Polícia
Pais de menino morto em piscina recorrem contra Amado Batista
Os pais do menino de 3 anos que morreu afogado em uma piscina na fazenda do cantor Amado Batista apresentaram recurso à Justiça para tentar aumentar o valor da indenização recebida. Embora tenham vencido a ação em primeira instância, eles contestam a decisão que atribuiu parte da responsabilidade pelo acidente ao casal.
Na sentença, proferida em 15 de junho, o artista foi condenado a pagar R$ 453 mil por danos morais, além de uma pensão mensal calculada sobre 70% do salário mínimo. O juiz entendeu que houve negligência por parte do proprietário da fazenda ao manter a piscina sem proteção adequada, mas também reconheceu culpa concorrente dos pais, fixando a responsabilidade em 70% para o cantor e 30% para o casal.
No recurso, Tatiane Francisca e Jorlan Barbosa afirmam que a decisão cometeu um equívoco ao dividir a responsabilidade pelo acidente. Segundo eles, a obrigação de garantir um ambiente seguro era exclusivamente do empregador, já que a família residia na propriedade em razão do vínculo de trabalho.
Os pais sustentam que, no momento da tragédia, a mãe da criança estava desempenhando suas funções na cozinha da fazenda e se ausentou por poucos minutos para ir ao banheiro. Eles argumentam que não havia qualquer estrutura oferecida pelo empregador para auxiliar no cuidado dos filhos dos funcionários, o que tornava impossível a supervisão constante da criança.
O recurso também afirma que, durante o processo, Amado Batista teria atribuído a responsabilidade pela vigilância do menino à mãe e à irmã da vítima, então com 11 anos. Para o casal, essa postura reforça a negligência do cantor, que, segundo eles, ainda mantém a piscina sem medidas de proteção.
Com a revisão da sentença, os pais pedem que a culpa seja atribuída exclusivamente ao cantor. Caso o pedido seja aceito, eles solicitam que a indenização por danos morais seja elevada para R$ 500 mil e que a pensão passe a ser calculada com base em 100% do salário mínimo vigente.
Fonte: Metrópoles
Após 19 horas de sessão do Júri em Ariquemes, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de três réus, na quinta-feira (5/11), por homicídio qualificado e destruição de cadáver contra Roeberson de Souza Lana.
Como aconteceu o crime
Segundo a denúncia apresentada pelo MPRO, o crime ocorreu na madrugada de 8 de setembro de 2024, em uma residência no bairro Rota do Sol, em Ariquemes.
A denúncia aponta que as agressões começaram após uma discussão. A vítima foi imobilizada e agredida por várias pessoas. Durante os ataques, ainda foi atingida com golpes de faca e depois teve o corpo enrolado em um cobertor e os acusados atearam fogo. Seis estão envolvidos, de acordo com o MPRO.
Nesta fase, três réus foram julgados. K.C.S, W. P.O. e R.C.R.B. receberam penas que variam de 17 anos e 3 meses a 20 anos, 2 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado. A atuação do Ministério Público foi conduzida pela promotora de Justiça Luciana Maria Rocha Ponte Damasceno.
Júri reconheceu qualificadoras do homicídio
O julgamento ocorreu na 1.ª Vara Criminal de Ariquemes e terminou na madrugada de sexta-feira (6/11). Os sete jurados que formaram o Conselho de Sentença analisaram as provas e os argumentos apresentados pela acusação e pelas defesas.
Os jurados reconheceram a prática de homicídio qualificado, considerando o uso de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima. Também reconheceram a responsabilidade dos três réus pela destruição de cadáver.
Além das penas, o juiz também fixou o pagamento de R$ 25 mil, de forma solidária, pelos três condenados aos familiares da vítima. O valor corresponde à reparação mínima pelos danos morais causados pela morte.
O Ministério Público aguarda a designação de nova data para a continuidade do julgamento dos outros dois réus, haja vista que o sexto acusado faleceu.
Fonte: MPRO
A adolescente Janaína Amorim da Silva, de 17 anos, morreu nesta sexta-feira (6), após permanecer cinco dias internada em estado gravíssimo no Hospital Regional de Vilhena, no Cone Sul de Rondônia. Ela ficou gravemente ferida em um acidente de trânsito ocorrido na zona rural do município.
A jovem estava em um Volkswagen Gol conduzido pelo namorado, Paulo Vitor Lima da Silva, de 19 anos. A colisão aconteceu no domingo (1º), quando o casal e outros dois amigos voltavam de um passeio ao balneário Lagoa Azul, situado a cerca de 40 quilômetros da cidade.
Janaína ocupava o banco dianteiro e foi encontrada inconsciente, com ferimentos graves, principalmente na cabeça. Durante a internação, exames médicos confirmaram a morte encefálica.
Paulo Vitor morreu ainda no local, preso às ferragens do automóvel. Os outros dois ocupantes, que viajavam no banco traseiro, conseguiram deixar o veículo e receberam ajuda de pessoas que passavam pela região.
Conforme informações do Corpo de Bombeiros, o carro saiu da pista e caiu em uma vala usada para armazenar água da chuva em uma área de lavoura. Na sequência, o veículo capotou e ficou bastante danificado.
Com a morte da adolescente, o acidente passou a contabilizar duas vítimas fatais. Janaína trabalhava como babá e residia com a família em Vilhena.
Uma mulher de vulgo “Danizinha” foi capturada por policiais militares do 5º Batalhão da Polícia Militar de Rondônia, após uma denúncia anônima. Ela foi localizada no residencial Orgulho do Madeira, em Porto Velho.
Contra a mulher havia um mandado de prisão preventiva em aberto. Após a captura, a equipe policial informou que faria o encaminhamento ao Instituto Médico Legal (IML) e, posteriormente, a conduziria ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
