Geral
Médico de Bolsonaro detalha cirurgia e não descarta novo procedimento
O médico de Jair Bolsonaro (PL) detalhou, em conversa com jornalistas na tarde desta quinta-feira (25/12), em Brasília, como foi a cirugia realizada pela manhã no ex-presidente e não descartou a necessidade de um novo procedimento em breve.
Bolsonaro passou por uma cirurgia de correção de hérnia inguinal bilateral no Hospital DF Star, em Brasília. O procedimento começou por volta das 9h40, durou cerca de três horas, e ocorreu conforme o previsto, sem intercorrências. O ex-presidente deve ficar internado ao menos até segunda-feira (29/12).
“O procedimento transcorreu sem nenhuma intercorrência. Ele tomou anestesia geral, já está acordado, já está no quarto, inclusive. Agora, no pós-operatório imediato, ele deve se alimentar, e agora, nesses próximos dias, os cuidados serão voltados à analgesia, fisioterapia e profilaxia de tromboembolismo”, disse o cirurgião Cláudio Birolini.
Segundo ele, a hérnia foi corrigida e foi colocado um reforço feito de polipropileno na parede abdominal do ex-presidente. Na próxima segunda-feira, os médicos vão avaliar se Bolsonaro deve ser submetido a um novo procedimento para amenizar as crises de soluço que ele vem tendo há meses.
“Estamos inserindo um novo tratamento mais otimizado, aí nós vamos ver como é a evolução clínica dele, como está espaçado o quadro de soluços. É um sintoma que preocupa muito, porque ele prejudica o sono. E é uma preocupação nossa”, explicou Cláudio Birolini.
Bolsonaro passou pelo procedimento um dia após ter sido autorizado a deixar a Superintendência da PF, onde cumpre pena, após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
Flávio é o sucessor
Enquanto Bolsonaro passava pela cirurgia, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) leu, em frente ao hospital, uma carta escrita pelo pai na qual ele confirma a indicação do filho como pré-candidato à Presidência da República. No texto, o ex-presidente também fala sobre seu estado de saúde.
“Ao longo da minha vida tenho enfrentado duras batalhas, pagando um preço alto, com minha saúde e família, para defender aquilo que acredito ser o melhor para o nosso Brasil”, inicia Bolsonaro na carta lida por Flávio para jornalistas. “Diante desse cenário de injustiça, e com o compromisso de não permitir que a vontade popular seja silenciada, tomo a decisão de indicar o Flávio Bolsonaro como pré-candidato à Presidência da República em 2026”, segue ele.
Ele ainda completa: “Entrego o que há de mais importante em vida de um pai: o próprio filho, para manter viva a chama do nosso Brasil. Tenho fé em uma decisão consciente, legítima e amparada no desejo de preservar a representatividade daqueles que confiaram em mim”.
Metrópoles
Geral
TCE-RO cobra devolução de R$ 97 mil por aluguel irregular em Rondônia
Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) determinou o ressarcimento de R$ 97.286,10 aos cofres públicos de Ji-Paraná por irregularidades no aluguel de um imóvel destinado ao armazenamento de materiais da Secretaria Municipal de Educação. A obrigação de devolver o dinheiro é compartilhada entre seis responsáveis.
De acordo com a apuração, o município pagava R$ 5,5 mil mensais pela locação de um espaço cujo preço foi considerado acima do valor de mercado. O dano aos cofres públicos foi estimado inicialmente em R$ 83,4 mil e, após atualização, chegou a mais de R$ 97 mil.
Entre os problemas identificados estão falhas na análise do valor do imóvel, justificativas insuficientes para a escolha do espaço e inconsistências nos documentos da contratação e no procedimento de dispensa de licitação. O tribunal, contudo, não encontrou comprovação de que o processo tenha sido direcionado.
Os envolvidos também foram penalizados com multas proporcionais à participação de cada um nas irregularidades. A identidade dos seis responsáveis não foi informada.
A decisão prevê prazo de 30 dias, contado a partir da publicação do acórdão, para comprovar o pagamento. Se o ressarcimento não ocorrer voluntariamente, poderão ser iniciados procedimentos de cobrança.
Ainda cabe recurso contra a decisão do tribunal.
Geral
Lei garante prioridade escolar a filhos de vítimas de violência
Mulheres vítimas de violência doméstica que estejam responsáveis por filhos ou crianças e adolescentes sob sua guarda terão prioridade para conseguir matrículas, transferências e rematrículas nas escolas da rede municipal de Porto Velho. A medida está prevista na Lei nº 3.490, publicada nesta sexta-feira (16), e passará a valer a partir do ano letivo de 2027.
O benefício contempla vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral que tenham a guarda provisória ou definitiva das crianças e adolescentes. Para solicitar o atendimento prioritário, será necessário apresentar documentos que comprovem a situação, como boletim de ocorrência, medida protetiva, laudos médicos ou psicológicos e declarações emitidas por órgãos de assistência social, saúde ou defesa dos direitos das mulheres.
Em situações de urgência devidamente comprovadas, a matrícula ou transferência poderá ser realizada inicialmente com a apresentação do boletim de ocorrência. A documentação complementar deverá ser entregue à unidade de ensino no prazo de até 30 dias.
A legislação também determina que as escolas preservem o sigilo das informações fornecidas pelas vítimas e garantam a proteção dos dados. Além disso, proíbe qualquer forma de discriminação contra as mulheres beneficiadas e os menores sob sua responsabilidade.
O descumprimento das regras poderá resultar em advertência e multa. Em caso de reincidência, o Ministério Público deverá ser comunicado.
A prioridade busca facilitar o acesso à educação para crianças e adolescentes que estão sob os cuidados de mulheres em situação de violência doméstica e entrará em vigor em 2027.
Geral
Prefeitura abre 75 vagas para ambulantes
Quem pretende trabalhar com comércio ambulante durante o período de Finados, no entorno do Cemitério Santo Antônio, deve ficar atento ao prazo de credenciamento estabelecido pela Prefeitura de Porto Velho. O Edital de Chamamento Público nº 40/2026/SEINFRA-DPU, publicado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), define as regras para a ocupação dos espaços nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro.
Ao todo, serão disponibilizadas 75 vagas para a comercialização de alimentos, bebidas não alcoólicas, flores e velas. Os espaços serão destinados à instalação de barracas de 3 metros por 3 metros, sob responsabilidade dos próprios comerciantes.
Para o prefeito Léo Moraes, a definição dos espaços permite que os ambulantes aproveitem a oportunidade de comércio durante o período de Finados, sem comprometer o acesso da população ao cemitério.
“Sabemos que muitas famílias aproveitam esse período para garantir uma renda extra. Nosso compromisso é dar essa oportunidade aos trabalhadores, mas também assegurar que as pessoas possam visitar seus familiares com tranquilidade e que o comércio aconteça de forma organizada”.
A organização dos pontos de venda busca conciliar a atividade dos comerciantes com a circulação de visitantes, especialmente nos dias de maior movimento no entorno do cemitério. Para participar, os interessados deverão seguir as regras e os prazos estabelecidos no edital.
O credenciamento será realizado presencialmente de 19 a 29 de outubro, das 8h às 13h, no protocolo da Fiscalização de Posturas, localizado na rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial.
Podem participar pessoas físicas que atuem nos segmentos previstos no edital, atendam às exigências da legislação municipal e não possuam débitos municipais relacionados à atividade que pretendem exercer.
Para solicitar a autorização, os interessados deverão apresentar o requerimento de credenciamento, cópias do RG ou CNH e CPF, comprovante ou declaração de residência, Carteira de Saúde e certidão negativa de débitos municipais. O edital também exige comprovante de pagamento das taxas correspondentes.
A escolha dos pontos ocorrerá no momento do credenciamento, conforme a disponibilidade de vagas e a ordem de chegada. Os locais estão identificados no croqui, documento que apresenta a distribuição dos espaços e acompanha o edital.
A participação em edições anteriores não garante preferência na escolha. Após a definição do espaço, o comerciante não poderá trocar, transferir ou ceder o ponto a outra pessoa.
TAXAS E RESPONSABILIDADES
O edital estabelece o valor de R$ 125,23 referente aos tributos e preços públicos previstos para a atividade, além de uma taxa de abertura de processo de R$ 34,73. Os boletos serão emitidos durante o credenciamento.
Cada comerciante deverá providenciar a própria barraca e os recursos necessários ao funcionamento, como água e energia elétrica. Também será responsável pela limpeza do espaço, pela instalação de lixeira e pela destinação dos resíduos produzidos.
A comercialização de bebidas alcoólicas e de produtos em recipientes de vidro não será permitida. Os autorizados também deverão cumprir as normas da Vigilância Sanitária e atuar exclusivamente no segmento indicado na autorização.
A autorização será válida somente para os dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro, sem possibilidade de transferência para terceiros.
Mais informações podem ser consultadas no Edital clicando aqui.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
