Política
“Sim” à vida: Cristiane Lopes vota para proteger crianças desde a gestação
A deputada federal, que já destinou recursos a projetos voltados às famílias atípicas e à saúde infantil, defende políticas que garantam cuidado desde a gestação.
Em votação histórica ocorrida nesta semana na Câmara dos Deputados, a parlamentar Cristiane Lopes (União Brasil – RO) votou “sim” a uma emenda que amplia legalmente o conceito de primeira infância para começar na gestação e se estender até os 6 anos de idade (72 meses). A proposta, apresentada como destaque nº 2 ao PL 1924/2025, assegura que o nascituro passe a ser reconhecido como integrante dessa fase.
“Defender a vida desde a concepção é também garantir que as políticas públicas reconheçam o valor e as necessidades das crianças desde o ventre materno. Esse é um passo essencial para construirmos um país que acolhe e protege suas famílias”, destacou a deputada Cristiane Lopes.
A aprovação do destaque nº 2 ao PL 1924/2025 garante que o nascituro passe a ser reconhecido como integrante dessa fase, abrindo caminho para políticas públicas de proteção, atenção e desenvolvimento integral desde os primeiros momentos de vida.
A emenda, de autoria da deputada Chris Tonietto, teve o apoio de Cristiane Lopes entre os parlamentares favoráveis e foi aprovada no Plenário da Câmara. Com isso, o texto-base do projeto passa a considerar, legalmente, que a primeira infância começa já na gestação, uma mudança simbólica e prática que reforça a defesa da vida desde a concepção.
A aprovação deste destaque representa um marco na formulação de políticas públicas voltadas à primeira infância, pois amplia o olhar do Estado sobre o desenvolvimento humano. Com a inclusão da gestação no conceito legal, ações nas áreas de saúde, assistência social e educação poderão contemplar, de forma mais efetiva, o cuidado integral com a mãe e o bebê, reconhecendo que a formação física e emocional da criança começa antes mesmo do nascimento. Essa mudança também fortalece iniciativas de apoio às gestantes, especialmente as em situação de vulnerabilidade.
“Cada decisão como essa aproxima o Brasil de uma sociedade mais justa, que valoriza a vida, respeita as famílias e investe no futuro das nossas crianças. Continuarei trabalhando por políticas que protejam a primeira infância desde o início da jornada da vida”, concluiu a deputada Cristiane Lopes.
Assessoria Parlamentar
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou a abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 24,1 milhões destinados ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER). A medida demostra o compromisso do Parlamento estadual na autorização de recursos públicos estratégicos para o Estado.
A aprovação ocorreu após tramitação regular na Casa, com participação ativa dos deputados estaduais. Durante o processo, o deputado Delegado Camargo (Podemos) solicitou esclarecimentos adicionais ao Poder Executivo, que foram devidamente encaminhados, garantindo maior transparência à matéria antes da votação em plenário.
O projeto foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares presentes, evidenciando o compromisso da Assembleia com a continuidade dos serviços públicos essenciais. Os recursos serão utilizados para pagamento de despesas correntes ainda neste exercício, conforme previsto na Lei Estadual 6.365, de 15 de abril de 2026.
A Assembleia reforça seu papel não apenas na aprovação de projetos, mas também na fiscalização e no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, assegurando que as demandas da população sejam atendidas com responsabilidade.
A Assembleia atua com muito zelo não apenas na aprovação de projetos, mas também no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, assegurando que as demandas da população sejam atendidas com responsabilidade.
Sessões abertas à população
A Assembleia Legislativa mantém suas sessões ordinárias abertas ao público, realizadas às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar presencialmente, pela TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.
Fonte: ALE/RO
Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram o Projeto de Lei 1.324/26, de autoria do Poder Executivo, que destina R$ 4,6 milhões ao Fundo Estadual de Saúde (FES). O recurso tem como objetivo garantir cobertura orçamentária para despesas correntes e de capital no presente exercício.
Os valores deverão ser aplicados conforme estabelecido na Lei 6.369, de 17 de abril de 2026, em ações realizadas por entidades públicas e privadas que atuam na área da saúde, no apoio às prefeituras municipais e na manutenção administrativa do Fundo.
A aprovação unânime do projeto pelos deputados presentes na sessão reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) com a implementação de ações que promovam melhorias no atendimento à saúde em todos os municípios do estado.
Ao autorizar a liberação de novos recursos para o FES, os parlamentares reconhecem a importância dos créditos suplementares para adequar o orçamento original às demandas emergentes da saúde pública estadual.
As sessões da Assembleia Legislativa acontecem às terças-feiras, às 15h e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.
Fonte: ALE/RO
Política
Deputados estaduais aprovam recursos para o Centro de Atendimento Socioeducativo da capital
Os deputados estaduais reunidos na última semana, em sessão legislativa, na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), analisaram e aprovaram o Projeto de Lei (PL) 1326/26, enviado pelo Poder Executivo. Pelo texto, fica autorizada a abertura de crédito adicional por superávit financeiro da Secretaria Estado de Finança (Sefin), em favor da Fundação Estadual Atendimento Socioeducativo de Rondônia (Fease).
Na redação do PL, o valor do aporte financeiro é de R$ 5.930.938,76, sendo direcionado para a Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo. O objetivo é atender a continuidade e conclusão da obra de construção do Centro de Atendimento Socioeducativo de Porto Velho (Case). Além de também viabilizar o custeio dos serviços decorrentes do 2° Termo Aditivo e do reajuste contratual, condicionados à conclusão das análises técnicas e jurídicas.
Com a aprovação, os deputados estaduais demonstraram preocupação com a construção e ampliação das unidades socioeducativas, melhorando a estrutura física desses locais, tanto para os servidores quanto para os internos.
Sessões abertas à população
As sessões da Assembleia Legislativa acontecem às terças-feiras, às 15h e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.
Fonte: Secom ALE/RO
