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Estudantes dão início às celebrações da Semana da Pátria em Porto Velho
Bandeiras nas mãos, uniformes organizados e muita expectativa antes de entrar no desfile. Mais de 500 estudantes participaram da abertura da Semana da Pátria em Porto Velho, realizada nesta terça-feira (1º), em uma programação que reuniu crianças, adolescentes, famílias e profissionais da educação.
O desfile cívico “Marchando pela Educação”, promovido pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), marcou o início das atividades alusivas à Independência do Brasil e transformou a solenidade em um momento de participação da comunidade escolar.
Aos 16 anos, Darlene Carvalho esteve entre os estudantes que desfilaram. A experiência foi resumida por ela com orgulho.
“Foi muito legal. Desfilei representando a minha escola e fiquei muito feliz de participar”.
Para quem acompanhava do lado de fora, a emoção também era grande. O radialista Ailton Gonzaga assistiu à filha Adrielly Sophia, de 8 anos, estudante da Escola Senador Olavo Gomes Pires, participar da programação. A cena trouxe de volta lembranças da própria juventude.
“É um privilégio imenso. Eu também participei quando era jovem e hoje acompanhar a minha filha é muito gratificante. Ela pediu para participar e esse é um momento que vai ficar marcado na vida dela e também na minha”.
A diretora da Escola Senador Olavo Gomes Pires, Cristina Godoy, acompanhou os alunos e ressaltou a importância de experiências como essa dentro do processo educativo.
“É um momento muito importante para os nossos alunos e para toda a comunidade escolar. É uma oportunidade de trabalhar o respeito e de honrar a nossa Pátria e o lugar onde vivemos”.
O desfile reuniu estudantes das escolas Jerusalém da Amazônia, Senador Olavo Gomes Pires, São Miguel e Antônio Ferreira da Silva, além da Banda Musical do CMACE LAIO.
Entre os músicos estava o saxofonista Leonardo Vieira, que vê nas bandas e fanfarras uma oportunidade de aproximar os jovens da música.
“A banda traz alegria, diversidade e oferece aos jovens a oportunidade de aprender um instrumento e fazer parte de algo positivo. É uma felicidade participar e espero que tenhamos mais momentos assim”.
A secretária-adjunta da Semed, Débora Raposo, ressaltou que a participação das famílias fortaleceu ainda mais a proposta da abertura.
“Tivemos mais de 500 crianças participando, com os pais e a sociedade acompanhando. É um momento importante para trabalhar o patriotismo e o civismo e cultivar nas nossas crianças o amor pelo país e o respeito aos símbolos nacionais”.
Para o prefeito Léo Moraes, a presença das crianças como protagonistas deu um significado especial à abertura da Semana da Pátria.
“Mais do que realizar uma solenidade, queremos que nossas crianças entendam o significado desse momento. Quando a escola, a família e a comunidade participam juntas, conseguimos ensinar cidadania de uma forma que fica na memória. Ver estudantes envolvidos mostra a força que a educação tem para preservar valores e construir o futuro da nossa cidade”.
A solenidade contou ainda com o apoio de diferentes pastas municipais e a parceria da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, dando início à programação cívica que antecede as comemorações de 7 de Setembro.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) determinou o ressarcimento de R$ 97.286,10 aos cofres públicos de Ji-Paraná por irregularidades no aluguel de um imóvel destinado ao armazenamento de materiais da Secretaria Municipal de Educação. A obrigação de devolver o dinheiro é compartilhada entre seis responsáveis.
De acordo com a apuração, o município pagava R$ 5,5 mil mensais pela locação de um espaço cujo preço foi considerado acima do valor de mercado. O dano aos cofres públicos foi estimado inicialmente em R$ 83,4 mil e, após atualização, chegou a mais de R$ 97 mil.
Entre os problemas identificados estão falhas na análise do valor do imóvel, justificativas insuficientes para a escolha do espaço e inconsistências nos documentos da contratação e no procedimento de dispensa de licitação. O tribunal, contudo, não encontrou comprovação de que o processo tenha sido direcionado.
Os envolvidos também foram penalizados com multas proporcionais à participação de cada um nas irregularidades. A identidade dos seis responsáveis não foi informada.
A decisão prevê prazo de 30 dias, contado a partir da publicação do acórdão, para comprovar o pagamento. Se o ressarcimento não ocorrer voluntariamente, poderão ser iniciados procedimentos de cobrança.
Ainda cabe recurso contra a decisão do tribunal.
Mulheres vítimas de violência doméstica que estejam responsáveis por filhos ou crianças e adolescentes sob sua guarda terão prioridade para conseguir matrículas, transferências e rematrículas nas escolas da rede municipal de Porto Velho. A medida está prevista na Lei nº 3.490, publicada nesta sexta-feira (16), e passará a valer a partir do ano letivo de 2027.
O benefício contempla vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral que tenham a guarda provisória ou definitiva das crianças e adolescentes. Para solicitar o atendimento prioritário, será necessário apresentar documentos que comprovem a situação, como boletim de ocorrência, medida protetiva, laudos médicos ou psicológicos e declarações emitidas por órgãos de assistência social, saúde ou defesa dos direitos das mulheres.
Em situações de urgência devidamente comprovadas, a matrícula ou transferência poderá ser realizada inicialmente com a apresentação do boletim de ocorrência. A documentação complementar deverá ser entregue à unidade de ensino no prazo de até 30 dias.
A legislação também determina que as escolas preservem o sigilo das informações fornecidas pelas vítimas e garantam a proteção dos dados. Além disso, proíbe qualquer forma de discriminação contra as mulheres beneficiadas e os menores sob sua responsabilidade.
O descumprimento das regras poderá resultar em advertência e multa. Em caso de reincidência, o Ministério Público deverá ser comunicado.
A prioridade busca facilitar o acesso à educação para crianças e adolescentes que estão sob os cuidados de mulheres em situação de violência doméstica e entrará em vigor em 2027.
Quem pretende trabalhar com comércio ambulante durante o período de Finados, no entorno do Cemitério Santo Antônio, deve ficar atento ao prazo de credenciamento estabelecido pela Prefeitura de Porto Velho. O Edital de Chamamento Público nº 40/2026/SEINFRA-DPU, publicado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), define as regras para a ocupação dos espaços nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro.
Ao todo, serão disponibilizadas 75 vagas para a comercialização de alimentos, bebidas não alcoólicas, flores e velas. Os espaços serão destinados à instalação de barracas de 3 metros por 3 metros, sob responsabilidade dos próprios comerciantes.
Para o prefeito Léo Moraes, a definição dos espaços permite que os ambulantes aproveitem a oportunidade de comércio durante o período de Finados, sem comprometer o acesso da população ao cemitério.
“Sabemos que muitas famílias aproveitam esse período para garantir uma renda extra. Nosso compromisso é dar essa oportunidade aos trabalhadores, mas também assegurar que as pessoas possam visitar seus familiares com tranquilidade e que o comércio aconteça de forma organizada”.
A organização dos pontos de venda busca conciliar a atividade dos comerciantes com a circulação de visitantes, especialmente nos dias de maior movimento no entorno do cemitério. Para participar, os interessados deverão seguir as regras e os prazos estabelecidos no edital.
O credenciamento será realizado presencialmente de 19 a 29 de outubro, das 8h às 13h, no protocolo da Fiscalização de Posturas, localizado na rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial.
Podem participar pessoas físicas que atuem nos segmentos previstos no edital, atendam às exigências da legislação municipal e não possuam débitos municipais relacionados à atividade que pretendem exercer.
Para solicitar a autorização, os interessados deverão apresentar o requerimento de credenciamento, cópias do RG ou CNH e CPF, comprovante ou declaração de residência, Carteira de Saúde e certidão negativa de débitos municipais. O edital também exige comprovante de pagamento das taxas correspondentes.
A escolha dos pontos ocorrerá no momento do credenciamento, conforme a disponibilidade de vagas e a ordem de chegada. Os locais estão identificados no croqui, documento que apresenta a distribuição dos espaços e acompanha o edital.
A participação em edições anteriores não garante preferência na escolha. Após a definição do espaço, o comerciante não poderá trocar, transferir ou ceder o ponto a outra pessoa.
TAXAS E RESPONSABILIDADES
O edital estabelece o valor de R$ 125,23 referente aos tributos e preços públicos previstos para a atividade, além de uma taxa de abertura de processo de R$ 34,73. Os boletos serão emitidos durante o credenciamento.
Cada comerciante deverá providenciar a própria barraca e os recursos necessários ao funcionamento, como água e energia elétrica. Também será responsável pela limpeza do espaço, pela instalação de lixeira e pela destinação dos resíduos produzidos.
A comercialização de bebidas alcoólicas e de produtos em recipientes de vidro não será permitida. Os autorizados também deverão cumprir as normas da Vigilância Sanitária e atuar exclusivamente no segmento indicado na autorização.
A autorização será válida somente para os dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro, sem possibilidade de transferência para terceiros.
Mais informações podem ser consultadas no Edital clicando aqui.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
