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Regularização fundiária beneficia mais de 2 mil famílias em menos de um ano em Porto Velho
Em menos de um ano, a Prefeitura de Porto Velho alcança um marco na regularização fundiária do município. A gestão encerra 2025 com mais de 2 mil escrituras definitivas entregues, garantindo segurança jurídica e direito à moradia para famílias que aguardavam pelo reconhecimento legal de seus imóveis.
Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), a iniciativa representa avanço no ordenamento urbano e no acesso à posse definitiva, possibilitando crédito, valorização das propriedades e estabilidade para planejamento familiar.
SEGURANÇA JURÍDICA
O trabalho resulta de ações integradas entre secretarias municipais, com foco na desburocratização e na ampliação do alcance da regularização, principalmente em áreas que enfrentavam entraves legais para titulação.
De acordo com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, a entrega das escrituras reforça o compromisso com políticas públicas de inclusão social e garantia de direitos. “Estamos satisfeitos com os resultados alcançados no primeiro ano de gestão. Famílias que agora podem dormir tranquilas. Ano que vem, nossa meta é dobrar o número de títulos”.
DIREITO CONQUISTADO
Ao longo do ano, a Prefeitura realizou três eventos de regularização fundiária: o primeiro com 1.004 escrituras entregues; o segundo com 404 documentos; e o terceiro com 269 famílias contempladas.
A última ação de 2025 será neste sábado (20), às 8h, no Teatro Banzeiros, com a entrega de mais de 350 títulos definitivos de propriedade urbana. Os documentos beneficiarão moradores de diversos bairros, com destaque para a zona Leste, uma das regiões com maior necessidade de titulação.
O total superior a 2 mil escrituras entregues em menos de um ano reforça o compromisso da atual gestão com políticas de inclusão social e justiça urbana, ampliando o acesso à moradia regularizada.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Estudante de 12 anos morre após sofrer parada cardíaca em escola
A morte do estudante Lorenzo Gomes Lorenzoni, de 12 anos, causou grande comoção em Pontes e Lacerda, município localizado no oeste de Mato Grosso. O adolescente faleceu na manhã de segunda-feira (22) após sofrer uma parada cardíaca enquanto estava na Escola Estadual Militar Tiradentes 1º Tenente PM Carlos Henrique Paschoiotto Scheifer.
Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), o aluno começou a passar mal pouco antes de participar de uma aula de Educação Física. A situação mobilizou rapidamente equipes de socorro que estavam na unidade escolar naquele momento.
Por coincidência, militares do Corpo de Bombeiros realizavam uma atividade no colégio e iniciaram imediatamente os procedimentos de primeiros socorros. Pouco depois, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou ao local e encaminhou o estudante ao Hospital Santa Casa.
Na unidade de saúde, os profissionais tentaram reanimar o adolescente por cerca de uma hora e meia, mas ele não respondeu aos procedimentos médicos e teve o óbito confirmado.
Em razão da tragédia, a direção da escola suspendeu temporariamente as atividades e decretou luto oficial. A Secretaria de Educação também disponibilizou atendimento psicossocial para alunos, professores e demais servidores da instituição, especialmente para os colegas da turma do 7º ano, onde Lorenzo estudava.
Em nota, a escola e a Seduc manifestaram pesar pela morte do estudante e prestaram solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor.
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Michelin fecha fábrica histórica no Brasil e demite 350 funcionários
A fabricante francesa Michelin anunciou o encerramento gradual das atividades de sua unidade industrial em Guarulhos, na Grande São Paulo, encerrando uma trajetória de mais de sete décadas de operação no local. A medida terá impacto direto sobre cerca de 350 funcionários, que serão desligados conforme o cronograma de fechamento da planta.
De acordo com a empresa, a decisão foi tomada após análises sobre a viabilidade da fábrica, que era responsável principalmente pela produção de câmaras de ar para motocicletas e bicicletas. A companhia atribui o encerramento das operações ao aumento da concorrência de produtos importados, especialmente oriundos de países asiáticos, comercializados a preços inferiores aos custos de produção nacional.
A Michelin informou que avaliou diferentes alternativas antes de optar pelo fechamento da unidade. Paralelamente, a empresa mantém diálogo com o sindicato da categoria para definir as condições de desligamento dos trabalhadores e discutir medidas de suporte aos profissionais afetados.
O anúncio também reacendeu discussões sobre os desafios enfrentados pela indústria brasileira diante da crescente presença de produtos importados no mercado. Representantes do setor apontam que a concorrência internacional tem pressionado fabricantes nacionais e impactado a geração de empregos em diferentes segmentos industriais.
Apesar do fechamento da fábrica de Guarulhos, a Michelin destacou que continuará operando no Brasil por meio de outras unidades e atividades comerciais, mantendo sua atuação no mercado brasileiro.
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Contribuintes já podem emitir certidões e boletos online pelo PVH+ em Porto Velho
A Prefeitura de Porto Velho disponibiliza no aplicativo PVH+ uma série de serviços da Secretaria Municipal de Economia (Semec), permitindo ao contribuinte emitir Certidões Negativas de Débitos (CND), realizar credenciamento para emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NFS-e), baixar boletos de tributos municipais e consultar protocolos e demais atendimentos da área fiscal e tributária.
O acesso pode ser feito pelo aplicativo PVH+, disponível para download em dispositivos Android e iOS, ou pelo navegador neste LINK. A autenticação é realizada por meio da conta Gov.br, garantindo validação de identidade e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A plataforma organiza os serviços por categorias e oferece uma barra de pesquisa para facilitar a localização de atendimentos específicos. No caso dos serviços da Semec, o usuário pode digitar termos como “certidão negativa”, “nota fiscal” ou “boleto”, e o sistema apresenta automaticamente o passo a passo necessário para a conclusão online.
Além das solicitações, o aplicativo disponibiliza orientações detalhadas sobre documentos exigidos e etapas de cada processo, além de indicar quais serviços são realizados exclusivamente de forma digital ou presencial. Quando houver necessidade de atendimento presencial, o cidadão pode comparecer à secretaria já com toda a documentação necessária.
Entre os serviços disponíveis estão emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND), emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) avulsa, emissão de boletos de IPTU e outras taxas municipais, credenciamento para emissão de NFS-e, consulta de grau de risco de atividades econômicas, emissão de comprovante de inscrição e situação cadastral, além de acesso ao Domicílio Tributário Eletrônico de Porto Velho e consulta de dados socioeconômicos.
O secretário municipal de Economia, Wagner Garcia, destaca que a digitalização reduz deslocamentos e amplia a transparência. “O contribuinte consegue resolver diversas demandas de forma rápida. E, quando o atendimento presencial for necessário, ele tem acesso prévio às informações e orientações, o que facilita o processo e evita idas desnecessárias”.
O prefeito Léo Moraes reforçou a importância da modernização dos serviços públicos e da facilidade de acesso para a população. “Estamos avançando na transformação digital da Prefeitura para garantir mais agilidade, transparência e comodidade ao cidadão, aproximando cada vez mais os serviços públicos das pessoas”.
A iniciativa integra a estratégia de transformação digital da Prefeitura de Porto Velho, com foco na redução da burocracia e na ampliação do acesso aos serviços públicos.
Fonte: Secrataria Municipal de Comunicação (Secom)
