Política
Movimento liderado pela deputada Cristiane Lopes e a Sociedade Civil Organizada busca redução das passagens aéreas em Rondônia
Comissão denominada “Céus Abertos”, se reúne para impulsionar mudanças no setor de
aviação na região Norte do Brasil
Na última terça-feira (09), a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) e a
Comissão Céus Abertos, composta por entidades da sociedade civil organizada, se
reuniram na sede da Fecomércio em Porto Velho, para discutir soluções efetivas
para reduzir as passagens aéreas em Rondônia e resolver a problemática de
isolamento aéreo vivenciada na região.
Cristiane Lopes destacou a importância da Comissão Especial criada para enfrentar
o descaso das companhias aéreas com a região. “Temos uma grande necessidade
de abrir o mercado para outras empresas, inclusive estrangeiras, visto que as
nacionais não demonstram interesse em atender adequadamente a Amazônia
Legal, é fundamental uma mudança na configuração aérea da Região Norte”, avalia.
Sob a coordenação do advogado Gabriel Tomasete, especialista em Direito do
Consumidor, a comissão está focada em encontrar uma solução permanente para o
problema. Tomasete enfatizou que a comissão transcende a mera resolução de
problemas imediatos. Buscando soluções de longo prazo, trabalhando
incansavelmente pela abertura do mercado aéreo.
Valdir Vargas, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho e
representante da FACER na comissão, destacou a mobilização em torno do Projeto
de Lei nº. 539/2024, de autoria de Cristiane Lopes. Esse projeto busca alterar o
Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir que companhias aéreas estrangeiras
atuem no espaço aéreo da Amazônia legal, oferecendo serviços de transporte de
passageiros e cargas.
Atualmente, a Comissão Céus Abertos conta com representantes de diversas
entidades, como FACER, Fecomércio, Faperon, CDL, Abrasel, SebraeRO, OAB/RO,
Sincor AC/RO, Singaro, CMEC, Sinepe e AJE/RO. O projeto está em tramitação nas
comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional; de Viação e Transportes; e de Constituição e
Justiça e de Cidadania no Congresso Nacional.
A mobilização está em andamento, e o projeto tramita em caráter conclusivo, sendo
analisado pelas comissões pertinentes. A iniciativa visa melhorar a conectividade e
promover o desenvolvimento do transporte aéreo na Amazônia Legal.
Cristiane Lopes finalizou lembrando da urgência em melhorar a conectividade e
promover o desenvolvimento do transporte aéreo na Amazônia Legal, “a aprovação
do projeto é crucial para atingir esse objetivo além de promover o desenvolvimento
sustentável da região”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma decisão favorável ao ex-senador Acir Gurgacz (PDT), suspendendo os efeitos do entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que havia impedido o reconhecimento de sua elegibilidade.
A medida foi assinada pelo ministro Nunes Marques, que exerce a presidência da Corte, em caráter de tutela de urgência. Com a decisão, Acir passa a ter respaldo jurídico para seguir participando normalmente das etapas do processo eleitoral enquanto o mérito da ação não é julgado.
A defesa do candidato argumentou que a análise da elegibilidade deveria considerar as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 219/2025, que modificou os critérios relacionados aos prazos de inelegibilidade.
Ao analisar o pedido, o ministro entendeu, em caráter preliminar, que os argumentos apresentados demonstram plausibilidade jurídica e destacou que a manutenção da decisão do TRE-RO poderia causar prejuízos ao andamento do processo eleitoral e comprometer a segurança jurídica do pleito.
Com a suspensão dos efeitos da decisão regional, Acir Gurgacz permanece apto a participar de todas as fases previstas no calendário eleitoral, até que o Tribunal Superior Eleitoral decida definitivamente sobre o caso.
Os candidatos ao Governo de Rondônia participarão, na próxima sexta-feira (7), de um encontro técnico promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). O objetivo da iniciativa é apresentar um panorama detalhado da situação fiscal, financeira, econômica e administrativa do Estado, oferecendo informações que poderão contribuir para o planejamento das futuras gestões.
O evento será realizado das 8h30 às 13h, no auditório do TCE-RO, e reunirá, além dos candidatos ao Executivo estadual, os postulantes ao cargo de vice-governador e as equipes técnicas e econômicas das chapas homologadas nas convenções partidárias.
Durante o encontro, o Tribunal apresentará estudos e dados consolidados sobre a realidade de Rondônia, destacando os principais desafios, riscos e oportunidades relacionados à administração pública estadual.
A programação inclui temas considerados estratégicos para a gestão do Estado, como a situação das contas públicas, a capacidade de investimento, os riscos fiscais, a sustentabilidade do sistema previdenciário, a governança pública, o planejamento governamental e indicadores ligados às principais políticas públicas.
Segundo o TCE-RO, a iniciativa busca fornecer aos participantes informações técnicas e atualizadas para subsidiar a elaboração de propostas e o planejamento das futuras ações da administração estadual.
Política
Cristiane Lopes fortalece atuação em Costa Marques e apresenta resultados do mandato à população
A deputada federal Cristiane Lopes esteve em Costa Marques para ouvir a população, conhecer de perto as demandas do município e apresentar as ações do mandato que já beneficiam a cidade nas áreas da saúde, assistência social e inclusão.
Recebida pela vereadora Professora Lu e pelo prefeito Fabiomar Agostini, a parlamentar visitou o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e conheceu o trabalho desenvolvido no município.
Em Costa Marques, o mandato da deputada já contribuiu com mais de R$800 mil em investimentos destinados às áreas da saúde, assistência social, aquisição de caminhão caçamba e ao fortalecimento do Projeto PCD + Mães Atípicas.
“Sempre acreditei que um mandato precisa estar perto das pessoas. Nenhum recurso substitui a importância de ouvir quem vive a realidade de cada município. Estar em Costa Marques e conhecer de perto as necessidades da população fortalece ainda mais o nosso trabalho para buscar soluções e contribuir com o desenvolvimento da cidade”, afirmou Cristiane Lopes.
A vereadora Professora Lu destacou a importância da visita e do diálogo com o município.
“Cristiane Lopes tem sido uma parceira de Costa Marques. Sua presença no município fortalece o diálogo e mostra a importância de acompanhar de perto as necessidades da nossa população”, afirmou a professora Lu.
Durante a agenda, Cristiane também visitou o Real Forte Príncipe da Beira, um dos mais importantes patrimônios históricos de Rondônia e da Amazônia, destacando a relevância da preservação da história e do potencial turístico de Costa Marques.
Ao encerrar a visita, a deputada agradeceu a recepção da população e reafirmou que continuará exercendo seu mandato de forma próxima aos municípios.
“Saio de Costa Marques muito grata pela acolhida. Cada conversa e cada demanda apresentada fortalecem nossa atuação. Seguiremos trabalhando com responsabilidade para apoiar iniciativas que contribuam com a qualidade de vida da população e com o desenvolvimento do município.”
Fonte: Assessoria
