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Após três anos, Porto Velho reabre negociação de dívidas com o Refis 2026
Após três anos sem qualquer possibilidade de renegociação, os contribuintes de Porto Velho voltam a ter a oportunidade de regularizar suas dívidas fiscais com o município. Durante esse período, muitos cidadãos e empresas enfrentaram transtornos e prejuízos financeiros causados por protestos em cartório e impedimentos fiscais.
Desde o último dia 5 de janeiro, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Semec), deu início ao período de renegociação dessas dívidas, decorrentes da ausência de pagamento de tributos e taxas municipais como IPTU, ISS, alvarás, licenças, entre outros encargos.
Resultado de uma iniciativa marcada por intensa articulação do Executivo Municipal, o Refis 2026 representa uma importante oportunidade de regularização fiscal, oferecendo benefícios financeiros relevantes, como descontos em multas e juros, além de opções facilitadas de parcelamento. O prazo para adesão ao programa segue aberto até o dia 30 de abril.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destaca que a renegociação das dívidas fiscais simboliza um compromisso mútuo entre o poder público e o cidadão, fortalecendo a parceria para a melhoria dos serviços públicos e da qualidade de vida em toda a capital rondoniense.
“O diálogo e a negociação são ferramentas fundamentais para garantir o bom funcionamento de qualquer administração pública. Na Prefeitura de Porto Velho não é diferente. Trabalhamos muito para apresentar o Refis 2026, que se reverterá em ações concretas para a evolução da nossa cidade”, afirmou Léo Moraes.
Devem buscar a renegociação por meio do Refis 2026 os contribuintes — pessoas físicas ou jurídicas — que possuam débitos registrados, inscritos em dívida ativa, em cobrança judicial, com cobrança suspensa ou protesto em cartório.
Para aderir ao programa, é obrigatório que os débitos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e à Taxa de Resíduos Sólidos do exercício de 2025 estejam integralmente quitados.
O Refis Municipal 2026 oferece descontos de até 100% em multas e juros, com possibilidade de parcelamento em até 36 vezes. (clique aqui e acesse a página oficial).
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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Adolescente de RO recebe rim de jovem de SP que morreu em acidente de carro
Aos 16 anos, Carita Macaelly, moradora de Ji-Paraná, em Rondônia, recebeu um rim doado após a morte de Miguel, um jovem atleta de São Paulo que perdeu a vida em um acidente de carro. O transplante foi realizado com sucesso e a adolescente já apresenta os primeiros sinais positivos de recuperação.
Antes da cirurgia, Carita enfrentava problemas de saúde e aguardava por um órgão compatível. Com a doação, ela ganhou uma nova oportunidade de vida.
Entre as primeiras conquistas após o procedimento estão conseguir beber água e ir ao banheiro, atividades simples que passaram a representar avanços importantes em sua recuperação.
O pai da adolescente utilizou as redes sociais para agradecer a todos que contribuíram para a realização do transplante. Carita ainda precisa de cuidados e acompanhamento médico, mas cada evolução renova a esperança da família.
A história destaca a importância da doação de órgãos, que, mesmo em meio à dor da perda, pode oferecer uma nova chance a outras pessoas
Fonte: Notícias Urgentes com informações do Portal Jipa
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Aneel mantém bandeira tarifária verde em novembro
Pelo segundo mês consecutivo, as contas de luz não terão cobrança de tarifa extra, informou nesta sexta-feira (30) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A manutenção da bandeira verde permanece em novembro devido às condições favoráveis de geração.
A bandeira tarifária verde voltou a vigorar em outubro, após cinco meses de bandeira amarela, que tem custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
“O aumento de chuvas nas regiões onde estão localizadas as principais usinas hidrelétricas traz equilíbrio nos reservatórios. Nesse cenário, não haverá necessidade de maior acionamento de termelétricas, cujo custo é mais elevado”, esclareceu a agência reguladora.
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
As cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.
Os valores cobrados são os seguintes:
- na bandeira amarela, com condições de geração menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;
- na bandeira vermelha, no Patamar 1, com condições mais custosas de geração, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,46 para 100 quilowatt-hora kWh consumido.
- na bandeira vermelha, no Patamar 2, as condições de geração são ainda mais custosas, e a tarifa sofre acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido.
- Fonte: Agência Brasil
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Rondônia terá calor de até 34°C e possibilidade de chuva neste sábado
O sábado (31) será de temperaturas elevadas e tempo instável em Rondônia, segundo a previsão do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). O céu deve variar entre parcialmente nublado e nublado, com possibilidade de chuvas isoladas acompanhadas de trovoadas em algumas regiões do estado.
Os ventos devem permanecer fracos ao longo do dia. As temperaturas podem chegar aos 34°C, enquanto as mínimas devem ficar próximas dos 20°C em algumas localidades.
Em Porto Velho, a previsão indica mínima de 24°C e máxima de 34°C. Já em Vilhena e Castanheiras, os termômetros devem variar entre 20°C e 27°C.
Mesmo com o predomínio do calor, a formação de áreas de instabilidade pode provocar pancadas de chuva em pontos isolados.
