Geral
Governo já proibiu 22 marcas de azeite no Brasil em 2025
A Anvisa e o Ministério da Agricultura ampliaram a fiscalização sobre o mercado de azeites e suspenderam 22 marcas em 2025 por irregularidades, adulterações e falsificações. Em alguns casos, foram identificadas misturas com óleos vegetais e origem desconhecida. A lista completa está disponível nos sites oficiais dos órgãos
Afiscalização sobre o mercado de azeites no Brasil ficou mais intensa em 2025. Até outubro, 22 marcas foram retiradas das prateleiras ou tiveram lotes suspensos por determinação conjunta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). As ações miram fraudes, irregularidades fiscais e riscos à saúde pública.
A medida mais recente atingiu o azeite Ouro Negro, vetado nesta segunda-feira (20). O produto foi apreendido pela Anvisa após ser desclassificado pelo Ministério da Agricultura. De acordo com o governo federal, a marca possui origem desconhecida, e a empresa responsável pela importação, Intralogística Distribuidora Concept Ltda, está com o CNPJ suspenso na Receita Federal.
Problemas cadastrais como esse estão entre as principais causas das proibições. Em outros casos, as análises laboratoriais identificaram adulterações, falsificações e até a mistura de óleos vegetais em produtos vendidos como azeite de oliva. Segundo o Mapa, há situações em que o consumo pode representar risco à saúde dos consumidores.
Desde o início de 2024, o governo já emitiu mais de 70 proibições envolvendo marcas e lotes de azeite. A Anvisa e o Mapa mantêm listas públicas e atualizadas com os produtos vetados, e algumas marcas aparecem em ambas as relações.
Marcas proibidas em 2025:
Azapa, Doma, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, La Ventosa, Grego Santorini, San Martín, Castelo de Viana, Terrasa, Casa do Azeite, Terra de Olivos, Alcobaça, Villa Glória, Santa Lucía, Campo Ourique, Málaga, Serrano, Vale dos Vinhedos, Los Nobles e Ouro Negro.
Entre os principais motivos das proibições estão:
origem ou composição incerta.
importação e distribuição por empresas com CNPJ inativo;
adulteração ou falsificação dos produtos;
inclusão de óleos vegetais na composição;
irregularidades sanitárias nas fábricas;
rotulagem incorreta;
ausência de licenciamento sanitário.
Fonte: Notícias ao Minuto
Geral
Carreta de oftalmologia atende fila de mais de mil pacientes
Mais de mil moradores de Porto Velho aguardam na regulação do SUS por cirurgias oftalmológicas, com predominância de casos de catarata. Para reduzir essa fila, a capital recebe a carreta de oftalmologia do programa “Agora Tem Especialistas”, iniciativa da Prefeitura de Porto Velho em parceria com o Governo Federal.
A unidade móvel passa a ofertar consultas, exames e cirurgias, com foco nos pacientes que aguardam há mais tempo no sistema. O atendimento ocorre dentro da rede pública, com encaminhamento pela regulação municipal.
O conjunto de carretas reúne estruturas de consulta, cirurgia e farmácia. Em operação no país, existem cinco unidades. O espaço inclui consultórios, centro cirúrgico, central de material esterilizado e dispensação de medicamentos.

Com início previsto para 9 de fevereiro, no Parque da Cidade, a capacidade diária chega a 150 consultas e 100 cirurgias. O protocolo das cirurgias de catarata ocorre em etapas, com um olho operado por vez, em semanas distintas.
Para acesso ao serviço, o paciente precisa estar regulado pelo SUS. O fluxo começa nas Unidades Básicas de Saúde, onde ocorre a avaliação clínica e o encaminhamento para exames e, quando indicado, para a cirurgia.
A Secretaria Municipal de Saúde orienta que pacientes já regulados acompanhem as ligações telefônicas. Quem ainda não consta no sistema deve procurar a UBS de referência. A carreta também atende pacientes regulados de Candeias do Jamari, Nova Mamoré, Guajará-Mirim e Itapuã do Oeste, além de distritos desses municípios e da capital.
Atendimentos para todos
“São mais de mil pessoas esperando por uma cirurgia que pode mudar completamente suas vidas. Nosso foco é cuidar dessas pessoas, reduzir essa fila histórica e garantir que o atendimento chegue a quem mais precisa. A Prefeitura está atuando como articuladora para ampliar o acesso e devolver dignidade à população”, disse Léo Moraes, prefeito de Porto Velho.
“Não se trata apenas da cirurgia. A carreta garante consultas, exames especializados, fornecimento de colírios e acompanhamento pós-operatório, com controle rigoroso de infecção hospitalar. A equipe permanece no local até o encerramento de todo o ciclo de recuperação do paciente”, afirmou Sid Orleans, superintendente do Ministério da Saúde em Rondônia.
“Os pacientes com queixa de baixa visão devem procurar a UBS. Após avaliação médica, o paciente entra na regulação para exames e, se houver indicação, segue para a cirurgia de catarata na carreta. Porto Velho tem mais de mil pessoas aguardando esse procedimento, e essa ação atende essa demanda”, declarou Jaime Gazola, secretário municipal de Saúde.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Prefeitura anuncia mudança na gestão da Secretaria de Educação
A Prefeitura de Porto Velho informa que o secretário municipal de Educação, Leonardo Pereira Leocádio, apresentou pedido de exoneração do cargo, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2026.
A solicitação de saída ocorreu por meio de requerimento protocolado no Gabinete do Prefeito.
Com a saída, Giordani dos Santos Lima, secretário municipal adjunto, assumirá a Secretaria Municipal de Educação (Semed) assegurando continuidade de projetos e ações da pasta.
A Prefeitura de Porto Velho informa que todas as iniciativas da área educacional seguem normais e agradece a contribuição do ex-secretário.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Área de preservação invadida por borracharia é recuperada pela Prefeitura
Na manhã desta terça-feira (3), a Justiça de Rondônia determinou o cumprimento de sentença contra os responsáveis por um estabelecimento comercial do tipo borracharia, que estava instalado há mais de dez anos de forma irregular em uma Área de Preservação Permanente (APP), localizada na avenida José Vieira Caúla, no bairro Flodoaldo Pontes Pinto, zona Leste de Porto Velho.
A decisão judicial é resultado de uma ação movida pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), que apontou a invasão da área ambiental e os riscos causados à natureza pela ocupação irregular.
De acordo com o diretor de Fiscalização da Sema, Felipe Santiago, ações como essa têm como objetivo recuperar áreas degradadas que, ao longo do tempo, foram ocupadas de maneira indevida, contribuindo para alagações no perímetro urbano, proliferação de doenças e prejuízos à qualidade de vida da população.
“Estamos diante de uma área extremamente importante para a cidade, pois recebe o deságue de todo o canal que desemboca no rio Madeira. Hoje foi dado cumprimento à decisão judicial para efetivar a desmobilização dessa estrutura construída de forma irregular. Fica a recomendação para que o cidadão não realize construções em áreas de preservação”, destacou Felipe Santiago.
Para o cumprimento da decisão, a Prefeitura de Porto Velho disponibilizou equipes de demolição, além de engenheiro do quadro técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). A ação também contou com o acompanhamento da Polícia Militar, garantindo a segurança durante o procedimento de desocupação.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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