Geral
40 casais oficializam união em casamento comunitário gratuito
A contagem regressiva começou. Faltam apenas três dias para a realização do Casamento Comunitário 2026, iniciativa da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), que proporcionará a dezenas de casais a oportunidade de oficializar gratuitamente a união civil em uma cerimônia marcada pelo amor, pela cidadania e pela inclusão social.
A cerimônia acontecerá no próximo sábado, 8 de agosto, a partir das 16h, no Salão do Hotel L’Acordes, localizado na Avenida BR-364, nº 8.250, bairro Aeroclube. O evento reunirá os casais habilitados durante o período de inscrições e seus familiares em um momento especial de celebração e novos começos.
Promovido pela Semias, o Casamento Comunitário integra as ações da política municipal de assistência social voltadas à promoção da cidadania, do fortalecimento dos vínculos familiares e da garantia de direitos. A iniciativa assegura aos casais o acesso gratuito ao casamento civil, eliminando custos cartorários que, muitas vezes, impedem a oficialização da união.
Nesta edição, 40 casais tiveram as inscrições homologadas e vivenciarão um dos momentos mais importantes de suas histórias, celebrando o compromisso assumido perante a família, os amigos e a sociedade.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou que o Casamento Comunitário representa mais do que a oficialização de uniões civis, é uma ação que promove cidadania, fortalece as famílias e amplia o acesso da população aos seus direitos.
“Cada casal que participa do Casamento Comunitário carrega uma história de amor, superação e esperança. Nossa gestão tem o compromisso de criar oportunidades para que esses sonhos se tornem realidade. Ao garantir gratuitamente a oficialização dessas uniões, estamos fortalecendo as famílias e reafirmando o compromisso da Prefeitura com a inclusão social, a dignidade e a valorização da instituição familiar”, afirmou o prefeito.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Paulo Afonso, ressaltou que o Casamento Comunitário simboliza o compromisso da gestão municipal com a promoção da cidadania e da inclusão social.
“É uma grande satisfação ver tantas famílias realizando o sonho de oficializar sua união. O Casamento Comunitário garante um direito, fortalece os vínculos familiares e demonstra que a assistência social também se faz por meio de ações que transformam vidas”, destacou o secretário.
Além de representar a concretização de um sonho para muitos casais, o Casamento Comunitário fortalece a instituição familiar e reafirma o compromisso da gestão municipal em promover políticas públicas que ampliem o acesso da população aos direitos civis e sociais.
A Prefeitura de Porto Velho e a Semias convidam os casais participantes e seus familiares para prestigiarem esse momento único, preparado com carinho e dedicação para transformar sonhos em realidade.
Serviço
Casamento Comunitário 2026
Data: 8 de agosto de 2026 (sábado)
Horário: a partir das 16h
Local: Salão do Hotel L’Acordes – Avenida BR-364, nº 8.250, bairro Aeroclube.
Casamento Comunitário 2026: porque o amor merece ser celebrado.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
A Justiça Federal em São Paulo derrubou, nesta sexta-feira (6), a liminar que havia autorizado o funcionamento de três plataformas de apostas online no Brasil. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), após recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Com a determinação, fica suspensa a autorização para funcionamento das plataformas Casa de Apostas, Betsul e Jogo Online, todas pertencentes à empresa CDA Gaming.
A suspensão permanecerá em vigor até que o tribunal tome uma decisão definitiva sobre o caso.
No mês passado, o governo federal havia proibido a operação das empresas responsáveis pelos sites de apostas online, conhecidas como bets. A liminar posteriormente derrubada permitiu que as três plataformas retomassem suas atividades.
OTRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) autorizou, nesta semana, a retomada das operações de três casas de aposta da empresa CDA Gaming.
A decisão da desembargadora Adriana Pileggi de Soveral vai contra a medida provisória do governo deLuiz Inácio Lula da Silva (PT), que proibiu as bets no país, e beneficia os sites Casa de Apostas, Betsul e Jogo Online.
Soveral considerou que o cancelamento da autorização das bets, sem a restituição do valor pago pela outorga ou o pagamento de indenização, configura “um verdadeiro confisco”.
No processo, a empresa argumentou que teve “autorização onerosa para exploração de apostas de quota fixa, mediante pagamento de R$ 30.000.000, com validade até 31 de dezembro de 2029”.
Para a CDA Gaming, a proibição das bets antes desse período violou a segurança jurídica e os princípios da proporcionalidade. A autorização do funcionamento da CDA Gaming ocorreu na Portaria SPA/MF nº 255, em 7 de fevereiro de 2025.
O governo federal proibiu as bets no final de setembro deste ano sob o argumento de que os jogos online causam dependência, dívida e problemas de saúde na população. As advertências e multas a quem descumprir a decisão podem chegar a R$ 2 milhões.
Contudo, a juíza entendeu que o governo federal não tem “poder mágico de alterar subitamente o acertado com eventual contratado, correndo o risco de descrédito total em relação aos contratos efetuados com a Administração Pública”.
“A par de romper o contrato autorizado e causar prejuízo ao mesmo, a MP exorbita ainda mais ao sujeitar o operador a multa diária de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e outras sanções (§ 2º do art. 8º)”, completou a desembargadora.
Adriana Pileggi ainda determinou a adoção de recursos financeiros e operacionais para que os jogos online voltem a operar.
Fonte: CNN Brasil
Os parques públicos ganharam um novo significado na rotina dos moradores de Porto Velho. Mais do que áreas verdes, esses espaços se tornaram ambientes de convivência familiar, prática de atividades físicas, lazer e contato com a natureza.
Atenta à importância desses locais para a qualidade de vida da população, a Prefeitura de Porto Velho tem investido em revitalização, acessibilidade, manutenção e modernização dos parques municipais, buscando oferecer ambientes mais estruturados e adequados à utilização das famílias.
Um dos exemplos é o Parque Circuito, que teve a primeira etapa da revitalização entregue. O espaço passou a contar com a primeira fonte interativa de Rondônia, além de áreas destinadas às crianças e aos animais de estimação. A intervenção também valoriza a história de um dos parques mais tradicionais da capital.
Outro espaço que passou por uma ampla transformação foi o Parque Natural. A trilha suspensa e o museu com centenas de espécies da fauna e flora amazônica ampliaram as opções de visitação e tornaram o local uma alternativa de lazer e contato com a natureza para as famílias.
Nas áreas mais urbanizadas, o Parque da Cidade e o Skate Parque também recebem atenção permanente da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur). Os trabalhos incluem serviços de zeladoria, conservação e melhorias na estrutura dos espaços, contribuindo para manter os ambientes em condições adequadas de utilização.
A criação dos chamados pocket parks também integra essa estratégia. A proposta é transformar pequenas áreas antes abandonadas, ocupadas por entulhos ou tomadas pelo mato, em espaços de convivência e lazer. Dois modelos já foram implantados: o Pocket Park Paneiro e o Pocket Park Jacaré.
O prefeito Léo Moraes destacou que a intenção é ampliar a oferta de espaços públicos estruturados e preparados para receber a população.
“Os parques municipais estão cada vez mais se transformando em ambientes integrados à população. Hoje, os porto-velhenses sabem que podem contar com parques que oferecem estruturas dignas para receber suas famílias, e, através do nosso plano de expansão de praças e áreas de lazer, iremos modernizar e melhorar cada vez mais esses locais tão importantes para a nossa qualidade de vida”.
Além das melhorias já realizadas, o planejamento da Prefeitura prevê novas possibilidades de expansão e conservação desses espaços. Um estudo de viabilidade para implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) está em andamento, com a proposta de modernizar e manter os parques urbanos por meio de um modelo de parceria, buscando ampliar os investimentos sem sobrecarregar os cofres públicos.
As iniciativas fazem parte do planejamento municipal para valorizar os espaços de convivência e ampliar as opções de lazer disponíveis à população, incentivando a ocupação dos parques e a utilização dos ambientes públicos pelas famílias de Porto Velho.
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Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
