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Sarampo volta a preocupar após período de controle no Brasil

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Depois de anos de avanços no controle do sarampo, o Brasil voltou a registrar casos da doença e enfrenta novamente o desafio de manter a população protegida. Embora o país continue oficialmente reconhecido como livre da circulação endêmica do vírus, ocorrências recentes reforçam a importância da vacinação para evitar que casos importados provoquem novas cadeias de transmissão.

O Brasil havia recebido, em 2016, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a certificação de eliminação do sarampo. Naquele período, a circulação endêmica do vírus havia sido interrompida e, em 2016 e 2017, não houve casos confirmados no território nacional.

O cenário mudou a partir de 2018, quando o vírus voltou a circular no país, associado principalmente à entrada de casos provenientes de outros locais e à redução das coberturas vacinais. A elevada capacidade de transmissão da doença favoreceu a formação de grandes surtos. Entre 2018 e 2022, foram registrados mais de 39 mil casos de sarampo no Brasil, com concentração significativa em 2019.

Após a interrupção da transmissão endêmica, o Brasil voltou a conquistar a certificação internacional em novembro de 2024. A OPAS reconheceu novamente o país como livre da circulação endêmica do sarampo, destacando o avanço das ações de vacinação e vigilância.

Isso, porém, não significa que o vírus tenha deixado de representar uma ameaça. O Ministério da Saúde ressalta que casos isolados ou importados não caracterizam, por si só, o retorno do sarampo como problema de saúde pública. Ainda assim, eles demonstram a necessidade de manter altas coberturas vacinais para impedir que o vírus volte a se espalhar.

Novos casos acendem alerta

O alerta voltou a ganhar força em 2026 com a identificação de casos em diferentes localidades. Em São Paulo, o número de registros chegou a 28 até esta terça-feira (1º), conforme o balanço informado pela Secretaria de Estado da Saúde. Entre os casos mais recentes estão um bebê e uma mulher de 40 anos.

A capital paulista concentra a maior parte das ocorrências, com 25 casos, enquanto São Bernardo do Campo registra dois e Guarulhos, um. A situação levou o estado a ampliar as estratégias de vacinação, principalmente nos municípios com registros da doença.

Durante agosto, mais de 2,5 milhões de doses de vacinas contra o sarampo foram aplicadas no estado de São Paulo. A maior parte das aplicações ocorreu na capital, em Guarulhos e em São Bernardo do Campo, dentro da estratégia de multivacinação e das ações ampliadas de imunização.

O Ministério da Saúde também vem reforçando a necessidade de manter a vacinação atualizada. Em 2025, por exemplo, o Brasil confirmou 38 casos de sarampo, sendo que 36 deles ocorreram em pessoas sem histórico de vacinação, segundo dados oficiais.

Por que o sarampo preocupa?

O sarampo é uma das doenças infecciosas mais contagiosas conhecidas. A transmissão acontece de pessoa para pessoa principalmente pelas vias respiratórias, quando alguém infectado tosse, espirra, fala ou respira. Uma pessoa doente pode transmitir o vírus para até 90% das pessoas próximas que não possuem imunidade.

Outro fator que dificulta o controle é o período em que uma pessoa infectada pode transmitir o vírus. Segundo o Ministério da Saúde, a transmissão pode ocorrer desde seis dias antes até quatro dias depois do surgimento das manchas vermelhas características da doença.

Por isso, a presença de casos em locais com baixa cobertura vacinal pode favorecer a disseminação rápida do vírus, principalmente entre pessoas que não foram imunizadas ou que estão com o esquema vacinal incompleto.

Sintomas exigem atenção

Os principais sinais do sarampo incluem febre alta, geralmente acima de 38,5°C, acompanhada de sintomas como tosse, coriza ou conjuntivite. As manchas avermelhadas costumam surgir inicialmente no rosto e atrás das orelhas e depois se espalham pelo corpo.

A doença não possui tratamento específico. Nos casos sem complicações, são indicados cuidados de suporte, como hidratação e acompanhamento médico. O sarampo, entretanto, pode evoluir para quadros graves, deixar sequelas e até provocar morte, principalmente entre crianças pequenas.

Diante de sintomas compatíveis, a recomendação é procurar um serviço de saúde para avaliação. A vigilância também é fundamental para identificar rapidamente casos suspeitos e interromper possíveis cadeias de transmissão.

Vacinação continua sendo a principal proteção

A principal forma de prevenir o sarampo é a vacinação. De acordo com o Ministério da Saúde, a rotina de imunização contempla pessoas de 12 meses a 59 anos, conforme o Calendário Nacional de Vacinação e a situação vacinal de cada indivíduo. As vacinas tríplice viral e tetraviral protegem contra o sarampo, além de outras doenças.

Em situações epidemiológicas específicas, estratégias adicionais podem ser adotadas pelas autoridades de saúde. É o caso da chamada “dose zero”, que pode ser indicada para bebês de 6 meses a menores de 1 ano em determinadas localidades com circulação da doença. Essa dose não substitui as doses previstas no calendário regular.

Mesmo após a reconquista da certificação internacional, a manutenção de uma alta cobertura vacinal continua essencial. A entrada do vírus por meio de pessoas infectadas em outros países pode ocorrer, mas a população protegida reduz significativamente a possibilidade de o vírus encontrar condições para se espalhar.

O cenário atual, portanto, funciona como um alerta: o Brasil não voltou a ter circulação endêmica do sarampo, mas o surgimento de novos casos mostra que a doença continua sendo uma ameaça quando existem pessoas sem proteção vacinal.

Fonte: Notícias Urgentes

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TCE-RO cobra devolução de R$ 97 mil por aluguel irregular em Rondônia

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Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) determinou o ressarcimento de R$ 97.286,10 aos cofres públicos de Ji-Paraná por irregularidades no aluguel de um imóvel destinado ao armazenamento de materiais da Secretaria Municipal de Educação. A obrigação de devolver o dinheiro é compartilhada entre seis responsáveis.

De acordo com a apuração, o município pagava R$ 5,5 mil mensais pela locação de um espaço cujo preço foi considerado acima do valor de mercado. O dano aos cofres públicos foi estimado inicialmente em R$ 83,4 mil e, após atualização, chegou a mais de R$ 97 mil.

Entre os problemas identificados estão falhas na análise do valor do imóvel, justificativas insuficientes para a escolha do espaço e inconsistências nos documentos da contratação e no procedimento de dispensa de licitação. O tribunal, contudo, não encontrou comprovação de que o processo tenha sido direcionado.

Os envolvidos também foram penalizados com multas proporcionais à participação de cada um nas irregularidades. A identidade dos seis responsáveis não foi informada.

A decisão prevê prazo de 30 dias, contado a partir da publicação do acórdão, para comprovar o pagamento. Se o ressarcimento não ocorrer voluntariamente, poderão ser iniciados procedimentos de cobrança.

Ainda cabe recurso contra a decisão do tribunal.

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Lei garante prioridade escolar a filhos de vítimas de violência

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Mulheres vítimas de violência doméstica que estejam responsáveis por filhos ou crianças e adolescentes sob sua guarda terão prioridade para conseguir matrículas, transferências e rematrículas nas escolas da rede municipal de Porto Velho. A medida está prevista na Lei nº 3.490, publicada nesta sexta-feira (16), e passará a valer a partir do ano letivo de 2027.

O benefício contempla vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral que tenham a guarda provisória ou definitiva das crianças e adolescentes. Para solicitar o atendimento prioritário, será necessário apresentar documentos que comprovem a situação, como boletim de ocorrência, medida protetiva, laudos médicos ou psicológicos e declarações emitidas por órgãos de assistência social, saúde ou defesa dos direitos das mulheres.

Em situações de urgência devidamente comprovadas, a matrícula ou transferência poderá ser realizada inicialmente com a apresentação do boletim de ocorrência. A documentação complementar deverá ser entregue à unidade de ensino no prazo de até 30 dias.

A legislação também determina que as escolas preservem o sigilo das informações fornecidas pelas vítimas e garantam a proteção dos dados. Além disso, proíbe qualquer forma de discriminação contra as mulheres beneficiadas e os menores sob sua responsabilidade.

O descumprimento das regras poderá resultar em advertência e multa. Em caso de reincidência, o Ministério Público deverá ser comunicado.

A prioridade busca facilitar o acesso à educação para crianças e adolescentes que estão sob os cuidados de mulheres em situação de violência doméstica e entrará em vigor em 2027.

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Prefeitura abre 75 vagas para ambulantes

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Quem pretende trabalhar com comércio ambulante durante o período de Finados, no entorno do Cemitério Santo Antônio, deve ficar atento ao prazo de credenciamento estabelecido pela Prefeitura de Porto Velho. O Edital de Chamamento Público nº 40/2026/SEINFRA-DPU, publicado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), define as regras para a ocupação dos espaços nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro.

Ao todo, serão disponibilizadas 75 vagas para a comercialização de alimentos, bebidas não alcoólicas, flores e velas. Os espaços serão destinados à instalação de barracas de 3 metros por 3 metros, sob responsabilidade dos próprios comerciantes.

Para o prefeito Léo Moraes, a definição dos espaços permite que os ambulantes aproveitem a oportunidade de comércio durante o período de Finados, sem comprometer o acesso da população ao cemitério.

“Sabemos que muitas famílias aproveitam esse período para garantir uma renda extra. Nosso compromisso é dar essa oportunidade aos trabalhadores, mas também assegurar que as pessoas possam visitar seus familiares com tranquilidade e que o comércio aconteça de forma organizada”.

A organização dos pontos de venda busca conciliar a atividade dos comerciantes com a circulação de visitantes, especialmente nos dias de maior movimento no entorno do cemitério. Para participar, os interessados deverão seguir as regras e os prazos estabelecidos no edital.

O credenciamento será realizado presencialmente de 19 a 29 de outubro, das 8h às 13h, no protocolo da Fiscalização de Posturas, localizado na rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial.

Podem participar pessoas físicas que atuem nos segmentos previstos no edital, atendam às exigências da legislação municipal e não possuam débitos municipais relacionados à atividade que pretendem exercer.

Para solicitar a autorização, os interessados deverão apresentar o requerimento de credenciamento, cópias do RG ou CNH e CPF, comprovante ou declaração de residência, Carteira de Saúde e certidão negativa de débitos municipais. O edital também exige comprovante de pagamento das taxas correspondentes.

A escolha dos pontos ocorrerá no momento do credenciamento, conforme a disponibilidade de vagas e a ordem de chegada. Os locais estão identificados no croqui, documento que apresenta a distribuição dos espaços e acompanha o edital.

A participação em edições anteriores não garante preferência na escolha. Após a definição do espaço, o comerciante não poderá trocar, transferir ou ceder o ponto a outra pessoa.

TAXAS E RESPONSABILIDADES

O edital estabelece o valor de R$ 125,23 referente aos tributos e preços públicos previstos para a atividade, além de uma taxa de abertura de processo de R$ 34,73. Os boletos serão emitidos durante o credenciamento.

Cada comerciante deverá providenciar a própria barraca e os recursos necessários ao funcionamento, como água e energia elétrica. Também será responsável pela limpeza do espaço, pela instalação de lixeira e pela destinação dos resíduos produzidos.

A comercialização de bebidas alcoólicas e de produtos em recipientes de vidro não será permitida. Os autorizados também deverão cumprir as normas da Vigilância Sanitária e atuar exclusivamente no segmento indicado na autorização.

A autorização será válida somente para os dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro, sem possibilidade de transferência para terceiros.

Mais informações podem ser consultadas no Edital clicando aqui.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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