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Pé-de-Meia: nascidos em julho e agosto recebem 8ª parcela
O Ministério da Educação (MEC) paga nesta quinta-feira (30) a oitava parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários aos nascidos nos meses de julho e agosto.
Os beneficiados pelo programa federal são os estudantes entre 14 e 24 anos do ensino médio, matriculados na rede pública regular e, também, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), que estão inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e que tenham a renda por pessoa mensal até meio salário-mínimo.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.
Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício de R$ 200.
Pagamento escalonado
Os pagamentos do incentivo-frequência do Pé-de-Meia ocorrem até a próxima segunda-feira (3), conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino, seguindo o calendário:
– nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 27 de outubro;
– nascidos em março e abril, em 28 de outubro;
– nascidos em maio e junho, em de 29 de outubro;
– nascidos em julho e agosto, em 30 de outubro;
– nascidos em setembro e outubro recebem em de 31 outubro;
– nascidos em novembro e dezembro, em 3 de novembro.
Depósitos
A oitava parcela da chamada Poupança do ensino médio de 2025 está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes. O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais. As informações relativas aos pagamentos também podem ser consultadas no mesmo aplicativo.
No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), as informações escolares e regras do programa.
Incentivos
A poupança do ensino médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:
Incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
Incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200;
Incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
Incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.
Dessa forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.
Pé-de-Meia
Lançado em janeiro de 2024, o programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.
Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa.
O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição no programa. Todo aluno que se encaixa nos critérios do Pé-de-Meia é incluído automaticamente.
Fonte: Agência Brasil
O Governo de Rondônia publicou, nesta terça-feira (7), o aviso de licitação internacional para conceder à iniciativa privada a operação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em aproximadamente 40 municípios do estado. O contrato tem valor estimado em R$ 8,47 bilhões.
De acordo com o edital, a disputa ocorrerá por meio de leilão público, marcado para o dia 29 de setembro de 2026, às 14h (horário de Brasília), na sede da B3, em São Paulo. O processo faz parte da concessão da Microrregião de Água e Esgoto de Rondônia (MRAE), que inclui Porto Velho e outros municípios rondonienses.
A escolha da empresa vencedora será baseada em dois fatores principais: o maior desconto oferecido nas tarifas de água e esgoto aos consumidores e o maior valor de outorga fixa pago ao Estado.
A outorga corresponde ao montante desembolsado pela empresa para obter o direito de explorar os serviços públicos de saneamento durante o período de concessão. Dessa forma, vencerá a licitação a proposta que apresentar a melhor combinação entre redução das tarifas e maior retorno financeiro ao governo estadual.
Segundo o Governo de Rondônia, o edital e toda a documentação referente ao processo licitatório já estão disponíveis para consulta no portal da Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel).
A expectativa é que a concessão permita ampliar os investimentos em infraestrutura, com o objetivo de expandir e melhorar os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto nos municípios contemplados pelo contrato.
Fonte: Notícias Urgentes com infomrações do G1
Após o protesto realizado por indígenas que interditou um trecho da BR-364, nas proximidades do distrito de Riozinho, em Cacoal (RO), a situação no local foi parcialmente normalizada. A Nova 364 Concessionária de Rodovia informou que o tráfego passou a fluir parcialmente no quilômetro 224 da rodovia, onde a manifestação continua.
Mais cedo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) havia informado que a rodovia estava totalmente bloqueada nos dois sentidos e orientado os motoristas a evitarem a região. Com a atualização divulgada pela concessionária, o trânsito passou a operar de forma parcial, sob monitoramento das equipes responsáveis.
De acordo com a PRF, cerca de 50 indígenas participam da mobilização. O grupo reivindica a permanência da coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vilhena, Midiã Cinta Larga, cuja exoneração está em andamento no Ministério da Saúde.
A Nova 364 informou que o trecho permanece devidamente sinalizado e conta com equipes de inspeção de tráfego atuando em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal para garantir a segurança dos usuários da rodovia e acompanhar o andamento da manifestação.
Apesar da liberação parcial da pista, o protesto continua sem previsão de encerramento. Motoristas que precisam trafegar pela região devem manter a atenção, respeitar a sinalização e acompanhar as atualizações divulgadas pelos órgãos responsáveis sobre as condições da rodovia.
A Prefeitura de Porto Velho segue com o abastecimento de medicamentos na rede municipal de saúde e mantém o acompanhamento diário dos estoques para garantir o atendimento à população. Entre os medicamentos disponíveis para distribuição às unidades estão a Furosemida 40 mg, o Enalapril 10 mg e a Doxazosina 2 mg, todos com reposição regulares no sistema municipal.
No caso da Losartana Potássica 50 mg e do Enalapril 20 mg, a Secretaria Municipal de Saúde informa que a aquisição foi realizada pelo município, mas a entrega ainda depende dos fornecedores contratados, em razão de dificuldades na cadeia de abastecimento da indústria farmacêutica e do não cumprimento dos prazos de entrega.
A Secretaria Municipal de Saúde vem adotando medidas permanentes para reduzir impactos pontuais no abastecimento, como o monitoramento diário dos estoques, a redistribuição de medicamentos entre unidades e o acompanhamento rigoroso dos contratos de fornecimento.
Para o prefeito Léo Moraes, manter o abastecimento da rede municipal de saúde é uma das prioridades da administração.
“Nossa determinação é garantir que a população encontre os medicamentos essenciais nas unidades de saúde. Estamos acompanhando os estoques diariamente, cobrando os fornecedores e adotando todas as medidas necessárias para reduzir os impactos de atrasos na entrega. Cuidar da saúde das pessoas também é assegurar que o tratamento não seja interrompido por falta de medicamentos”.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, a gestão tem atuado de forma contínua para manter o abastecimento da rede e evitar prejuízos à população.
“A Prefeitura tem trabalhado de forma permanente para garantir o fornecimento de medicamentos nas unidades de saúde, com monitoramento dos estoques e adoção de medidas imediatas sempre que há qualquer intercorrência no abastecimento”.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
