles que apresentam pouca ou nenhuma urgência em suas condições de saúde. Entre os serviços disponibilizados nas unidades durante o horário estendido estão consultas médicas e de enfermagem, dispensação de medicamentos e outros atendimentos essenciais da atenção básica. Na unidade Osvaldo Piana, os serviços odontológicos também serão ofertados.

AMPLIAR O ACESSO À SAÚDE

Léo Moraes destaca que a medida é uma estratégia para melhorar a qualidade do atendimento à populaçãoOs atendimentos noturnos nas duas unidades será através de demanda espontânea, ou seja, sem a necessidade de agendamento, e também pacientes encaminhados pelas UPAs classificados como verdes, ou seja, baixa urgência como dores, vômitos e diarreia, corte com pouco sangramento, entorses, cólicas renais, entre outros.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destaca que a ampliação do horário de funcionamento nas duas unidades de saúde é uma estratégia inédita, implantada para melhorar a qualidade do atendimento à população.

Léo Moraes destaca que a medida é uma estratégia para melhorar a qualidade do atendimento à população
Léo Moraes destaca que a medida é uma estratégia para melhorar a qualidade do atendimento à população

“Nós temos agora uma unidade na zona Sul e outra na zona Leste com equipamentos, medicamentos e profissionais para atender a população nesse horário, onde muitas vezes existe a urgência e uma necessidade do atendimento imediato. É algo inédito, que a gente consegue colocar em prática em pouco tempo, e que certamente vai diminuir a apreensão, preocupação e minimizar toda a falta de assistência à saúde dos últimos anos na nossa cidade”, declarou Léo Moraes.

Maria Francisca de Souza aprovou a iniciativa da PrefeituraAlém de ser um atendimento essencial para a população, a medida inédita em Porto Velho busca descentralizar os atendimentos de urgência e emergência e também ajuda a orientar a população que casos de baixa gravidade devem ser atendidos na rede de atenção básica. Com isso, o município busca reduzir as filas e o tempo de espera nas UPAs, garantindo que os pacientes sejam atendidos de forma mais eficiente e humanizada.

Para o secretário da Semusa, Jaime Gazola, a novidade atende aos anseios que a sociedade espera há muito tempo. “O pedido da população era ter algumas unidades básicas de saúde que estendessem os horários em que as UPAs ficam muito lotadas. É importante que tenha essas unidades para ajudar aquelas pessoas que não são urgência e emergência, os famosos verdes, para que possam ter uma outra unidade numa outra região mais próxima, para desafogar as de pronto atendimento”, explicou o secretário.

Maria Francisca de Souza, dona de casa do bairro Três Marias, atendida na unidade de saúde Hamilton Gondim, aprovou a iniciativa da prefeitura. “Foi uma surpresa boa. Quando a gente precisa de atendimento fora de hora e vai até a UPA está sempre cheio, demora muito para atender e às vezes nem é atendido. Agora melhora, porque aqui na unidade não tem tanta gente igual à UPA”, considerou.

Maria Francisca de Souza aprovou a iniciativa da Prefeitura
Maria Francisca de Souza aprovou a iniciativa da Prefeitura

SERVIÇO

Unidade de Saúde Hamilton Raulino Gondim
Endereço: Avenida José Amador dos Reis, s/n, bairro Tancredo Neves
Horário de atendimento: 7h à meia-noite

Unidade de Saúde Osvaldo Piana
Endereço: Avenida Campos Sales, 858, bairro Areal
Horário de atendimento: 7h à meia-noite

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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