A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) por meio da Superintendência Regional de Educação (Super) de Porto Velho esclarece que, em relação ao caso da adolescente encontrada morta no bairro Jardim Santana, a estudante Marta Isabel dos Santos manteve vínculo com a rede estadual de ensino até junho de 2023.

Na ocasião, o responsável legal solicitou a transferência da estudante para o estado da Paraíba, documento que consta nos arquivos da unidade escolar Jânio Quadros.

É importante ressaltar que em casos de transferência para outro estado, a emissão de declaração ocorre mediante solicitação do responsável, não sendo exigida, nesses casos, comprovação de matrícula na unidade de destino.

A Secretaria informa que solicitou à unidade escolar todos os documentos e registros referentes ao período em que a estudante esteve vinculada à rede estadual, a fim de colaborar com quaisquer esclarecimentos necessários.

O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza, desde novembro de 2025, um canal oficial para que alunos participantes do Pé-de-Meia possam conferir a situação em que se encontram no programa. A página de consulta traz todas as informações sobre a iniciativa de forma simples, transparente e acessível e é possível acessá-la de qualquer computador, celular ou tablet, no portal do MEC, por meio da conta gov.br do estudante.

As informações disponíveis na página são atualizadas periodicamente, a partir do processamento dos dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de educação e pelas redes federais de ensino. A base de dados criada pelo MEC consolida todas as informações do programa.

Dados – Entre as informações essenciais para o acompanhamento da participação do estudante no Pé-de-Meia, disponibilizadas pela consulta, estão os dados pessoais cadastrados — como nome, data de nascimento e CPF. Verificar como os dados foram cadastrados facilita a correção de informações junto à escola ou ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), quando necessário. Também é possível verificar a situação de elegibilidade, com mensagens explicativas que indicam se o estudante atende ou não aos critérios do programa.

Outro ponto central da consulta é o acompanhamento da frequência escolar. A plataforma apresenta tanto a frequência acumulada ao longo do período letivo quanto o status de frequência mensal. A manutenção da frequência mínima é um dos critérios para o recebimento mensal do incentivo. O estudante pode ainda acompanhar a situação de pagamento de cada parcela — se está paga, enviada para pagamento ou bloqueada —, bem como as datas previstas para os depósitos.

Conclusão – O MEC começou a pagar, na quinta-feira, 26 de fevereiro, as últimas parcelas referentes ao ano letivo de 2025, destinadas aos aprovados nos 1º, 2º e 3º anos do ensino médio, bem como aos concluintes que participaram dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O pagamento ocorre entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março de 2026. Os estudantes já podem verificar seus dados e a situação dos outros pagamentos do ano letivo de 2025.

Pé-de-Meia – O programa de incentivo financeiro-educacional é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público inscritos no CadÚnico. O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024 , que estabelece o incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, sua regulamentação foi feita pelo Decreto nº 11.901/2024 , que estabeleceu as diretrizes operacionais do programa.

Fonte: Governo Federal

Confira a programação dos blocos carnavalescos que desfilam neste sábado (28), marcando o encerramento do calendário do Carnaval Bera Folia em Porto Velho. A noite reúne atrações tradicionais que prometem atrair grande público e manter o clima de festa até a madrugada.

Entre os destaques está o Bloco Vai e Volta, que desfila no sábado (28). A concentração está marcada para às 22h, com término previsto para às 4h da manhã, percorrendo o circuito da Avenida Pinheiro Machado e vias do entorno.

Ainda no sábado, é a vez do Bloco Tô de Folga, também com concentração às 22h e encerramento às 4h. O desfile acontece no mesmo circuito da Avenida Pinheiro Machado, garantindo a continuidade da animação durante toda a noite.

Programação dos blocos:

Bloco Vai e Volta
Horário: 22h às 04h
Circuito: Avenida Pinheiro Machado, Rua Joaquim Nabuco, com término na Avenida Carlos Gomes com a Avenida Presidente Dutra

Bloco Tô de Folga
Horário: 22h às 04h
Circuito: Avenida Pinheiro Machado, Rua Joaquim Nabuco, com término na Avenida Carlos Gomes com a Avenida Presidente Dutra

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)