Geral
Abono do PIS/Pasep para nascidos em julho e agosto é liberado pela Caixa
Valores variam conforme número de dias trabalhados no ano-base 2022
Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, o governo vai liberar R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio. Serão beneficiados 3.109 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetado pela enchente, tiveram o pagamento antecipado.
Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Calendário de pagamento do abono salarial 2024 – Arte EBC
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Fonte: Agência Brasil
Geral
MELHORIA: Ponte metálica terá estrutura fixa na Estrada de Santo Antônio
Idealizada após mais um rompimento da pista durante um período de fortes chuvas, a ponte que está sendo construída sobre o igarapé Bate-Estaca contará com uma estrutura prática, econômica e segura, garantindo agilidade na execução da obra. A expectativa é de que a solução coloque um ponto final em um problema que há décadas traz transtornos à comunidade.
O projeto da ponte foi definido após a equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) entender que não era mais possível “lutar” contra a força da água do igarapé, que ao longo dos anos vem arrastando a pista sempre que chuvas intensas atingem a cidade.
Diante da necessidade de uma ação rápida, devido ao isolamento de moradores da região, o departamento de engenharia da Seinfra optou por um modelo de ponte metálica, que poderá ser utilizado de forma permanente ou provisória.
A escolha desse modelo também favorece uma entrega mais rápida da obra, uma vez que não haverá processo licitatório para a execução da estrutura. Todo o material será adquirido com recursos da prefeitura ou doado por órgãos parceiros.
De acordo com o engenheiro da Seinfra, Madson Saldanha, o serviço de instalação da ponte passa por três fases: limpeza da área, proteção com a instalação de pedras e, por fim, a montagem da estrutura metálica.
“Chegamos ao entendimento de que era necessário respeitar o curso da água. Por isso optamos por esse serviço, que é seguro, prático e totalmente desmontável. Caso futuramente decidam remover ou manter a ponte asfaltada, são medidas possíveis através dessa estrutura que será aplicada no local”, ressaltou Madson Saldanha.
O secretário municipal de Infraestrutura, Thiago Cantanhede, destacou que a solução foi pensada para resolver de forma definitiva um problema antigo enfrentado pela comunidade da região. “Estamos aplicando uma solução técnica eficiente, que respeita as características naturais do local e garante mais segurança para quem utiliza a estrada. A determinação da gestão do prefeito é agir com rapidez e responsabilidade para devolver o acesso à população”.
Segundo o prefeito Léo Moraes, é por meio de medidas práticas e inovadoras como essa que problemas antigos começam a ser resolvidos dentro do município, garantindo avanços na qualidade de vida da população.
“Uma sociedade evolui de maneira significativa quando seus gestores executam ações inovadoras, personalizadas e que resolvam questões que antes pareciam insolúveis. A Estrada de Santo Antônio é uma rota histórica e muito importante para os nossos munícipes, que terão nessa obra uma solução para esses rompimentos históricos na pista”.
Vale destacar que toda a obra está estimada em um custo de aproximadamente R$ 120 mil e também contará com o apoio de parceiros do setor privado, como a Usina de Santo Antônio, que doará as pedras utilizadas na proteção da área onde a ponte será instalada.
A previsão é de que a ponte seja entregue à população até o final do mês de março.
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
PREVENÇÃO: Prefeitura participa do evento Pré-Cheia 2026
Nesta quinta-feira (5), foi realizado o evento Pré-Cheia 2026, que apresenta o prognóstico de enchentes para o próximo período chuvoso na região amazônica. A atividade ocorreu no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e contou com a participação de diversos órgãos e instituições, incluindo a Prefeitura de Porto Velho.
O Pré-Cheia é uma iniciativa estratégica que reúne especialistas, órgãos públicos e instituições de pesquisa para analisar cenários hidrológicos, atualizar previsões de cheias e orientar medidas preventivas, protegendo populações ribeirinhas e áreas urbanas vulneráveis.
Durante o evento, foram apresentados dados sobre o nível dos rios, mapas de risco, ações de monitoramento e estratégias de contingência, reforçando a importância da integração entre municípios e órgãos federais para minimizar os impactos de enchentes.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente (Sema), Vinícius Miguel, acompanhou as apresentações e discutiu estratégias de prevenção e monitoramento das cheias em Porto Velho. “Quero destacar que, enquanto Prefeitura de Porto Velho, na gestão do prefeito Léo Moraes, seguimos à disposição do Ministério da Defesa, do Censipam e dos demais órgãos parceiros para minimizar os impactos que uma possível cheia possa causar em nosso município. Seguiremos acompanhando toda a situação”, afirmou o secretário.
Segundo o coordenador de Hidrologia na Amazônia do Censipam, Flávio Altieri, o encontro reforça a união entre estados e municípios, garantindo respostas rápidas e eficazes em situações de risco.
“Planejamos este evento todos os anos com o objetivo de alinhar os órgãos que atuam no monitoramento e nos prognósticos da Amazônia, para que cada um possa se planejar. Por isso a importância da participação de representantes de diversas instituições, para que não sejam pegos de surpresa por uma possível cheia”, explicou o coordenador.
A Defesa Civil Municipal também participou ativamente, contribuindo com informações sobre a cidade, planejamento urbano e ações de prevenção, reforçando o compromisso com a segurança da população e a gestão eficiente de crises naturais.
O Pré-Cheia 2026 demonstra a importância da cooperação interinstitucional e do uso da tecnologia na gestão de desastres naturais, garantindo mais segurança e previsibilidade para as comunidades de Porto Velho.
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
EVENTO: No dia das mulheres, Prefeitura leva saúde, cultura e serviços ao Espaço Alternativo
Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Porto Velho realiza neste domingo (08), a partir das 16h, no Espaço Alternativo, uma ação integrada comemorativa. O evento “Dia Delas” reúne serviços de saúde, atividades culturais, práticas esportivas e programação musical voltada ao público feminino.
A iniciativa mobiliza diversas secretarias municipais e tem como proposta oferecer atendimento, orientação e atividades voltadas às mulheres da capital. A programação segue até às 21h.
A abertura oficial do evento ocorre às 16h, com início das atividades e atendimento ao público. Entre 16h30 e 18h30, grupos participam de atividades culturais e de dança organizadas pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel).
A programação musical inicia às 19h com show musical com Lívia e Thainara. A apresentação segue até as 21h, horário previsto para encerramento das atividades.
O prefeito Léo Moraes comentou a ação voltada às mulheres da capital.
“As mulheres têm um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa, humana e solidária. São mães, profissionais, líderes e exemplos de força, sensibilidade e dedicação. São dignas das nossas homenagens. Nosso compromisso é fortalecer cada vez mais as políticas públicas que garantam respeito, oportunidades e qualidade de vida para todas as mulheres de Porto Velho”, afirmou.
TODA ESTRUTURA
Durante todo o evento, equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) prestam atendimento ao público. Os serviços incluem atendimento de enfermagem, verificação de glicemia, verificação de pressão arterial e vacinação. Também haverá aplicação de auriculoterapia e ventosaterapia.
Outros serviços disponíveis incluem corte de cabelo, escova e atendimento para cuidados com unhas.
A Coordenadoria da Mulher da Secretaria-Geral de Governo também participa do evento com acolhimento às mulheres e orientações sobre combate ao assédio feminino.
A Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural) participa com a organização da apresentação musical do evento e suporte aos artistas.
A estrutura do evento conta com apoio da Emdur, responsável pelo suporte elétrico das tendas, cabeamento, gerador, iluminação e distribuição das rosas durante a programação.
A Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) realiza a cobertura do evento e a divulgação das atividades por meio da imprensa, do portal institucional e das redes sociais da Prefeitura.
Programação – Evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
16h — Abertura do evento – Espaço Alternativo
16h30 às 18h30 — Dança e atividades físicas (Semtel)
16h às 21h — Serviços de saúde e bem-estar (Semusa)
19h às 21h — Show com Lívia e Thainara
21h — Encerramento
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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