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Rondônia é destaque nacional quanto ao número de reeducandos em atividades laborais
Rondônia desponta no ranking nacional com 5.302 reeducandos desenvolvendo atividades laborais, totalizando 75,15% da população privada de liberdade do Estado. O resultado é determinado após análise de dados do sistema prisional de todo o país, fiscalizado e reconhecido por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
O número é composto por reeducandos do regime fechado, provisório e semiaberto intramuros do sistema prisional do estado, pelo período de julho a dezembro de 2023. Os reeducandos trabalham por remuneração através de convênios firmados entre a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), órgãos governamentais e empresas privadas, onde recebem pelo menos o valor de um salário mínimo vigente, e também por remição penal, reduzindo 1 dia de pena a cada três dias trabalhados, direitos previstos na Lei de Execuções Penal n. 7.210/84 (Lep).
BANCO DE TALENTOS
Durante dois dias da semana são realizadas entrevistas com reeducandos do sistema penitenciário de Rondônia, onde são cadastrados currículos e experiências para que sejam selecionados e integrados a convênios. Após a inserção neste banco, os reeducandos ainda têm a oportunidade de continuar se capacitando através de projetos de ressocialização por meio da educação, onde aprimoram seus conhecimentos e/ou desenvolvem novas profissões.
Atualmente, a Sejus possui 55 convênios ativos com 2.283 vagas, e 7.788 currículos cadastrados no banco de talentos que está inserido no Sistema de Informação Penitenciária (Sipe).
RESSOCIALIZAÇÃO
Os projetos de ressocialização por meio do trabalho desenvolvidos pelo governo do estado através da Sejus, abrangem áreas como marcenaria; mecânica; confecção de vestimentas e materiais esportivos; construção; artesanato; agricultura familiar; entre outras.
Os principais objetivos deste modelo de ressocialização é diminuir a ociosidade, capacitar o interno em uma profissão a ser exercida no pós cumprimento de pena e contribuir com a sociedade, confeccionando produtos de qualidade para serem comercializados em valores acessíveis ou ofertados a projetos sociais por meio de doação.
Um dos fatores que fomentam a ressocialização por meio do trabalho é a ressocialização através da educação, um incentivo da Sejus, que oferta cursos profissionalizantes de forma gratuita, em parceria com instituições educacionais e sociais, aos reeducandos do sistema penitenciário de Rondônia.
O secretário da Sejus, Marcus Rito, comenta que, o número foi atingido de forma gradativa, com anos de trabalho, aprimoramento e investimentos na gestão do sistema penitenciário. “No segundo semestre de 2022 e no primeiro de 2023 atingimos o terceiro lugar com 49,44% e 58,10%, respectivamente, e agora com o percentual divulgado pela Senappen no dia 9 de julho deste ano, ascendemos ao primeiro lugar, refletindo todo nosso esforço para fomentar a ressocialização por meio do trabalho”, concluiu.
Fonte: Secom
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) funcionará em regime de plantão para o atendimento de demandas de natureza urgente, na Capital e interior do Estado, nas próximas quinta e sexta-feira, dias 4 e 5 de junho, respectivamente, feriado de Corpus Christi e ponto facultativo.
As datas estão regulamentadas na Portaria PGJ nº 2.070, que acompanha normativa do Poder Judiciário, estabelecendo o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026.
Em Porto Velho, os serviços de plantão podem ser acessados pelos seguintes contatos:
Porto Velho (saúde)
(69) 99970-9683
Porto Velho (cível genérico)
(69) 98484-0389
Porto Velho (criminal)
(69) 99970-7656
plantaocriminal-pvh@mpro.mp.br
Porto Velho (1ª Vara dos Juízes de Garantias)
(69) 99970-5929
Porto Velho (2ª Vara dos Juízes de Garantias)
(69) 99970-7105
plantaogarantias2@mpro.mp.br
Os telefones de plantão das Promotorias de Justiça do interior podem ser consultados AQUI.
Fonte: MPRO
A contagem regressiva para uma das festas mais tradicionais da capital já começou. Nesta quinta-feira (4), a Prefeitura de Porto Velho realiza o lançamento oficial do Arraial do Bera, em um evento especial aberto ao público no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
A programação terá início às 17h e promete colocar o público no clima das festas juninas com apresentações culturais, música e muita animação. Entre as atrações confirmadas estão a Quadrilha Rádio Farol, o tradicional forró pé de serra, o DJ Lacraia e a participação especial do mascote Boto Madeirinho.
O lançamento marca o início dos preparativos para a edição deste ano do Arraial do Bera, que chega com novidades que serão apresentadas em breve pela Prefeitura de Porto Velho.
Para o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, o evento reforça o compromisso da gestão com a valorização da cultura popular.
“O Arraial do Bera é uma celebração da nossa identidade cultural, das nossas tradições e das pessoas que mantêm viva essa história. Estamos preparando uma edição muito especial e tenho certeza de que a população vai gostar das novidades que estão sendo construídas para este ano.”
De acordo com o presidente da Funcultural, Vanderlei Lima, o lançamento será apenas uma amostra do que está sendo preparado.
“Estamos trabalhando para fazer uma grande festa, valorizando nossos artistas, nossas quadrilhas e toda a cultura popular que movimenta Porto Velho. Quem participar do lançamento já vai sentir um pouco do que estamos preparando para esta edição.”
A expectativa é reunir famílias, amantes da cultura popular e visitantes em uma tarde marcada pela música, dança e celebração das tradições juninas.
Lançamento do Arraial do Bera
Data: Quinta-feira, 4 de junho
Horário: A partir das 17h
Local: Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
A entrada é gratuita e toda a população está convidada a participar.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Professor instrutor que tem interesse em lecionar em cursos profissionalizantes tem até sexta-feira (5), para se inscrever em mais um processo seletivo do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep). As inscrições podem ser realizadas através do link, onde constam todas as informações do certame https://rondonia.ro.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/Edital-2-IDEP-RO.pdf
São requisitos para obter credenciamento:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Escolaridade mínima ensino superior completo
- Experiência profissional comprovada na área em que pretende atuar ou capacitação na área em que pretende atuar.
A seleção e contratação de professor instrutor da educação profissional para lecionar em cursos técnicos organizados na modalidade presencial e a distância tem como objetivo ampliar o corpo docente do Idep. A instituição planeja ampliar o número de matrículas para cumprir as metas do Planejamento Estratégico da gestão estadual.
AVANÇOS
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que a qualificação de mão de obra é uma política pública no estado, que vem tendo avanços consideráveis devido aos investimentos em formação profissional. “Rondônia se destaca hoje nacionalmente pelas baixas taxas de desocupação, porque a população rondoniense é preparada para vencer os desafios do mercado de trabalho.”
A capacitação para construir uma carreira de sucesso contempla quem está na busca do primeiro emprego. É o caso da estudante, Evelyn Vitória Reis Malta de 15 anos. No 1º ano do Ensino Médio, a jovem que mora no Bairro Lagoa em Porto Velho, faz o Curso Técnico em Segurança do Trabalho, um dos mais concorridos na atualidade. “Optei por essa área, porque sei que tem muitas oportunidades”, frisou.
Segundo a presidente do Idep, Adir Josefa de Oliveira, a expansão e o fortalecimento da educação profissional é uma meta prioritária do governo de Rondônia. “A contratação de professor instrutor é fundamental para mantermos os resultados de excelência, que estamos tendo nos últimos anos”, salientou, adiantando para quais cidades serão convocados os professores instrutores selecionados.
MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS
- Porto Velho (Distritos de Calama e Nova Mutum)
- Cacoal
- Nova Brasilândia d’Oeste
- Pimenta Bueno
- Rolim de Moura
- Ariquemes
- Ji Paraná
- Ouro Preto do Oeste
- Vilhena
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
