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Governo de RO divulga lista oficial de feriados em 2026
O governo de Rondônia publicou, nesta segunda-feira (19), o Decreto nº 31.210, que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do ano de 2026 para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo estadual. A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos serviços públicos ao longo do ano, garantindo previsibilidade aos servidores e à população, sem prejuízo da continuidade dos serviços considerados essenciais.
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Conforme o decreto, nos feriados nacionais, estaduais, municipais e nos pontos facultativos não haverá expediente nos órgãos do Poder Executivo estadual, exceto nas áreas essenciais, que deverão manter funcionamento conforme escala definida pelos gestores de cada órgão. O documento também esclarece que os feriados municipais serão observados pelos órgãos estaduais apenas nos respectivos municípios, respeitando as datas estabelecidas no decreto, mesmo em caso de alterações por legislação municipal posterior.
RECESSO
O decreto estabelece ainda, dois períodos de recesso administrativo no final do ano: de 21 a 25 de dezembro de 2026 ou de 28 de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027. Caberá aos titulares dos órgãos definir a escala dos servidores, sendo vedada a acumulação dos dois períodos, sem prejuízo da remuneração.
Outro ponto previsto é a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, para o dia 30 de outubro de 2026, uma sexta-feira. Na data original, haverá expediente normal nos órgãos estaduais. A iniciativa reforça o compromisso do governo do estado com o planejamento administrativo, a transparência e a eficiência na prestação dos serviços públicos à sociedade rondoniense.
Lista completa de feriados e pontos facultativos de 2026 em Rondônia:
Janeiro
- 1º (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
- 2 (sexta-feira) – Ponto facultativo (estadual)
- 4 (domingo) – Instalação do Estado de Rondônia (feriado estadual)
- 20 (terça-feira) – Padroeiro São Sebastião – Costa Marques (feriado municipal)
- 24 (sábado) – Instalação do município – Porto Velho (feriado municipal)
Fevereiro
- 13 (sexta-feira) – Criação de municípios (feriados municipais em diversos municípios)
- 16 (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 17 (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 18 (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo integral)
Abril
- 2 (quinta-feira) – Semana Santa (ponto facultativo estadual)
- 3 (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 10 (sexta-feira) – Instalação do município – Guajará-Mirim (feriado municipal)
- 20 (segunda-feira) – Ponto facultativo (estadual)
- 21 (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
Maio
- 1º (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 10 (domingo) – Dia do Evangélico – Costa Marques (feriado municipal)
- 11 (segunda-feira) – Criação de municípios – Machadinho d’Oeste e Santa Luzia d’Oeste
- 13 (quarta-feira) – Padroeira Nossa Senhora de Fátima – Pimenta Bueno
- 20 (quarta-feira) – Criação do município – Alvorada d’Oeste
- 24 (domingo) – Padroeira Nossa Senhora Auxiliadora – Porto Velho, Vilhena e Alto Paraíso
Junho
- 4 (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo nacional)
- 5 (sexta-feira) – Ponto facultativo estadual
- 12 (sexta-feira) – Padroeiro Sagrado Coração de Jesus – Vale do Anari
- 16 (terça-feira) – Criação de municípios (diversos municípios)
- 17 (quarta-feira) – Criação do município – Alta Floresta d’Oeste
- 18 (quinta-feira) – Dia do Evangélico – Corumbiara, Theobroma e Castanheiras
- 19 (sexta-feira) – Criação do município – Nova Brasilândia d’Oeste
- 22 (segunda-feira) – Emancipação política de municípios (diversos)
- 24 (quarta-feira) – Padroeiro São João – Jaru, Presidente Médici, Cujubim e Urupá
Julho
- 6 (segunda-feira) – Criação de municípios – São Miguel do Guaporé e Cabixi
- 25 (sábado) – Padroeiro São Cristóvão – Castanheiras, Theobroma e Alvorada d’Oeste
- 29 (quarta-feira) – Padroeira Santa Maria – Buritis
Agosto
- 15 (sábado) – Padroeira Nossa Senhora dos Migrantes – Mirante da Serra
- 16 (domingo) – Padroeiros São João Bosco e São Roque – Ji-Paraná e Nova União
Setembro
- 7 (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)
- 8 (terça-feira) – Padroeira Nossa Senhora da Penha – Alta Floresta d’Oeste
- 29 (terça-feira) – Padroeiro São Miguel Arcanjo – São Miguel do Guaporé
Outubro
- 2 (sexta-feira) – Criação do município – Porto Velho
- 12 (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 30 (sexta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo estadual – transferido)
Novembro
- 2 (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)
- 15 (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
Dezembro
- 8 (terça-feira) – Nossa Senhora da Conceição – Guajará-Mirim e Candeias do Jamari
- 24 (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo estadual)
- 25 (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)
- 31 (quinta-feira) – Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo estadual)
- Fonte: Secom
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (22), a ampliação do uso do medicamento Mounjaro para o tratamento de diabetes tipo 2 em crianças e adolescentes a partir de 10 anos de idade.
A decisão, baseada em novos estudos de segurança e eficácia, altera a indicação anterior que era exclusiva para adultos. Segundo informações da Agência Brasil, a medida visa oferecer uma alternativa terapêutica para o público pediátrico, enquanto a autarquia intensifica a fiscalização sobre a manipulação dessas substâncias, conhecidas popularmente como “canetas emagrecedoras”, para garantir a segurança dos pacientes.
Em nota oficial, a Anvisa esclareceu que, embora o medicamento pertença à classe dos agonistas do receptor GLP-1 (muito utilizados para perda de peso), a autorização pediátrica é focada especificamente no controle glicêmico. “A única mudança foi a ampliação da população-alvo para tratamento de diabetes, que era apenas de uso adulto e agora passa a ser de uso pediátrico”, informou a agência. As demais indicações terapêuticas do remédio seguem restritas a maiores de 18 anos.
As novas regras para financiamento de imóveis por meio do programa Minha Casa, Minha Vida começam a valer a partir desta quarta-feira (22). Com as mudanças, os limites de renda passam a ser:
- R$ 3,2 mil na faixa 1;
- R$ 5 mil na faixa 2;
- R$ 9,6 mil na faixa 3;
- R$ 13 mil na faixa 4.
O valor máximo dos imóveis também foi atualizado – para a faixa 3, passa a ser R$ 400 mil e, para a faixa 4, R$ 600 mil.
As mudanças foram aprovadas em março pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ampliação contará com recursos do Fundo Social, com cerca de R$ 31 bilhões destinados ao programa.
Segundo o governo, as mudanças devem ampliar o acesso ao programa, totalizando 87,5 mil famílias com juros menores; 31,3 mil novas famílias na faixa 3; e 8,2 mil famílias incluídas na faixa 4.
A equipe técnica estima impacto de R$ 500 milhões em subsídios e de R$ 3,6 bilhões em crédito habitacional.
Fonte: Agência Brasil
Um policial militar ficou ferido após ser alvo de uma possível tentativa de homicídio na madrugada desta quarta-feira (22), na BR-364, nas proximidades do acesso à Rua Rio de Janeiro, em Porto Velho.
De acordo com informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, a vítima, identificada como o PM Jonas Pantoja Barros Souza, seguia de motocicleta pela rodovia quando passou a ser perseguida por um carro de cor escura. Em determinado momento, o motorista teria jogado o veículo contra o policial, provocando a colisão e a queda.
Com o impacto, o militar sofreu ferimentos nas pernas, braços e na região das costelas do lado direito. Ele foi socorrido e encaminhado para atendimento médico.
Ainda segundo relato da vítima, existe a suspeita de que o crime esteja ligado a ameaças de morte que ele vinha sofrendo, possivelmente envolvendo integrantes de facção criminosa. No entanto, o autor do ataque não foi identificado.
A Polícia Militar realizou buscas pela região, mas até o momento nenhum suspeito foi localizado.
A ocorrência foi registrada como tentativa de homicídio, já que o veículo teria sido usado de forma intencional para atingir a vítima. O caso deve ser investigado pelas autoridades competentes.
