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Novo sistema amplia transparência e organiza vagas em creches de Porto Velho
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Porto Velho avança em mais uma estratégia para ampliar a transparência e melhorar o acesso da população às vagas em creches da rede municipal, confirmando a repactuação da adesão à Central de Vagas em Creche e fortalecendo a cooperação entre as instituições.
A iniciativa prevê a utilização de um espaço físico para o funcionamento da Central de Vagas, com início das atividades operacionais programado para o dia 11 de maio de 2026. O objetivo é garantir um atendimento mais organizado, acessível e eficiente às famílias que buscam vagas para crianças na educação infantil.
Como parte da implantação do novo sistema, a Semed realizará nesta sexta-feira, 8 de maio, um treinamento destinado às escolas que atendem as etapas Creche II e III. A capacitação ocorre no Centro de Formação, na sala do Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM), em dois períodos: pela manhã, voltada às equipes escolares, e à tarde, destinada à equipe técnica da Semed.
A partir da próxima segunda-feira, 11 de maio, terá início oficialmente a utilização do novo sistema de gestão de vagas. Na mesma data, às 8h, será inaugurada a sala de atendimento da Central de Vagas da Creche. O espaço contará com dois servidores da Semed responsáveis pelo atendimento ao público e pela operacionalização do sistema.
Segundo a Semed, a Central de Vagas representa um importante instrumento de gestão pública, permitindo maior controle, transparência e equidade no processo de distribuição das vagas em creches municipais. A estratégia também busca assegurar mais agilidade nos atendimentos e fortalecer o direito à educação desde a primeira infância.
O prefeito Léo Moraes destacou que a iniciativa representa mais um avanço no fortalecimento da educação infantil no município. “Nosso compromisso é garantir que as famílias tenham acesso a um serviço mais transparente, eficiente e humanizado. A Central de Vagas vai proporcionar mais organização e facilitar o acesso da população às informações sobre as vagas em creches, assegurando mais dignidade e respeito às famílias de Porto Velho”.
O secretário municipal de Educação, Giordani Lima, destacou que a parceria reforça o compromisso da gestão com a modernização dos serviços e o atendimento humanizado às famílias. “Estamos fortalecendo uma ferramenta fundamental para garantir mais transparência, organização e justiça no acesso às vagas em creche. Essa parceria representa um avanço importante para aproximar ainda mais o serviço da população e assegurar que o direito à educação infantil seja efetivamente garantido”, afirmou o secretário.
A Semed reforçou ainda que permanece à disposição para os ajustes administrativos e jurídicos necessários à efetivação do instrumento de cooperação, ressaltando que a união entre os órgãos públicos é essencial para ampliar o alcance das políticas educacionais e melhorar o atendimento à população de Porto Velho.
Canal exclusivo
A partir do dia 8 de maio, os atendimentos referentes a vagas para Creche II e Creche III passarão a ser realizados exclusivamente por um novo canal de atendimento.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Um novo processo seletivo foi aberto pela Prefeitura de Vilhena nesta segunda-feira (21) para formação de cadastro reserva nas secretarias municipais de Agricultura (Semagri) e Saúde (Semus).
A seleção contempla candidatos com nível fundamental e superior, com remunerações que podem chegar a R$ 4.305, além dos benefícios.
Os interessados poderão se inscrever gratuitamente pela internet entre 30 de setembro e 4 de outubro de 2026. O procedimento será realizado exclusivamente de forma online.
Os profissionais convocados serão contratados temporariamente para atividades relacionadas à saúde pública e à inspeção de alimentos.
A validade do processo seletivo será de dois anos, com possibilidade de prorrogação uma única vez por igual período.
Os proprietários de imóveis rurais que ainda não entregaram a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2026 têm até 30 de setembro para cumprir a obrigação. O procedimento pode ser feito pela internet, pelo Portal de Serviços da Receita Federal, por computador, celular ou tablet.
A declaração deve ser apresentada por quem possui relação com o imóvel rural, como proprietário, titular do domínio útil, possuidor ou pessoa física ou jurídica que se enquadre nas regras da Receita Federal.
Antes de enviar a declaração, a Secretaria Municipal de Economia orienta que os proprietários confiram as informações utilizadas no cálculo do imposto, especialmente o Valor da Terra Nua (VTN).
O VTN é definido por hectare de acordo com a aptidão agrícola do imóvel e integra os parâmetros utilizados na apuração do ITR. Em Porto Velho, os valores são estabelecidos a partir de levantamento técnico e informados à Receita Federal.
Para a DITR 2026, os valores do VTN por hectare em Porto Velho variam de R$6.388,28 a R$21.294,26, conforme as classificações das aptidões agrícolas existentes no imóvel rural.
O preenchimento com informações incorretas ou valores incompatíveis com os parâmetros publicados pela Receita Federal pode resultar em fiscalização, cobrança complementar do imposto, multas e outros encargos previstos na legislação.
Prazo exige atenção
Quem não entregar a declaração dentro do prazo fica sujeito às penalidades previstas para o descumprimento da obrigação acessória. A multa corresponde a 1% ao mês sobre o valor do imposto devido, além dos acréscimos legais.
Por isso, a orientação é não deixar a entrega para os últimos dias e conferir os dados antes de transmitir a DITR.
Segundo o secretário executivo da Receita Municipal, Ari Carvalho, a entrega dentro do prazo é uma medida importante para evitar pendências e penalidades. “A entrega da DITR dentro do prazo é importante para manter a situação do imóvel regularizada e evitar as penalidades previstas para quem não cumpre essa obrigação. Por isso, o proprietário deve conferir os dados da declaração e transmitir as informações até 30 de setembro”.
O prefeito Léo Moraes destacou a importância de os proprietários rurais manterem suas obrigações fiscais em dia. “Orientamos os proprietários a ficarem atentos ao prazo e às informações da declaração, evitando pendências e garantindo a regularidade de seus imóveis”.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Pedalar por alguns dos principais pontos históricos de Porto Velho será uma das atividades que antecedem a programação pelos 112 anos da capital. Neste domingo (27), moradores poderão participar do Bike Tour, passeio ciclístico que também marca o Dia Mundial do Turismo.
A concentração começa às 7h30, no Mercado Cultural, na avenida Presidente Dutra, com largada prevista para às 8h. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis pelo PVH+, com vagas limitadas a 300 participantes.
O passeio é voltado para clubes de ciclismo, grupos de pedal e ciclistas em geral. Ao final do percurso, também haverá sorteio de brindes entre os participantes.
PERCURSO
O roteiro começa no Mercado Cultural e segue por pontos como a Universidade Federal de Rondônia (Unir), Praça das Três Caixas D’Água, Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e região do Cai N’Água. O trajeto também passará pela avenida Farquar e rua Rio Machado, seguindo a região dos trilhos.
“O Bike Tour foi pensado para proporcionar uma experiência diferente pela cidade. Enquanto pedalam, os participantes vão passar por locais que ajudam a contar a história de Porto Velho, unindo turismo, atividade física e valorização do nosso patrimônio”, explicou o secretário executivo de Turismo da Semtel, Aleks Palitot.
Para o prefeito Léo Moraes, a atividade une esporte, turismo e valorização da história da cidade. “Queremos que a população participe dos 112 anos também conhecendo e valorizando os espaços que fazem parte da história de Porto Velho. O Bike Tour proporciona esse encontro com a cidade de uma maneira diferente, reunindo atividade física, turismo e convivência”.
INSCRIÇÕES
As inscrições já estão abertas pelo PVH+ e seguem enquanto houver disponibilidade das 300 vagas. A orientação é que os interessados façam o cadastro antecipadamente para garantir a participação.
Link da Inscrição: https://pvhmais.portovelho.ro.gov.br/site/eventos/96
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
