Connect with us

Geral

Prefeitura abre consulta pública sobre lei que regulamenta uso de cão-guia

Publicado

em

Com foco no princípio da participação popular nas iniciativas de interesse coletivo, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), abriu uma consulta pública para receber sugestões sobre o projeto de lei que regulamenta o direito de acesso, circulação e transporte de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e outras condições de saúde acompanhadas de cães-guia, cães de serviço ou animais de suporte emocional.

Os cidadãos interessados poderão contribuir com o texto da lei, apresentando ajustes técnicos, inclusão de novos elementos e propostas de aprimoramento que tornem a norma mais eficiente e inclusiva.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, a iniciativa tem como objetivo estimular uma cultura de respeito, diversidade e acessibilidade em Porto Velho, valorizando a escuta da sociedade.

“Essa ação não é apenas sobre a lei em si, mas sobre como uma comunidade unida em prol das mesmas causas pode garantir o bem-estar de todos. A Prefeitura de Porto Velho tem como fundamento aproximar o cidadão das tomadas de decisão e das políticas públicas relacionadas ao seu dia a dia”, destacou o prefeito.

Os interessados em participar da consulta pública têm até o dia 24 de outubro para enviar suas contribuições para o e-mail gab.sema@portovelho.ro.gov.br.

“Todas as propostas serão analisadas pela equipe técnica da Sema e poderão integrar a versão final do projeto. A colaboração da sociedade é fundamental para que Porto Velho continue avançando em inclusão, acessibilidade e respeito à diversidade”, disse o secretário da Sema, Vinícius Miguel.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Geral

Aneel mantém bandeira verde e conta de luz não terá acréscimo em abril

Publicado

em

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (27), a manutenção da bandeira tarifária verde durante todo o mês de abril. Com a decisão, os consumidores brasileiros permanecem isentos de custos adicionais na conta de luz, mantendo o cenário observado desde o início de janeiro.

A manutenção da bandeira é resultado do volume de chuvas registrado em março, que garantiu níveis satisfatórios nos reservatórios das hidrelétricas. Esse panorama permite uma geração de energia eficiente, reduzindo a necessidade de acionamento das usinas termelétricas, que possuem custo de produção mais elevado.

Entenda o Mecanismo

Implementado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como um sinalizador do custo real da energia no país. A classificação (verde, amarela ou vermelha) varia de acordo com:

  • disponibilidade de recursos hídricos;
  • avanço das fontes renováveis;
  • necessidade de acionamento de fontes térmicas.

Mesmo com o cenário positivo, a agência reforça a importância do uso consciente e responsável de energia elétrica, destacando que evitar o desperdício contribui diretamente para a sustentabilidade do setor. 

Continue Reading

Geral

PÁSCOA: Prefeitura realiza corrida solidária para arrecadar alimentos em Porto Velho

Evento une esporte e solidariedade para doação de cesta básica

Publicado

em

A Prefeitura de Porto Velho promove, no dia 4 de abril, uma corrida solidária com objetivo de arrecadar alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade. O evento será realizado a partir das 6h, no Parque da Cidade.

A ação faz parte da programação de Páscoa e contará com percursos de 5 km e 10 km. A expectativa é reunir até 2 mil participantes, sendo 1.700 adultos e 300 crianças a partir de 5 anos.

O valor das inscrições, R$ 50 para adultos e R$ 30 para crianças, será revertido na montagem de cestas básicas, reforçando o caráter social da iniciativa.

O prefeito Léo Moraes destacou a importância da ação. “A proposta é unir esporte e solidariedade. Cada inscrição se transforma em alimento para quem precisa. É uma forma de ajudar e, ao mesmo tempo, promover saúde e qualidade de vida”.

Além da arrecadação, o evento também incentiva a prática esportiva. Todos os participantes receberão medalha, e os cinco primeiros colocados da categoria adulto serão premiados com troféus.

A programação inclui ainda atividades recreativas, música e interação com o público.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link: https://estounessa.com.br/#/inscricao/ii-corrida-da-pascoa-solidaria-2026

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Continue Reading

Geral

Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio

Publicado

em

Por

Eleitoras e eleitores têm até 6 de maio para tirar o primeiro título, atualizar dados, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências.

Após essa data – que corresponde a 151 dias antes do pleito – o cadastro será fechado para a organização das eleições e nenhuma alteração poderá ser feita até depois do pleito.

Quem precisa procurar a Justiça Eleitoral?

Deve buscar atendimento quem:

  • Vai tirar o primeiro título;
  • Mudou de cidade e precisa transferir o domicílio eleitoral;
  • Precisa atualizar dados (nome, estado civil ou local de votação);
  • Está com o título cancelado ou suspenso.

Quem estiver com o título irregular não poderá votar, pois o nome não constará na urna eletrônica.

Serviços disponíveis até 6 de maio

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) oferece os seguintes serviços nos cartórios eleitorais:

  • Primeiro Título (alistamento)
  • Transferência de domicílio
  • Revisão de dados
  • Cadastramento biométrico
  • Certidões e consulta

Por que manter o título regular?

Estar em dia com a Justiça Eleitoral é necessário para:

  • Tomar posse em cargo público;
  • Receber remuneração de função pública;
  • Participar de concursos e licitações;
  • Obter passaporte e carteira de identidade;
  • Renovar matrícula em institucional pública;
  • Comprovar quitação eleitoral quando exigido.

O TRE-RO conta com atendimentos na forma presencial e digital. Confira a seguir:

Atendimento Presencial

Para regularizar o título, basta comparecer ao cartório eleitoral, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30, com:

  • documento oficial com foto (RG ou CNH);
  • comprovante de residência.
  • Homens maiores de 19 anos devem apresentar também o Certificado de Reservista.

Atendimento digital

A regularização também pode ser iniciada pela internet, no Portal do TRE-RO, por meio do Autoatendimento Eleitoral. No entanto, dependendo da situação do eleitor, o sistema poderá indicar a necessidade de comparecimento presencial ao cartório para concluir o atendimento.

Por isso, a orientação é que eleitoras e eleitores façam a verificação com antecedência e acompanhem atentamente a solicitação realizada on-line.

Atenção a golpes

  • A Justiça Eleitoral não cobra taxa para emissão ou regularização do título.
  • Utilize apenas os canais oficiais.
  • Não informe dados pessoais em sites desconhecidos.

Fonte: TRE-RO

Continue Reading

Trending