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Maior lote de restituição do IR da história começa a ser pago hoje (31)

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Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta sexta-feira (31) o primeiro dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber.

No maior lote de restituição do Imposto de Renda da história, a Receita Federal vai desembolsar R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes são 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

O contribuinte que quiser saber se está incluído no lote pode fazer a consulta na página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

arte imposto de renda 2024

arte imposto de renda 2024 – Arte/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

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Anvisa aprova novo medicamento para tratamento de enxaqueca

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Um novo medicamento para o tratamento da enxaqueca foi aprovado nesta terça-feira (8) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Aquipta (atogepanto) é indicado para adultos que têm pelo menos quatro episódios mensais de enxaqueca. 

De acordo com a agência, a substância atua no bloqueio de uma via envolvida na transmissão da dor. Além disso, é capaz de prevenir o aparecimento das crises. O laboratório que solicitou o registro foi a ABBVIE Farmacêutica, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU). 

Os estudos apontam que o atogepanto é capaz de reduzir “significativamente” o número de dias mensais de enxaqueca.  

Segundo a Anvisa, apesar de existirem opções terapêuticas para prevenção da enxaqueca, “muitas delas não atuam especificamente nos mecanismos fisiopatológicos da doença”. Por essa razão, o Aquipta representa uma nova opção de tratamento oral para prevenção da doença. 

Sobre a doença 

A enxaqueca é caracterizada por crises recorrentes de dor de cabeça de intensidade moderada a grave, frequentemente acompanhadas de náuseas, vômitos e sensibilidade à luz e ao som. 

A doença atinge cerca de 15% da população mundial, com impacto significativo na qualidade de vida.   

Fonte: Agência Brasil

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Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 70 milhões nesta terça-feira

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A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (8) prêmio estimado em R$ 70 milhões. As seis dezenas do concurso 3.055 serão sorteadas a partir das 21h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

No último concurso, foram sorteados os números  08 – 17 – 24 – 43 – 47 – 58 e nenhum apostador acertou as seis dezenas.

Fonte: Agência Brasil

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Distribuição de mudas é suspensa até outubro devido à estiagem

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O período de estiagem, marcado pela redução das chuvas e pela baixa umidade do ar, levou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) a prolongar a suspensão temporária da distribuição de mudas do Viveiro Municipal. A medida, que teve início em 10 de julho e estava prevista inicialmente para terminar em setembro de 2026, foi estendida até outubro.

A decisão é preventiva e tem como objetivo preservar a qualidade das mudas e aumentar as chances de desenvolvimento das plantas após o plantio. Durante o verão amazônico, as condições climáticas tornam mais difícil a adaptação das mudas recém-plantadas, mesmo quando são adotados cuidados como irrigação e manejo adequado.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Arthur Borin, a medida leva em consideração não apenas a produção das mudas, mas principalmente as condições necessárias para que elas tenham um bom desenvolvimento depois de plantadas.

“A nossa preocupação é garantir que cada muda que saia do viveiro tenha condições reais de se desenvolver. Durante o período de estiagem, o plantio se torna mais difícil e aumenta o risco de perda das plantas. Por isso, essa é uma decisão técnica e preventiva, para que possamos retomar a distribuição no momento mais adequado e garantir que o trabalho de arborização realmente tenha resultado”, explica Arthur Borin.

A medida também contribui para o uso responsável dos recursos públicos, evitando que mudas sejam destinadas ao plantio em um período em que as condições climáticas podem reduzir significativamente as chances de sobrevivência das plantas.

O prefeito, Léo Moraes, destaca que a decisão faz parte de um planejamento que busca garantir resultados efetivos nas ações ambientais do município, levando em consideração as características climáticas da região.

“Estamos tomando uma decisão responsável, pensando não apenas no plantio, mas no futuro dessas árvores e no cuidado com os recursos públicos. Durante o período de estiagem, precisamos respeitar as condições da nossa região para garantir que as mudas tenham mais chances de crescer e cumprir seu papel na arborização de Porto Velho. Assim que as condições forem favoráveis, vamos retomar a distribuição, fortalecendo o compromisso da Prefeitura com uma cidade mais verde, saudável e sustentável”, afirma o prefeito Léo Moraes.

A Sema reforça que a suspensão é temporária e que a distribuição deverá ser retomada a partir de outubro de 2026, ou caso a avaliação técnica identifique condições favoráveis. O retorno também dependerá da capacidade produtiva do Viveiro Municipal e das condições climáticas registradas no período.

A iniciativa faz parte do planejamento das ações de arborização e recuperação ambiental do município, buscando conciliar a produção de mudas com o período mais adequado para o plantio e, dessa forma, garantir que cada muda tenha melhores condições para se desenvolver e contribuir para uma cidade mais verde.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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