Política
Assembleia Legislativa de Rondônia conquista Selo Diamante de Transparência Pública
Avaliação foi feita pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) alcançou uma importante marca em sua trajetória de transparência pública, conquistando o Selo Diamante na avaliação promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação é um reconhecimento ao empenho da instituição em oferecer aos cidadãos rondonienses informações claras, acessíveis e atualizadas sobre suas atividades e processos.
Em 2022, a Alero já havia alcançado um índice positivo de 83,27%, conquistando o selo Prata. No ano seguinte, em 2023, a Casa de Leis registrou uma grande evolução, alcançando 93,78%, o que lhe garantiu a classificação Ouro. Contudo, o grande salto ocorreu em 2024, quando a Alero obteve o índice de 95,02%, alcançando o nível máximo de transparência, o Selo Diamante. A avaliação, que contou com a participação de equipes dos trinta e três Tribunais de Contas do país, além de informações dos controles internos dos estados, municípios e do Distrito Federal, consolidando o empenho e a dedicação da gestão do deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB) à frente da presidência da Casa de Leis.
Para o deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB), a conquista é resultado do trabalho conjunto de toda a equipe da Casa de Leis. Em sua declaração, ele ressaltou o esforço coletivo e a dedicação de todos os setores envolvidos na melhoria contínua dos processos de transparência e acesso à informação.
“Esta conquista reflete o esforço de todos os setores da Casa de Leis, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Orçamento, seu Comitê Gestor de Acesso à Informação, e a Controladoria. A busca incessante por aperfeiçoar os mecanismos de transparência e prestação de contas nos permite hoje atingir o mais alto nível de transparência pública. Este é um motivo de celebração para todos os rondonienses e um compromisso com a gestão pública de qualidade”, afirmou o deputado estadual Marcelo Cruz.
De acordo com Marcelo Cruz, a conquista do Selo Diamante reforça o compromisso da Alero com a transparência, a gestão eficiente e o acesso à informação, elementos essenciais para fortalecer a democracia e promover a cidadania em Rondônia. “A Assembleia Legislativa continua trabalhando para aprimorar seus processos, garantindo que os cidadãos possam acompanhar de perto a gestão pública e ter acesso a informações relevantes de maneira clara e objetiva”, frisou.
Acesse o link do radar: https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/radar-da-transparencia-publica/panel.html
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (23/10), contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e dois responsáveis pela programação da Rádio Nacional.
A ação acusa a emissora pública de favorecer a campanha de reeleição do petista e pede a cassação da chapa, além da inelegibilidade dos envolvidos.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), assinada pela advogada Maria Cláudia Bucchianeri, aponta 36 trechos da programação transmitidos entre 20 de agosto e 15 de outubro que, segundo a defesa de Flávio, teriam beneficiado Lula ou prejudicado o candidato do PL.
Do total, 12 teriam elogios ao presidente e a medidas do governo, enquanto outros 24 apresentariam críticas a Flávio.
A representação também pede a aplicação de multas por supostas condutas vedadas pela legislação eleitoral. A defesa argumenta que a Rádio Nacional, por integrar a estrutura de comunicação pública federal e ser mantida com recursos públicos, não poderia utilizar sua programação para favorecer candidaturas.
Fonte: Metrópoles
Os 158 milhões de eleitores que vão às urnas neste domingo (25) para escolher o próximo presidente da República precisam checar o endereço da seção eleitoral antes de sair de casa. 
A orientação do Tribunal Superior Eleitoral é que os eleitores confiram, com antecedência, os locais de votação nos canais oficiais.
Aplicativo e-título
O aplicativo e-título pode ser baixado de forma gratuita em celulares Android e iOS nas lojas oficiais. Para consultar o local de votação é só abrir o aplicativo, digitar os dados solicitados e selecionar a opção “onde votar”. Vai aparecer a zona e a seção eleitoral com o endereço. É possível inclusive traçar a rota de como chegar ao local.
Autoatendimento Eleitoral
O Autoatendimento Eleitoral está acessível nos postos do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) de cada estado. Alí é possível consultar o local de votação em “onde votar”, além de outros serviços, como regularização de pendências, atualização de dados e emissão de documentos de forma remota, sem precisar comparecer a um cartório eleitoral.
ChatVote
O ChatVote é o assistente virtual da Justiça Eleitoral. Ele usa inteligência artificial para responder dúvidas e orientar sobre os serviços disponíveis. Também pode ser acessado na página do TSE. O ChatVote fica no lado esquerdo da página, na parte inferior. É um desenho de uma urna com olhinhos. É só clicar nela e fazer a pergunta.
A votação do segundo turno ocorre no próximo dia 25 de outubro. As seções ficam abertas de 8h às 17h. O eleitor vai votar desta vez apenas para presidente da República e, em alguns estados, para governador. A disputa local ocorre no Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins.
Fontes oficiais
Mesmo que o eleitor tenha consultado o local de votação com antecedência, ele deve verificar novamente a informação no dia da eleição.
Outra dica é votar pela manhã, para ter mais tempo de se deslocar caso a seção eleitoral tenha mudado de lugar.
Além disso, é importante ficar atento. Nos últimos dias, têm circulado diversas mensagens em grupos de WhatsApp ou nas redes sociais com links não oficiais sobre locais de votação.
O eleitor não deve consultar o local de votação em links que não sejam os oficiais da Justiça Eleitoral.
Fonte: Agência Brasil
Neste domingo (25), os eleitores de todo o país voltam às urnas para o segundo turno das eleições. 
Em cinco estados e no Distrito Federal, haverá escolha para governador e para presidente da República. Nos outros locais, onde o governador já foi eleito no primeiro turno, será preciso apenas escolher o presidente.
Haverá segundo turno nos seguintes estados:
- Acre,
- Amazonas,
- Distrito Federal,
- Rio Grande do Norte,
- Espírito Santo e
- Tocantins
Nesses locais, a ordem de votação na urna eletrônica será:
1 – Governador: digitar os dois números do candidato e confirmar
2 – Presidente da República: digitar os dois números do candidato e confirmar
Nos demais estados, a votação será assim:
1 – Presidente da República: digitar os dois números do candidato e confirmar
Celular e colinha
A legislação permite ao eleitor levar uma colinha de papel para a urna, com os números dos candidatos anotados.
O aparelho celular, no entanto, deve ser entregue aos mesários antes de entrar na cabine de votação. Também não são permitidos equipamentos como smartwatch, máquina fotográfica, filmadora e óculos inteligentes.
O celular pode ser utilizado para apresentar o e-Título ou outro documento digital aceito pela Justiça Eleitoral durante a identificação na seção eleitoral.
O objetivo é preservar o sigilo do voto e impedir fraudes ou tentativas de comprovação da escolha feita na urna.
Quem se recusar a entregar o aparelho poderá ser impedido de votar naquele momento, e o caso poderá ser registrado pela mesa receptora de votos.
Não se esqueça de levar um documento de identificação com foto.
O título de eleitor não é obrigatório para votar, mas ajuda a acelerar o processo por indicar a zona e a seção eleitoral. Uma opção é baixar o e-título, aplicativo da Justiça Eleitoral, com a versão digital do título de eleitor.
Lembre-se de conferir, no dia anterior, o seu local atualizado de votação.
Fonte: Agência Brasil
