Polícia
Ministério Público de Rondônia denuncia dois policiais penais por crime de tortura em Porto Velho
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou dois policiais penais por tortura contra presos sob sua custódia. Os crimes ocorreram em datas diferentes, dentro de unidades prisionais de Porto Velho. As denúncias foram feitas pela 23ª Promotoria de Justiça.
De acordo com a investigação, os policiais penais usaram violência para castigar os detentos. As agressões físicas foram consideradas graves. Na denúncia, o Ministério Público pediu que os acusados respondam criminalmente e percam seus cargos públicos.
Fratura na perna durante troca de cela
O primeiro caso aconteceu no dia 15 de janeiro de 2020, na Penitenciária Ênio Pinheiro. Um preso se recusou a ficar em uma cela por causa de conflitos com outros detentos. O policial penal, responsável pela segurança da unidade, usou força para obrigá-lo a mudar de cela.
Durante a troca, o agente deu uma rasteira no preso, que caiu e quebrou a perna esquerda. O laudo médico e as imagens das câmeras confirmaram a agressão. Testemunhas também relataram o ocorrido. O MPRO entendeu que houve tortura, pois o policial usou a força para causar dor e sofrimento.
Agressão após atendimento médico
No segundo caso, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2023, um preso que sentia fortes dores por causa de pedras na vesícula foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Leste. Ao retornar à Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho, foi recebido por cinco policiais penais, entre eles o denunciado, que estava de plantão como chaveiro.
O policial desviou o caminho da cela para um local sem câmeras e agrediu o preso, que estava algemado e com dores. A vítima foi levada para a cela, onde outros presos viram as marcas das agressões. No dia seguinte, durante visita do promotor responsável pela Curadoria da Saúde Estadual, o preso contou o que aconteceu e foi encaminhado para exame de corpo de delito.
O crime de tortura é caracterizado quando alguém causa dor ou sofrimento (físico ou mental) em outra pessoa propositalmente, em especial quando tem poder sobre ela, como no caso de um policial sobre um preso. A lei proíbe esse tipo de comportamento e prevê punições.
Nas duas denúncias, o MPRO pediu que os policiais sejam processados e condenados. Também foi solicitado que eles percam seus cargos públicos.
Fonte: Assessoria MPRO
Uma ação do Denarc terminou com quatro prisões e a apreensão de 7 quilos de droga, no bairro Três Marias, em Porto Velho. A investigação levou os policiais a uma casa usada para guardar e comercializar drogas.
Foram presos Gabriel Q. de F., 25 anos, Wanderson R. P., 24 anos, Joice B. D., 30 anos, e Thayla A. B. B., 25 anos. Gabriel estava foragido da Justiça. Joice e Thayla são irmãs.
O imóvel fica na rua Alto Brasil, na Zona Leste da capital. Dentro da casa, os policiais encontraram os 7 kg de droga guardados em uma geladeira.
Dois compressores também foram localizados no endereço. A suspeita é de que os equipamentos tenham sido usados pelo grupo no transporte da droga. Os quatro declararam integrar o Comando Vermelho (CV).
Um jovem de Rondônia foi morto após ser espancado durante uma briga generalizada em uma feira agropecuária, em Iguatu, interior do Ceará. Herbert Douglas Oliveira da Silva, 23 anos, aparece em vídeos sendo agredido por várias pessoas durante o evento, na madrugada deste domingo (6). Três homens foram presos em flagrante por suspeita de envolvimento na morte.
Herbert havia saído de Guajará-Mirim e estava morando há cerca de três meses em Iguatu. Imagens gravadas por testemunhas registraram diferentes momentos da confusão e mostram seguranças, integrantes da equipe de apoio e outros participantes agredindo o jovem.
Ele estava com amigos no Parque de Exposições de Iguatu quando se envolveu em uma briga. Seguranças se aproximaram para intervir, mas Herbert acabou sofrendo novas agressões. Ferido, ele chegou a ser levado para um hospital, mas acabou morrendo.
Três homens, de 21, 25 e 28 anos, foram presos pela Polícia Militar do Ceará sob suspeita de participação na morte. Herbert havia viajado inicialmente ao Ceará com o irmão para visitar parentes. Depois, decidiu permanecer em Iguatu e passou a morar na casa de uma tia. O jovem pretendia estudar para prestar concurso para a Polícia Militar.
Um homem de aproximadamente 65 anos, que seria policial aposentado, foi detido na noite deste domingo (6) após um homem ser baleado durante uma ocorrência em Candeias do Jamari, em Rondônia.
O caso aconteceu em um bar durante a programação do desfile de 7 de Setembro. Segundo informações preliminares, uma discussão teria começado no estabelecimento e terminou com a vítima sendo atingida por disparos de arma de fogo.
O homem ferido recebeu atendimento e foi encaminhado ao hospital, mas morreu após dar entrada na unidade.
O suspeito foi localizado e preso ainda durante a noite. Com ele, os policiais apreenderam um revólver. O aposentado foi levado ao Departamento de Flagrantes, onde o caso foi registrado.
A dinâmica da ocorrência e o que teria motivado os disparos ainda deverão ser esclarecidos durante a investigação.
Matéria em atualização
