Conecte-se conosco

Política

Câmara: MP que cria Gás do Povo está na pauta no retorno aos trabalhos

Publicado

em

O Congresso Nacional inicia o ano legislativo na próxima segunda-feira (2). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou, nesta quarta-feira (28), pelas redes sociais, as pautas que serão levadas para votação na Casa já na próxima semana.

Está programada a votação da medida provisória (MP) que cria o Gás do Povo. O projeto, do governo federal, oferece a recarga do botijão de 13 kg para famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa. O programa busca atender 15 milhões de famílias.

Também estão na pauta uma MP que abre crédito extraordinário de R$ 83 milhões para o setor rural e o projeto de lei que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano.

Comissões

Ainda na próxima semana, devem ocorrer a instalação e a eleição para os presidentes das comissões permanentes. Segundo o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), o acordo entre os líderes foi de que as comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado.

“Foi aprovada a proposta de manutenção dos mesmos partidos presidindo as comissões. Só mudam os nomes. Mas aquilo que cada partido teve até agora nas comissões, serão repetidas as indicações. Cada bancada vai ter a próxima semana para discutir isso, para compor tudo antes do carnaval. Essa é a prioridade das prioridades”, disse Guimarães.

Segundo presidente da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública será debatida nas próximas semanas, com previsão de votação após o carnaval. Relator da PEC, o deputado Mendonça Filho (União-PE) se reunirá com o novo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, na semana que vem para discutir o texto.

Sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia, Hugo Mota afirmou que, assim que for enviada pelo governo federal à Câmara dos Deputados, a proposta será analisada e votada com celeridade.

Política

Kassab anuncia filiação de Marcos Rocha ao PSD e governador assume comando do partido em Rondônia

Publicado

em

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, oficializou sua filiação ao PSD, conforme anúncio feito pelo presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, em vídeo divulgado nas redes sociais. Com a chegada ao partido, Rocha passa a integrar o projeto nacional do PSD e assume a presidência estadual da sigla.

A entrada do governador reforça o PSD em Rondônia e amplia sua presença no cenário político nacional, ao lado de governadores como Eduardo Leite, Ratinho Junior e Ronaldo Caiado. Rocha afirmou que pretende levar aliados estratégicos para o partido, incluindo nomes ligados à Casa Civil, Segurança Pública e Emater, o que deve fortalecer a legenda nas disputas proporcionais.

A saída do governador do União Brasil marca o fim de um período de desgaste interno. Promessas de comando partidário feitas pela direção nacional não se concretizaram, em meio a conflitos políticos locais. Com isso, Rocha optou por migrar para o PSD, onde passa a ter protagonismo e controle da estrutura partidária no estado.

No União Brasil, a presidência estadual permanece com Júnior Gonçalves, enquanto seu irmão, Sérgio Gonçalves, segue se movimentando politicamente e mantendo o discurso de pré-candidatura ao Governo de Rondônia.

Continue lendo

Política

Deputado Alex Redano indica implantação de lavanderias industriais em presídios de Porto Velho

Publicado

em

O deputado estadual Alex Redano apresentou indicação ao Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça, solicitando a implantação de lavanderias industriais nas unidades prisionais do município de Porto Velho. A proposta tem como objetivo fortalecer a promoção da saúde e garantir condições sanitárias adequadas no sistema penitenciário.

De acordo com o parlamentar, ambientes prisionais concentram grande número de pessoas, o que exige políticas públicas estruturantes voltadas à higiene, à prevenção de doenças e à melhoria das condições sanitárias, considerando os impactos diretos e indiretos sobre a saúde pública. A ausência ou insuficiência de estruturas adequadas para a lavagem e higienização de roupas, enxovais e materiais de uso contínuo compromete a saúde coletiva, favorecendo o surgimento e a disseminação de enfermidades.

Na justificativa apresentada, Alex Redano destacou como referência positiva o Projeto “Mãos Limpas”, implantado na Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho, em Porto Velho, onde funciona a primeira lavanderia industrial do sistema prisional do Estado. A iniciativa já demonstra resultados concretos, com melhoria das condições de higiene e redução de doenças de pele, infecções e outros agravos associados à falta de limpeza adequada.

“O investimento em lavanderias industriais no sistema prisional é uma medida de saúde pública. Doenças não ficam restritas aos muros das penitenciárias, elas afetam servidores, visitantes e toda a sociedade. Garantir higiene é garantir dignidade e prevenção”, ressaltou o deputado.

Além do impacto sanitário, a proposta também possui caráter social, ao possibilitar a inserção de pessoas privadas de liberdade em atividades produtivas. O trabalho prisional contribui para a ressocialização, promove disciplina, responsabilidade e auxilia na reconstrução da autoestima, oferecendo melhores perspectivas de retorno ao convívio social.

Fonte: Alero/RO

Continue lendo

Política

Diálogo e Soluções: Reunião na Seinfra busca melhorias para o Mercado Central

Publicado

em

Dando continuidade à escuta ativa iniciada ontem diretamente no Mercado Central, o vereador Thiago Tezzari esteve reunido, na manhã de hoje, com o secretário de Infraestrutura, Giovanni Marini.

O objetivo do encontro foi encaminhar as demandas colhidas junto aos feirantes e buscar soluções práticas para o espaço.

A reunião foi marcada pelo tom de cooperação. Após ouvir atentamente as necessidades da categoria durante a visita ao Mercado, o foco hoje foi apresentar esses pontos à SEInfra, visando melhorias estruturais e de logística que beneficiem tanto quem trabalha no local quanto os consumidores.

“Nosso papel é ser esse elo entre a comunidade e o poder público. Ouvimos os feirantes ontem e hoje viemos dialogar com o secretário Giovanni para, juntos, viabilizarmos as melhorias que o Mercado Central tanto precisa”, destacou o parlamentar.

O encontro reforça o compromisso do mandato com o desenvolvimento econômico local, priorizando o diálogo institucional e a união de esforços com a prefeitura para garantir um ambiente mais adequado e próspero para todos.

Fonte: Assessoria

Continue lendo

Trending