Geral
40 casais oficializam união em casamento comunitário gratuito
A contagem regressiva começou. Faltam apenas três dias para a realização do Casamento Comunitário 2026, iniciativa da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), que proporcionará a dezenas de casais a oportunidade de oficializar gratuitamente a união civil em uma cerimônia marcada pelo amor, pela cidadania e pela inclusão social.
A cerimônia acontecerá no próximo sábado, 8 de agosto, a partir das 16h, no Salão do Hotel L’Acordes, localizado na Avenida BR-364, nº 8.250, bairro Aeroclube. O evento reunirá os casais habilitados durante o período de inscrições e seus familiares em um momento especial de celebração e novos começos.
Promovido pela Semias, o Casamento Comunitário integra as ações da política municipal de assistência social voltadas à promoção da cidadania, do fortalecimento dos vínculos familiares e da garantia de direitos. A iniciativa assegura aos casais o acesso gratuito ao casamento civil, eliminando custos cartorários que, muitas vezes, impedem a oficialização da união.
Nesta edição, 40 casais tiveram as inscrições homologadas e vivenciarão um dos momentos mais importantes de suas histórias, celebrando o compromisso assumido perante a família, os amigos e a sociedade.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou que o Casamento Comunitário representa mais do que a oficialização de uniões civis, é uma ação que promove cidadania, fortalece as famílias e amplia o acesso da população aos seus direitos.
“Cada casal que participa do Casamento Comunitário carrega uma história de amor, superação e esperança. Nossa gestão tem o compromisso de criar oportunidades para que esses sonhos se tornem realidade. Ao garantir gratuitamente a oficialização dessas uniões, estamos fortalecendo as famílias e reafirmando o compromisso da Prefeitura com a inclusão social, a dignidade e a valorização da instituição familiar”, afirmou o prefeito.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Paulo Afonso, ressaltou que o Casamento Comunitário simboliza o compromisso da gestão municipal com a promoção da cidadania e da inclusão social.
“É uma grande satisfação ver tantas famílias realizando o sonho de oficializar sua união. O Casamento Comunitário garante um direito, fortalece os vínculos familiares e demonstra que a assistência social também se faz por meio de ações que transformam vidas”, destacou o secretário.
Além de representar a concretização de um sonho para muitos casais, o Casamento Comunitário fortalece a instituição familiar e reafirma o compromisso da gestão municipal em promover políticas públicas que ampliem o acesso da população aos direitos civis e sociais.
A Prefeitura de Porto Velho e a Semias convidam os casais participantes e seus familiares para prestigiarem esse momento único, preparado com carinho e dedicação para transformar sonhos em realidade.
Serviço
Casamento Comunitário 2026
Data: 8 de agosto de 2026 (sábado)
Horário: a partir das 16h
Local: Salão do Hotel L’Acordes – Avenida BR-364, nº 8.250, bairro Aeroclube.
Casamento Comunitário 2026: porque o amor merece ser celebrado.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Com mais de uma década de atuação em diversas regiões do país, a Expedição Novos Sorrisos, projeto social desenvolvido pela Neodent, chega a Porto Velho com o apoio da Prefeitura na divulgação das ações e do período de agendamento para atendimentos odontológicos gratuitos.
A unidade móvel do projeto estará instalada na Avenida Rio de Janeiro, nº 4.734, bairro Lagoa, e realizará atendimentos entre os dias 10 de agosto e 3 de setembro, sempre das 8h30 às 16h.
O prefeito Léo Moraes destacou a importância de iniciativas que ampliam o acesso da população aos serviços de saúde e reforçou o apoio da administração municipal ao projeto. “Todo projeto dessa natureza será muito bem-vindo em nossa capital. Os envolvidos nessa expedição podem contar com o apoio e a boa vontade da nossa equipe, que valoriza ações capazes de ampliar a qualidade de vida da nossa população”.
A gerente da Expedição Novos Sorrisos, Alice Soares, ressaltou que a iniciativa tem como objetivo promover a prevenção e ampliar o acesso aos cuidados com a saúde bucal em diferentes regiões do Brasil. “A chegada da Expedição Novos Sorrisos a Porto Velho representa mais um passo na nossa missão de ampliar o acesso à saúde bucal e levar informação e ações preventivas a diferentes partes do Brasil”.
As vagas para atendimento são limitadas. Os interessados em agendar uma consulta ou atuar como voluntários no projeto podem realizar a inscrição diretamente na unidade móvel ou por meio do site: www.expedicaonovossorrisos.com.br
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Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Dia dos Pais volta no tempo com brincadeiras antigas, carros clássicos e muita nostalgia neste domingo (09)
Quem cresceu brincando de bets, amarelinha, corrida de saco ou sonhava em dirigir aqueles carros que marcaram época vai encontrar tudo isso reunido em um só lugar neste domingo (09). A Rua do Lazer de Porto Velho recebe o Dia dos Pais, um evento gratuito que promete despertar lembranças da infância e criar novas histórias entre pais, filhos e avós.
Das 17h às 21h, o espaço será tomado por brincadeiras tradicionais, exposição de carros antigos e uma trilha sonora repleta de sucessos dos anos 80, 90 e 2000. A proposta é simples, fazer com que os pais revivam momentos da juventude e compartilhem essas experiências com os filhos.
Para o prefeito Leo Moraes, mais do que celebrar a data, o Dia dos Pais transforma a Rua do Lazer em um espaço para reunir gerações, trocar histórias e mostrar que algumas brincadeiras nunca saem de moda. “Preparamos esse evento para que as famílias possam aproveitar juntas um domingo diferente, revivendo boas lembranças e criando novas memórias. Esperamos todos vocês na Rua do Lazer.”
Serviço
Data: Domingo, 09 de agosto
Horário: 17h às 21h
Local: Rua do Lazer
Entrada gratuita
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Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rondônia, por meio de seus julgadores, negou o recurso do Estado de Rondônia e manteve a decisão que garante a um professor da rede pública de Ouro Preto do Oeste o recebimento de horas extras decorrentes do recreio escolar.
A decisão determina que o Estado pague o valor correspondente ao tempo em que o profissional precisou supervisionar e orientar os alunos durante o intervalo, denominado intervalo dirigido, período em que deveria ter descanso, mas permaneceu trabalhando na rotina da escola. O pagamento será feito com adicional de 50% sobre os dias de aula presencial.
No recurso, a defesa do Estado argumentou que acordos coletivos e leis estaduais de 2016 reestruturaram a carreira do magistério, já incluindo esse intervalo na jornada de trabalho. Sustentou, ainda, que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de abril de 2026, reconheceu que o recreio não gera direito automático a horas extras.
Porém, para os julgadores da 2ª Turma Recursal, a orientação do STF exige a análise de cada caso concreto. No processo do professor de Ouro Preto do Oeste, as provas demonstraram que as novas regras da jornada de trabalho não foram aplicadas na prática dentro da escola, fazendo com que o servidor continuasse trabalhando além do horário sem a devida remuneração.
Consta também na decisão colegiada que “o recorrente (Estado) demonstrou satisfatoriamente a existência de um modelo normativo apto a absorver o recreio escolar na jornada remunerada dos docentes, mas não logrou comprovar que referido modelo encontrava efetiva correspondência na rotina funcional da parte recorrida (professor).
Por fim, a decisão colegiada esclarece que a apuração das horas extraordinárias deverá observar a jornada legal de 40 horas semanais, o divisor mensal de 200 horas, o adicional constitucional de 50%, a contagem apenas dos dias de efetivo exercício da docência presencial e a exclusão de eventuais períodos em que o docente tenha exercido funções fora da sala de aula.
Participaram do julgamento, em sessão eletrônica, realizada entre os dias 27 e 31 de julho de 2026, os juízes Enio Salvador (relator do caso), Guilherme Baldan e a juíza Silvana Maria de Freitas.
Fonte: TJRO
