Geral
Porto Velho recebe capacitação sobre incentivos fiscais para áreas sociais
A Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), em parceria com a Engie Brasil Energia e Jirau Energia, por meio do programa Parcerias do Bem, realiza nos dias 22 e 23 de outubro, o “Capacitar Porto Velho”. O programa busca fortalecer o impacto social de instituições e organizações locais.
O “Capacitar Porto Velho” é uma formação voltada à capacitação de gestores, representantes de instituições sociais e empresas sobre os principais mecanismos de incentivos fiscais aplicados a projetos sociais. O evento acontecerá no auditório da Faculdade Unisapiens – Sapiens, à rua Paulo Freire, 4767, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, das 8h às 17h30 (horário de Brasília).
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/RRvZcms9tZLTeeXe8.
Durante a capacitação, os participantes poderão compreender como parte dos impostos pagos pode ser revertida em benefícios para a sociedade, por meio de iniciativas em diversas áreas, como cultura, esporte, saúde, reciclagem e assistência social. Serão abordados leis e programas como Lei Rouanet, Lei da Reciclagem, Lei de Incentivo ao Esporte, Pronas/PCD, Pronon, Fundos da Criança e do Adolescente e Fundos da Pessoa Idosa.
Juliana Silva, coordenadora de Socioeconomia da Jirau Energia, destaca a relevância da iniciativa: “O Capacitar é um espaço de aprendizado e de fortalecimento das organizações sociais. Ao entender e aplicar corretamente os mecanismos de incentivo fiscal, instituições e empresas ampliam sua capacidade de promover transformações reais nas comunidades. Essa é uma forma de unir gestão, propósito e desenvolvimento social de maneira estratégica e sustentável”.
“A participação dos servidores públicos municipais no programa Capacitar Porto Velho é estratégica e essencial para fortalecer a gestão pública e ampliar o impacto social das políticas municipais. Essa formação oferece conhecimento técnico e prático sobre os mecanismos de incentivos fiscais, permitindo que servidores atuem como facilitadores e articuladores de projetos que beneficiam diretamente a população”, disse a secretária da Semias, Lucília Muniz de Queiroz.
“O servidor capacitado compreendendo como funcionam essas leis de incentivos fiscais, permite que ele oriente as instituições e cidadãos sobre como acessar esses recursos. A formação contribui para que os órgãos públicos deixem de ser apenas executores e passem a ser articuladores de soluções sociais, com protagonismo na transformação da realidade local”, completou a secretária.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Aneel mantém bandeira verde e conta de luz não terá acréscimo em abril
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (27), a manutenção da bandeira tarifária verde durante todo o mês de abril. Com a decisão, os consumidores brasileiros permanecem isentos de custos adicionais na conta de luz, mantendo o cenário observado desde o início de janeiro.

A manutenção da bandeira é resultado do volume de chuvas registrado em março, que garantiu níveis satisfatórios nos reservatórios das hidrelétricas. Esse panorama permite uma geração de energia eficiente, reduzindo a necessidade de acionamento das usinas termelétricas, que possuem custo de produção mais elevado.
Entenda o Mecanismo
Implementado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como um sinalizador do custo real da energia no país. A classificação (verde, amarela ou vermelha) varia de acordo com:
- disponibilidade de recursos hídricos;
- avanço das fontes renováveis;
- necessidade de acionamento de fontes térmicas.
Mesmo com o cenário positivo, a agência reforça a importância do uso consciente e responsável de energia elétrica, destacando que evitar o desperdício contribui diretamente para a sustentabilidade do setor.
Geral
PÁSCOA: Prefeitura realiza corrida solidária para arrecadar alimentos em Porto Velho
Evento une esporte e solidariedade para doação de cesta básica
A Prefeitura de Porto Velho promove, no dia 4 de abril, uma corrida solidária com objetivo de arrecadar alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade. O evento será realizado a partir das 6h, no Parque da Cidade.
A ação faz parte da programação de Páscoa e contará com percursos de 5 km e 10 km. A expectativa é reunir até 2 mil participantes, sendo 1.700 adultos e 300 crianças a partir de 5 anos.
O valor das inscrições, R$ 50 para adultos e R$ 30 para crianças, será revertido na montagem de cestas básicas, reforçando o caráter social da iniciativa.
O prefeito Léo Moraes destacou a importância da ação. “A proposta é unir esporte e solidariedade. Cada inscrição se transforma em alimento para quem precisa. É uma forma de ajudar e, ao mesmo tempo, promover saúde e qualidade de vida”.
Além da arrecadação, o evento também incentiva a prática esportiva. Todos os participantes receberão medalha, e os cinco primeiros colocados da categoria adulto serão premiados com troféus.
A programação inclui ainda atividades recreativas, música e interação com o público.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link: https://estounessa.com.br/#/inscricao/ii-corrida-da-pascoa-solidaria-2026
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio
Eleitoras e eleitores têm até 6 de maio para tirar o primeiro título, atualizar dados, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências.
Após essa data – que corresponde a 151 dias antes do pleito – o cadastro será fechado para a organização das eleições e nenhuma alteração poderá ser feita até depois do pleito.
Quem precisa procurar a Justiça Eleitoral?
Deve buscar atendimento quem:
- Vai tirar o primeiro título;
- Mudou de cidade e precisa transferir o domicílio eleitoral;
- Precisa atualizar dados (nome, estado civil ou local de votação);
- Está com o título cancelado ou suspenso.
Quem estiver com o título irregular não poderá votar, pois o nome não constará na urna eletrônica.
Serviços disponíveis até 6 de maio
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) oferece os seguintes serviços nos cartórios eleitorais:
- Primeiro Título (alistamento)
- Transferência de domicílio
- Revisão de dados
- Cadastramento biométrico
- Certidões e consulta
Por que manter o título regular?
Estar em dia com a Justiça Eleitoral é necessário para:
- Tomar posse em cargo público;
- Receber remuneração de função pública;
- Participar de concursos e licitações;
- Obter passaporte e carteira de identidade;
- Renovar matrícula em institucional pública;
- Comprovar quitação eleitoral quando exigido.
O TRE-RO conta com atendimentos na forma presencial e digital. Confira a seguir:
Atendimento Presencial
Para regularizar o título, basta comparecer ao cartório eleitoral, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30, com:
- documento oficial com foto (RG ou CNH);
- comprovante de residência.
- Homens maiores de 19 anos devem apresentar também o Certificado de Reservista.
Atendimento digital
A regularização também pode ser iniciada pela internet, no Portal do TRE-RO, por meio do Autoatendimento Eleitoral. No entanto, dependendo da situação do eleitor, o sistema poderá indicar a necessidade de comparecimento presencial ao cartório para concluir o atendimento.
Por isso, a orientação é que eleitoras e eleitores façam a verificação com antecedência e acompanhem atentamente a solicitação realizada on-line.
Atenção a golpes
- A Justiça Eleitoral não cobra taxa para emissão ou regularização do título.
- Utilize apenas os canais oficiais.
- Não informe dados pessoais em sites desconhecidos.
Fonte: TRE-RO
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