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Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber 13º nesta sexta

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Cerca de 23,3 milhões dos 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro.

Com a previsão de injetar R$ 78,2 bilhões na economia, o pagamento começa para quem ganha um salário mínimo. Os 11,9 milhões restantes, que ganham além do mínimo, começam a receber a antecipação do décimo terceiro em 2 de maio.

O benefício extra será pago em duas parcelas. A primeira será paga nesta sexta até 8 de maio. A segunda vai de 25 de maio a 8 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado no fim de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este será o sétimos ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024 e 2025, em abril e maio.  

A consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 23,3 milhões de pessoas, cerca de 66,2% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 13,7 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.475,55. 

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.

Fonte: Agência Brasil

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Navegando pelas Origens fortalece vínculo com a história de Porto Velho 

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O passeio Navegando pelas Origens voltou a integrar a programação do Complexo Turístico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, devolvendo aos porto-velhenses uma experiência presente na história da cidade desde 1982 e interrompida em 2018. Retomada em janeiro deste ano, a atividade une patrimônio histórico, cultura e o Rio Madeira em um roteiro que aproxima moradores e turistas das origens de Porto Velho.

Com cerca de uma hora de duração, o passeio percorre o trecho do Rio Madeira que acompanhou o surgimento da capital. Durante o trajeto, o público conhece curiosidades sobre a história da cidade enquanto acompanha apresentações culturais, música regional e o pôr do sol, um dos cenários mais conhecidos da região. Os passeios acontecem no fim da tarde durante a semana e, aos finais de semana, ao longo do dia.

A retomada do roteiro também marca um novo momento do Complexo Madeira-Mamoré. Entre as melhorias realizadas pela atual gestão está a construção da nova escadaria de acesso ao rio, que facilita o embarque dos visitantes e reforça a integração entre o patrimônio histórico e o Rio Madeira.

Durante a visita do secretário nacional de Políticas de Turismo, Augusto Lira da Rocha, a experiência foi apresentada como um dos principais roteiros turísticos da capital. Para ele, Porto Velho reúne elementos capazes de proporcionar uma vivência diferenciada aos visitantes. 

“As experiências que Porto Velho proporciona são fantásticas. O passeio de barco, a gastronomia, os monumentos históricos e a cultura regional fazem da cidade um destino que tem muito a oferecer aos turistas brasileiros e estrangeiros”

O passeio também contou com apresentações promovidas pela Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), reunindo música, dança indígena, grupos folclóricos e manifestações tradicionais da região.

“Trouxemos uma amostra da nossa cultura regional para que os visitantes conheçam um pouco da identidade de Porto Velho, por meio da música, da dança e das nossas tradições”, disse a presidente da Funcultural, Débora Figueiredo.

Segundo o secretário executivo de Turismo da Semtel, Aleks Palitot, o passeio representa um importante resgate cultural para a cidade. “Esse roteiro reúne o Rio Madeira, a cultura ribeirinha, o patrimônio histórico e as manifestações culturais da nossa região. Mais do que um passeio, é uma experiência que devolve à população uma tradição e apresenta ao turista a verdadeira identidade de Porto Velho”.

Para o prefeito Léo Moraes, investir em experiências ligadas à história da cidade também é uma forma de fortalecer o turismo e valorizar quem vive em Porto Velho. “Quando resgatamos um patrimônio como esse, fortalecemos nossa identidade e mostramos que Porto Velho tem uma história que merece ser vivida e compartilhada. Quem visita a cidade leva essa experiência na memória, e quem mora aqui reencontra parte das próprias origens.”

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Justiça mantém condenação da Energisa por queima de equipamento do MPRO

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Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) mantiveram a sentença do juízo de 1º grau que condenou a Energisa Rondônia a ressarcir o Estado de Rondônia em 5.831,08 reais por conta de uma oscilação no fornecimento de energia elétrica que queimou as placas eletrônicas de um elevador localizado na garagem do edifício-sede do Ministério Público do Estado (MPRO), em Porto Velho.

O valor cobrado refere-se à franquia do seguro quitada pelo ente público para efetuar o conserto do equipamento. A ocorrência foi no dia 22 de agosto de 2024.

Consta na decisão colegiada que a defesa da distribuidora de energia sustentou a inexistência de nexo causal, sob o argumento de que o laudo pericial apresentado foi produzido de forma unilateral. Ademais, a concessionária apontou a possibilidade de defeito nas instalações internas do prédio e defendeu a necessidade de realização de uma perícia judicial. No entanto, as alegações não foram comprovadas pela empresa e acabaram rejeitadas pelos julgadores da 2ª Câmara Especial.

Segundo o acórdão, o nexo causal ficou comprovado pelos documentos constantes no processo, os quais convergem com o apagão geral ocorrido nos estados de Rondônia e Acre na mesma data da pane elétrica registrada no aparelho. Os magistrados ressaltaram que a distribuidora se limitou a levantar hipóteses de falhas na fiação interna, sem apresentar provas.

Dessa forma, a decisão colegiada manteve a responsabilidade objetiva da distribuidora, isto é, obrigação legal de indenizar os danos causados independentemente da existência de culpa da empresa, assim como elevou os honorários advocatícios para 12% sobre o valor da condenação.

O caso foi julgado entre os dias 13 e 17 de julho de 2026, em sessão eletrônica. Participaram do julgamento, os desembargadores Hiram Marques (relator da apelação), Jorge Leal e Alexandre Corbacho.

Apelação Cível n. 7037933-22.2025.8.22.0001

Fonte: TJRO

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Will Smith se emociona ao ganhar obra do brasileiro Eduardo Kobra

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Will Smith recebeu uma homenagem durante sua participação na Expert XP, realizada nessa sexta-feira (24/7), no São Paulo Expo, em São Paulo (SP). O ator foi presenteado pelo muralista brasileiro Eduardo Kobra com uma pintura inédita inspirada em sua trajetória e se emocionou ao ver a obra pela primeira vez.

Intitulada Bliss, a tela faz referência ao filme À Procura da Felicidade (2006), além de reunir elementos de diferentes momentos da carreira do astro, desde o início na cultura hip-hop até a conquista do Oscar.

Ao entregar a pintura, Kobra afirmou que quis retratar a trajetória de superação de Will Smith e revelou o desejo de transformar a obra em um mural. “Obrigado. Sua trajetória brilhante me inspirou a criar essa pintura para você. Meu sonho é transformar essa tela em um mural, em um prédio, quem sabe em algum lugar do mundo”, disse.

Emocionado, Will Smith agradeceu o presente, abraçou o artista e elogiou a homenagem. “Você realmente inspira muita gente. Obrigado, irmão. Eu adorei isso. É magnífico”, respondeu o ator.

Fonte: Metrópoles

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