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Prefeitura abre consulta pública sobre lei que regulamenta uso de cão-guia
Com foco no princípio da participação popular nas iniciativas de interesse coletivo, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), abriu uma consulta pública para receber sugestões sobre o projeto de lei que regulamenta o direito de acesso, circulação e transporte de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e outras condições de saúde acompanhadas de cães-guia, cães de serviço ou animais de suporte emocional.
Os cidadãos interessados poderão contribuir com o texto da lei, apresentando ajustes técnicos, inclusão de novos elementos e propostas de aprimoramento que tornem a norma mais eficiente e inclusiva.
De acordo com o prefeito Léo Moraes, a iniciativa tem como objetivo estimular uma cultura de respeito, diversidade e acessibilidade em Porto Velho, valorizando a escuta da sociedade.
“Essa ação não é apenas sobre a lei em si, mas sobre como uma comunidade unida em prol das mesmas causas pode garantir o bem-estar de todos. A Prefeitura de Porto Velho tem como fundamento aproximar o cidadão das tomadas de decisão e das políticas públicas relacionadas ao seu dia a dia”, destacou o prefeito.
Os interessados em participar da consulta pública têm até o dia 24 de outubro para enviar suas contribuições para o e-mail gab.sema@portovelho.ro.gov.br.
“Todas as propostas serão analisadas pela equipe técnica da Sema e poderão integrar a versão final do projeto. A colaboração da sociedade é fundamental para que Porto Velho continue avançando em inclusão, acessibilidade e respeito à diversidade”, disse o secretário da Sema, Vinícius Miguel.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
O avião do Corpo de Bombeiros decolou às 16h18 deste sábado, de Porto Velho, com destino a Salvador (BA), transportando o corpo da professora Juliana Santiago, morta por um aluno em um crime que causou grande comoção na capital rondoniense.
A aeronave deverá realizar duas paradas para abastecimento durante o trajeto. A previsão é que o corpo chegue à Bahia durante a madrugada.
Em Salvador, o corpo será velado pela família, que se prepara para o sepultamento. O caso chocou a comunidade acadêmica e repercutiu em todo o Brasil, levantando debates sobre violência no ambiente educacional.
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A dentista Jhenifer Lopes, bastante conhecida em Porto Velho e especialista em Harmonização Facial, morreu durante um parto realizado no Hospital SAMAR, na capital.
A bebê nasceu com vida, mas permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), entubada e sob cuidados médicos intensivos.
O marido, o empresário Arthur Queiroz, prestou uma homenagem nas redes sociais com a frase: “Te amarei daqui à eternidade”, o que gerou grande comoção entre amigos, pacientes e a população em geral.
A morte de Jhenifer causou forte repercussão e abalou a comunidade de Porto Velho.
Durante as ações de organização do Carnaval 2026 em Porto Velho, a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) realizou a remoção de veículos estacionados em desacordo com a portaria que proíbe parar ou estacionar ao longo do percurso oficial da festa, incluindo ruas paralelas utilizadas para apoio logístico e circulação de serviços de emergência.
A fiscalização foi intensificada para assegurar a fluidez do trânsito, a segurança dos foliões e o acesso de ambulâncias, equipes de segurança e demais estruturas operacionais do evento.
Segundo o secretário da Semtran, Iremar Torres, a medida busca garantir a tranquilidade durante a programação. “Nosso objetivo é manter o trânsito organizado e seguro para todos”.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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