A Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin) realiza, a partir das 17h desta segunda-feira, no Parque da Cidade, em Porto Velho, o sorteio de R$ 500 mil em prêmios do programa Nota Legal Rondoniense. Ao todo, 50 participantes serão contemplados com créditos nos valores de R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil.

O programa incentiva os consumidores a solicitarem a inclusão do CPF nas notas fiscais durante a compra de mercadorias ou contratação de serviços no estado. De acordo com a Sefin, cada R$ 50,00 em compras gera bilhetes eletrônicos que concorrem aos sorteios.

Mudanças no sistema estão previstas para o próximo ano. A partir do dia 14 de janeiro, o aplicativo Nota Legal será substituído pelo SefinApp, que deverá ser baixado pelos consumidores interessados em participar dos sorteios de 2026. O novo aplicativo continuará exigindo o registro do CPF nas notas fiscais emitidas pelo comércio.

Segundo a gerente do Grupo de Educação Fiscal, Débora Rahal, o funcionamento do programa será mantido, com a geração automática de bilhetes eletrônicos conforme os valores registrados nas compras.

A lista completa dos ganhadores será divulgada nos portais oficiais do Governo de Rondônia.

O Governo de Rondônia anunciou, por meio de suas redes sociais, ponto facultativo para os servidores públicos estaduais em virtude das comemorações de Natal e Ano Novo. A medida foi oficializada por decreto e estabelece a suspensão do expediente nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026.

De acordo com o governo, a decisão tem como objetivo possibilitar melhor organização das atividades administrativas durante o período de festas de fim de ano, sem prejuízo ao atendimento à população.

Mesmo com o ponto facultativo, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente, garantindo a manutenção dos atendimentos nas áreas de saúde, segurança pública e outros setores indispensáveis.

As repartições públicas estaduais retomam o funcionamento normal após os dias estabelecidos no decreto, respeitando os feriados nacionais de Natal (25/12) e Ano Novo (01/01).

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Uma série de ações educativas foi realizada em pontos estratégicos da capital, com foco na valorização das faixas de pedestres, no respeito às vagas reservadas e na conscientização de condutores sobre comportamentos seguros no trânsito.A inicistiva do governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), reforçou o compromisso com a segurança viária na quinta-feira (18), em Porto Velho.

As atividades desenvolvidas pela Escola Pública de Trânsito (EPT) começaram com um Pit Stop educativo na Avenida José Amador dos Reis, bairro Tancredo Neves, região de grande fluxo de veículos e pedestres. No local, agentes orientaram motoristas e motociclistas sobre a importância de respeitar a faixa de pedestres, alertando para os riscos enfrentados diariamente por quem precisa atravessar as vias da cidade. Em seguida, a ação foi realizada na avenida Amazonas, ampliando o alcance da iniciativa.

Foram repassadas orientações sobre o uso correto das vagas de estacionamento reservadas

Durante as abordagens, também foram repassadas orientações sobre o uso correto das vagas de estacionamento reservadas para idosos e pessoas com deficiência. Com base na Lei nº 10.741, atualizada, supermercados e estabelecimentos similares são obrigados a garantir, no mínimo, 5% das vagas destinadas a idosos com 60 anos ou mais, tanto em estacionamentos públicos quanto privados, além da exigência da credencial para utilização adequada desses espaços.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância das ações educativas como ferramenta de prevenção. “Investir em educação é ter a certeza de um trânsito mais seguro por meio da conscientização. Essas ações aproximam o poder público da população e ajudam a construir uma cultura de respeito, cuidado e responsabilidade nas vias”, afirmou.

TRABALHO CONTÍNUO

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, reforçou que o trabalho educativo é permanente e estratégico. “O Detran tem intensificado essas iniciativas em locais com maior índice de sinistros, levando informação direta aos condutores. Nosso objetivo é preservar vidas, seja orientando sobre o uso do capacete, do cinto de segurança ou alertando sobre os riscos de dirigir sob efeito de álcool”, ressaltou.

Ao todo, 375 condutores foram abordados durante as atividades

De acordo com o diretor da Escola Pública de Trânsito, Hassan Mohamad, “nosso foco é conscientizar motociclistas, motoristas e pedestres. Quando a população entende seu papel no trânsito, os resultados aparecem. Educação é a base para um trânsito mais humano e seguro”, pontuou.

Morador do bairro Tancredo Neves, o aposentado José Carlos Gonçalves, de 66 anos, aprovou a iniciativa. “Essas orientações são muito importantes. A gente vê muita gente desrespeitando a faixa de pedestre. Quando o Detran vem até o bairro, chama atenção e faz a pessoa pensar antes de cometer o erro”, comentou.

Outro participante da ação foi o agricultor Adelson Feitosa de Matos, de 53 anos, que chamou atenção para o uso indevido das vagas reservadas. “Muitas vezes vejo pessoas que não são idosas nem têm deficiência usando essas vagas. Até motocicletas ocupam esses espaços, mesmo tendo locais próprios. Isso acontece quase todo dia nos supermercados. Ninguém escolhe ter uma deficiência, isso acontece por circunstâncias da vida. O que a gente pede é mais respeito para convivermos melhor em sociedade”, desabafou.

Ao todo, 375 condutores foram abordados durante as atividades, demonstrando o alcance e a relevância das ações promovidas. O Detran-RO reforça que iniciativas como essas continuarão sendo realizadas em Porto Velho e em outras regiões do estado, com o objetivo de promover um trânsito mais seguro, consciente e respeitoso para todos.

Fonte: Secom