Política
Alero sedia posse da nova diretoria da Arom em solenidade com autoridades
A Assembleia Legislativa de Rondônia sediou, na noite de quarta-feira (3), a solenidade de posse da nova diretoria da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), realizada no auditório da Casa de Leis, em Porto Velho. O evento marcou o início da gestão do prefeito de Nova Mamoré, Marcélio Brasileiro (PL), à frente da entidade, ao lado do vice-presidente, prefeito de Corumbiara, Leandro Teixeira Vieira (União Brasil), e dos demais integrantes dos conselhos diretor e fiscal.
A cerimônia reuniu autoridades políticas, institucionais e representantes dos municípios rondonienses. O deputado Jean de Oliveira (MDB) compôs a mesa de honra e representou a Assembleia Legislativa de Rondônia durante a solenidade.
Também participaram o senador Marcos Rogério (PL); o deputado federal Fernando Máximo (PL); o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos); o procurador do estado Francisco Silveira de Aguiar Neto, representando o governador Marcos Rocha; o desembargador Alexandre Corbacho, representando o Tribunal de Justiça de Rondônia; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO), Márcio Nogueira; e o representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), André Alencar.
Assembleia Legislativa sediou posse da nova diretoria da Associação Rondoniense de Municípios (Foto: Isabela Gomes | Secom ALE/RO)
Também estiveram presentes prefeitos, vereadores, secretários municipais, lideranças políticas e representantes de instituições públicas. Entre eles, o prefeito de Espigão do Oeste e presidente do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Cinderondônia), Wéliton Pereira Campos (PL); o presidente da União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver), Joel Venuti; e o prefeito de São Felipe d’Oeste, Ney da Paiol (PSD), vice-presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia (Cimcero).
Ministro Augusto Nardes participou da solenidade por vídeo e parabenizou a nova diretoria empossada (Foto: Isabela Gomes | Secom ALE/RO)
Durante o evento, foi exibido um vídeo com mensagem do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, que destacou a necessidade de fortalecimento dos municípios e da atuação integrada entre as instituições públicas para ampliar resultados em benefício da população. O ministro também parabenizou a nova diretoria pela posse.
Representação da Alero
Jean de Oliveira representou a Assembleia Legislativa de Rondônia durante a solenidade (Foto: Isabela Gomes | Secom ALE/RO)
Ao representar a Assembleia Legislativa, o deputado Jean de Oliveira destacou o compromisso do Poder Legislativo com os municípios rondonienses. O parlamentar afirmou que a descentralização de recursos e a parceria entre o estado e as prefeituras são caminhos para garantir desenvolvimento regional.
Jean também ressaltou a relevância da pauta municipalista e a liderança do novo presidente da Arom. “Eu não tenho dúvida de que todos nós que estamos aqui defendemos essa pauta e acreditamos que, por meio dos municípios, é possível mudar a história de um estado e, principalmente, de um país. Os municípios são a porta de entrada do desenvolvimento, do progresso e da evolução. Parabéns, Marcélio. Essa associação não estaria em melhores mãos”, declarou.
O deputado reforçou ainda que a aproximação entre o Legislativo estadual e os gestores municipais contribui para identificar demandas regionais e construir soluções voltadas ao desenvolvimento de Rondônia.
Nova diretoria
Diretoria empossada assume a gestão da Associação Rondoniense de Municípios para o triênio 2026/2029 (Foto: Isabela Gomes | Secom ALE/RO)
A nova diretoria da Arom assume com o compromisso de fortalecer o municipalismo, ampliar o diálogo com os Poderes e instituições e defender os interesses das prefeituras rondonienses. A entidade atua na representação dos 52 municípios de Rondônia, com foco na articulação institucional, no apoio técnico às administrações municipais e na defesa de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento local.
Foram empossados Marcélio Rodrigues Uchôa, prefeito de Nova Mamoré, como presidente; Leandro Teixeira Vieira, prefeito de Corumbiara, como vice-presidente; José Wellington Drumond Gouveia, prefeito de São Francisco do Guaporé, como secretário-geral; Fábio Garcia de Oliveira, prefeito de Guajará-Mirim, como primeiro-secretário; Edmilson Rodrigues de Almeida, prefeito de Colorado do Oeste, como tesoureiro; e Cleone Lima Ribeiro, prefeito de Vale do Anari, como primeiro-tesoureiro.
Também tomaram posse os membros do Conselho Fiscal. Como titulares, Paulo Henrique dos Santos, prefeito de Machadinho do Oeste; Valtair Fritz dos Reis, prefeito de Buritis; e Sérgio Pedro da Silva, prefeito de Presidente Médici. Como suplentes, Silvano Ascari de Almeida, prefeito de Cabixi; Éder da Silva, prefeito de Rio Crespo; e Ezequiel Saldanha, prefeito de Urupá.
Em seu discurso, o novo presidente agradeceu a confiança dos prefeitos e destacou a importância da união entre os gestores municipais. Marcélio Brasileiro também citou o gesto do prefeito Ney da Paiol, que participou da solenidade mesmo tendo sido seu concorrente no processo eleitoral interno da entidade, como exemplo de compromisso com o municipalismo.
O presidente da Arom ressaltou ainda a parceria com o governo do estado e com os consórcios intermunicipais, como o Cimcero, o Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia (Cisan) e o Cinderondônia, para fortalecer a gestão local e ampliar a capacidade de atendimento às demandas dos municípios.
Marcélio também defendeu o fortalecimento do pacto federativo e afirmou que os municípios precisam ter mais condições para responder às demandas da população. “O município é a parte mais fragilizada do pacto federativo, mas é o mais cobrado por tudo que acontece. A gente tem que fortalecer a Arom, a Ucaver e lutar de mãos dadas para esse desequilíbrio diminuir”, declarou.
Ao fazer um apelo aos vereadores, o presidente empossado defendeu a união entre os Poderes municipais. “Fica aqui o meu apelo a todos os 52 presidentes de Câmara, a todos os 533 vereadores, lembrando: nós somos os maiores poderes constituídos desse estado e do Brasil, desde que a gente não disperse os nossos interesses e o nosso foco, que é o municipalismo”, afirmou.
A solenidade reforçou o papel da Assembleia Legislativa como espaço de diálogo institucional e de construção de agendas voltadas ao desenvolvimento dos municípios e à melhoria dos serviços prestados à população.
Texto e foto: Isabela Gomes | Jornalista Secom ALE/RO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei de conversão (PLV) 13 de 2026 que zera a tarifa de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 257) feitas pela internet por remessas postais.
A nova legislação trata da tributação simplificada de compras on-line de plataformas do exterior, extinguindo a chamada “taxa das blusinhas”. O texto ainda reduz de 60% para 30% a tarifa para mercadorias que somam até R$ 3 mil por remessa.
“Qual é o ganho que o Estado tem cobrando imposto de quem compra US$ 50? O que nós estamos fazendo aqui é uma reparação, dando às pessoas que não viajam de avião, que não podem comprar vinho, que não podem comprar uísque, que não podem comprar blusa de couro chique, que compram uma coisinha menor”, comentou o presidente Lula.
A medida ainda permite que o ministro da Fazenda altere as alíquotas do imposto de importação tratados na nova lei.
“A norma autoriza tratamento tributário diferenciado conforme o meio de importação e a adesão da plataforma ao programa de conformidade da Receita Federal”, diz nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR).
A Secom acrescentou que o governo poderá estabelecer limites quantitativos e de frequência de compras, “além de mecanismos para evitar fracionamento artificial de remessas e controles destinados a impedir utilização do regime simplificado para fins comerciais ou de revenda”.
Aprovada no Congresso
Editada pelo governo em maio deste ano, a Medida Provisória (MP) 1.357 foi aprovada na Câmara e no Senado na semana passada, com alterações em relação ao texto original.
Entre as mudanças, foi incluída a isenção que zera o imposto de importação de medicamentos que não tem versão similar no Brasil.
O relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) ainda incluiu a previsão de uma avaliação periódica, a ser feita pelo Ministério da Fazenda, para analisar os efeitos econômicos da isenção proposta.
A avaliação periódica deve ainda ser acompanhada por setores empresariais de têxteis e vestuário; calçados; acessórios; brinquedos e cosméticos. O regime de tributação diferenciado terá também que passar por avaliação anual do Congresso Nacional.
Empresários nacionais
A proposta da “taxa das blusinhas” sofreu oposição de setores empresariais nacionais que alegam “concorrência desleal” por parte de empresas estrangeiras, em especial, da China. Para esses empresários, a medida coloca em risco empregos no Brasil ao reduzir o preço de produtos importados.
Na cerimônia de sanção da nova lei, o presidente Lula argumentou que o governo avalia que a isenção não deve causar prejuízos para as empresas nacionais.
“É uma coisinha tão insignificante que não vale a pena alguém dizer que causa prejuízo, que causa desemprego, que vai causar problema no comércio”, comentou.
Fonte: Agência Brasil
Mais um compromisso de Cristiane Lopes com Rolim de Moura está saindo do papel. O mandato da deputada federal destinou quase R$ 2 milhões para a pavimentação da Avenida Morumbi, importante ligação entre os bairros Jequitibá, Industrial, Planalto e Cidade Alta.
A Ordem de Serviço foi assinada nesta quarta-feira (9), pelo prefeito Aldo Júlio, autorizando o início da obra, que terá investimento de R$ 1,78 milhão e prazo de execução de 90 dias.
“Nosso trabalho é ouvir a população, colocar recurso e acompanhar para que a obra aconteça. Hoje podemos dizer, vai acontecer, o asfalto está chegando”, afirmou.
O investimento reforça a atuação da deputada em Rolim de Moura, onde o mandato já destinou mais de R$ 5 milhões para a saúde, além de recursos para agricultura familiar e infraestrutura.
Fonte: Assessoria
Política
Cristiane Lopes reúne multidão no Pit Stop da Cris em Porto Velho
Ação aproximou a deputada de eleitores e apoiadores e reforçou a força do projeto político para a sua reeleição em Rondônia.
A deputada federal Cristiane Lopes realizou, neste último fim de semana, mais uma ação de campanha pelas ruas de Porto Velho. O Pit Stop da Cris 2022 reuniu apoiadores e proporcionou momentos de proximidade com a população, com abraços, fotos, conversas e demonstrações de carinho ao longo da atividade.
A iniciativa reforçou uma característica da atuação política da deputada, estar próxima das pessoas, ouvir suas demandas e manter o diálogo direto com a população. Para Cristiane, cada encontro nas ruas representa uma oportunidade de fortalecer essa conexão e reafirmar seu compromisso com Rondônia.
“Foi emocionante ver tanta gente parando para nos abraçar, conversar, tirar uma foto e demonstrar que está junto com a gente. Cada sorriso, cada palavra de carinho e cada encontro fizeram desse momento algo muito especial. É assim, lado a lado, ouvindo o povo e caminhando junto, que a gente segue. Obrigada, Rondônia! A caminhada continua!”, afirmou Cristiane Lopes.
O Pit Stop integra a agenda de campanha da deputada e amplia sua presença nas ruas de Porto Velho, fortalecendo o contato com eleitores e apoiadores e apresentando à população o projeto de Cristiane Lopes para continuar representando Rondônia.
Fonte: Assessoria
