Um vídeo que mostra um personal trainer se alimentando dentro de um banheiro da Smart Fit, em Porto Velho, viralizou nas redes sociais nesta semana. O episódio ganhou ainda mais repercussão após a expulsão do aluno que registrou a cena, levantando questionamentos sobre os limites entre responsabilidades legais e obrigações morais das empresas.

O vídeo, gravado pelo empresário Allann França, cliente da academia, mostra o personal Guilherme Feitosa sentado no chão do vestiário masculino enquanto se alimenta ao lado de um dos boxes de banho. Nas imagens, também é possível observar alunos utilizando os urinóis.

Personal trainers como Guilherme atuam de forma autônoma. Eles firmam um contrato e pagam uma taxa diretamente à academia para utilizar o espaço e atender seus alunos matriculados. No caso da Smart Fit, o valor é de R$ 250 por mês. Além disso, precisam adquirir o uniforme exigido pela rede.

De acordo com as normas internas da Smart Fit, profissionais liberais não têm direito de acessar os refeitórios da academia, apenas as áreas de treinamento e os vestiários.

Guilherme contou que sabia da regra quando assinou o contrato, mas recebeu a promessa de que a empresa estava providenciando um espaço para que ele e os colegas pudessem se alimentar.

“A realidade é que muitos personais externos sempre precisaram se alimentar ou dormir no banheiro, pois não há área comum. Diversos alunos presenciaram essa situação ao longo do tempo e demonstraram indignação e compaixão”, relatou.

Após um ano de trabalho, ele percebeu que nada mudaria e decidiu sair da empresa na última semana. Foi então que a situação se tornou pública.

“Quando comuniquei aos meus seguidores que estava saindo justamente por esse motivo, alunos que já haviam registrado essa realidade em outras ocasiões decidiram publicar os vídeos nas redes sociais. A partir disso, o que sempre foi tratado como ‘normal’ veio à tona”, relembra.

Um dos alunos que demonstrou apoio foi o empresário Allann França. Segundo ele, o objetivo do vídeo era mostrar a realidade dos personais e sensibilizar a empresa para que alguma medida fosse adotada. No entanto, quando a Smart Fit tomou conhecimento do vídeo, decidiu expulsar o aluno.

Em resposta, a empresa informou que há uma proibição de captação de imagens dentro dos vestiários para preservar a privacidade dos alunos e que “qualquer um que violar essa regra está sujeito à expulsão”.

Qual o limite entre o legal e o moral?

Segundo o advogado Sandro de Melo Vieira, especialista em Direito do Trabalho, os principais pontos do caso precisam ser analisados com base no contrato firmado entre o personal e a academia.

Por exemplo: a Smart Fit pode até limitar o acesso a refeitórios para profissionais autônomos, desde que estabelecido em contrato, mas toda empresa deve garantir condições básicas de saúde e higiene para quem circula ou presta serviços.

Para a advogada trabalhista Aline Silva, o caso expõe uma situação de precarização laboral. Segundo ela, embora o contrato firmado entre os personal trainers e a academia seja de uso de espaço e não configure vínculo empregatício em uma análise superficial, impedir o acesso a refeitórios e áreas de descanso representa discriminação.

Aline ressalta que, mesmo sendo autônomos, os profissionais pagam para utilizar a estrutura da academia e, portanto, devem ter garantidas condições mínimas de higiene e segurança.

“O ambiente de trabalho precisa trazer segurança e rigidez para quem presta serviço ali. Não há possibilidade de haver qualquer tipo de discriminação. Todos que estão envolvidos na operação precisam trabalhar em segurança”, aponta.

Quanto ao aluno expulso, Sandro reforça que a academia pode adotar essa medida se houver regra clara e divulgada, mas deve ser dada ao aluno a oportunidade de se defender. Gravar em vestiário pode ser visto como ato ilícito, mas também pode ser considerado liberdade de expressão, dependendo do caso.

“Gravar e divulgar imagens nas redes sociais, mesmo em ambiente privado, onde a pessoa que faz o registro participa ativamente, configura, por si só, um ato ilícito? O registro e a divulgação de imagens de pessoas e empresas em redes sociais não devem ser realizados sem qualquer critério ou filtro. Porém, não se deve punir indivíduos sem que lhes seja oportunizado o contraditório e a ampla defesa”, explica.

No entanto, para pessoas como o empresário Allann França, o episódio “não é sobre legalidade, é sobre dignidade”. A Smart Fit pode alegar estar dentro da lei ao restringir o acesso de personal trainers autônomos ao refeitório, já que isso está previsto em normas internas e contratos. Mas, moralmente, essa medida pode ser considerada correta?

“Neste caso, a gente vê que a Smart afasta todos os princípios voltados à dignidade da pessoa humana quando permite que um prestador de serviço faça refeições em um banheiro, que é um local totalmente insalubre. E erra ainda mais quando alguém denuncia isso e é punido”, comenta a doutora Aline Silva.

O g1 questionou se a Smart Fit pretende revisar seus contratos e regulamentos para garantir melhores condições aos profissionais independentes. A empresa respondeu que “está e sempre esteve atenta ao bem-estar e à segurança de seus profissionais e usuários”.

O Conselho Regional de Educação Física também foi procurado para comentar sobre o caso, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.

Por G1 Rondônia