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Rondônia se prepara para um dos maiores seminários sobre a Reforma Tributária da região Norte

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Faltando poucos dias para a realização do 1º Seminário “Desmistificando a Reforma Tributária: Um Olhar no Futuro”, o evento já conta com mais de mil inscritos, consolidando-se como um dos maiores espaços de debate sobre o novo modelo tributário no Norte do país. A iniciativa é uma realização do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), e conta com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RO), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Rondônia (Fecomércio-RO), Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer-RO) e do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura de Rondônia (CMEC).

Com uma programação intensa, o seminário acontece na terça-feira (21), das 8h às 18h, em novo local, no auditório de uma instituição de ensino superior privada, localizada Rua Matrinchã, 996 – Bairro Lagoa, em Porto Velho. O evento vai reunir especialistas de renome nacional, representantes do setor produtivo, gestores públicos, profissionais da contabilidade e do direito, além de estudantes e servidores estaduais e municipais.

Entre os principais temas em destaque, estão o lado social da Reforma Tributária e o cashback como incentivo à formalização, os impactos para empresas e setor produtivo as mudanças no Simples Nacional, a nova forma de fiscalização da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS-Federal) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS-Estadual e Municipal), o contencioso administrativo e os reflexos nas compras públicas.

Um dos destaques do evento é a presença do diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, vinculada ao Ministério da Fazenda, economista e pesquisador do Ipea, Rodrigo Octávio Orair, referência nacional em finanças públicas e política fiscal. Também participarão especialistas dos estados do Paraná, Bahia, Roraima e São Paulo, além de auditores da Sefin Rondônia, que trarão experiências práticas e regionais sobre os impactos da Reforma.

Para o secretário de Finanças, Luís Fernando Pereira da Silva, o número de inscritos demonstra o interesse e a importância do tema. “Estamos muito satisfeitos com a adesão expressiva do público. A Reforma Tributária representa uma mudança estrutural que afeta diretamente empresas, governos e cidadãos. Este seminário é uma oportunidade para tirar dúvidas, compreender as novas regras e preparar Rondônia para essa nova realidade fiscal”, destacou o secretário, reforçando o convite à participação de todos.

As inscrições são gratuitas e permanecem abertas. Para garantir a participação, basta acessar o link.

https://www.even3.com.br/seminario-rt-608079

Fonte: Secom

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Semtran organiza trânsito no percurso do Carnaval 2026

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Durante as ações de organização do Carnaval 2026 em Porto Velho, a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) realizou a remoção de veículos estacionados em desacordo com a portaria que proíbe parar ou estacionar ao longo do percurso oficial da festa, incluindo ruas paralelas utilizadas para apoio logístico e circulação de serviços de emergência.

A fiscalização foi intensificada para assegurar a fluidez do trânsito, a segurança dos foliões e o acesso de ambulâncias, equipes de segurança e demais estruturas operacionais do evento.

Segundo o secretário da Semtran, Iremar Torres, a medida busca garantir a tranquilidade durante a programação. “Nosso objetivo é manter o trânsito organizado e seguro para todos”.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Adolescente que apanhou do piloto morre em hospital 

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O adolescente Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16 anos, morreu na UTI do Hospital Brasília, em Águas Claras, neste sábado (7/2). O estudante não resistiu às graves lesões sofridas após uma briga ocorrida em Vicente Pires. O principal envolvido no caso, o ex-piloto da Fórmula Delta Pedro Arthur Turra Basso, foi preso preventivamente em 30/1. O óbito do rapaz foi confirmado pelo advogado da família, Albert Halex.

Rodrigo Castanheira havia sido socorrido em estado crítico, com traumatismo craniano, e permaneceu intubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular em Águas Claras. Apesar dos esforços médicos, o jovem morreu em decorrência das complicações.

Turra foi detido em casa, sob vaias e gritos de moradores, e encaminhado à 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires). Ele já havia sido preso anteriormente, mas foi liberado após pagamento de fiança de R$ 24 mil.

Como a briga começou

Segundo a investigação, a confusão teve início na noite do dia 22/1. Testemunhas relataram que Turra jogou um chiclete mascado em um amigo da vítima. Após provocações, os dois adolescentes passaram a se agredir fisicamente.

Vídeos gravados no local mostram o momento em que Turra desfere um soco que faz Rodrigo Castanheira bater violentamente a cabeça contra um carro. O impacto o deixou desacordado. Ele chegou a vomitar sangue enquanto era socorrido.

A nova ordem de prisão foi solicitada pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). Durante coletiva de imprensa, o delegado responsável pelo caso, Pablo Aguiar, apresentou detalhes adicionais da investigação.

Ele afirmou que o investigado já teria se envolvido em outros episódios violentos, incluindo a suposta tortura de uma adolescente com um taser, e classificou o comportamento de Turra como “sociopata”. Emocionado, o delegado comentou a gravidade do caso.

A defesa contestou as declarações. “O delegado não tem competência para definir o comportamento psicológico de ninguém. Isso pode configurar abuso de autoridade”, declarou o advogado Enio Barros.

Histórico de ocorrências

Com a repercussão do caso, surgiram registros de outras passagens policiais envolvendo o ex-piloto:

  • Agressão em praça pública contra um jovem após desentendimento;
  • Briga de trânsito, com agressões físicas a um motorista de 49 anos;
  • Denúncia de coação contra uma adolescente para ingerir bebida alcoólica em festa, possível violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
  1. Todos os episódios seguem sob investigação.

O que pode acontecer agora

Com a confirmação da morte do adolescente, a tipificação do crime pode ser alterada para lesão corporal com resultado morte, o que aumenta a gravidade da acusação e a possível pena.

A lesão corporal seguida de morte, tipificada no art. 129, §3º do Código Penal brasileiro, ocorre quando o agente tem a intenção de agredir (dolo), mas por culpa (negligência, imprudência ou imperícia), causa a morte da vítima. É um crime preterdoloso, com pena de reclusão de 4 a 12 anos. O resultado morte deve ser previsível, mas não desejado.

A família de Rodrigo Castanheira pede justiça. Amigos e colegas organizaram homenagens nas redes sociais e vigílias em frente à escola do jovem.

A Polícia Civil, por meio da 38ª DP, relatou o inquérito sobre o caso nesta sexta-feira (6/2).

Fonte: Metrópoles

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MPRO lamenta assassinato da professora Juliana Mattos

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O Ministério Público do Estado de Rondônia lamenta o assassinato da professora universitária e escrivã de polícia Juliana Mattos de Lima Santiago, vítima de uma violência inaceitável.

Manifestamos nossa solidariedade à família, aos amigos, à comunidade acadêmica e a todas as mulheres.

Repudiamos o ato covarde e reafirmamos que atuaremos com firmeza na apuração deste crime, bem como seguiremos no amplo enfrentamento à violência nos ambientes educacionais e a todo tipo de violência contra a mulher.

Que a memória de Juliana seja honrada com justiça para todas.

Alexandre Jésus de Queiroz Santiago

Procurador-Geral de Justiça

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