Polícia
EM RONDÔNIA: Acusado de matar vítima por desentendimento causado por futebol, é condenado a 14 anos de prisão
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença condenatória do Tribunal do Júri da Comarca de Jaru, que condenou um homem a 14 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. O réu apelou pedindo anulação do júri e, alternativamente, a redução da pena.
Para o relator, desembargador Jorge Ribeiro da Luz, não há “como acolher a pretensão recursal (pedido de anulação do júri), porquanto, efetivamente houve, por parte do Conselho de Sentença, a livre opção por uma das versões apresentadas durante os debates, qual seja a escolha pela versão ministerial, cuja decisão não foi de maneira alguma contrária ao acervo probatório que lastreia os autos”.
Já com relação a redução da pena, a defesa relata que o fato ocorreu porque a vítima foi quem provocou o réu. Porém, segundo voto, a vítima não contribuiu para o delito, uma vez que as testemunhas relataram que a vítima apenas esbarrou no filho do réu enquanto jogavam futebol e ainda o ajudou a se levantar e pediu desculpas.
O caso:
Consta no voto do relator, desembargador Jorge Ribeiro da Luz, que o réu foi acusado e condenado por matar a vítima, com várias facadas, por motivo fútil, ou seja, matou porque, durante uma brincadeira de futebol, durante um churrasco festivo, a vítima derrubou o filho do réu com um “escorão”, mas, por se tratar de uma diversão, ajudou o filho do réu a se levantar.
A decisão colegiada narra que o réu foi à casa dele, pegou uma peixeira e quando retornou ao local da festa foi logo estapeando, socando e esfaqueando a vítima, a qual mesmo sendo agredida, em vez de contra-atacar, pedia desculpas. O réu ainda tentou fugir, mas foi preso mediante mandado judicial.
O crime aconteceu no dia 12 de junho de 2022, na Rua Padre Feijó esquina com a Rua 13 de Maio, Bairro Jardim dos Estados, em Jaru – RO. Já a prisão preventiva do réu aconteceu no dia 21 de julho de 2022.
O caso foi julgado durante a sessão eletrônica realizada entre os dias 4 e 8 de março de 2024. E participaram do julgamento, os desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz, Álvaro Kalix e Francisco Borges.
Fonte: Tribunal de Justiça de Rondônia/TJRO
Polícia
Polícia Civil prende dois criminosos por latrocínio tentado
Na manhã do dia 18 de setembro, a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Repressão a Furtos e Roubos (DERF) de Ariquemes, deflagrou a Operação Sênior. A ação teve como objetivo combater o crime de latrocínio tentado, resultando no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva, enquanto um terceiro suspeito continua foragido.
A operação resultou na prisão preventiva de dois criminosos que participaram da tentativa de latrocínio contra um idoso de 70 anos. Durante as investigações, o Serviço de Investigação e Capturas (Sevic) identificou rapidamente os suspeitos, o que permitiu a rápida protocolação da representação preventiva, culminando na operação que trouxe justiça para a vítima e para a sociedade.
A Polícia Civil reforça que a operação visa não apenas combater o latrocínio tentado, mas também reduzir crimes patrimoniais diversos que têm ocorrido na região. O nome da operação, “Sênior”, foi escolhido para destacar o foco na proteção de idosos, ressaltando o respeito e o compromisso da Polícia Civil na defesa daqueles que são mais vulneráveis.
A Polícia Civil de Rondônia reitera seu compromisso com a segurança pública e a justiça, e continuará trabalhando de forma incansável para resolver todos os casos e garantir que os responsáveis por crimes sejam devidamente responsabilizados.
Polícia
Foragido de Minas Gerais é preso pela Polícia Civil em Rondônia
Na tarde desta quarta-feira (18), a Polícia Civil de Rondônia, por meio da Central de Registro de Ocorrências, prendeu E.C.S., 77 anos, que estava foragido e possuía três mandados de prisão expedidos pela comarca de Tarumirim, no estado de Minas Gerais. Todos os mandados de prisão são referentes a crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha.
Após a prisão, E.C.S foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça mineira para responder pelos crimes imputados.
A Polícia Civil de Rondônia reafirma seu compromisso com a segurança pública e o combate à violência doméstica, colaborando com outras jurisdições para garantir que foragidos sejam capturados e responsabilizados por seus atos.
Polícia
Polícia Civil prende dois indivíduos por homicídio e incêndio criminoso
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia de Polícia de São Francisco do Guaporé, deflagrou, nos dias 18 e 19 desta semana, a Operação Praeceptum II, que em latim significa “Ordem”.
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de prisões preventivas na comarca de São Francisco do Guaporé, relacionados a um homicídio e a um incêndio criminoso, crimes que vinham sendo investigados pela equipe local.
A Polícia Civil destaca a eficácia das estratégias de segurança adotadas e a colaboração da população, que tem sido fundamental no enfrentamento da criminalidade na cidade, fortalecendo o compromisso com a ordem e a justiça.
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