Polícia
Ministério Público de Rondônia denuncia dois policiais penais por crime de tortura em Porto Velho
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou dois policiais penais por tortura contra presos sob sua custódia. Os crimes ocorreram em datas diferentes, dentro de unidades prisionais de Porto Velho. As denúncias foram feitas pela 23ª Promotoria de Justiça.
De acordo com a investigação, os policiais penais usaram violência para castigar os detentos. As agressões físicas foram consideradas graves. Na denúncia, o Ministério Público pediu que os acusados respondam criminalmente e percam seus cargos públicos.
Fratura na perna durante troca de cela
O primeiro caso aconteceu no dia 15 de janeiro de 2020, na Penitenciária Ênio Pinheiro. Um preso se recusou a ficar em uma cela por causa de conflitos com outros detentos. O policial penal, responsável pela segurança da unidade, usou força para obrigá-lo a mudar de cela.
Durante a troca, o agente deu uma rasteira no preso, que caiu e quebrou a perna esquerda. O laudo médico e as imagens das câmeras confirmaram a agressão. Testemunhas também relataram o ocorrido. O MPRO entendeu que houve tortura, pois o policial usou a força para causar dor e sofrimento.
Agressão após atendimento médico
No segundo caso, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2023, um preso que sentia fortes dores por causa de pedras na vesícula foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Leste. Ao retornar à Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho, foi recebido por cinco policiais penais, entre eles o denunciado, que estava de plantão como chaveiro.
O policial desviou o caminho da cela para um local sem câmeras e agrediu o preso, que estava algemado e com dores. A vítima foi levada para a cela, onde outros presos viram as marcas das agressões. No dia seguinte, durante visita do promotor responsável pela Curadoria da Saúde Estadual, o preso contou o que aconteceu e foi encaminhado para exame de corpo de delito.
O crime de tortura é caracterizado quando alguém causa dor ou sofrimento (físico ou mental) em outra pessoa propositalmente, em especial quando tem poder sobre ela, como no caso de um policial sobre um preso. A lei proíbe esse tipo de comportamento e prevê punições.
Nas duas denúncias, o MPRO pediu que os policiais sejam processados e condenados. Também foi solicitado que eles percam seus cargos públicos.
Fonte: Assessoria MPRO
Um adolescente de 17 anos morreu após um grave acidente ocorrido na noite de quarta-feira (22), na zona rural de Corumbiara, no sul de Rondônia. A vítima, identificada como Hebert Dias Melo, conduzia uma motocicleta quando colidiu com um cavalo que estava solto na pista.
De acordo com informações obtidas pela a equipe do Notícias Urgentes, o jovem trafegava pela chamada Rodovia do Boi, seguindo em direção ao município, quando foi surpreendido pelo animal. Sem tempo para desviar, a batida aconteceu de forma frontal. A força do impacto foi tão intensa que tanto o motociclista quanto o cavalo morreram ainda no local, antes da chegada de socorro.
Hebert residia na região de Alto Guarajus e trabalhava em uma propriedade rural nas proximidades do distrito de Vitória da União. Ele retornava para casa após o trabalho no momento do acidente.
Este é o segundo registro de morte em circunstâncias semelhantes na mesma área em um período de cerca de dois meses. Moradores relatam que a presença de animais soltos na via é frequente, o que aumenta os riscos, principalmente durante a noite.
Até o momento, não há informações confirmadas sobre o responsável pelo animal. A apuração deve avançar para identificar possíveis responsabilidades, conforme prevê a legislação. Além disso, fatores como velocidade e condições de condução também deverão ser analisados pela perícia.
A Polícia Militar esteve no local para isolar a área e garantir a segurança do tráfego até a realização dos trabalhos periciais. Após os procedimentos, o corpo foi liberado. O caso reforça o alerta sobre os perigos nas estradas da região e a necessidade de medidas para evitar a circulação de animais nas pistas.
Um adolescente de 16 anos denunciou a própria mãe por agressão em Vilhena, no sul de Rondônia. O jovem, que possui deficiência nos pés, procurou apoio em uma base da Polícia Militar localizada no Setor 8 e relatou ter sido vítima de violência dentro de casa.
De acordo com o depoimento, ele apresentava lesões nos braços após ser atingido com fios elétricos, que teriam sido usados como forma de punição. Diante da denúncia, uma equipe policial foi até a residência da família, no bairro Alto Alegre, para averiguar a situação.
No local, a mulher, de 40 anos, confirmou as agressões. Ela afirmou aos policiais que perdeu o controle e justificou a atitude alegando que o filho não teria ido à escola nem ajudado nas atividades domésticas. Ainda conforme apurado, o adolescente recebe benefício devido à sua condição de saúde.
Após a verificação dos fatos, os dois foram encaminhados à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp), onde a ocorrência foi registrada. O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso, mas não havia comparecido até o momento do registro.
A situação deverá ser acompanhada pelos órgãos responsáveis.
Três homens acusados de envolvimento na morte do delegado José Valney Calixto de Oliveira foram absolvidos durante julgamento realizado nesta quarta-feira (22), na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho. A decisão foi tomada pelos jurados após mais de 11 horas de sessão.
Ao final do julgamento, o próprio Ministério Público se manifestou pela absolvição, apontando a ausência de provas que comprovassem a participação dos réus no crime. A tese também foi defendida pela equipe de defesa e acabou sendo acolhida pelo conselho de sentença.
O caso remonta a julho de 2021, quando o delegado foi morto durante uma troca de tiros em uma chácara localizada na zona Leste da capital. Segundo as investigações, o confronto teria ocorrido após um desentendimento no local. Além do delegado, outra pessoa também foi baleada e morreu após receber atendimento médico.
