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Prefeitura de Porto Velho lança chamada escolar municipal para o ano letivo de 2026

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou o Edital nº 18/2025 que estabelece a Chamada Escolar Municipal para o ano letivo de 2026. O processo organiza a oferta de vagas nas escolas urbanas da Rede Pública Municipal de Ensino e garante transparência, planejamento e acesso democrático à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental (anos iniciais) e à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A chamada escolar cumpre o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996), especialmente no que se refere ao recenseamento da população em idade escolar e à garantia de oferta de vagas. Também contribui para o cumprimento da Meta 10 do Plano Municipal de Educação, ampliando o acesso à EJA no município.

Público-alvo

A inscrição é destinada a:

  • Crianças que vão ingressar pela primeira vez no sistema educacional;
  • Crianças em idade escolar que estão fora da escola;
  • Estudantes oriundos da rede privada;
  • Estudantes em transferência de outras redes públicas;
  • Jovens e adultos a partir de 15 anos que desejam iniciar ou retomar os estudos na EJA.

Inscrições de 08 a 15 de janeiro

O cadastro deverá ser realizado exclusivamente online no Portal da Prefeitura (www.portovelho.ro.gov.br). Para quem não possui acesso à internet, a Semed disponibilizará 84 polos de atendimento em escolas da zona urbana.

No ato da inscrição, os responsáveis deverão informar dados e documentos básicos como certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência, contatos atualizados, histórico escolar (quando houver) e demais informações listadas no edital.

O sistema também permitirá a inscrição de irmãos gêmeos, indicação de unidade onde outro irmão já está matriculado e a seleção de até três opções de escolas, conforme a proximidade da residência da família.

Critérios de prioridade

A alocação das vagas seguirá critérios estabelecidos pelo edital, como:

  • Estudantes com deficiência (PcD);
  • Crianças sob guarda de mulher vítima de violência doméstica;
  • Beneficiários do Programa Bolsa Família;
  • Famílias monoparentais;
  • Mães economicamente ativas;
  • Proximidade da residência da escola solicitada;
  • Existência de irmãos matriculados na mesma unidade.
  • A inscrição não garante a vaga imediata, pois a efetivação dependerá da disponibilidade e do enquadramento nos critérios.

Divulgação dos resultados e matrículas

O resultado será publicado no Portal da Prefeitura no dia 19 de janeiro de 2026, e a matrícula deverá ser realizada presencialmente nas escolas entre 19 e 23 de janeiro, das 8h às 14h.

Para confirmar a vaga, será necessário apresentar documentos originais e cópias, incluindo carteira de vacinação (para crianças até 6 anos), histórico escolar, RG e CPF dos responsáveis e laudos, quando aplicável.

O não comparecimento dentro do prazo resultará no cancelamento da vaga e inclusão do candidato na lista de espera, que será divulgada e atualizada conforme prevê a legislação vigente.

Cadastro reserva

Após o encerramento da chamada escolar, o Portal da Prefeitura reabrirá para novos cadastros a partir de 28 de janeiro de 2026, criando uma lista de reserva que poderá ser utilizada durante todo o ano letivo.

Transparência e organização

Para garantir ampla divulgação, o edital completo, com anexos, legislação e relação dos polos de atendimento, está disponível no Portal da Prefeitura de Porto Velho. A Semed reforça que todas as informações devem ser acompanhadas pelos responsáveis por meio da plataforma oficial.

A Chamada Escolar Municipal é um instrumento fundamental para organizar a demanda por vagas, subsidiar o planejamento da rede e assegurar que crianças, jovens e adultos tenham acesso a uma educação pública de qualidade no município.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Prefeitura encerra atendimento do IPTU em três postos da cidade

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Semec), informa o encerramento, a partir do dia 23 de março, segunda-feira, do atendimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2026) em três postos: Agência de Rendas da Sefin, Tudo Aqui (IG Shopping) e Biblioteca Viveiro das Letras. As unidades das zonas Central e Leste seguem em funcionamento.

A medida ocorre após as baixíssimas ou ausências de procuras de atendimentos nos postos desativados e o aumento da demanda nas unidades que permanecem em operação, o que motivou a redistribuição das equipes.

Segundo o secretário executivo da Receita Municipal, Ari Carvalho, a iniciativa reorganiza o fluxo e prioriza locais com maior movimento. “A medida concentra equipes em unidades com maior demanda, reduz o tempo de espera e dá mais agilidade ao serviço. Mesmo com o encerramento dos três postos, o contribuinte continuará sendo atendido em outros postos e pelos canais digitais da Prefeitura”, afirma.

Serviços como emissão de boletos, consulta de débitos, negociação e orientações seguem disponíveis nas unidades em funcionamento e nos canais oficiais.

Onde buscar atendimento

Centro – Divisão de Atendimento da Semec (antiga Semfaz)
Avenida Sete de Setembro, nº 744 – das 8h às 14h

Zona Leste – Praça CEU
Rua Antônio Fraga Moreira, nº 1.706, bairro JK – das 8h às 14h

IPTU 2026 pode ser pago à vista, sem juros, até 6 de abril

Além dos descontos oferecidos até março, a Prefeitura mantém a opção de pagamento em cota única, sem juros, até o dia 6 de abril. A condição também se aplica à Taxa sobre Resíduos Sólidos (TRSD).

A medida permite a quitação com o valor original, evita encargos e mantém a regularidade do imóvel.

Os pagamentos continuam sendo realizados com os Documentos de Arrecadações (boletos)  emitidos nos Postos de Atendimentos ou no Portal de Tributos da Semec  (clique aqui)

Quem precisar de atendimento presencial pode procurar as unidades da Semec em funcionamento. A Prefeitura reforça que não haverá interrupção do serviço, apenas reorganização da estrutura para melhorar o acesso da população.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Corujão transforma a rotina de quem depende do SUS

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Quando o relógio marca o início da noite, a movimentação começa a crescer na unidade de Saúde Manoel Amorim de Matos, na zona Sul de Porto Velho. Para muitos moradores, é nesse horário que surge a oportunidade de buscar atendimento médico sem precisar abrir mão do trabalho durante o dia.

O Corujão da Saúde tem feito parte dessa mudança de rotina. A iniciativa atende principalmente casos leves, como dores, febre e sintomas gripais, oferecendo consultas, medicação e, em dias específicos, vacinação, tudo em horário estendido.

Implantado em abril do ano passado, o serviço passou a atuar como suporte direto às Unidades de Pronto Atendimento, absorvendo a demanda de pacientes com classificação azul e verde e contribuindo para um fluxo mais organizado na rede pública.

A diretora da unidade, Taís Leite, relembra como o projeto começou e a necessidade que motivou sua criação.  “Corujão da Saúde foi implantado justamente pra gente poder dar um apoio às UPAs, que estavam superlotadas”, explicou.

O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 18h à meia-noite, garantindo acesso a quem não consegue procurar uma unidade durante o horário comercial. Além da consulta médica, os pacientes já saem com os medicamentos básicos em mãos, o que agiliza o tratamento e evita novos deslocamentos.

Com o funcionamento contínuo ao longo do último ano, o Corujão da Saúde alcançou números expressivos. A média mensal de atendimentos se mantém alta, com centenas de pacientes assistidos a cada mês e uma média consistente por noite, refletindo a procura crescente pelo serviço. A capacidade das equipes tem permitido manter um atendimento organizado e com menor tempo de espera.

Esse volume tem impacto direto nas UPAs da capital, que passam a concentrar os casos mais graves, enquanto a atenção básica absorve a demanda de menor complexidade. O prefeito Léo Moraes destacou a importância do atendimento noturno para a população.

“Quando a gente amplia o horário de atendimento, a gente amplia o cuidado. O trabalhador que não conseguia ir ao posto durante o dia agora tem a oportunidade de ser atendido com dignidade, no tempo dele”, afirmou.

Já o secretário municipal de saúde, Jaime Gazola, aponta os reflexos na organização da rede.  “O Corujão trouxe equilíbrio para o sistema. A gente consegue direcionar melhor os pacientes, reduzir a sobrecarga nas UPAs e oferecer um atendimento mais rápido e resolutivo na atenção básica”, disse.

A diretora Taís Leite também destaca o perfil dos atendimentos realizados no período noturno.  “O corujão veio para atender os pacientes com a classificação azul e verde, que são os sintomas mais leves, como gripe, dor, febre. Esse tipo de serviço nós oferecemos aqui, ajudando a desafogar as unidades de pronto atendimento, no caso aqui próximo da gente é a UPA Sul”, relatou.

Localizada na rua Angico, nº 5030, no bairro Cohab, a unidade Manoel Amorim de Matos segue com atendimento noturno estruturado, recebendo diariamente moradores que encontram no Corujão da Saúde uma alternativa mais acessível para cuidar da própria saúde.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Prefeitura intensifica manutenção e revitaliza Praça da Cohab em Porto Velho

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), segue reforçando a oferta de serviços nas praças da cidade, com equipes atuando de forma contínua para garantir mais qualidade, segurança e conforto à população.

Na Praça da Cohab, localizada na rua Erva Doce, foram executados diversos serviços que fazem parte desse esforço permanente de manutenção dos espaços públicos. Entre as ações realizadas estão reforma elétrica, pintura geral, reparos nas calçadas, além de limpeza completa com roçagem, retirada de entulhos e poda de árvores. O local também recebeu novas lixeiras, contribuindo para a organização e conservação do ambiente.

Outro ponto importante foi a manutenção da academia ao ar livre, assegurando melhores condições de uso para a comunidade. Os serviços integram o trabalho diário da Patrulha da Manutenção, programa responsável por atender diferentes regiões da cidade com ações de conservação e recuperação.

Atualmente, a Emdur está presente em 56 praças da capital, levando serviços de requalificação que incluem modernização da iluminação, instalação de playgrounds, bancos, lixeiras, pintura e melhorias estruturais. A iniciativa tem como foco garantir espaços mais seguros, organizados e adequados para o lazer e a convivência.

Além das praças já atendidas, outras localidades também estão no cronograma e devem receber serviços nos próximos meses, incluindo melhorias, ampliações e novas estruturas.

O presidente da Emdur, Bruno Holanda, destacou a importância da presença constante das equipes nos bairros. “Estamos trabalhando diariamente para levar serviços às praças, mantendo esses espaços limpos, seguros e bem cuidados. Esse é um compromisso com a população, garantindo ambientes mais dignos e acessíveis para todos”, afirmou.

A Prefeitura reforça que os serviços seguem em ritmo contínuo, atendendo demandas da população e ampliando a cobertura das ações em toda a cidade. A meta é avançar cada vez mais, levando melhorias a todos os bairros de Porto Velho.

Mesmo com os avanços, o trabalho segue ativo. As equipes continuam atuando diariamente para assegurar que as praças recebam os serviços necessários, promovendo mais qualidade de vida para a população.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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