Geral
40 casais oficializam união em casamento comunitário gratuito
A contagem regressiva começou. Faltam apenas três dias para a realização do Casamento Comunitário 2026, iniciativa da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), que proporcionará a dezenas de casais a oportunidade de oficializar gratuitamente a união civil em uma cerimônia marcada pelo amor, pela cidadania e pela inclusão social.
A cerimônia acontecerá no próximo sábado, 8 de agosto, a partir das 16h, no Salão do Hotel L’Acordes, localizado na Avenida BR-364, nº 8.250, bairro Aeroclube. O evento reunirá os casais habilitados durante o período de inscrições e seus familiares em um momento especial de celebração e novos começos.
Promovido pela Semias, o Casamento Comunitário integra as ações da política municipal de assistência social voltadas à promoção da cidadania, do fortalecimento dos vínculos familiares e da garantia de direitos. A iniciativa assegura aos casais o acesso gratuito ao casamento civil, eliminando custos cartorários que, muitas vezes, impedem a oficialização da união.
Nesta edição, 40 casais tiveram as inscrições homologadas e vivenciarão um dos momentos mais importantes de suas histórias, celebrando o compromisso assumido perante a família, os amigos e a sociedade.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou que o Casamento Comunitário representa mais do que a oficialização de uniões civis, é uma ação que promove cidadania, fortalece as famílias e amplia o acesso da população aos seus direitos.
“Cada casal que participa do Casamento Comunitário carrega uma história de amor, superação e esperança. Nossa gestão tem o compromisso de criar oportunidades para que esses sonhos se tornem realidade. Ao garantir gratuitamente a oficialização dessas uniões, estamos fortalecendo as famílias e reafirmando o compromisso da Prefeitura com a inclusão social, a dignidade e a valorização da instituição familiar”, afirmou o prefeito.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Paulo Afonso, ressaltou que o Casamento Comunitário simboliza o compromisso da gestão municipal com a promoção da cidadania e da inclusão social.
“É uma grande satisfação ver tantas famílias realizando o sonho de oficializar sua união. O Casamento Comunitário garante um direito, fortalece os vínculos familiares e demonstra que a assistência social também se faz por meio de ações que transformam vidas”, destacou o secretário.
Além de representar a concretização de um sonho para muitos casais, o Casamento Comunitário fortalece a instituição familiar e reafirma o compromisso da gestão municipal em promover políticas públicas que ampliem o acesso da população aos direitos civis e sociais.
A Prefeitura de Porto Velho e a Semias convidam os casais participantes e seus familiares para prestigiarem esse momento único, preparado com carinho e dedicação para transformar sonhos em realidade.
Serviço
Casamento Comunitário 2026
Data: 8 de agosto de 2026 (sábado)
Horário: a partir das 16h
Local: Salão do Hotel L’Acordes – Avenida BR-364, nº 8.250, bairro Aeroclube.
Casamento Comunitário 2026: porque o amor merece ser celebrado.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Estudantes que ingressaram em cursos presenciais de licenciatura em 2026 podem receber um incentivo de até R$ 1.050 por mês por meio do programa Pé-de-Meia Licenciaturas, do governo federal. As inscrições permanecem abertas até 19 de dezembro, pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O programa tem como objetivo incentivar a formação de novos professores e ampliar o interesse pelos cursos de licenciatura.
O benefício é dividido em duas partes: R$ 700 ficam disponíveis para uso mensal do estudante, enquanto R$ 350 são destinados a uma poupança. O valor acumulado poderá ser resgatado posteriormente, desde que o profissional cumpra as condições previstas pelo programa, entre elas o compromisso de atuar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão da graduação.
Quem pode receber o benefício?
Para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas, o estudante precisa atender aos critérios estabelecidos pela Capes. Entre as exigências estão:
- Ter ingressado em um curso presencial de licenciatura por meio do Sisu, Prouni ou Fies;
- Ter obtido pelo menos 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
- Manter matrícula ativa no curso;
- Cumprir as regras de permanência e aprovação estabelecidas pelo programa de ingresso utilizado.
A distribuição das bolsas segue uma ordem de prioridade. Primeiro são considerados os estudantes que ingressaram pelo Sisu. Em seguida, entram os participantes do Prouni e, por último, os beneficiários do Fies.y
Como funciona o pagamento?
O estudante que cumprir os requisitos recebe mensalmente R$ 1.050, divididos entre uma parcela de uso imediato e outra destinada à poupança.
Dos R$ 1.050, R$ 700 podem ser utilizados livremente pelo aluno. Os outros R$ 350 ficam reservados e poderão ser retirados posteriormente, conforme as regras do programa.
A análise dos cadastros realizados pelas instituições de ensino é feita pela Capes até o dia 20 de cada mês. Após a validação, o pagamento é depositado na conta do estudante até o quinto dia útil do mês seguinte.
Programa busca incentivar a formação de professores
Além do auxílio financeiro aos estudantes, o programa tem como objetivo aumentar a procura por cursos de formação de professores. Segundo dados divulgados pelo programa, as matrículas presenciais em licenciaturas cresceram 106% em relação ao patamar registrado antes da criação do incentivo, em 2024.
A iniciativa faz parte das políticas de incentivo à formação de profissionais para a educação básica e busca reduzir as barreiras financeiras enfrentadas por estudantes que optam pela carreira docente.
Inscrições seguem abertas
As inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas podem ser feitas até 19 de dezembro, pela Plataforma Freire, desde que ainda haja vagas disponíveis nas instituições participantes.
Os estudantes interessados devem verificar se atendem aos critérios do programa e se a instituição de ensino realizou os procedimentos necessários para a concessão da bolsa.
Fonte: DOL
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável que restabelece a obrigatoriedade de participação de condenados por violência doméstica em grupos reflexivos de reeducação.
A decisão da 6ª Turma do STJ consolida o entendimento de que a resposta penal nos crimes de violência de gênero deve contemplar não apenas o aspecto punitivo, mas também medidas educativas e preventivas.
“A medida visa transcender o caráter meramente retributivo da sanção e promover espaços de diálogo e reflexão que conduzam à responsabilização do agressor e à efetiva readequação comportamental, com o escopo precípuo de coibir a reiteração delitiva”, avaliou o ministro relator Rogério Schietti Cruz.
De acordo com o MPRJ, a participação obrigatória de agressores em grupos reflexivos e programas de reeducação, prevista na Lei Maria da Penha, tem como objetivo reduzir a reincidência da violência doméstica e fortalecer a proteção às vítimas.
A medida tem a finalidade de romper o ciclo da violência por meio de ações pedagógicas voltadas aos autores das agressões, incentivando a reflexão sobre seus comportamentos.
Fonte: Agência Brasil
A Mega-Sena sorteia neste domingo (20) prêmio estimado em R$ 28 milhões. As seis dezenas do concurso 3.060 serão sorteadas a partir das 11h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.
As apostas podem ser feitas até às 22h (horário de Brasília) de sábado (19) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
No último concurso, foram sorteados os números 01 – 02 – 07 – 18 – 33 – 35 e um bolão feito em Presidente Venceslau (SP) levou o prêmio de R$ 101.970.706,13..
Fonte: Agência Brasil
