Polícia
Gaeco deflagra Operação Sólon contra a exploração sexual de adolescentes em Porto Velho
Foi deflagrada nesta quarta-feira (28/8) a Operação Sólon, fruto de desdobramento da Operação Fraus, deflagrada no dia 3 de abril desde ano, em atuação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de Rondônia (GAECO) com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO).
Agora, a operação visa cumprir um mandado de prisão temporária, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias; um mandado de busca e apreensão e medidas cautelares de proibição de contato entre investigados e vítimas, recolhimento domiciliar e monitoração eletrônica, deferidas pela Vara de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho, tendo como objetivo instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado no GAECO a partir de encontro fortuito de provas decorrentes da análise de material e dispositivos apreendidos por ocasião da deflagração da Operação Fraus Ministério Público do Estado de Rondônia (mpro.mp.br).
As provas produzidas no curso da investigação de que se origina a Operação Sólon serviram para descortinar uma associação criminosa (art. 288 do Código Penal) destinada, de forma estável e permanente, ao cometimento dos crimes de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de adolescentes (art. 218-B, caput e § 2º, inciso I, do Código Penal), além dos crimes de possuir, trocar, armazenar ou disponibilizar fotografias contendo cenas pornográficas envolvendo adolescentes (arts. 241-A e 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente), sendo algumas delas até o momento identificadas com 14, 15, 16 e 17 anos de idade.
Os mandados foram cumpridos pela equipe do GAECO, seguindo-se os demais atos até a conclusão do PIC e oferecimento de denúncia.
O nome atribuído à operação é referência à figura histórica, que estabeleceu e instituiu cobranças (taxas) pela exploração da prostituição na antiga Atenas, similar ao modus operandi agora identificado, que envolvia a cobrança e o pagamento de dinheiro ao agenciador do esquema de exploração sexual de adolescentes.
MP/RO
Um idoso identificado como Manoel B. de O., de 74 anos, foi encontrado morto na noite de quarta-feira (5), às margens da BR-319, na altura do km 106, no Ramal São Bernardo, no Amazonas.
A ocorrência foi atendida por policiais militares do Grupamento de Polícia Militar (GPM) de Vila Açuanópolis, após a equipe ser informada sobre a localização do corpo. Manoel estava desaparecido desde o dia anterior.
Ao chegarem ao local, os policiais encontraram a vítima em estado de rigidez cadavérica. Durante a análise inicial, não foram identificados sinais aparentes de violência.
Conforme relatos de moradores, o idoso tinha o costume de viajar até Porto Velho (RO) para receber o benefício da aposentadoria e também era conhecido pelo hábito de consumir bebidas alcoólicas.
Ainda segundo testemunhas, Manoel teria sido visto pela última vez na casa de um conhecido da comunidade. Ele teria permanecido no imóvel após o proprietário deixar o local.
A Polícia Militar informou que, inicialmente, não foram encontrados elementos que indicassem a ocorrência de crime. Após os procedimentos no local, o corpo foi encaminhado pela funerária responsável.
A causa da morte deverá ser esclarecida após a realização dos exames periciais e demais procedimentos de investigação.
Um engavetamento envolvendo cinco veículos foi registrado nesta quinta-feira (6), em um trecho da BR-364 onde ocorre uma obra de recapeamento. Apesar do impacto da colisão, não houve registro de pessoas feridas.
De acordo com informações apuradas pela a equipe do Notícias Urgentes, o acidente aconteceu após o primeiro veículo da fila reduzir a velocidade e parar para evitar uma possível colisão no trecho em obras. O segundo carro também conseguiu frear a tempo, assim como os demais veículos que seguiam atrás.
No entanto, o último veículo envolvido, que transportava um jet ski, não conseguiu parar. Conforme relatos, o automóvel estaria em alta velocidade e acabou atingindo os veículos à frente, empurrando os demais e provocando o engavetamento.
O trecho passava por intervenção de recapeamento, o que exige atenção redobrada dos motoristas devido às mudanças no fluxo e à necessidade de redução de velocidade.
Apesar do acidente, ninguém ficou ferido. Os veículos tiveram apenas danos materiais. As circunstâncias da colisão deverão ser apuradas.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (6), a Operação Heritage, que investiga um suposto esquema envolvendo desvio de recursos públicos estimado em mais de R$ 308 milhões. A ação cumpre mandados em Rondônia e também nos estados de Mato Grosso, São Paulo e Ceará.
Ao todo, foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) 25 ordens de busca e apreensão. Além das diligências, a operação inclui medidas judiciais como bloqueio de bens, restrições financeiras, quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados, além do recolhimento de passaportes e impedimento de deixar o país.
De acordo com a investigação, o caso teve início a partir da análise de um acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e uma empresa privada do setor de telefonia, relacionado à devolução de valores originados de uma disputa tributária.
Durante a apuração, os investigadores identificaram indícios de que a negociação poderia ter sido utilizada como mecanismo para viabilizar o desvio de dinheiro público. A suspeita é de que uma estrutura formada por fundos de investimento e empresas intermediárias tenha sido criada para dificultar o rastreamento dos valores e ocultar a movimentação dos recursos.
Segundo a Polícia Federal, os envolvidos podem responder, conforme o andamento das investigações, por crimes como organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, delitos contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada.
As medidas determinadas pelo STF também incluem a proibição de contato entre investigados e outras restrições cautelares. A operação busca reunir provas e esclarecer a participação dos envolvidos no suposto esquema.
