Geral
Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em maio e junho
Trabalhadores do RS nascidos até dezembro tiveram benefício antecipado
Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (16), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e junho, serão antecipados, para esta quarta-feira, os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro. A medida beneficiará 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receberão o valor total de R$ 726,7 milhões este mês.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4,45 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 – Arte EBC
Saque Pasep – Arte/Agência Brasil
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Geral
Parque da Cidade será fechado temporariamente a partir desta sexta-feira 20 de setembro
A Prefeitura de Porto Velho informa à população que a partir do próximo dia 20 de setembro, o Parque da Cidade estará fechado aos usuários em virtude da instalação da decoração natalina.
O local será reaberto no dia 10 de novembro.
Geral
Dia D pela Inclusão de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho será na próxima terça-feira (24)
A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur) realiza na próxima terça-feira (24) o “Dia D” pela Inclusão de Pessoas com Deficiência (PcD) no mercado de trabalho. O local será a sede do Sine Municipal, à rua General Osório, nº 81, Centro, no horário das 8h às 17h.
O objetivo é promover a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, além de oferecer capacitação profissional, visando facilitar o contato com empresas e instituições que valorizam a diversidade e a inclusão.
Na ocasião, serão realizados cadastro no Sine Municipal, atualização de dados dos trabalhadores com deficiência, cadastro no Sine de empresas que ofertaram vagas para PcD e reabilitados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de atualização de dados das pessoas com deficiência já cadastradas no CadÚnico, entre outros.
Para assegurar e viabilizar a participação de todos os interessados, será disponibilizado um intérprete de Libras e Sala Kids para as crianças das mães atípicas que não têm com quem deixá-las em casa.
O Sine Municipal de Porto Velho estará na coordenação dos trabalhos e contará com a parceria da Semtran, Semdestur, Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência, Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Federal de Rondônia (Ifro), Universidade Federal de Rondônia (Unir), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia (SRTE/RO) e Ministério Público de Rondônia (MPRO).
OUTROS SERVIÇOS
Expedição da carteira para pessoas com autismo;
Atualização de ComCard (cartões de transporte);
Atualização dos dados das pessoas com deficiência já cadastradas no sistema do ComCard;
Realização de Novos Registros de ComCard;
Suporte e orientação para novos registros de pessoas com deficiência que ainda não possuem o ComCard;
Emissão de Carteira da Pessoa com Deficiência;
Emissão de Credencial de Estacionamento para idosos e PcD;
Abertura de conta Gov.br e desbloqueio;
Emissão da Carteira de Trabalho Digital;
Requerimento do Seguro Desemprego;
Informações sobre Abono Salarial;
Consulta de Benefícios Previdenciários: atualizar dados e consulta de benefícios;
Simulação e pedido de aposentadoria;
Emissão da Certidão de tempo de contribuição;
Pedido de Salário Maternidade, Pensão por Morte, Auxílio Doença e Auxílio Reclusão;
Realização de consultas médicas para fins de elaboração de laudos ou solicitações de exames complementares para caracterização da deficiência.
Geral
Combate a incêndio é contínuo no Parque Guajará-Mirim e na região Soldado da Borracha, mesmo com dificuldade de acesso
O esforço das equipes que atuam diretamente no combate aos incêndios florestais, que atingem o Parque Estadual Guajará-Mirim e a Estação Ecológica Soldado da Borracha é contínuo. Mesmo com as dificuldades de acesso encontradas nas regiões, técnicas e táticas são colocadas à prova nas ações executadas contra os incêndios, para minimizar os impactos da fumaça, proveniente de queimadas. A ação faz parte da “Operação Temporã”, fase I e II, desenvolvida pelo governo de Rondônia no combate às queimadas nas duas áreas.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou o comprometimento de todas as equipes que estão atuando nas duas regiões em uma ação incessante para proteger o meio ambiente. “O trabalho não para, e destacamos os esforços desses profissionais, fundamental no combate aos diferentes focos de incêndio. O governo do estado está mobilizando todos os recursos disponíveis para garantir que o fogo cesse.”
Conforme o Boletim Diário, apresentado na fase II da “Operação Temporã”, realizada na região entre Porto Velho e Cujubim na quarta-feira (11), foram identificados 17 focos de calor, que passaram a ser monitorados. O relatório informa que dois focos de incêndio foram extintos. Para as ações na Estação Ecológica Soldado da Borracha, todos os esforços efetuados vão ao encontro dos impactos ambiental, social e econômico.
O responsável pela fase II da “Operação Temporã”, tenente-coronel BM, Victor Paulo destacou que, “mesmo com as dificuldades de acesso, toda a equipe, utiliza-se de materiais e equipamentos específicos, e age tecnicamente no controle e monitoramento dos focos de calor.”
MONITORAMENTO CONSTANTE
Também na quarta-feira, foi apresentado o Boletim Diário da fase I da “Operação Temporã”, executada no Parque Estadual Guajará-Mirim, com ações coordenadas pelo tenente-coronel PM, Francisco Wesley, que aponta uma redução 88,83% de área afetada pelo fogo. Os índices alcançados são aceitáveis, e apontam para ações preventivas e de combate, operadas pelas forças de segurança, fiscalização e brigadistas, em face à eficiência no combate aos incêndios.
O relatório também indica que, 23 focos foram controlados no mesmo dia, e outros 27 estão em monitoramento. Além desses fatores, 20 ações preventivas foram realizadas pelas equipes. A prisão de um indivíduo foi efetuada pelas equipes de segurança pública, em meio ao combate ao fogo. Após averiguação policial, foram constatados três mandados de prisão em aberto contra o mesmo, considerado foragido da Justiça.
Na manhã de quinta-feira (12), a equipe comandada pelo tenente BM, Welington Cerqueira enfrentou dificuldades de acesso a um morro, com mata fechada, árvores com espinhos, pedras e outros obstáculos, para conter três focos de fogo detectados.
ENTIDADES ENVOLVIDAS
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da união de esforços para combater esses crimes ambientais e proteger o patrimônio natural do estado. As ações reúnem o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec), Gerência de Aviação Aérea do Estado de Rondônia (Gave), Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Exército Brasileiro.
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